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quinta-feira 12 2020

Seminário alerta para cuidados ao fazer compras pela internet

      
Seminário alerta para cuidados ao fazer compras pela internet
      
Seminário alerta para cuidados ao fazer compras pela internet
Evento realizado em parceria com Procon irá discutir sobre a vulnerabilidade dos compradores no mundo da tecnologia.
     
BELÉM 11/03/20 16:18 

O dia do consumidor está chegando e, juntamente com ele, as tradicionais promoções do comércio, especialmente na internet. Com os preços baixos e os descontos vêm também os riscos de o consumidor adquirir um produto ou serviço e não recebê-lo da forma adequada. Para alertar os comprados sobre estas armadilhas, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promove, na próxima segunda-feira (16), em Belém, o seminário “A vulnerabilidade do consumidor na era da tecnologia”.
      
O evento é alusivo ao dia mundial do consumidor, celebrado em 15 de março. O foco do seminário é fomentar a discussão sobre o direito do consumidor e orientar o cidadão sobre os procedimentos que poderá adotar para garantir seus direitos nas relações de consumo. Serão debatidos os serviços públicos que acolhem o consumidor com problemas, quais são agências reguladoras do comércio e suas funções, o Código de Defesa do Consumidor, a vulnerabilidade do consumidor no comércio eletrônico, insegurança e danos na web e outros temas.
      
Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPA, em parceria com o Centro de Apoio Operacional Constitucional (CAO Constitucional) e a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o evento ocorrerá às 8h30, no auditório da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, no bairro Cidade Velha.
      
Cartaz de divulgação do evento
      
      
Irão palestrar no seminário os promotores de Justiça do MPPA Márcio de Almeida Farias, Joana Chagas Coutinho, Marco Aurélio Lima do Nascimento, Jeanne Oliveira e José Ilton Lima Moreira Júnior. Também estão previstas as participações do promotor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Fabrício Bastos, o advogado e professor do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) Gustavo Pinheiro e a técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Elisa Leonel.
     
O dia do consumidor
     
Comemorado no dia 15 de março, o dia mundial do consumidor foi celebrado pela primeira vez 1983. A data foi escolhida porque no dia 15 de março de 1962, o presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, fez um discurso afirmando que os consumidores têm direito à segurança, à informação, à escolha e a ser ouvidos. O posicionamento do presidente estadunidense desencadeou diversos estudos em muitos países sobre o tema e ajudou a consolidar os Direitos dos Consumidores ao redor do mundo.

No Brasil, a proteção ao consumidor foi instituída através da Constituição Federal de 88 e fortalecida com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que entrou em vigor em 1991.
     
Texto: Sarah Barbosa
Assessoria de Comunicação Social MPPA.
     
SERVIÇO
    
Evento: seminário “A vulnerabilidade do consumidor na era da tecnologia”
Data: 16/03/2020 (segunda-feira)
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Auditório da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Rua Ângelo Custódio, nº 85, Cidade Velha, Belém-PA

O que é o feminicídio e o que é a importunação sexual?

    
O que é o feminicídio e o que é a importunação sexual?
      
Volta e meia, assuntos relacionados à violência doméstica e ao assédio de mulheres volta a ser o foco da mídia, seja por algum caso que chocou o país ou por eventos como o Carnaval, quando as campanhas acerca da importunação sexual se intensificam. 
       
Por saber que entender o que são os crimes de feminicídio e de importunação sexual são importantes tanto para identificá-los quanto para preveni-los, preparamos este artigo, no qual explicaremos um pouco mais sobre esses crimes.
      
O que é o feminicídio?
     
A Lei 13.104/2015 alterou o Código Penal para incluir mais um elemento que classifique o homicídio como homicídio qualificado: o feminicídio. Assim, o feminicídio é um agravante para a pena de homicídio, que ocorre quando uma mulher é morta pelo simples fato de ser mulher.
    
A lei considera que isso ocorre quando o crime envolve:
     
violência doméstica e familiar;
menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
     
Portanto, o feminicídio, além de ser um crime hediondo, é considerado um crime de ódio e a pena mínima é a reclusão de 12 anos.
      
O que é a importunação sexual?
     
A Lei 1.718/2018 criminalizou a importunação sexual, a divulgação de vídeo ou foto de cena de sexo, nudez ou pornografia sem o consentimento da vítima, além da divulgação de cenas de estupro e de estupro de vulnerável.
       
De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, “a lei de importunação sexual foi um marco na evolução da defesa da mulher em nosso país.”. Mas o que seria, de fato, a importunação sexual?
      
Bem, o ato de importunar sexualmente uma mulher diz respeito a ações como: dar beijos forçados, apalpar uma mulher sem o seu consentimento, puxões de cabelo, dentre várias outras atitudes de cunho sexual.
      
Para denunciar situações de violência contra à mulher ou importunação sexual, basta denunciar discando 180.
    

quarta-feira 11 2020

Hipocrisia - Onde está Ana Maria Braga com seu colar de tomates?

   
Túnel do tempo, em campanha da Globo contra o governo Lula, a apresentadora Anna Maria Braga usou um colar de tomates para fazer criticas ao governo, por causa do preço do tomate, que na época custava R$ 3,88.
     
Agora o tomate em um mês passou de R$ 3.40 para R$ 8.00 e todo mundo está caladinho...
   
Onde estão as panelas e os colares de tomate?
   
     
André Resistência
   

sábado 07 2020

Feliz dia Internacional da Mulher.



A mulher no conSerto das nações

    
A mulher no conSerto das nações

Prezados leitores e leitoras, antes de tudo devo esclarecer-lhes sobre a palavra conSerto grafada com “s” no título deste artigo.
     
