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terça-feira 04 2016

Prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira comete crime eleitoral

       
O Prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira demonstrando todo o eu desprezo pela Lei e pela Justiça, cometeu um crime eleitoral odioso e por motivo torpe. Sancler um dia após as eleições municipais em que seu candidato a Prefeito de Tucuruí foi derrotado nas urnas, apenas por vingança pela derrota demitiu todos os contratados da Prefeitura Municipal em fragrante desrespeito pela legislação eleitoral, que proíbe a contratação e exoneração de servidores públicos nos três meses que antecede as eleições até a posse dos eleitos, ou seja, até o dia 31 de dezembro.
     
A Lei é clara, art. 73, inciso V, da Lei Federal nº 9.505/97, nos três meses que antecederem as eleições até a posse dos eleitos, é proibida a demissão, sem justa causa, do servidor público. 
    
Agora o Prefeito diz que vai demitir por causa da Lei de responsabilidade Fiscal? Então o Prefeito ignorou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao contratar servidores temporários para captar votos, e um dia após a eleição em que o seu candidato foi derrotado ele demite todo mundo e os descarta como se fossem lixo?
    
Será que a Justiça e o Ministério Público não vão tomar nenhuma providência quanto a este crime eleitoral que está sendo cometido pela Administração Municipal? 
   
O SINSMUT como Sindicato e defensor dos servidores municipais também tem o dever de tomas às devidas providências cabíveis, para impedir este crime e este abuso de poder cometido contra cidadãos indefesos.

O Prefeito permanece ditador até o fim.

Temos ainda jurisprudência sobre demissões de servidores no período eleitoral, vejam:

TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 10024143066306001 MG
   
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - RESCISÃO UNILATERAL DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO - MOTIVAÇÃ - NECESSIDADE - DISPENSA SEM JUSTA CAUSA NO PERÍODO VEDADO PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL - IMPOSSIBILIDADE - PRECEDENTES - TUTELA ANTECIPADA - PRESENÇA DOS REQUISITOS ATINENTES À ESPÉCIE - PROVIMENTO.

- A rescisão unilateral não pode prescindir de motivação, sobretudo quando a dispensa ocorre na vigência do contrato de trabalho.

- Por força do disposto no art. 73, inciso V, da Lei Federal nº 9.505/97, nos três meses que antecederem as eleições até a posse dos eleitos, é proibida a demissão, sem justa causa, do servidor público, mesmo dos contratados para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Veja o inteiro teor do acórdão.
 
Vejam o decreto: 

Clique na imagem para ampliar.


segunda-feira 03 2016

Uma análise do Folha sobre a política local e sobre as eleições municipais em Tucuruí

Sancler Ferreira Prefeito de Tucuruí
Após 12 anos no poder, o grupo do atual prefeito Sancler Ferreira perdeu a eleição e deve deixar o poder no dia 31 de dezembro. O problema de um grupo passar tanto tempo no poder é que as pessoas que compõe este grupo passam a acreditar que o seu poder é permanente e que a cidade lhes pertence, então passam a governar para si mesmos e não para a população, se esquecendo de que o verdadeiro poder é do povo.
                  
Outro engano é acreditar que eleição se ganha apenas com o poder econômico e com cargos públicos, se esquecendo de que todo governo se desgasta naturalmente com o tempo despertando na população o desejo de mudança, isso é natural, tudo muda o tempo todo, ainda mais a política que é muito dinâmica.
                
Um pouco da história politica de Tucuruí
           
Relembrando - A dobradinha Cláudio/Parsifal durou duas décadas, até que a população de Tucuruí se cansou do revezamento Cláudio Furman e Parsifal Pontes que tinham um acordo tácito de revezamento no poder na Prefeitura de Tucuruí. Com o desgaste dos dois e na falta de uma liderança sólida, Tucuruí assistiu a chegada do Sancler ao poder, lembrando que Sancler é da velha guarda da política em Tucuruí. O prefeito eleito Jones William é da nova nova geração de políticos de Tucuruí, e esperamos que enterre a velha política tucuruiense para sempre.
            
A ascensão de Sancler
     
Sancler repetiu uma velha fórmula utilizada pelo Parsifal quando era vice-prefeito do Navegantes (Aliás, Sancler foi Secretário de Obras do Navegantes), Parsifal mesmo pertencendo originalmente do grupo do Navegantes formou seu próprio grupo e passou para a população e principalmente para o funcionalismo público que não seria uma continuidade do governo Navegantes e que ele representava a mudança que a população queria, e traria para a PMT mais organização e eficiência para a administração pública municipal, com isso conseguiu se eleger com a ajuda da máquina administrativa. 
        
Sancler fez a mesma coisa em relação ao Cláudio, como vice formou seu próprio grupo político dentro da Prefeitura, sabotou o Cláudio conseguindo passar para a população à imagem da mudança e de um político honesto e preocupado com a cidade e com o povo, a denúncia da Sangria na Prefeitura no programa de grande audiência Tucuruí Agora, foi uma jogada política, Sancler não queria parar sangria alguma, seu pronunciamento visava passar para o povo a ideia de um político honesto e ao mesmo tempo se desvincular politicamente do Cláudio Furman, passando ainda a ideia de mudança, uma prova de que a denuncia da Sangria era só uma jogada política foi que ele se negou a fazer a denuncia ao Ministério Público.
             
