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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Tucuruí - IPASET, o golpe do FUNPREV III

O futuro dos Servidores Municipais ameaçado.

   

O “golpe do FUNPREV” que já foi aplicado por duas vezes no município de Tucuruí e pode ser aplicado pela terceira vez, funciona da seguinte forma: 
    
1 - Primeiro o prefeito cria a Previdência Municipal que substitui o INSS. Na Previdência Municipal a contribuição patronal é reduzida à metade, no caso do IPASET (FUNPREV III) a redução da contribuição patronal passa de 20 para 12%, um ganho de 8%. Em uma folha de pagamento de R$ 6.000.000,00 (Seis milhões), o “lucro” é de R$ 480.000,00 mensais, ou R$ 23.304.000,00 (vinte e três milhões, trezentos e quatro mil reais) durante o mandato, isso se o prefeito depositar realmente a parte patronal e a contribuição do servidor. 
   
2 – Em segundo lugar existem duas hipóteses (as duas já ocorreram): Na primeira o prefeito realmente deposita pelo menos a parte patronal e depois que o Fundo Previdenciário já está com uma quantia razoável, o prefeito simplesmente extingue a Previdência Municipal usa os recursos para pagar despesas da administração. Na segunda hipótese (que também já ocorreu) o prefeito simplesmente não recolhe a parte patronal e nem a dos funcionários, e quando a dívida está muito grande e ele passa a ser cobrado pelo TCM, ele também extingue a Previdência Municipal e a dívida passa a ser com o INSS. 
   
Com isso o trabalhador fica prejudicado, pois para o INSS não houve contribuição do servidor no período de existência da Previdência Municipal. Então na aposentadoria o servidor tem de provar que contribuiu com o INSS e normalmente este processo leva muitos anos e geralmente tem de ser decidido na justiça comum. Como o INSS recorre até a última instância (STF) o processo pode levar mais de vinte ou trinta anos para ser julgado em último recurso. E se o servidor sair da PMT para outro órgão ou empresa privada fica pior ainda. 
   
Como podem ver no projeto, a contribuição da Prefeitura passa de 20 para 12% e a contribuição do servidor (até dois salários mínimos) é de 8%. Notem que tem um aumento gradual nesta contribuição que pode chegar a 8.90%, ou seja, a contribuição aumenta, enquanto a contribuição patronal permanece inalterada. 
   
O desconto do IPASET incide sobre o salário e TODAS as gratificações, inclusive sobre pensões, aposentadorias, auxílio doença, maternidade, salário família, décimo terceiro, enfim sobre TUDO o que o trabalhador receber da PMT. 
   
Resumindo: O IPASET (FUNPREV III) é uma armadilha e em nossa opinião um verdadeiro golpe no INSS e nos servidores municipais, tendo como única finalidade beneficiar o prefeito, reduzindo a Folha de Pagamento em prejuízo do funcionalismo municipal. O IPASET com certeza terá o mesmo destino do FUNPREV I e II e provavelmente não será o último. 
   
Outro objetivo do IPASET é criar um cabide de emprego com inúmeros cargos comissionados, cujo salário pode chegar a R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), Isso enquanto o aumento aprovado pelos vereadores no ano passado não for pago. E podem apostar que será pago, e se não estivermos enganados retroativo. 
   
Caso a PMT desconte e não repasse a contribuição dos servidores (Prática habitual da administração municipal), somada a contribuição patronal, o prefeito pode economizar (28% da folha), que pelos nossos cálculos, seria mais de R$ 1.500.000 (um milhão e meio) por mês na folha de pagamento. A “redução” na Folha de Pagamento permitirá o aumento do cabide de emprego na PMT, principalmente em ano eleitoral. 
   
Sancler está seguindo todos os passos do Cláudio e Parsifal, sua administração está igualzinha na questão do “FUNPREV” e até na questão da AMAT. Só falta eleger a mulher deputada (no caso do Cláudio foi o filho), para completar a imitação. 
   
Em nossa opinião a criação do IPASET (FUNPREV III) e o consequente prejuízo dos Servidores Municipais é praticamente inevitável. Sancler vai usar de todo o seu poder político e financeiro para aprovar este projeto. Ele não vai medir esforços ou economizar nas despesas e fará qualquer coisa para atingir o seu objetivo, acredito que nada, nem Deus pode evitar a implantação do IPASET (não porque Deus não tenha poder para isso, mas porque ele não interfere no livre arbítrio, e foi o povo de Tucuruí, inclusive os servidores municipais, quem escolheu este destino, agora é aguentar as consequências). 
   
Lamentamos muito dizer isso amigos servidores, mas... ESTAMOS FERRADOS. 
   
Só nos resta lamentar e nos preparar para mais “surpresas” e mais prejuízos pelo menos pelos próximos quatro anos. 
    
AGORA É SÓ VITÓRIA!!! 
    
Vejam a cópia do projeto e dos anexos I, II e III, Clique aqui. 
     
Abaixo a cópia do ofício do SINTEP, enviado ao Presidente da Câmara Municipal de Tucuruí solicitando uma reunião com as Comissões para debater o projeto. 

  

Tucuruí - Bomba, ai vem o golpe do FUNPREV III


O golpe do FUNPREV III.
     
O prefeito está recriando pela terceira vez o FUNPREV, ele só mudou o nome para IPASET.
     
O golpe é o mesmo dado pelo Cláudio Furman e Parsifal no FUNPREV 1 e FUNPREV 2, tendo como objetivo lesar o INSS e como consequência prejudicar os Funcionários Municipais de Tucuruí quando de suas aposentadorias.
     