Não se trata de erro ou distração no emprego do vocábulo em português. É conSerto mesmo, porquanto, da forma que se encontra o mundo a pré-abrasar-se com o aquecimento global, é melhor que os gêneros confraternizem, unam forças e realizem o conSerto urgente do que ameaça quebrar-se, porque, do contrário, poderemos acabar nuclear ou climaticamente cozidos numa panela fenomenal: o planeta que habitamos. Isto sem falar no ameaçador bioterrorismo.
     
Feita a observação, peço-lhes licença para justa homenagem às mulheres de todos os segmentos da sociedade — entre eles, étnicos, religiosos, científicos, políticos, enfim: culturais —, àquelas que são a base das nações, quando integradas em Deus e/ou nos mais elevados sentimentos que honram a raça humana, apresentando-lhes texto que enviei e foi traduzido pela ONU em seus seis idiomas oficiais (árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo), por ocasião da 51a sessão da Comissão sobre a Situação das Mulheres, em 2007, na sede das Nações Unidas, em Nova York.
   
Evento que sempre tem a presença da LBV, que leva a sua palavra de paz às delegações do mundo, como ocorre novamente este ano.
     
“Pão e rosas”
    
A luta pela emancipação da mulher é antiga. Já nos tempos clássicos da Grécia, esse espírito libertário procurava, sob certo aspecto, o seu caminho nos esforços e dificuldades de Lisístrata, com sua greve do sexo, na qual moveu mulheres de Atenas e de Esparta, para deter a Guerra do Peloponeso, segundo a comédia de Aristófanes.
      
Em 1857, centenas de operárias das fábricas têxteis e de vestuário de Nova York iniciaram um forte protesto contra os baixos salários, jornada de mais de 12 horas e péssimas condições de trabalho. Em 1908, mais de 14 mil delas voltaram às ruas nova-iorquinas.
   
Sob o slogan “Pão e rosas” — “tendo o pão como símbolo da estabilidade econômica e as rosas representando uma melhor qualidade de vida” —, pleiteavam idênticos direitos aos reivindicados pelas trabalhadoras da década de 50 do século 19. Aproximadamente 130 delas faleceram durante misterioso incêndio. Mas não ficou só nisso a luta.
 
Três anos depois, também naquela cidade, ocorreu outro trágico acontecimento provocado pelas infernais condições de segurança na Triangle Shirtwaist Company. Em 25 de março de 1911, mais de 140 tecelãs e tecelões, de maioria italiana e judia, morreram calcinados (21 eram homens).
   
Os fatos foram, em sua dramaticidade, registrados: criaturas em desespero jogando-se das janelas do prédio em chamas. As manifestações ocorridas na metrópole cosmopolita alinham-se entre os principais degraus para a emancipação da mulher, bem como os esforços de tantas outras.
     
A atitude corajosa delas encontra-se perfeitamente enquadrada nesta exclamação da inesquecível Helen Keller (1880-1968): “A vida é uma aventura ousada ou nada!”
      
É palmar que a famosa ativista social se refere à audácia que impulsiona os vanguardeiros a rever costumes e conceitos ultrapassados, que retardam a evolução das criaturas e dos povos (sobretudo no campo imprescindível do conhecimento espiritual).
   
Ela própria é um modelo constante dessa premissa. Cega, surda e muda, em decorrência de uma doença manifestada aos 18 meses, rompeu barreiras, tornando-se uma das mulheres mais respeitadas da História.
     
A Alma da humanidade
     
O papel da mulher é tão importante, que, mesmo com todas as obstruções da cultura machista, nenhuma organização que queira sobreviver — seja ela religiosa, política, filosófica, científica, empresarial ou familiar — pode abrir mão de seu apoio.
   
Ora, a mulher, bafejada pelo Sopro Divino, é a Alma de tudo, é a Alma da humanidade, é a boa raiz, a base das civilizações, a defesa da existência humana. Qual mãe deseja ver seu filho morto na guerra? Ai de nós, os homens, se não fossem as mulheres esclarecidas, inspiradas, iluminadas!
     
Essas nossas afirmativas encontram ressonância nas do educador norte-americano Charles McIver (1860-1906), que dizia: “O caminho mais econômico, fácil e certo para a educação universal é educar as mulheres, aquelas que se tornarão as mães e professoras de gerações futuras”.
     
Verdade seja dita, homem algum pouco realiza de verdadeiramente proveitoso em favor da Paz se não contar, de uma forma ou de outra, com a inspiração feminina. Realmente, pois, “se você educar um homem, educa um indivíduo; mas, se educar uma mulher, educa uma família”. Exato, McIver.
      
Apropriada também a assertiva do velho Goethe (1749-1832): “O homem digno irá longe guiado pelas boas palavras de uma mulher sábia”.
     
Às mulheres do Brasil e do mundo, a nossa saudação pela data especial: 8 de março — embora, na Legião da Boa Vontade, na Religião de Deus, do Cristo e do Espírito Santo, na Fundação JPN e na Associação Boa Vontade, todo dia é dia da mulher de real Boa Vontade, cujo exemplo de coragem encontramos no Evangelho do Cristo, segundo João, 19:25, que relata o apoio das mulheres por Ele recebido, que estavam acompanhadas unicamente pelo Discípulo Amado, na derradeira hora, no momento da Sua crucificação: “E diante da cruz estavam a mãe de Jesus, a irmã dela e também Maria Madalena, e Maria, mulher de Clopas”.
   
Essas heroínas, no instante supremo da dor, não O abandonaram, permanecendo ao Seu lado, num inaudito sinal de bravura. Nenhuma ação humana pode, decisivamente, progredir sem o auxílio, reservado ou público, das mulheres. A História está repleta de comprovações.
     
José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor.
paivanetto@lbv.org.br – www.boavontade.com