No Poder
             
Ao chegar ao poder Sancler surfou na política desenvolvimentista dos governos Lula e Dilma com os bilhões gastos pelo governo Federal em TODOS os municípios do Brasil através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que promoveu a retomada do planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do país. Praticamente TODAS as obras da cidade nos dois Governos Sancler Ferreira foram construídas com recursos do Governo Federal, com tudo isso a PMT nos dois governos Sancler recebeu ainda mais de 2 bilhões em repasses dos governos Estadual e Federal.
             
O grande problema do Prefeito Sancler, além das graves denúncias de corrupção, das perseguições aos adversários políticos e da incompetência administrativa, é a sua obsessão pelo controle de tudo e de todos, Sancler se envolveu em praticamente todas as eleições que houve em Tucuruí, fossem quais fossem, e nunca hesitou em usar a máquina da Prefeitura e o poder econômico para impor e eleger seus aliados nas Associações de Bairros, sindicatos, associações de classe, partidos políticos, liga esportiva e de escola de samba e em toda instituição de representação da sociedade Tucuruiense. Este controle extremo o manteve por oito anos na prefeitura, mas também foi a causa da sua ruína e perda do poder ao não conseguir eleger seu sucessor. Sancler com a sua política agressiva e pela cooptação, conseguiu destruir a reputação e a carreia política de quase todas as lideranças políticas em Tucuruí, poucos conseguiram escapar ilesos.
            
A vaidade do Sancler é tanta que ele apesar de já ter escolhido o Vereador Jairo como seu sucessor já na época da sua reeleição, não se preocupou em preservar a imagem do seu sucessor o fazendo aprovar projetos nocivos para Tucuruí e extremamente impopulares, como o aumento exorbitante da passagem de ônibus, a criação do IPASET, o parcelamento da dívida do órgão e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores municipais, a privatização da Nossa Água entre tantos outros projetos abomináveis que acabou com a imagem da Câmara Municipal e dos vereadores. Sancler pensava que poderia eleger o seu sucessor apenas com o poder econômico. O único partido que tinha condições de ganhar a eleição do seu sucessor seria o PMDB, neste caso ele teria apenas que cooptar a direção do partido que lançaria um candidato laranja (como foi feito na eleição anterior) e assim dividir os votos da oposição, Sancler então usaria toda a máquina pública e o poder econômico na eleição de seu sucessor.
         
Tudo começa a desandar para Sancler
       
Tudo começou a desandar para Sancler quando o Jones se filiou no PMDB e travou uma luta de Hércules com o auxílio de lideranças políticas independentes, até o Blog Folha de Tucuruí entrou na briga para que Jones fosse e se e se mantivesse como candidato do partido, o Folha sabia que ele era o único que poderia libertar nossa cidade. Jones venceu a luta também com muita articulação política, e com o apoio do Ministro Helder Barbalho e outros políticos influentes do PMDB estadual.
           
Desandou mais ainda quando Sancler não conseguiu impedir o PT de apoiar o Jones. O apoio do PT e sua militância vieram acompanhados do tempo do partido no horário eleitoral no rádio e televisão, sem isso o tempo do Jones seria bem menor que o tempo do Jairo, o que seria uma grande desvantagem.
           
Sancler ainda pensou que o Joílson fosse tirar votos do Jones e cedeu dois partidos da sua base aliada para se coligar com o PTB, mas não funcionou, pois a candidatura do Joílson não decolou e a sua votação foi inexpressiva. Os ataques do Joílson direcionados prioritariamente contra o Jones também não surtiram efeito.
      
A desarticulação da candidatura do Barata também não trouxe para Sancler os dividendos esperados, pois os votos do Barata não migraram exclusivamente para o Jairo, pois boa parte dos votos de protesto migrou para a candidatura do Jones.
          
Sancler devido à rejeição do Vereador Jairo (rejeição pelos motivos já mencionados) poderia ter apoiado o Barata que tinha menor rejeição e é do lado do Governador Jatene, dificultando assim que a Prefeitura fosse para as mãos do seu adversário, mas a vaidade e a obsessão pelo controle falaram mais alto, Sancler sabia que não poderia controlar o Barata como controlaria o Jairo, Sancler confiando na máquina da Prefeitura e no poder econômico subestimou o Jones e resolveu enfiar o Jairo goela abaixo do eleitorado de Tucuruí.
             
Os principais fatores que levou á derrota do Sancler e do Jairo em Tucuruí foram:
         
1 – Sancler está com a imagem desgastada pelos reiterados abusos administrativos cometidos e por escândalos de corrupção. O apoio de Sancler atrapalhou o Jairo (e com razão), pois a população percebeu que Jairo se eleito seria uma simples marionete nas mãos do Sancler. Caso Jairo fosse eleito Sancler governaria nos bastidores e garantiria sua defesa nas dezenas de processos a que responde na justiça Federal e Estadual. Comentou-se muito nos bastidores políticos que o Jairo, se eleito fosse, iria patrocinar a reeleição da Deputada esposa do Prefeito e a candidatura do próprio Sancler a Deputado Federal, o que lhe daria foro privilegiado. O povo percebeu isso.
          