Quando pensamos que o Prefeito já havia prejudicado o bastante os funcionários da prefeitura, Sancler ressuscita o famigerado FUNPREV, desta vez batizado de IPASET. A criatividade do Prefeito para encontrar meios de prejudicar os funcionários municipais é ilimitada, não sei a causa de tanto ódio e tanto rancor. Mas Deus é maior, nos dará forças para carregar mais esta cruz e certamente terá piedade de nós.
     
Como em Tucuruí os funcionários não têm Sindicato e a cidade não tem vereador de verdade, este projeto certamente será aprovado e os servidores mais uma vez prejudicados.
     
Ainda hoje estaremos disponibilizando a cópia do projeto do prefeito e vamos entrar em mais detalhes de como foram os outros dois golpes do FUNPREV aplicados em administrações passadas e as consequências para os servidores municipais.
     
AGORA É SÓ VITÓRIA.
    

   
Sobrinho de Jatene enriquece a olhos vistos e comanda o nordeste do Pará. 
   
Só por um terreno ele pagou R$ 1 milhão e duas de suas fazendas somam mais de 5 mil hectares. 
   
E mais: um investimento de R$ 66 milhões do governo vai valorizar ainda mais as terras do sobrinho do governador. Afinal, de onde vem a fortuna de Eduardo Salles? 
  
A Perereca da Vizinha: cabalísticamente, ano 7. Leia a matéria completa, Clique aqui.

    

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Folha divulga salários dos servidores do HRT

Após muitos questionamentos sobre a divulgação de salário de alguns servidores do HRT nos comentários, resolvemos publicar a lista completa. 
    
Esta informação é pública e o povo tem todo o direito de saber onde e como é gasto o dinheiro público.
     
Para quem quiser cópia da lista de funcionários e salários do HRT (PDF), Clique Aqui.
   Carambolas... Tem muito Marajá no HRT ganhando mais que o Prefeito Sancler, e alguns mais que o Jatene...
       
Fonte: Portal da Transparência.
    
*** Atualização: A quem possa interessar estamos disponibilizando um arquivo com a relação de despesas com serviços de terceiros pessoa física no mês de janeiro do HRT (arquivo docx) . Clique aqui.
    

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Diretor do HRT criou uma comissão para apurar suspeita de irregularidades na Folha de Pagamento do Hospital

Funcionários do HRT reunidos em Assembléia.

   
Hoje em Assembleia do SINDSAUDE foram feitas diversas denuncias de irregularidades na Folha de Pagamento do Hospital Regional de Tucuruí. Diante das denuncias o Diretor do HRT Dr. Devaldo, abriu uma Comissão para apurar os fatos. 
   
Foi denunciado que funcionários estariam recebendo plantões sem trabalhar e outras denuncias. Caso seja apurado que houve realmente irregularidades e que foram feitos pagamentos indevidos, o funcionário terá que devolver o valor que por ventura tiver recebido indevidamente.
     
COMPROMISSOS
     
Os plantões autorizados somente serão pagos aos funcionários efetivos.
     
Em março acaba o SIAFEM, os concursados serão chamados e os cargos que não forem preenchidos por concursados e em caso de emergência, serão contratados servidores temporários pelo Estado.
    
CONCLUSÃO
    
Nós sabemos que muitos Secretários, diretores e chefes de setor tanto em nível de Estado como municipal, tem competência para exercer as suas funções e querem trabalhar com seriedade e dentro da Lei, mas não conseguem porque os políticos atrapalham.
     
Ou é o prefeito que autoriza a invasões por parte de financiadores de campanha, ou é o Vereador que comete crime ambiental ou pressiona os funcionários públicos para “aliviar” um cabo eleitoral ou um parente que comete irregularidades... e por ai vai.
     
Acreditamos que o Diretor do HRT por exemplo, tenha realmente a intenção de moralizar e tornar o HRT eficiente, no entanto sabemos que isso é muito difícil, não pelas dificuldades do trabalho em si, mas pela interferência política indevida que a tudo corrompe e torna uma boa e competente administração pública praticamente impossível.
   
Uma situação por exemplo que atrapalha a administração e o bom funcionamento do Hospital Regional de Tucuruí é a permanência indevida da Maternidade Municipal dentro do HRT, isso é um absurdo, é bom para o prefeito que fica livre de trabalho e despesas, mas ruim para a população, no entanto ninguém faz nada a respeito.
    
De qualquer forma, o Folha se coloca à disposição para informar, denunciar irregularidades e também apoiar boas ações e boas iniciativas.
     
Vamos torcer para que o Dr. Devaldo consiga fazer uma boa administração no HRT, afinal, rico e político corrupto não usa hospital público, sendo assim se o H. Regional for mal, o povo é que vai pagar o pato...
    
E a conta.

    

Nova enquete, eleição do SINSMUT

A pergunta é: Quanto você acha que o prefeito vai investir para eleger sua chapa na eleição do SINSMUT?
   
Opções:
    
1 - R$ 20.000,00
2 - R$ 50.000,00
3 - R$ 100.000,00
4 - O que for preciso, grana não é problema.
5 - Nenhuma das opções acima.
    
O prazo para votar na enquete é até o dia 14/03/2013, às 18:00 horas.
    
O Folha quer saber a sua opinião.
 
IMPORTANTE: Recarregue a página para ver o seu voto.
    

Dia 15 de março Eleição do SINSMUT

Dia 15 de março de 2013 será a eleição para a Direção do SINSMUT (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tucuruí).
    
A eleição se dará a um mês e meio da data-base da categoria (maio).
    
Devemos recordar que em novembro do ano passado os vereadores, Prefeito, vice-prefeita, secretários e diretores da PMT tiveram aumento de mais de 60%.
    
