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segunda-feira 20 2012

Primeiro hambúrguer de carne artificial deve ir à mesa em outubro

Imagem meramente ilustrativa.
Gerado a partir da reprodução de células-tronco bovinas, tecnologia pode ter imensas implicações no mercado bovino
  
iG São Paulo
  
O primeiro hambúrguer de carne criada em laboratório, a partir da reprodução de fibras musculares geradas de células-tronco bovinas, poderá ir à mesa em outubro deste ano, disse o líder do projeto de criação de carne artificial da universidade alemã de Maastricht, Mark Post, na reunião anual da Associação Americana para o Avanço da Ciência, em Vancouver, no Canadá.
  
Nicholas Genovese(R) e Vladimir Mironov no laboratório simplórico e com equipamentos de ponta para desenvolver carne artificial
  
E, de acordo com o jornal Financial Times, onde a notícia foi publicada, o pesquisador quer convidar o célebre chefe de cozinha Heston Blumenthal para prepará-lo - Blumenthhal é dono do restaurante inglês The Fat Duck, eleito em 2005 o melhor do mundo pela Restaurant Magazine.
  
Segundo informações publicadas pelo jornal, a carne feita em laboratório, ao menos por ora, não tem a aparência suculenta de um grosso bife mal passado de churrascaria, porque não têm sangue. É, ao contrário, de uma palidez rosacea e amarelada. Por isso, o visual é um dos pontos nos quais a equipe de Post sabe que terá que concentrar esforços daqui para frente.
  
Caso de fato vingue, a tecnologia poderá ter imensas implicações para o Brasil, maior exportador de carne do mundo. Segundo os pesquisadores, uma das grandes vantagens de se produzir carne em fábricas é o rendimento. No campo, somente 15% das proteínas vegetais ingeridas pelos animais é efetivamente transformada em carne. 
  
Em laboratório, existe a expectativa é chegar a 50%.Um das curiosidades a respeito da produção de carne em laboratório é que, para que cresçam, as fibras musculares precisam ser exercitadas. Por isso, são flexionadas e esticadas nos discos nos quais são produzidas e alimentadas com proteínas vegetais e nutrientes semelhantes aos encontrados na dieta dos bovinos. 
    
Até que o processo possa ser reproduzido em escala indústrial, porém, os pesquisadores estimam que levarão ainda de dez a 20 anos.
   
Em tempo: de acordo com as mesmas fontes, células de gordura, para garantir o sabor dos hambúrgueres, também estão sendo testadas em laboratório, e serão misturadas às fibras musculares.
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Imaginem se esta cena fosse real...
Opinião do Folha - Este é um grande passo para que a humanidade cesse a matança e assassinato cruel dos animais. 
   
Falta pouco para que possamos viver sem precisar matar os animais para nos alimentar. 
   
Só quem já viu de perto o abate de bois, porcos e outros animais sabe com que crueldade estes pobres animais são mortos.
   
A humanidade está evoluindo, não com a rapidez que queríamos, mas está evoluindo sim, graças a Deus.
  

Conselho...

"Agora, a presidente pode baixar o decreto e dizer: no meu governo, para nomear eu quero a biografia, eu quero a ficha de quem é o cara e a competência para exercer o cargo" "(Senador Pedro Simon, do PMDB gaúcho), em conselho que também deveria ser seguido pelo governador Simão Jatene".

Trecho da matéria: “Requisitos básicos” do Blog da Franssinete.

Nepotismo na Eletronorte?

Autor: Sávio Pedrosa de Oliveira

Informamos que suas considerações foram recebidas e serão registradas no Sistema Informatizado de Ouvidoria.

Pedimos que aguarde novo contato.

Att,



OUVIDORIA DO TST

Sávio Pedrosa de Oliveira escreveu:

Senhores Ministros a Eletronorte/Eletrobrás tem muita gente contratadas em empresas terceirizada, filhos, irmãos, mulheres e outros parentes, a maioria desses parentes são de funcionário que se aposentaram e continuam trabalhando na empresa, essas empresas na sua maioria são de ex-funcionários e para não transparecer que são contratados as empresas terceirizadas usam uniformes identicos os que são usados pela eletronorte/eletrobras, isso para tentar enganar as pessoas que estão desempregadas esperando um concurso público, além de parentes ainda tem pessoas que são indicadas por políticos de Brasília. Por favor essa resposta que me enviaram é legal? A empresa está agindo corretamente?
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Insistência!!!
Resposta do Folha - Se os contratados terceirizados tem parentes em cargos de chefia na Eletronorte é nepotismo sim.

Colha provas, como por exemplo: Nome das empresas terceirizadas, nome, função e local de trabalho dos funcionários e parentes de chefes da Eletronorte, incluindo grau de parentesco...

Com as provas em mãos, faça a denuncia ao Procurador da Justiça do Trabalho (Marabá), E ACOMPANHE AS AÇÕES DO MPT, denunciar e FICAR QUIETO não funciona, seja chato, insistente e persistente que a justiça funciona...

Dormientibus non sucurrit jus - O direito não socorre os que dormem.

Que país é esse? Cidadão matou o maluco que invadiu seu apartamento para o esfaquear e vai para o presídio???