2 – Jairo, assim como os demais vereadores estavam “queimados” com a população devido à aprovação de projetos impopulares e nocivos para cidade, como, por exemplo, a privatização da Nossa Água, assim como pela escrachada submissão e subserviência dos vereadores aos desejos e interesses do Prefeito Sancler, os vereadores se comportavam como Secretários Municipais e não como representantes do povo, os vereadores nestes quatro anos se fizeram de mudos para os abusos na PMT, e de surdos para as vozes e para a opinião da população e por isso pagaram o preço. 
                
Vereador não tem que brigar com o prefeito e nem tem de ser submisso a ele, vereador tem de defender e ouvir o povo do qual são representantes, o poder executivo e legislativo devem ser harmônicos e trabalhar juntos para o bem público, mas devem ser INDEPENDENTES.
             
3 – O aumento da violência nos meses que antecederam a eleição atrapalhou muito o candidato do Prefeito, pois a população sabe que a Prefeitura também é responsável pela segurança pública.
         
4 – O desemprego também contribuiu para o desgaste da imagem do Prefeito e seu candidato, pois a população viu que o prefeito não moveu uma palha para a geração de emprego, pelo contrário, não incentivou a implantação de indústrias no município, a prestação de serviço e o turismo, ao dar calotes no comércio e nas empresas de prestação de serviço na cidade provocou demissões em massa em Tucuruí. 
Muitos estranharam o grande número de eleitores que não foram votar, se esquecendo dos milhares de pais de família e de famílias inteiras que foram embora de Tucuruí por falta de oportunidade e emprego, em compensação a população assistiu revoltada os escândalos de corrupção se sucederem na administração pública e as demonstrações de riqueza dos marajás da Prefeitura, com suas mansões, sítios com chalés, lanchas e carros de luxo e viagens nacionais (Êita povo que gosta de Fortaleza) e internacionais. Famílias inteiras recebendo da Prefeitura sem trabalhar e às vezes morando em Belém e até fora do Estado.
             
5 – Corrupção: Foram vários os escândalos de corrupção no Governo Sancler, o Prefeito e vários funcionários da Prefeitura e de sua confiança são acusados pela justiça de desvios de dinheiro público, o mais famoso caso e que levou a justiça a decretar a indisponibilidade dos bens do prefeito e vários assessores foi o escândalo do 38 milhões, manchete de jornais e telejornais da capital e nacional. O candidato do prefeito também se envolveu em um escândalo de recebimento irregular de diárias, tendo inclusive o GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) deflagrado a Operação Citronela e feito a apreensão de documentos na sede da Câmara Municipal de Tucuruí.
        
6 – Promessas repetidas nas três últimas eleições municipais como, por exemplo, o asfaltamento do Bairro Palmares e também promessas mirabolantes como o asfaltamento da vicinal Bom Jesus, que tem cem quilômetros de extensão, se nem a cidade Sancler conseguiu (ou não quis) asfaltar...
           
7 – Até o tempo conspirou contra o candidato do Sancler, pois em pleno verão amazônico caiu um temporal seguido de uma semana de chuvas constantes, que alagou vários bairros e várias ruas e casas da cidade, destruindo obras eleitoreiras e mal feitas, como terraplanagens e asfaltos inacabados.
        
8 – Contou também para o fracasso eleitoral do Sancler a situação caótica da saúde pública em Tucuruí, com um hospital (mal) “reformado” e vários postos de saúde sem equipamentos, medicamentos, material hospitalar e sem médicos. De que adianta um posto de saúde sem atendimento. Sancler construiu vários postos de saúde com dinheiro do Governo Federal, mas o atendimento é precário, quando tem atendimento.
         
Bom, poderíamos escrever livros sobre o descalabro da administração Sancler Ferreira, mas não temos espaço para isso neste Blog. Com tudo isso que descrevemos nos surpreende que o candidato do prefeito tenha tirado 25 mil votos, o que apenas se explica pelos milhares de contratados e pelo abuso do poder econômico.
        
Procuramos fazer um apanhado resumido dos motivos da derrota eleitoral do Sancler e do seu candidato e tentamos mostrar mais um pouco de como funciona a política em nossa cidade.
      
A população tem que conhecer bem como funciona a política partidária e de governo, só assim o povo poderá eleger com consciência e sabedoria os seus representantes e vai aprender a não cair nas armadilhas dos maus políticos.
      

domingo 02 2016

Jones Willian é o novo Prefeito, o poder volta para o povo de Tucuruí que é o seu verdadeiro dono

Jones William é o novo Prefeito de Tucuruí
     
Futuro, Esperança, Desenvolvimento e Liberdade para Tucuruí.

Jones William, o Prefeito eleito de Tucuruí
André Resistência.