Vejam de quanto foi o reajuste salarial para os marajás da PMT: 
    
Prefeito: de R$ 11.000,00 para R$ 18.000,00 (63.63%). 
Vereadores: de R$ 4.800,00 para R$ 8.000,00 (66.66%). 
Vice-prefeita: de R$ 9.000,00 para R$ 14.726,69 (63,63%). 
Secretários e Presidentes de Autarquias: de R$ 4.200,00 para R$ 6.872,45(63,63%). 
    
Os outros funcionários da PMT: (0%).
   
Os servidores municipais precisam fazer com que o SINSMUT deixe de ser o SINDICATO DO PREFEITO e passe a ser o SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, só assim terão alguma chance de melhorias salariais e de condições de trabalho. Só depende de vocês mudar para melhor, ou deixar como está.
     
A chapa 1 foi a primeira a enviar suas propostas, as outras chapas que quiserem podem enviar também que serão publicadas.
    
Chapa 1 (clique nas imagens para ampliar):
    
  
     

Vossas excelências, os garimpeiros

INFLUÊNCIA - Em discurso aos garimpeiros, o ex-deputado Paulo Rocha prometeu valer-se
de 
seu prestígio junto ao governo federal para liberar R$ 550 milhões retidos pela Caixa
     

Ex-deputados do PT, Virgílio Guimarães e Paulo Rocha celebram um fabuloso negócio com associação de garimpeiros de Serra Pelada para ficar com 56% da exploração de duas jazidas de ouro. Acordo vai ser investigado pelo Ministério Público 
   
Candidato derrotado a uma vaga de suplente de senador em 2010, o ex-deputado Vírgilio Guimarães, do PT de Minas Gerais, fez uma aparição espetacular no garimpo de Serra Pelada, no domingo 17. Conduzido por outro ex-parlamentar, o também petista Paulo Rocha, do Pará, Virgílio deu uma palestra para 545 garimpeiros e voltou para casa com um contrato fabuloso. 

    
Atuando como consultor de empresas interessadas em investir em duas jazidas com reservas calculadas em 33 toneladas de ouro, Virgílio e seus clientes terão direito a ficar com 56% de toda a riqueza que for extraída do lugar, reservando 44% para a cooperativa que reúne 38 mil garimpeiros de Curionópolis, a 700 quilômetros de Belém. Virgílio admite a negociata: “Fui lá fazer uma palestra de gestão. Aí me desafiaram: se o senhor é tão bom gestor, pode nos ajudar aqui?” Leiam a matéria completa.

    
Fonte: Revista ISTOÉ.
    

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Afundando na lama - A traição do PT, uma caricatura grotesca do que foi outrora

  
    
Leiam este texto na matéria "A eleição da AMAT e as traições…" do Blog do Professor Cavalcante e vejam em que "coisa" ridícula se transformou o PT no Pará, um partido outrora orgulhoso da sua ideologia e da sua história, se transformou em um simples lacaio a soldo do PSDB. 
   
O PT paraense é hoje mais subserviente aos tucanos que o próprio extinto PFL (O DEM hoje tem mais independência que o PT em relação ao governo tucano).
    
É muito triste ver o PT e o Governo Dilma de joelhos perante o Sancler (PPS) e o Governador Jatene (PSDB), e tudo isso em troca de migalhas... 
     
Lamentável, deprimente, vergonhoso, ridículo.
    
O PT está nú...
    
O PT hoje não passa de uma caricatura grotesca do que foi um dia.
     
Pobre Jones e pobre Tom, desperdiçaram tempo e o mandato denunciando o prefeito ao Governo Federal, mal sabiam eles que o Sancler já estava blindado pela própria "liderança" do seu partido.
      
Leiam um trecho da matéria do Professor Cavalcante:

Do Blog do Professor Cavalcante
        
"Na última sexta-feira em Marabá aconteceu a eleição da Associação dos Municípios do Araguaia Tocantins.
    
A toda poderosa AMAT Carajás reuni 38 municípios da região Sul e Sudeste do Pará e tem em sua principal bandeira a luta pela criação do Estado de Carajás.
    
De um lado o prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira (PPS), o candidato ungido pelo governador Simão Jatene;
    
Do outro João Salame, atual prefeito de Marabá, que embora não estivesse disponível para a disputa aceitou a árdua tarefa de enfrentar a máquina de Jatene com a promessa de apoio irrestrito de PT e PMDB;
    
As expectativas eram boas até as traições se confirmarem. Umas foram mais veladas outras escancaradas.
    
Sem pedir segredos e descaradamente o Prefeito Sidney Souza de Bom Jesus do Tocantins (PT) membro da tendência petista Unidade na Luta, da qual o blogueiro ainda acha que faz parte, chegou ao local da votação declarando:
   
“Vou votar no Sancler atendendo pedido do meu Dep. Federal Miriquinho Batista (PT).”
   
O assunto logo se alastrou pelas redes sociais separatistas e estranhamente o federal petista silenciou, como de costume.
   
Pela pífia votação de Salame que obteve 11 votos, há forte indícios que outros prefeitos petistas também venderam Salame como Judas por menos de trinta moedas e o apunhalaram na cruz com o voto de traição. " Leiam a matéria completa.
   

Quanto custou para o povo do Pará a eleição do Sancler presidente da AMAT?

     
Segundo o Deputado Parsifal a eleição do Prefeito Sancler Ferreira (PPS) para presidente da AMAT custou (ou custará) aos cofres públicos nada mais, nada menos que R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões), além da desocupação da fazenda de um prefeito, que está sendo ocupada pelos sem-terra.
   
Seria interessante agora os sem-terra que serão despejados pedirem terras ao Deputado Miriquinho Batista (PT) e ao Paulo Rocha, amigos e colaboradores do Prefeito Sancler.
    