Estudante agride, mata vizinha e é morto no Recife

Agência Estado
 
O estudante Herbert Lucas Abreu Mendes, 22 anos, chegou na noite de ontem ao prédio onde morava, no bairro do Parnamirim, no Recife, sem roupa e descontrolado. Agrediu a mãe, deu facadas na irmã e depois invadiu os apartamento de dois vizinhos. No primeiro, esfaqueou Arlete Souza Negrão, de 64 anos, que morreu hoje no hospital onde foi socorrida. No segundo, foi baleado depois da invasão pelo auditor fiscal João Francisco Lima Cruz, 39 anos.

O estudante foi atingido no peito com uma bala calibre 38, chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. O auditor foi autuado em flagrante por homicídio, será ouvido pela polícia e deve ser encaminhado para o presídio Cotel, na região metropolitana, depois de receber alta do Hospital Português onde foi internado com uma crise de hipertensão.

A irmã de Herbert sofreu ferimentos nos braços, perna e cabeça, foi socorrida no Hospital Agamenom Magalhães, mas não corre risco de morte.

De acordo com o delegado Humberto Ramos, o estudante era usuário de drogas. "Meu filho surtou completamente", afirmou a mãe, Sandra Inês, inconformada com a tragédia. Ela disse que o filho estava alterado e, antes de agredir as pessoas, desceu de um táxi, na avenida Norte, em um bairro próximo, onde tirou toda a roupa, seguindo para casa nu.
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Opinião do Folha – Agora vejam que país é este. O FDP enche a cara de drogas, fica pelado, agride a mãe, esfaqueia a irmã, invade dois apartamentos, esfaqueia e mata a vizinha de 64 anos, invade o segundo apartamento e é morto pelo dono com um balaço de 38. Acontece que o cidadão que matou o cavalo doido para não ser esfaqueado e morto... vai para o presídio???? 
    
Lá na cadeia, os outros bandidos vão terminar o serviço do colega que morreu,  espancando, estuprando e talvez matando o infeliz cidadão que deu azar de nascer em um país onde bandido é intocável, as Leis são feitas com brechas e para garantir e ter certeza da impunidade, existem os foros privilegiados, prescrições de crimes, e infindáveis recursos para os proteger da justiça.
    
Tá certo, no Brasil só quem pode ter arma de fogo são os bandidos, tem que desarmar o cidadão, armar o cidadão de bem é muito arriscado para os criminosos, onde já se viu? No Brasil um bandido não pode mais invadir a casa dos outros para matar, roubar e estuprar sem correr o risco de levar um balaço nas fuças? Assim não pode, assim não dá, esse cidadão tem que apodrecer na cadeia...
    
Pelo amor de Deus, o país enlouqueceu, ou os loucos somos nós?
   
Meu Deus, os bandidos roubam, matam e o cidadão caso se defenda e defenda a sua vida, sua casa e a sua família vai preso...
    
Quem mandou ser honesto e decente no Brasil?
    
Não ser bandido neste país é muito perigoso...
   
Parem o mundo que eu quero descerrrrrrrr!!!

domingo 19 2012

Contratações ilegais e falta de concurso público na Prefeitura de Tucuruí

Acreditamos que as organizações sociais têm que procurar alternativas para denunciar as contratações políticas e sem concurso na Prefeitura de Tucuruí.
     
Com a tolerância do MPE a estas contratações irregulares em Tucuruí, seria o caso de pensar em outras alternativas, por exemplo: contatar o CNMP ou fazer uma denuncia formal ao Ministério Público do Trabalho, quem sabe assim o Prefeito tenha que fazer o concurso da prefeitura. 
   
Como é de conhecimento público, existe um TAC assinado pelo prefeito Sancler (PPS) e o MPE em 2009, para que o concurso fosse feito em setembro do mesmo ano. Inclusive no TAC estava estipulada uma multa de R$ 20.000,00 vinte mil reais por dia em caso de descumprimento.
     
Apesar disso até hoje, dois anos após fim do prazo, o prefeito não cumpriu o TAC e nem o Ministério Público Estadual cobrou, sabe-se lá por quais motivos o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC). É triste ver que em outros municípios os prefeitos estão fazendo concurso por imposição do MPE, no entanto Tucuruí infelizmente é uma exceção.
    
O SINTEP poderia conversar com os contratados e lhes mostrar os benefícios do concurso, que são entre outros: Salário maior, direito ao 13º, estabilidade... Etc. O SINTEP poderia inclusive fazer convênios com cursinhos para os funcionários da educação. Já os concursados seriam beneficiados com o concurso pelo fortalecimento da categoria.
    
O SINTEP tem muito mais condições (e força) de fazer com êxito a denuncia ao Ministério Público do Trabalho, assim beneficiando toda a categoria e ao mesmo tempo colaborar pelo restabelecimento da legalidade e da moralidade pública em Tucuruí.
    
A Equipe Folha espera que a direção do SINTEP tenha a humildade de pensar a respeito.
   
Um abraço a todos os servidores públicos, em especial aos servidores da educação em Tucuruí.

Você sabe qual vai ser o nome da bola da Copa do Mundo no Brasil?

A bola da copa do mundo de 2010 na África do Sul se chamava Jabulani.
   
Qual será o nome da bola da Copa do Mundo no Brasil?
   
Essa é fácil...
   
Jaburlamos...

Sinuca de bico para os ladrões do dinheiro público...


