Assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho. Muitos, no entanto, não sabem diagnosticar se sofrem ou não o assédio moral, nem o que fazer, já que a prática ainda não tem regulamentação jurídica. No entanto, pode ser caracterizada por condutas previstas no artigo 483 da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho).
iG entrevistou dois especialistas no assunto com base em perguntas de leitores sobre o tema: o consultor de empresas Mario Ernesto Humberg e a advogada e coordenadora do departamento jurídico do Damásio Educacional, Alessandra Sobral Galeti.
Veja se alguma das situações abaixo se encaixam no que você ou um amigo vivenciam atualmente, e saiba como lidar com o ocorrido.
iG – O chefe chamar a atenção por e-mail, enviando cópia para outros funcionários é adequado? Como proceder diante do constrangimento gerado pela repreensão verbal pelo chefe na frente de outros?
Mario Ernesto Humberg – As observações da chefia em relação a cada um dos liderados deve ser feita individualmente e você pode lembrar isso ao seu chefe, se ele procedeu de forma diferente. Caso ele continue a ter esse tipo de atitude, você deve comunicar ao RH ou à Comissão de Ética, se ela existir na sua empresa.
Alessandra Sobral Galeti - A pressão por aumento de produtividade faz parte do cotidiano das empresas e esta pressão tem levado alguns líderes a exagerar na abordagem de seus funcionários. Por óbvio a existência de hierarquia permite ao superior que oriente e estabeleça metas aos seus subordinados, mas não o autoriza a expor o funcionário a situações humilhantes e constrangedoras, nem mesmo permitir que ocorra entre pares. O diálogo deve ser a primeira ferramenta a ser utilizada para evitar ou encerrar a situação provocadora de constrangimento, não só entre ofendido e ofensor, mas também com o departamento de recursos humanos que poderá orientar as partes envolvidas e, como último e mais drástico recurso, o acionamento do Poder Judiciário.
iG – O que fazer quando o chefe ofende em público por um erro, pede desculpas depois, mas volta a repetir os xingamentos?
Mario Ernesto Humberg - A melhor coisa é falar francamente com seu chefe, mostrando que esse tipo de atitude é incompatível com os valores do Grupo e com o Código de Conduta Empresarial. Se ele continuar se manifestando dessa forma, a recomendação é procurar a área de RH ou a Comissão de Ética.
Alessandra Sobral Galeti – O primeiro recurso deve ser o diálogo, indicando ao chefe de forma clara que a abordagem tem sido degradante e repetitiva, atingido moralmente o funcionário. Caso a conversa não tenha efeito ou o funcionário não se sinta confortável em conversar diretamente com seu superior (até mesmo por medo de nova represália), é recomendável acionar o departamento de recursos humanos para que este intervenha e dê as orientações necessárias ao “agressor”.
iG – Pode-se chamar a atenção de subordinado pelo rádio ou alto-falante em um local maior?
Mario Ernesto Humberg – Se não for uma situação de risco em que a mensagem precisa ser rápida, para evitar um acidente, por exemplo, esta atitude é inadequada. O subordinado deve ser sempre repreendido de forma reservada, nunca em público ou na frente de colegas.
Alessandra Sobral Galeti – Mesmo na hipótese de serem equipamentos de uso corriqueiro no ambiente de trabalho, o rádio e o alto-falante têm grande poder de propagação no ambiente e, portanto, não devem ser usados como meio para repreensão aos funcionários. O uso de tais equipamentos podem expor o funcionário perante seus colegas ou terceiros.
iG – Se o chefe passa a fazer piadinhas a meu respeito nas reuniões, me ridicularizando em frente aos colegas, isso é assédio moral?
Mario Ernesto Humberg – Essa atitude pode caracterizar um assédio moral. Você deve falar primeiro com seu chefe e mostrar que esse tipo de comportamento é constrangedor e se configura como assédio moral. Caso ele persista, a recomendação é procurar a área de RH ou a Comissão de Ética.
Alessandra Sobral Galeti – O assédio moral se caracteriza pela exposição do trabalhador perante colegas ou terceiros a situações humilhantes e constrangedoras, em geral prolongadas no tempo. Caso as “piadinhas” tenham cunho ofensivo ou degradante, poderá ser considerado assédio moral.
iG – Se o chefe ameaça constantemente com demissão, sem argumentação, apenas por não fazer as coisas do jeito dele, com o qual não concordo, como proceder?
Mario Ernesto Humberg - Primeiro você deve conversar com seu chefe e buscar entender as razões pelas quais ele estabelece essa forma de agir. Caso continue o impasse, a recomendação é procurar a área de RH ou a Comissão de Ética.
Alessandra Sobral Galeti - O relacionamento entre chefe e subordinado deve ter como base a confiança, sendo as habilidades e competências da pessoa contratada fatores determinantes para sua conquista e manutenção, assim, se não há confiança no trabalho desenvolvido a relação fica insustentável e o caminho natural é a rescisão do contrato de trabalho por iniciativa de uma das partes. Com este preceito, fica claro que a ameaça constante de demissão sem justo motivo gera pressão psicológica e pode provocar abalo emocional ao funcionário caracterizando-se assédio moral. Fonte: Portal IG.