Adivinhem agora quem pagará a conta?
    
Um lado bom, antes era só o povo de Tucuruí quem pagava a conta, agora todo o povo do Pará vai "colaborar".
   
É isso aí, é assim que se faz "política" no Pará.
   
Vejam um trecho da matéria do Parsifal:
    
"
Em 2013 a conta subiu
     
Nesta eleição de 2013, já na quinta-feira (21), o Secretário de Obras do Governo, Joaquim Passarinho, acompanhado de áulicos, desembarcou em Marabá para avalizar os votos do dia seguinte.
    
Na sexta-feira (22), os prefeitos contabilizavam o que haviam conseguido para eleger Sancler Ferreira: como o governo não admitia ser derrotado pelo prefeito de Marabá, (que já foi aliado e é hoje um dos seus mais ferrenhos desafetos) a caneta do Passarinho foi bondosa.
     
Pelo que se ouviu, a conta ultrapassou os 200 km de asfalto, fazendo com que o preço da eleição da AMAT esse ano possa beirar os R$ 150 milhões.
    
Altaneira Polícia Militar
     
Embora eu já tenha visto bois voarem, desta vez houve um compromisso inusitado: foi prometido a um prefeito, além do asfalto, a garantia de que a Polícia Militar vai retirar os invasores da sua fazenda. É a briosa prestando serviço eleitoral. " Vejam a matéria completa, clique aqui.
    

domingo, 24 de fevereiro de 2013

PMDB um laranjal em flor


       
Em mais uma eleição se repete a sua estratégia do PMDB de lançar um candidato laranja nas eleições Estaduais.
   
Especula-se que o candidato do PMDB será o ex-prefeito de Ananindeua e filho do cacique mor do PMDB no Pará Jader Barbalho.
    
Duvidamos que Jader coloque seu filho Helder (tratado em família carinhosamente como ‘‘reizinho’’), na posição de laranja nas próximas eleições.
      
A estratégia nestas eleições é a mesma, entregar os cargos estaduais um ano antes das eleições. Claro que muitos vão ‘’desconhecer’’ a orientação do partido e vão continuar nos cargos, tudo combinado.
      
Vão dividir votos no primeiro turno, e se não conseguirem reeleger o Jatene já no primeiro turno, no segundo turno o PMDB vai se aliar ao Jatene e assim garantir as mamatas sem qualquer risco.
      
Como Jatene está queimado no sul do Pará, a eleição do Sancler para a AMAT, que é da região vem beneficiar o governador e o PSDB. Sancler contando com o apoio do Jatene (PSDB) e de lideranças do PT cooptadas, tem grandes chances de aglutinar lideranças e angariar votos para a reeleição do governador e para sua candidatura como vice-governador na chapa do Jatene.
      
Resumindo: Está tudo armado, inclusive o Pará parece ser o boi de piranha do PT, que entrega o Estado como consolação ao PSDB, tendo em vista Estados mais importantes econômica e eleitoralmente, como por exemplo, o Estado de São Paulo. É o conhecido loteamento político.
      
Mas voltando ao assunto: O PMDB hoje é um laranjal em flor, que está sendo adubado para as próximas eleições. E você eleitor, será manipulado a serviço dos interesses dos caciques e políticos manipuladores.
     
O PT seria o único partido que poderia esboçar alguma resistência aos planos de hegemonia do PSDB no Pará, caso parte importante do partido no Estado não estivesse comprometida.
      
ISSO É UM JOGO DE CARTAS MARCADAS, UMA FARSA...
      
ISSO É UMA VERGONHA...
      

sábado, 23 de fevereiro de 2013

Salame denuncia a farsa da eleição da AMAT

João Salame Prefeito de Marabá
    
Nota  sobre a Eleição da AMAT
     
Nesta sexta-feira aconteceu a eleição para a presidência da Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (Amat). Essa entidade surgiu com forte compromisso com a criação do Estado de Carajás.
    
Não era minha intenção participar desta eleição, pois tenho grandes desafios a enfrentar diante do caos que recebi a prefeitura de Marabá. No entanto, participar passou a ser importante diante da conformação da única chapa que existia, encabeçada pelo prefeito de Tucuruí, Sancler Ferreira. Decidi apresentar meu nome para que uma verdadeira farsa não fosse consumada sem nenhuma reação.
    
O prefeito de Tucuruí não moveu uma palha na luta pela criação do Estado de Carajás. Não participou de um comício, de uma reunião sequer. Nem mesmo no seu município. Não por acaso foi justamente em Tucuruí que tivemos a menor votação no plebiscito. Cerca de 66% dos votos, contra mais de 95% na maioria dos municípios da região.
    
Não seria justo que exatamente esse prefeito se tornasse presidente da Amat, que tem no seu estatuto a luta pela criação do Estado de Carajás como prioridade.
    
Mais grave ainda é que sua candidatura passou a ser articulada diretamente pelo governo do estado, que liberou secretários para montar acampamento em Marabá oferecendo asfalto para os prefeitos votarem na sua chapa. Vários prefeitos confessaram este fato. Um outro chegou a dizer que sua fazenda foi invadida e se não votasse no candidato do Governo, a polícia não iria retirar os ocupantes de sua propriedade.
     
Esses fatos revelam que a Amat perdeu importância.Deixou de unir os prefeitos para lutar pelo Carajás, pela hidrovia do Araguaia Tocantins, pela pavimentação de nossas estradas, pra se impor diante do Governo do Estado e exigir tratamento igual ao que é dado à prefeitura de Belém. Só na data da eleição da Amat ela volta a ter alguma importância como moeda de troca para migalhas, para promessas na maioria das vezes não cumpridas.
     