Os bandidos e ladrões do dinheiro público estão em uma sinuca de bico com a Lei da Ficha Limpa, já que se recorrerem da condenação ficarão inelegíveis durante todo o período antes do julgamento do recurso, e se depois do recurso julgado a condenação for mantida, ele fica inelegível por mais oito anos. 
Exemplo: se o julgamento do recurso demorar dez anos, se condenado ele ficará inelegível por 18 anos, o tempo do recurso mais oito anos.

Se não recorrerem ficarão só(?) oito anos, mas deixarão de ser réus primários, terão que cumprir a pena e ainda devolver o dinheiro roubado (isso vai doer). 

Eita Lei boa e porreta compadre...

Ficha Limpa vale para eleições deste ano

Depois de quase dois anos e 11 sessões de julgamento, a Lei da Ficha Limpa foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e será aplicada integralmente já nas eleições deste ano. Pela decisão do tribunal, a lei de iniciativa popular que contou com o apoio de 1,5 milhão de pessoas, atingirá, inclusive, atos e crimes praticados no passado, antes da sanção da norma pelo Congresso, em 2010.
  
A partir das eleições deste ano, não poderão se candidatar políticos condenados por órgãos judiciais colegiados por uma série de crimes, como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e contra o patrimônio público, por improbidade administrativa, por corrupção eleitoral ou compra de voto, mesmo que ainda possam recorrer da condenação a instâncias superiores. 
  
Também estarão impedidos de disputar as eleições aqueles que renunciaram aos seus mandatos para fugir de processos de cassação por quebra de decoro parlamentar, como fizeram, por exemplo, Joaquim Roriz, Paulo Rocha (PT-PA), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Waldemar Costa Neto (PR-SP). 
  
A lei barrará também a candidatura de detentores de cargos na administração pública condenados por órgão colegiado por terem abusado do poder político ou econômico para se beneficiar ou beneficiar outras pessoas. Não poderão também se candidatar aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos e funções públicas rejeitadas por irregularidades que configurem ato doloso de improbidade. 

Pelo texto da lei aprovado pelo Congresso e mantido pelo STF, aqueles que forem condenados por órgãos colegiados da Justiça, como um tribunal de Justiça, permanecem inelegíveis a partir dessa condenação até oito anos depois do cumprimento da pena. Esse prazo, conforme os ministros, pode superar em vários anos o que está previsto na lei. 
  
Um político condenado em segunda instância, como um tribunal de Justiça, fica inelegível até o julgamento do último recurso possível. Geralmente, o processo termina apenas quando julgado o último recurso contra a condenação no STF. E isso pode demorar anos. Depois da condenação em última instância, ele começa a cumprir a pena que lhe foi imposta, período em que permanece inelegível. E quanto terminar de cumprir a pena, ele ainda estará proibido de se candidatar por mais oito anos. 
  
Julgamento apresentou diversos placares 
  
“Uma pessoa que desfila pela passarela quase inteira do Código Penal, ou da Lei de Improbidade Administrativa, pode se apresentar como candidato?", indagou o ministro Carlos Ayres Britto. Ele explicou que a palavra candidato significa depurado, limpo. O ministro disse que a Constituição Federal tinha de ser dura no combate à improbidade porque o Brasil não tem uma história boa nesse campo. 
  
O julgamento teve diversos placares. Por 6 votos a 5, os ministros julgaram que a Lei vale para fatos ocorridos antes da edição da sanção da lei, em 2010. Para cinco dos ministros, permitir que a lei atingisse fatos que ocorreram antes dessa legislação existir, violaria o princípio da irretroatividade das leis. (Agência Estado)

sábado 18 2012

ONU cobra Brasil por mortes em abortos de risco

O governo de Dilma Rousseff foi colocado contra a parede ontem por peritos da ONU, que acusam o Executivo de falta de ação sobre a morte de 200 mil mulheres a cada ano por causa de abortos de risco. Eles pedem que o País supere suas diferenças políticas e de opinião para salvar essas vítimas.
  
A entidade apresentou seu exame sobre a situação das mulheres no Brasil e não poupou críticas ao governo. “O que é que vocês vão fazer com esse problema político enorme que têm?”, cobrou a perita suíça Patricia Schulz. Para os especialistas, a criminalização do aborto está ligada à alta taxa de mortes por ano.
  
Durante a 51.ª sessão do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulheres, em Genebra, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, em suas cinco horas de debates não concedeu mais de dois minutos para tratar do assunto. Um dia antes da reunião, ela disse que não abria mão de suas convicções pessoais em relação ao aborto. Mas garantiu que apresentaria à ONU as “diretrizes do governo”.
  
A ministra admitiu que o aborto está entre as cinco principais causas de mortes de mulheres no País, enquanto uma representante do Ministério da Saúde indicou que existem em funcionamento 60 serviços credenciados para realizar abortos dentro da lei e que essa rede será ampliada.
  
A resposta não convenceu os especialistas, que apontam que a divisão na sociedade brasileira sobre como tratar o assunto não pode ser motivo para permitir que as mortes continuem ocorrendo. E insistiram que o Estado precisa fazer algo. “As mulheres vão abortar. Essa é a realidade”, disse Magaly Arocha, uma das peritas. “O comitê da ONU não pode defender o aborto. Mas queremos que o Estado garanta que mulheres possam velar  por suas vidas.”
  