Tinha a obrigação de trazer esses fatos ao povo de Marabá, pois a Amat recebe quase R$ 20 mil por mês do nosso município. Ou quase R$ 1 milhão de reais em quatro anos de governo. Dinheiro que faz falta na solução dos graves problemas por que passa Marabá. Sobretudo para alimentar uma entidade cuja maioria dos seus membros perdeu qualquer perspectiva de ação coletiva, abandonou qualquer compromisso com a luta maior do povo de Carajás.
    
Disputei para não compactuar com isso. Infelizmente, como a votação é secreta, não temos como revelar os nomes dos 10 prefeitos que nos prestigiaram com o seu voto. Que resistiram a todo tipo de pressão. A esses meu mais profundo agradecimento. Ao povo de Marabá, a quem verdadeiramente devo obrigações, a certeza de que valorizaremos cada centavo que entra nos cofres da prefeitura, impedindo que esse dinheiro seja usado para financiar atividades que vão contra a luta histórica de nosso povo pela criação do estado de Carajás.
      
Marabá, 22 de fevereiro de 2013
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Não nos admiramos pelas ameaças e pelas cooptações do Prefeito de Tucuruí, ele é especialista e PHD nisso, que o digam Paulo Rocha, Miriquinho Batista e Parsifal Pontes. 
     
A paciência de Deus tem limite.
    
A quem muito foi dado, muito será cobrado, mais cedo ou mais tarde a hora da colheita chegará, e o pai tempo trará justiça.
    

Nem sempre vence o mais forte

Jacaré se dá mal ao morder um poraquê.
     

   

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Qual a responsabilidade do Prefeito pelos atos dos Secretários Municipais?

Os partidários do Prefeito Sancler tem constantemente comentado pelas ruas e mesmo pela Internet, que o Prefeito Sancler não tem responsabilidade pelos atos dos Secretários e pela má utilização do dinheiro da Saúde Municipal apontada por auditoria do SUS.
    
A ideia é passar para a população que a Ex-Secretária é a única culpada e que o prefeito não tem responsabilidade alguma pela utilização indevida dos recursos da Saúde Pública em Tucuruí. Isso é um absurdo.
        

Diante disso o Folha esclarece que em centenas de decisões judiciais em tribunais de todos os Estados do Brasil e em decisão do STF, a justiça é unânime em afirmar a responsabilidade do Prefeito Municipal pelos atos cometidos pelos seus Secretários, respondendo os prefeitos perante a justiça e nos Tribunais de Contas pelos atos dos seus Secretários, incluindo Secretários de Saúde e Educação, mesmo tendo os mesmos autonomia financeira.
    
Portanto não há que se cogitar afastar-se totalmente a responsabilidade do Prefeito por ato de Secretário, pois quem recebeu do povo o mandato para gerir os recursos públicos foi o Prefeito. Ele não pode simplesmente substabelecer seus poderes sem controlar, de alguma maneira, o substabelecido. Será responsável, sim, comissivo ou omissivo, mas sempre titular da responsabilidade que lhe foi atribuída pela vontade popular, pelo povo, mediante o voto, em sufrágio universal.
     
Afirmar que o prefeito Sancler não tem responsabilidade pelos atos dos Secretários Municipais, mesmo que eles tenham Autonomia Administrativa e Financeira, é ignorância jurídica ou má fé.
     
VEJAM ESTES ACÓRDÃOS DO TCU (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO) 
   
Acórdão 1.247/2006-TCU-1ª Câmara 
   
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE CONVÊNIO. 
    
1. A delegação de competência não transfere a responsabilidade para fiscalizar e revisar os atos praticados. 
    
2.O Prefeito é responsável pela escolha de seus subordinados e pela fiscalização dos atos por estes praticados. Culpa in eligendo e in vigilando. 
    
“Acórdão 1.843/2005-TCU-Plenário 
    
LICITAÇÃO. PEDIDO DE REEXAME. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DELEGADOS. (...) 
    
A delegação de competência não exime o responsável de exercer o controle adequado sobre seus subordinados incumbidos da fiscalização do contrato. 
    
Suas argumentações não obtiveram êxito na pretensão de afastar sua responsabilidade. A delegação de competência não exime o responsável de exercer o controle adequado sobre seus subordinados incumbidos da fiscalização do contrato. É obrigação do ordenador de despesas supervisionar todos os atos praticados pelos membros de sua equipe, a fim de assegurar a legalidade e a regularidade das despesas, pelas quais é sempre (naquilo que estiver a seu alcance) o responsável inafastável. 
    
Acórdão 1.619/2004-TCU-Plenário 
    
É entendimento pacífico no Tribunal que o instrumento da delegação de competência não retira a responsabilidade de quem delega, visto que remanesce a responsabilidade no nível delegante em relação aos atos do delegado (v.g. Acórdão 56/1992 - Plenário, in Ata 40/1992; Acórdão 54/1999 - Plenário, in Ata 19/1999; Acórdão 153/2001 - Segunda Câmara, in Ata 10/2001). Cabe, por conseguinte, à autoridade delegante a fiscalização subordinados, diante da culpa in eligendo e da culpa in vigilando. 
   
Acórdão 1.432/2006-TCU-PLENÁRIO 
   
(...) RESPONSABILIZAÇÃO DO GESTOR PELAS ATRIBUIÇÕES DELEGADAS. FISCALIZAÇÃO DEVIDA. (…) 
   
(...) 2. Atribui-se a culpa in vigilando do Ordenador de Despesas quando o mesmo delega funções que lhe são exclusivas sem exercer a devida fiscalização sobre a atuação do seu delegado.”
   
VEJAM TAMBÉM ESTA DECISÃO DO STF:
   
AI 631841/SP, Relator Min. Celso de Melo, Julgamento 24/04/2009 (Dje – 082 05/05/2009) 
     
"Os Secretários exercem cargos de confiança para praticarem atos delegados pelo Prefeito, que os escolhe direta e imediatamente e tem a responsabilidade não somente pela escolha, mas também de fiscalizar diretamente seus atos. Por consequência, mostra-se inaceitável que, pelas dimensões da maquina administrativa e relacionamento direto, o Prefeito desconhecesse a liberação ilegal de pagamentos."
   

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Funcionário da PMT recebem holerite zerado

Com a desculpa de erro do sistema ou problemas de informação, muitos funcionários da PMT receberam o holerite zerado. 
    
Muitos contratados também trabalharam mas não receberam.
    
Vejam a cópia de um holerite. 
    
Apagamos algumas informações para impedir a identificação do servidor devido à intensa perseguição a que o mesmo ficaria sujeito, caso fosse identificado.
     
    

Opinião - Armação no PMDB

    
"Anônimo
    
 O Dep. Parsifal sempre esteve ao lado do Sancler. TUDO absolutamente TUDO que passou incluindo a eleição de 2012 foi pura armação, começando pela ida do DEM para junto do Cláudio Furman.
       
 Sancler não sonha em ser vice do Jatene mas, a 1ª dama será candidata a Dep. Federal. Parsifal já sabe!
       
 É dada como certa a vitoria do Sancler na AMAT.
       
 Para finalizar o MPE é controlado pelo Jatene e não pelo PMDB como alguns pensam, logo isso morre antes de nascer. Opinião minha: O MPF iniciou a muito tempo Procedimento investigatório a respeito do referido relatório e encaminhou a mais de 8 meses oficio ao dito MPE Tucuruí informando da situação, e só agora que eles iniciam. Tenham dó! O MPE poderia pelo menos concluir (UM) dos diversos encaminhamentos que foram realizados e que dormem em berço esplendido.
        
Confio no Promotor Charles e espero não me decepcionar." 
        
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E a população de Tucuruí que pensou que com a desistência (falta de votos) do Deputado de ser prefeito de Tucuruí a sua influência negativa sobre a política local fosse terminar... Ledo engano.
    
Cade que o Deputado manda recursos ou vem a Tucuruí saber o que a população e os filiados do PMDB estão precisando?
    
Mas é isso ai, ele não larga o osso nem estando longe, mas faz parte da natureza dele o que fazer? 
   
Deve ser carma de Tucuruí.
    

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Ministério Público instaura Procedimento Administrativo para apurar irregularidades na Saúde Pública em Tucuruí

    
O Ministério Público Estadual em Tucuruí resolve instaurar Procedimento Administrativo para apurar irregularidades apontadas pelo Relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS – MS/SGEP, bem como relatório do Serviço de Auditoria do Pará para a Saúde – Supervisão Técnica – SEAUD/PA, que atestam e confirmam o fato de que a Prestação do Serviço Essencial de Saúde Pública em Tucuruí mostra-se muito aquém do mínimo exigível e aceitável por todas as irregularidades que foram detectadas, atestando a não prestação de contas (Verbas desviadas de suas finalidades) pela Prefeitura de Tucuruí com relação à parte das referidas verbas (valores apontados nos relatórios).
     
   

Meliante tenta roubar a Leolar em plena luz do dia e é preso por funcionários e clientes

Um meliante tentou roubar um celular na loja da Leolar hoje em plena luz do dia (Entre 15:00 e 16:00 horas), no entanto o larápio deu azar pois os funcionários e clientes perceberam a ação e prenderam o delinquente, que foi entregue à polícia.

   
O Folha estava lá.

Morre aos 80 anos Almir Gabriel, ex-governador do Pará

O ex-governador do Pará Almir Gabriel (PTB) morreu na manhã desta terça-feira aos 80 anos em um hospital particular de Belém, onde estava internado desde o início de fevereiro. 
    
O político, que governou o Pará entre 1995 e 2002, lutava há alguns anos contra enfisema pulmonar. Foi durante a sua gestão que aconteceu o massacre de Eldorado do Carajás, em 1996.
   
O velório será realizado no Palácio Lauro Sodré, a partir das 14h. O enterro será na quarta-feira, em Castanhal, cidade natal do ex-governador. As informações são do governo do Estado do Pará. 
     
Almir Gabriel era médico cardiologista formado pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Gabriel exerceu dois mandatos como chefe do Executivo Estadual, após vencer duas disputas no segundo turno, derrotando Jarbas Passarinho e Jader Barbalho (PMDB). Ele governou o Pará entre 1995 e 2002, sendo sucedido por Simão Jatene (PSDB), atual governador, na época em seu primeiro mandato. Em 2006, Almir concorreu novamente ao governo do Estado, e foi derrotado por Ana Júlia Carepa (PT). 
   
O ex-governador foi um dos fundadores, no final da década de 1980, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), do qual se desfiliou em 2009. Ele concorreu em 1989 como vice à presidência da República na chapa encabeçada pelo ex-governador de São Paulo Mário Covas. Ele ainda esteve à frente da Prefeitura de Belém entre os anos de 1983 e 1986 e foi um dos representantes do Pará no Senado Federal. 
    
Como sempre dissemos a morte é democrática, justa e iguala a todos independente de credo, raça, cor, opção sexual e posição social. Para a morte não tem suborno, jeitinho e "carteirada". A morte é a única certeza da vida.
    
Almir deixa sua marca neste mundo, em especial no Pará, um grande homem com grandes virtudes e grandes defeitos, como não poderia deixar de ser.
   
Com certeza Almir durante a sua vida fez diferença e fez história, isso é o que importa.
    