Pressionada, a ministra limitou-se a dizer que o tema não era do governo. “Essa é uma questão que não diz respeito ao Executivo, mas sim ao Congresso. Há um projeto de lei em tramitação e sabemos da responsabilidade de prevenir mortes femininas e maternas”, disse Eleonora. A tentativa de jogar a responsabilidade para o Congresso não foi bem recebida. “O que queremos saber é a posição do Estado brasileiro, que é quem está sendo avaliado”, cobrou Magaly.
  
Outra crítica levantada pela ONU foi em relação ao Estatuto do Nascituro, que tramita na Câmara. “Uma mulher não pode ser apenas o barco onde o feto cresce. Não se pode dar total prioridade ao bebê e deixar de lado a saúde da mulher”, disse Patricia. “Se o Congresso aprovar isso, lamentavelmente estaremos fazendo um tremendo retrocesso nos direitos reprodutivos”, concordou Magaly. Mais uma vez, Eleonora optou por uma resposta vaga. “O projeto do Estatuto não saiu da secretaria. Saiu do Parlamento.” (Agência Estado)

sexta-feira 17 2012

OAB-PA reúne o Conselho Geral para avaliar o “Caso Lúcio Flávio”

Do Blog do Dep. Parsifal.

A OAB-PA, por convocação do seu secretário-geral adjunto, advogado Jorge Medeiros, presentes os conselheiro Mauro Santos, o vice-presidente Evaldo Pinto, o secretário-gera Mário Freitas Jr. e o conselheiro Ismael Moraes, reuniu, ontem à noite, para avaliar o “Caso Lúcio Flávio”.

Da reunião ficou decidido que, em caráter de urgência, as Comissões Permanentes de Diretos Humanos e de Liberdade de Imprensa analisarão o caso e, em concluindo que tenha havido violação de direitos humanos ou de liberdade de imprensa, a OAB-PA deverá, enquanto instituição, designar advogados para, em conjunto, patrocinar a advocacia de Lúcio Flávio Pinto na querela em tela.

A OAB-PA só poderá patrocinar a causa se o jornalista assim consentir, pois, a ação é de natureza privada.

A sociedade e a democracia venceram a bandidagem



O STF declarou Constitucional a Lei da Ficha Limpa e a democracia deu um passo enorme rumo à moralização do Poder Legislativo e Executivo, ao proibir a candidatura dos fichas sujas. Recentemente demos outro grande passo em defesa da moralidade pública e da democracia plena, quando o STF garantiu as prerrogativas do CNJ. Graças a Deus a  sociedade brasileira finalmente está evoluindo.

A nosso ver, não seria necessária Lei e muito menos chancela do STF para que bandidos que respondem a processos na justiça, que já foram condenados em segunda instância e que têm folha corrida na polícia fossem impedidos de se candidatar.
   
É ilógico e um absurdo que a sociedade e pessoas de bem sejam governados por criminosos, e que bandidos assumam os cargos mais importantes e influentes da república. 
  
Hoje para que se assuma um cargo público, de ajudante geral por exemplo, mesmo através de concurso, o cidadão comum precisa de certidão negativa da polícia e da justiça, caso contrário não assume o cargo, por que então no caso dos políticos e para cargos mais importantes seria diferente?
 
Vejam AQUI as regras da Lei Ficha Limpa, que já vale para as próximas eleições municipais.

Termina greve dos professores em Tucuruí... Game Over?


Terminou a greve dos professores em Tucuruí. Em nossa opinião e por várias razões, ela nem deveria ter começado.

Vamos aos motivos:

1 - A classe dos professores não é unida;
2 - a maioria dos professores têm medo de enfrentar a Secretária de Educação e Prefeito;
3 - o grande número de contratados dificulta a paralisação e portanto o sucesso da greve;
4 - os políticos se lixam para a Educação, ao contrário de outros setores mais sensíveis e estratégicos como a segurança pública e a saúde. Vejam a Polícia Militar, nem teve que fazer greve, bastou ameaçar. A sociedade pode ficar dois meses sem aulas, até por que as aulas serão repostas, mas não fica uma semana ou duas sem polícia nas ruas e sem médicos nos hospitais;
5 - A verdade é que a maioria da população não tem noção da importância do professor, para muitos investir na qualificação e valorização do professor não é investir na educação. Isso por si já é o resultado e um sintoma de uma educação pública deficiente. Quer melhor paraíso para os maus políticos que um povo sem cultura e desinformado? Deixar de educar o povo, para eles não é pressão, é presente.
   
A nosso ver, em primeiro lugar, os professores deveriam ter exigido do Prefeito e da Secretária de Educação a folha de pagamento e outras informações da secretaria, caso se recusassem a prestar estas informações (o que fariam sem sombra de dúvida) o próprio Ministério Público poderia ter solicitado estas informações a pedido do sindicato. Já os valores dos recursos do FUNDEB repassados a Tucuruí em 2011, estão no site do Governo Federal.
   
De posse das informações e caso houvesse a comprovação de irregularidades, o SINTEP poderia acionar a CGU, o TCU e MPF. Os professores podem fiscalizar a educação, denunciando as más condições de trabalho, desvios de recursos e equipamentos, abusos de poder, etc... A Internet e as redes sociais estão ai, ninguém é mais dono da informação. 

Muitos dirão: as greves e as manifestações, além da pressão, também são importantes para conscientizar a população sobre o que está acontecendo na educação pública em Tucuruí... 