Nível do Tocantins para os próximos três dias

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segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Voyager, as viajantes interestelares

   
Lançadas em 1977, as sondas Voyager estão há 35 anos em funcionamento no espaço.
   
Por Eduardo Araia 
   
O Brasil vivia uma tímida abertura política, o primeiro filme da saga Guerra nas Estrelas lotava as salas de cinema e o mundo da música se recuperava da prematura morte de Elvis Presley quando teve início a mais duradoura aventura espacial da humanidade: em 20 de agosto e 5 de setembro de 1977, respectivamente, partiram do Cabo Canaveral, na Flórida, as sondas Voyager 2 e Voyager 1. Trinta e cinco anos depois, elas continuam na ativa. A Voyager 1 já é o objeto fabricado pelo homem mais distante da Terra. 
   
A missão Voyager deriva do projeto Mariner, um programa anterior da agência espacial norte-americana Nasa voltado para a investigação dos planetas situados entre o Sol e o cinturão de asteroides, realizado entre 1962 e 1973. Denominado inicialmente Grande Turnê pelos Planetas Exteriores, o projeto foi planejado para aproveitar um raro alinhamento de Júpiter, Saturno, Urano e Netuno, os gigantes gasosos do Sistema Solar, usando a poderosa força gravitacional desses astros para impulsionar as naves adiante, rumo ao espaço interestelar. Uma oportunidade que só ocorre a cada 177 anos. 
   
O plano original envolvia o lançamento de diversos pares de sondas – uma das quais, pelo menos, passaria por Plutão –, mas um severo corte de verbas promovido pelo Congresso dos EUA reduziu o número de naves a dois e levou a Nasa a trocar o nome do programa. 
  
Mesmo com as dificuldades financeiras, o Laboratório de Propulsão a Jato (JPL, na sigla em inglês), responsável pela construção das sondas, caprichou para produzir algo inigualável. As sondas Pioneer 10 e 11, lançadas respectivamen te em 1972 e 1973, estavam programadas para chegar ao espaço interestelar, mas não se esperava que mandassem informações de lá (ambas encerraram sua missão nos anos 1990). As Voyager, no entanto, deveriam ser robustas o bastante para resistir a essa jornada, superar falhas e continuar a enviar dados por anos a fio. Uma enorme diferença para uma equipe habituada a preparar naves para missões mais curtas. “Achamos que podíamos fazer isso”, relembra John Casani, engenheiro de sistemas da Voyager. “Ninguém mais fez!” 
   
O resultado foram duas naves gêmeas, cada uma com 722 quilos de peso. Uma estrutura com dez lados abriga diversas conexões entre dispositivos, acoplada a uma antena parabólica com 3,7 metros de diâmetro. Um dos lados carrega um disco com imagens e sons da Terra, concebido pelo astrônomo norte-americano Carl Sagan. Do chassi saem braços e antenas, entre os quais um magnetômetro de 13 metros de comprimento, o instrumento mais saliente das sondas. Abaixo dele, ficam os geradores termelétricos de radioisótopos, que mantêm os veículos em funcionamento. No topo de uma estrutura elevada do chassi há câmeras, detectores de partículas, espectrômetros, um radiómetro e outros aparelhos. 
   
A Voyager 2 partiu primeiro para manter a programação de visitar os quatro gigantes gasosos, dois dos quais – Urano e Netuno – pela primeira vez na história humana. Dois anos depois, em julho de 1979 ela chegou a Júpiter; a Saturno em agosto de 1981; a Urano no início de 1986; e a Netuno em agosto de 1989. 
    
A Voyager 1 seguiu uma rota mais curta, que a levou a chegar meses antes de sua irmã a Júpiter e Saturno (com direito a uma espiada mais detalhada na lua Titã, que possui uma espessa e intrigante atmosfera), mas ao custo de não passar perto dos outros planetas. 
   
Em compensação, é, atualmente, o artefato humano mais longe da Terra, superando a Pioneer 10: em outubro de 2012, a Voyager 1 estava a quase 123 unidades astronômicas (cada UA vale cerca de 150 milhões de quilômetros, a distância média entre a Terra e o Sol) do nosso planeta, seguindo, perseverantemente, rumo à constelação da Girafa. Nesse mesmo mês, a Voyager 2 voava a pouco mais de 100 UA da Terra na direção de Sirius, a estrela mais brilhante do nosso céu. As Voyager se afastam da Terra à velocidade estonteante de 16 km/s. 
   
O material coletado pelas naves (só dos planetas exteriores a Voyager 2 enviou mais de 67 mil fotos) é excepcional, redimensionando nosso conhecimento sobre o Sistema Solar. “Os resultados da missão Voyager converteram Júpiter e Saturno em mundos plenos e tumultuados e suas luas foram promovidas de pontos débeis a lugares singulares. Elas também nos deram os primeiros vislumbres a curta distância de Urano e Netuno”, avalia o cientista-chefe da missão, Ed Stone. Dos aparelhos embarcados, as câmeras já deixaram de funcionar, mas cinco continuam ativos em cada nave e seguem enviando informações científicas sobre recantos do espaço pouco conhecidos. 
   
No fim de 2004, a Voyager 1 entrou no Cinturão de Kuiper, região entre 30 UA e 50 UA da Terra, onde pequenos astros do porte de Plutão orbitam o Sol. A Voyager 2 não demorou muito para chegar lá. Agora, a Voyager 1 se aproxima da fronteira entre o Sistema Solar e o espaço interestelar, marcada por um campo magnético de grande intensidade e elétrons de alta energia provenientes da galáxia. 
   