Isso é verdade, só que não é preciso declarar greve para fazer manifestações, elas podem ser feitas de diversas formas. Uma carreata relâmpago por exemplo, pode ser feita em umas duas horas ou pouco mais, após uma Assembléia por exemplo, já uma passeata pode ser feita no sábado, e por aí vai.

Não se começa uma luta e não se peita um adversário muito mais forte, sem informações concretas e sem uma estratégia bem traçada e planejada, levando em conta todas as possibilidades, e prevendo as ações e reações da parte contrária. 

A cada greve sem resultados, diminui a credibilidade do sindicato e suas lideranças, e conseqüentemente o apoio dos funcionários que terão que repor as aulas.

Agora é esperar as informações e torcer para que realmente os professores de Tucuruí tenham direito ao abono, caso contrário a categoria terá a sua imagem prejudicada perante a opinião pública, e o prefeito que é o dono da grande mídia (PIG) vai deitar e rolar, e ainda por cima será beneficiado politicamente. 

Com o recuo da greve (que em nossa opinião, é uma estratégia correta) o placar para os professores está por enquanto 0x1... Gol contra, mas ainda dá para virar o jogo e ganhar a partida, se os professores souberem agir com prudência, inteligência, persistência e principalmente... SEM PAIXÕES.

Esta é a nossa opinião, baseada em anos de atuação em organizações sociais e observação dos meios e bastidores políticos. 

Temos consciência de que esta matéria provocará a ira de muitos, de ambos os lados, mas lembrem que quem está de fora, de cabeça fria, e não tem nada a perder ou a ganhar com esta questão, pode enxergar melhor o jogo.

quinta-feira 16 2012

A Deusa Justiça, bela, caprichosa e temperamental

Muito interessante este trecho da matéria "Advogado Ismael Moraes oferece seus serviços para representar Lúcio Flávio" do Blog do Parsifal.

Fazemos coro com o Deputado, ao incentivar o Ilustre e injustiçado Jornalista a aceitar a oferta do Dr. Ismael Moraes.

A vitória de Lúcio Flávio é a vitória de toda a sociedade e de todos nós que defendemos a liberdade de expressão, a verdadeira justiça e a democracia.

"Podemos não confiar em magistrados, mas, não é possível não acreditar na Justiça. 
A Justiça é uma deusa belíssima, mas, como toda mulher, caprichosa e temperamental. 
Se a desejamos, ardentemente, jamais desistamos dela: devemos persegui-la à exaustão e não perder a expectativa de obtê-la antes de nos escorrer a derradeira gota de sangue. 
Se usarmos todos os justos meios que o fado e a providência nos colocar ao alcance, um dia a deusa há de afastar a venda e enxergar a face de quem lhe faz os apelos. 
Neste dia ela se faz."  Trecho de um texto pinçado do Blog do Dep. Parsifal Pontes.

Maioria do Supremo aprova Lei da Ficha Limpa; julgamento prossegue

Maurício Savarese
Do UOL, em Brasília

Sete dos 11 membros do STF (Supremo Tribunal Federal) já deram apoio à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que valerá a partir das eleições municipais deste ano. Até agora o placar é de 6 a 2.

ENTENDA A LEI DA FICHA LIMPA

A Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Congresso e sancionada dia 4 de junho de 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, impede, dentre outros dispositivos, a candidatura de políticos condenados por um colegiado da Justiça (mais de um juiz).

Segundo a lei, fica inelegível, por oito anos a partir da punição, o político condenado por crimes eleitorais (compra de votos, fraude, falsificação de documento público), lavagem e ocultação de bens, improbidade administrativa, entre outros.

quarta-feira 15 2012

O bandido tem sempre razão



Vejam este trecho da matéria "No Pará da bandidagem, o bandido tem sempre razão", do Blog da Perereca, editado pela Jornalista Ana Célia Pinheiro.

"Todo arbítrio, toda agressão, toda ameaça, toda ilegalidade é possível neste Estado do Pará, de quem a Nação se esqueceu.

Estamos entregues a bandidos, sitiados por hordas de malfeitores que se encastelaram em todos os Poderes.

Por isso, nem é de admirar a condenação do jornalista Lúcio Flávio Pinto a indenizar os herdeiros de um megagrileiro: numa terra onde quem manda é a bandidagem, o bandido  tem sempre razão.

Tem razão o grileiro, que rouba a terra pública e manda torturar e matar velhos, mulheres e crianças.

Tem razão o bandido togado, que negocia as suas sentenças por qualquer trocado.

Tem razão o bandido com mandato, que cobra seu michêzinho para votar desta ou daquela maneira, ou até para ficar calado.

Tem razão o bandido da Corte de Contas, que nunca sabe de nada, porque precisa garantir o emprego da parentada.

Tem razão o bandido que ocupa a direção de uma secretaria e frauda licitações e mais licitações, para receber a sagrada bufunfa de cada mês.

Todos, todos eles terão sempre razão numa terra onde ser bandido é ser “bacana”; é receber homenagens; é ter a polícia, a Justiça, o Governo, o Estado todo a seu favor.

Daí que em terra assim os “mal afamados” sejamos nós, os jornalistas, contra os quais se cometem todos os tipos de ilegalidades: agressão, censura, ameaça de prisão, decisões judiciais que buscam condenar, mesmo que inexista possibilidade legal de condenação.

Aqui, a bandidagem prende, amordaça e arrebenta, para que possa continuar a roubar em paz.

E a questão é: até quando assistiremos a nossa gente a viver em condições subumanas, e a morrer à bala e à fome?

Até quando permitiremos que nos digam o que podemos ou não saber?

Até quando nos curvaremos diante desses bandidos patológicos que insistem em nos dominar?

Até quando, caro leitor? Até quando?"

Sinjor repudia condenação de jornalista do PA

Texto pinçado do Blog do Jeso Carneiro.

  
O Sinjor (Sindicato dos Jornalista) do Pará, em nota, criticou a condenação do jornalista santareno Lúcio Flávio Pinto por conta de denúncia feita por ele, no Jornal Pessoal, contra o empresário Cecílio Rego Almeida, já falecido, por grilagem.

Na nota, distribuída à imprensa hoje (15), o sindicato enfatiza: ”A perseguição a Lúcio Flávio extrapola uma vindita individual para atingir a liberdade de expressão e de imprensa em nosso Estado, tendência desgraçadamente verificada em vários outros Estados, vitimando outros jornalistas e jornais”.

Abaixo, a íntegra da nota, assinada pela presidente do Sinjor/PA, Sheila Faro, e por Manuel Dutra, que preside a Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa do Sinjor.

“O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Pará, por intermédio de sua Diretoria e da Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa, vem a público denunciar, de modo veemente, a gritante inversão de valores em que o autor de uma denúncia pública pela imprensa, devidamente comprovada, no caso o jornalista Lúcio Flávio Pinto, é condenado, e o denunciado, no caso a empresa C. R. Almeida, que não se defendeu perante a opinião pública, ainda é premiado com indenização determinada pelo judiciário paraense.
O presente episódio é apenas um dos capítulos da longa batalha judicial travada por esse profissional do jornalismo paraense.

No caso presente, Lúcio Flávio teve negado, pelo Superior Tribunal de Justiça, pedido de revisão de condenação anterior, pelo Tribunal de Justiça do Pará, que determina que o jornalista indenize a empresa denunciada por grilagem, atestada por todos os órgãos públicos que lidam com as questões fundiária e ambiental.

O dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, se disse ofendido porque Lúcio o chamou de “pirata fundiário”, embora ele tenha se apossado de uma área de quase cinco milhões de hectares no vale do rio Xingu, no Pará. A justiça federal de 1ª instância anulou os registros imobiliários dessas terras, por pertencerem ao patrimônio público.

A denúncia dessa monumental grilagem em terras paraenses é que motivou a ação movida contra Lúcio, agora obrigado a uma indenização “por dano moral”.

O despacho foi publicado no Diário Oficial eletrônico do STJ no dia último dia 13. O presidente do STJ não recebeu o recurso de Lúcio Flávio “em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos”.

Ou seja: o agravo de instrumento não foi recebido na instância superior por falhas formais na juntada dos documentos que teriam que acompanhar o recurso especial.
O efeito dessa decisão é que o jornalista paraense vai deixar de ser réu primário, já que se recusou a utilizar a ação rescisória, que obrigaria à reapreciação da questão pelo TJE, tribunal por ele declarado suspeito e tendencioso para julgá-lo.

Num país em que fichas de pessoas se tornam imundas pelo assalto aos cofres do erário, mas são limpas a muito poder e dinheiro, “serei ficha suja por defender o que temos de mais valioso em nosso país e em nossa região”, afirma Lúcio, em nota pública divulgada ontem em todo o País.

Diante desses fatos, aqui expostos de modo resumido, o Sindicato e sua Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa consideram que:

1. A perseguição a Lúcio Flávio extrapola uma vindita individual para atingir a liberdade de expressão e de imprensa em nosso Estado, tendência desgraçadamente verificada em vários outros Estados, vitimando outros jornalistas e jornais;
2. O presente episódio, juntamente com os outros 12 processos a que responde o referido jornalista, objetivam intimidar a categoria dos jornalistas como um todo, a despeito de vivermos formalmente dentro de um regime democrático de direito, em que a liberdade expressão acha-se consagrada na Constituição;
3. As irregularidades verificadas neste e nos demais processos a que responde o jornalista depõem, lamentavelmente, contra o judiciário paraense, órgão que deveria agir como promotor da Justiça e não o seu contrário;
4.. É uma vergonhosa inversão de valores da parte do judiciário dar razão a quem açambarca quase cinco milhões de hectares no vale do Xingu, de modo ilegal e altamente lesivo aos interesses do Pará e de seu povo, ao mesmo tempo em que condena quem se dispõe a prestar o serviço da denúncia desse esbulho à sociedade paraense e brasileira.

Em vista disso, o Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará envidará todos os esforços, dentro do que lhe é possível, no sentido de contribuir financeiramente para a consecução do montante de R$ 8 mil (em valores de 2006, sujeitos a atualização), que Lúcio Flávio terá que entregar a quem tanto mal faz ao Pará e a seu povo.

Ao mesmo tempo motivar a todos os jornalistas e a todas as pessoas que admiram o trabalho de Lúcio a contribuírem financeiramente, com depósitos na conta-poupança: 22.108-2, agência 3024-4 do Banco do Brasil, em nome de Pedro Carlos de Faria Pinto, irmão de Lúcio, que administrará o fundo proveniente das doações.

Belém, 15 de fevereiro de 2012 - Sheila Faro, presidente do Sindicato - Manuel Dutra, presidente da Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa.