O contato entre as naves e a missão é feito diariamente, mas as mensagens demoram a chegar. “O tempo da transmissão por rádio é agora de 15 horas em cada sentido”, conta Suzanne Dodd, gerente do projeto. “Enviamos um comando na manhã de sábado e ele retornou no domingo à tarde.” A distância é enorme, mas vale lembrar que se trata de máquinas fabricadas nos anos 1970. “Às vezes elas precisam de um ajuste na audição”, brinca Suzanne. 
   
Embora já tenham entrado na “terceira idade”, as Voyager seguem produtivas e ainda têm trabalho pela frente. A previsão é que só parem de funcionar por volta de 2025. “Mesmo após 35 anos, nossas castigadas Voyager estão prontas para fazer novas descobertas, enquanto aguardamos avidamente pelos sinais de que entramos, pela primeira vez, em espaço interestelar, depois do sistema solar”, afirma Stone. 
   
Quando deixarem de funcionar, as naves ainda terão utilidade como portadoras de uma mensagem lançada no oceano cósmico por uma raça que, pelo menos neste esforço científico, parece harmonizada em sua diversidade. Isto é, se forem achadas por algo capaz de entendê-las.
    

domingo, 17 de fevereiro de 2013

Superintendente da CEF afirma que Sancler tem todo o mérito por investimentos Federais em Tucuruí

O Superintendente da Caixa Econômica Federal quando da assinatura do convênio para a construção do Centro de Reabilitação em Tucuruí, afirmou que todo o mérito pela vinda de recursos para Tucuruí é do Prefeito, portanto pela fala do Superintendente, entendemos que Tucuruí não deve nenhum tipo de reconhecimento ao Governo Dilma.
   
Ou seja, poderia ser a Dilma (Aliás, o nome da presidenta nem foi citado na entrevista) ou o Serra, ou o ET, poderia ser o PT ou PSDB ou qualquer outro partido a frente do Governo Federal que para Tucuruí tanto faz. 
   
Parece-me, e os fatos recentes demonstram, que a ligação do Prefeito Sancler com a direção da CEF é muito estreita, tão estreita que poderia se dizer que a CEF está praticamente municipalizada. 
   
Vejam no trecho da matéria do TJ Regional, a entrevista do Superintendente da Caixa Econômica Federal.
     

Pará, o importador

Imagem do Blog do Parsifal da matéria: "Acabamos no Caritó".
 
  
Será que não dava para importar também político competente e com vergonha na cara???
   

Quantos megapixels tem o olho humano?

por Tarso Araújo 
   
Nosso olho não funciona exatamente como uma câmera, mas dá para dizer que a resolução máxima que ele alcança é próxima de 250 megapixels. A câmera digital cria arquivos de imagem compostos de milhões de pontos. 
   
Cada ponto é um pixel e, para a câmera registrá-lo no seu "negativo" - o CCD (dispositivo de carga acoplada) -, entra em ação o photosite, o componente fotossensível das câmeras digitais. Ou seja: uma câmera que usa 1 milhão de photosites registra 1 milhão de pixels, ou 1 megapixel. 
   
No olho humano, o papel do photosite é desempenhado por cones e bastonetes, dois tipos de células fotossensíveis distribuídos ao longo da retina. Nos dois olhos temos cerca de 250 milhões dessas células e, portanto, podemos captar 250 milhões de pontos luminosos. Ou 250 megapixels. 
   
Mas, na prática, a coisa não é tão simples. "A visão em alta resolução forma-se apenas na fóvea, região que corresponde a um centésimo da área da retina", diz o neurofisiologista Renato Sabbatini. Isso não significa que basta dividir o número de megapixels por cem, porque a distribuição dos cones e bastonetes na retina não é uniforme como os photosites no CCD. 
   
Para complicar ainda mais, no olho há a chamada interpolação: as imagens captadas por duas células são entrelaçadas. "Isso aumenta absurdamente a resolução da nossa visão", diz Sabbatini.
    

sábado, 16 de fevereiro de 2013

Premonição - A vida imita a arte

Casal que escapou de incêndio na Kiss morre em acidente de carro no Paraná 
 
A morte é democrática e a única certeza da vida. Não concede privilégios, não aceita jeitinhos ou suborno, não liga para beleza, riqueza, raça ou poder, é imprevisível (como toda mulher), e às vezes é caprichosa, irônica e muito criativa.
      
Jéssica de Lima Röhl e o namorado
Adriano Stefanel, que morreram
em acidente no Paraná 

Jéssica Röhl ajudou a organizar a festa universitária 'Agromerados', mas foi convencida pelo namorado a não ir. Casal bateu em carreta na rodovia PR-182, região de Toledo 
   
O Dia , Vania Cunha 
   
Uma jovem que participou da organização da festa universitária na boate Kiss, em Santa Maria, e deixou de ir à casa de show após o pedido da namorado, morreu em acidente automobilístico uma semana depois da tragédia. Jéssica de Lima Röhl, de 21 anos, era de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. 
   
O acidente ocorreu no último sábado (2). Jéssica e o namorado, Adriano Veber Stefanel, de 20 anos, trafegavam na rodovia PR-182, na região de Toledo, no oeste do Paraná, quando colidiram de frente com uma carreta. Ela cursava Administração na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). 
   
Pouco mais de uma semana após a tragédia, Santa Maria começa a retomar a vida. Para superar as marcas deixadas pela perda dos 237 jovens, uma rede de ajuda foi montada para atender aos milhares de estudantes que retornaram às aulas. A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) criou um Centro de Acolhimento e vai contratar 20 profissionais para atender os alunos. 
   
Nos próximos dois anos, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e educadores reforçarão os quadros da UFSM. O espaço, perto da reitoria, será para palestras e atendimentos individuais. Os professores também receberam orientações sobre como lidar com os jovens.