Professores se reúnem com o Conselho do FUNDEB, com o MPE e a greve continua

Os professores tiveram uma reunião com o Ministério Público Estadual e representantes da PMT e do Conselho do FUNDEB. 


Ficou acertado que a PMT apresentaria os documentos solicitados pelos professores ao Conselho do FUNDEB.

Vejam as fotos dos professores na porta do MPE e imagem da Assembléia Geral, onde os professores decidiram continuar a greve. 

Vejam ainda a Ata da Reunião e os compromissos assumidos pelas partes.

Professores em frente do MPE
Assembléia em que os professores decidiram permanecer em greve.

Vejam a ata da reunião:


terça-feira 14 2012

Nova realidade política dos municípios

Por:Por: Sidnei Rocha 

A realida política de muitos municípios mudou em relação ao último pleito de 2008. Foram registradas muitas mudanças motivadas por troca de partido, cassações, mortes naturais e até crimes praticados em algumas regiões. 

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM)divulgou nesta segunda (13) um levantamento que revelou algumas dessas mudanças ocorridas relacionados ao total de prefeitos eleitos e participação de partidos políticos. 

Veja alguns resultados:

5.563 prefeitos foram eleitos em 2008.

Desse Total

383 (6,8%) foram afastados do cargo.

274 tiveram de deixar as prefeituras porque foram cassados, a maioria por improbidade administrativa (A estimativa da CNM é de que o número de prefeitos afastados chegue a 600 até o final do mandato à medida que novos processos forem julgados.)

O estudo mostrou ainda que o PMDB, legenda que mais elegeu prefeitos em 2008, passou de1.199 eleitos para os atuais 1.177 prefeitos; o PSDB, saiu de 789 para 736. Entre as siglas que aumentaram o número de prefeitos estão o PT, que saiu de 553 para 564, e o PV, com aumento de 78 para 82.

Justiça do Pará ignora resolução do CNJ e não dá prioridade aos processos por Improbidade Administrativa


Atos de improbidade administrativa, ações civis públicas, ações populares e mandados de segurança devem merecer prioridade de julgamento, a norma tem como fundamento resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e objetiva o cumprimento das Metas Prioritárias do conselho para 2011, em especial a Meta 2, e mobilizar a Justiça para não dar vida fácil a quem recorre ao enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública.
  
“O CNJ entende que Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) perde sentido repressivo pela demora na tramitação dos processos judiciais, o que facilita aos que agem com a convicção da impunidade. O pedido de celeridade aos atos procura coibir essa prática”, explica Guerreiro Júnior.
  
Para atos de improbidade administrativa, ações e mandados de segurança os juízes devem informar à Corregedoria quais estão em trâmite, ou já tramitaram, independente de ter havido condenação ou o processo tenha transitado em julgado. “Faremos acompanhamento mensal desses processos e estudo comparativo com os dados informados”.
  
No entanto a Justiça do Pará não considera prioridade o processo por Improbidade Administrativa de autoria do Ministério Público Estadual contra o Prefeito de Tucuruí, processo que aguarda há meses por decisão da justiça (vejam a imagem no fim da matéria).
  
Outro absurdo: em vários municípios do Pará o MPE tem obrigado os prefeitos a realizarem o concurso público, no entanto em Tucuruí o Prefeito empurra o concurso com a barriga e mantém ilegalmente milhares de funcionários contratados. Pasmem amigos do Folha, existe um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que foi assinado pelo Prefeito Sancler em 29 de maio de 2009, segundo o documento o prefeito teria que divulgar o Edital do Concurso em CENTO E VINTE DIAS (setembro de 2009) a partir da data da assinatura do TAC, caso contrário pagaria multa diária de R$ 20.000,00 vinte mil por dia.
  
Exatamente isso, a mais de dois anos o Ministério Público Estadual tem conhecimento e tolera a contratação de funcionários sem concurso público pela Prefeitura de Tucuruí, apesar da existência de um TAC em que o prefeito se obriga a fazer o concurso e apesar do prazo ter expirado a mais de dois anos. 


Enquanto isso, está em curso neste início de ano uma avalanche de contratações sem concurso, a maioria com claro objetivo político, e a farra continua correndo solta à custa do contribuinte.
  
Até quando Tucuruí continuará a ser uma terra sem Lei?

Contrariando a resolução do CNJ, a Justiça do Pará não dá prioridade aos processos por Improbidade Administrativa movidos contra os gestores públicos

Vejam o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que o Prefeito Sancler Ferreira (PPS) assinou com o Ministério Público Estadual a mais de dois anos e que até hoje não foi cumprido e nem executado pelo MPE.





Vejam na cláusula nona o prazo e o valor da multa.






segunda-feira 13 2012

Tucuruí entre os cinco municípios do Pará que podem ter surto de dengue


Cinco municípios do Pará podem ter surto de dengue


Dados da dengue divulgados, nesta segunda-feira (13), pelo Ministério da Saúde apontam para eventuais agravantes dos casos de dengue para 2012. Há risco de 91 municípios brasileiros terem um surto da doença. Balanços regionais mostraram que em Tocantins e Pernambuco já é possível dizer que há surto de dengue. No Pará, Dom Elizeu, Parauapebas, Marabá, Tucuruí, e mais um município que ainda não foi divulgado pelo Ministério, podem entrar nessa lista. 

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) confirmou os dados e afirmou que já está realizando ações para o combate da dengue, mas ainda não informou sobre medidas específicas para os municípios em alerta.

Segundo explicou Jarbas Barbosa - secretário de vigilância em saúde - à reportagem da Folha, a dengue 4, responsável pelo desenvolvimento de um quadro hemorrágico da doença, não é mais perigosa que as demais. A questão, disse ele à Folha, é que parte importante da população não teve contato anterior com o vírus (ou seja, não tem imunidade) e, ao ter contato com ele já tendo tido outro tipo de dengue, pode desenvolver uma forma mais grave da doença.

A classificação "em risco de surto" é dada para municípios que apresentaram índice de infestação da larva do Aedes aegypti, transmissor da doença, acima de 3,9 (ou seja, para cada 100 casas vasculhadas, mais de 3,9 delas tinham larvas do mosquito transmissor).

O Ministério da Saúde esclareceu que é normal que haja crescimento da lista de municípios em risco pelo fato do período atual ser mais propício ao desenvolvimento do mosquito. No site do MS, veja quais são os sintomas, perguntas sobre a doença e a forma de prevenção.

(DOL, com informações do site da Folha)

Dança das cadeiras

Impressionante a rotatividade dos promotores em Tucuruí,  nem bem um promotor toma conhecimento dos problemas e ilegalidades no município, é transferido.

Com isso as ilegalidades se perpetuam e Tucuruí continua sendo uma terra sem Lei. Contratações ilegais com objetivos políticos eleitorais continuam livremente, em contraste com outros municípios em que o concurso está sendo imposto pelo Ministério Público. 

O que é que está acontecendo em Tucuruí?

Quem sabe está na hora dos prefeitos das cidades no Pará, em que o MPE exigiu o concurso, questionarem porque em Tucuruí o tratamento  está sedo diferenciado, e a PMT não ter sido até o momento obrigada a  fazer o concurso e cumprir a Lei.

Contrastes

Vejam o contraste entre a beleza do Rio Tocantins, e o abandono da cidade...

O Rio Tocantins visto do Cais de Tucuruí

Cais de Tucuruí

Frente do Centro de Convenções no cais de Tucuruí

Esta é a imagem da porta de entrada fluvial da cidade de Tucuruí

Pinocler lidera carreata de protesto dos professores em Tucuruí

Nesta manhã os professores em greve fizeram mais uma carreata pelas ruas de Tucuruí. A carreata foi liderada pelo boneco Pinocler, uma caricatura bem-humorada e irreverente dos estudantes de Tucuruí que representa o Prefeito Sancler Ferreira (PPS).
  
A carreata foi animada com as marchinhas do Bloco Pinocler.
  
Como é de conhecimento público, a grande maioria dos municípios do Pará deu o abono para os professores de acordo com a lei que regulamenta o FUNDEB, menos Tucuruí, que além de não cumprir a Lei, se nega a dar transparência aos gastos da Secretaria de Educação Municipal, apesar da determinação da justiça para que a PMT cumpra a Lei e apresente suas contas à população.
  
TUCURUÍ, TERRA SEM LEI!!!
  
ISSO É UMA VERGONHA!!!
  


sábado 11 2012

Olha o golpe ai minha genteeeee!!!

Novo tempo...
De empurrar tudo com a barriga...
Pela experiência que temos em administração pública, acreditamos que o motivo do adiamento do concurso na Prefeitura de Tucuruí é um só: Empurrar o concurso com a barriga até junho para que os contratados (cabos eleitorais e apaniguados) adquiram estabilidade em virtude das eleições municipais. Isso se o MPE não "der mole", caso contrário ele não faz o concurso de jeito algum.
       
Apesar do TAC em que o prefeito se compromete a fazer o concurso público em Tucuruí já ter vencido a quase dois anos, o prefeito tem tirado proveito da tolerância do MPE em Tucuruí, e empurrado o concurso com a barriga.
      
Como todos sabem, três meses antes e três meses depois das eleições municipais a PMT não pode demitir. Com isso a nomeação dos concursados fica para a próxima administração, caso o prefeito não se reeleja o "outro" é que terá que nomear e caso o prefeito ganhe a eleição, já estará eleito mesmo e os contratados já podem ser descartados.
      

A greve dos professores de Tucuruí continua...

A categoria da Educação permanece em greve no município de Tucuruí, a greve foi deflagrada após negativas do Prefeito em reunir com a categoria e prestar contas dos recursos da Educação referente ao ano de 2011.

Segundo declarações do Conselho do FUNDEB do município, houve sobras de 1.433.000,00 (um milhão quatrocentos e trinta e três mil reais) e que deveriam ser repassados em forma de abono aos professores e profissionais do magistério, segundo orientação do MEC/FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Portanto, o governo municipal até o momento não fez prestação de contas destes recursos, e não recebe a categoria para discutir a respeito desta questão. A greve iniciou no dia 06/02. No segundo dia, houve caminhada pelas principais ruas da cidade, com protestos na frente da Prefeitura.

No segundo dia, houve uma carreata, finalizando no Ministério Público. Após reunir com lideranças do SINTEPP (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará) a decisão da Promotoria foi de convocar a Prefeitura Municipal e Conselho do FUNDEB que deverão comparecer a sede da Promotoria no dia 14/02 (terça-feira) para prestar esclarecimentos a respeito dos recursos da Educação.

Enquanto o governo insiste em não receber a categoria para uma negociação, a categoria reunida decidiu pela continuidade da greve.