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sexta-feira 05 2020

Prefeitura se apropria indevidamente dos descontos no Salário dos Servidores Municipais

O Presidente do SINSMUT Raimundo Concursado denunciou no Programa Patrulhão 97, que a Prefeitura Municipal de Tucuruí se apropria indevidamente dos descontos na Folha de Pagamento dos Servidores Municipais, utilizando estes recurso para outras finalidades diversas daquelas a que estes recursos se destinam. Os descontos no salário dos Servidores Municipais se destinam aos Convênios Comerciais, Descontos Sindicais (SINSMUT), descontos com Plano de Saúde próprio (ASSERT) e descontos de Empréstimos Consignados.

Segundo o Presidente do SINSMUT, a PMT simplesmente faz os descontos no salário dos servidores mas não faz o repasse devido. O Editor do Folha, por exemplo, recebeu uma carta da Caixa Econômica pedindo o comparecimento na agência para comprovar o desconto do Consignado no salário, pois a PMT fez o repasse

Sacanagem da PMT em descontar e não repassar, e sacanagem da Caixa Econômica, pedindo o comparecimento do servidor na agência em plena pandemia, para comprovar o desconto do EMPRÉSTIMO CONSIGNADO em plena PANDEMIA DO CORONA VÍRUS.. 

Uma falta de respeito de ambas as instituições.

Na Secretaria de Saúde é e mesma coisa, a Secretaria desconta no salário dos servidores e não repassa os recursos como deveria, se apropriando indevidamente de parte do salário dos servidores da saúde. Só a Secretaria de Saúde recebeu do Governo Federal de janeiro até hoje R$ 20.215.840,62 (mais de vinte milhões) para custeio das despesas da Secretaria, inclusive Folha de Pagamento, portanto não justifica a Secretaria se apropriar de parte do salário do servidor. O mesmo acontece com as demais Secretarias da Prefeitura de Tucuruí.

Se na cidade houvesse vereador de verdade seria o caso de denunciar para a Câmara Municipal, mas como não tem vereador em Tucuruí, a solução é denunciar na imprensa e na justiça.

Ouça e veja abaixo a entrevista do Raimundo, uma cartinha da CAIXA e o print da Transparência do Governo Federal.

Entrevista (áudio) do Pres. do SINSMUT.

Print do Portal do Governo Federal.

   

Carta da Caixa Econômica cobrando do servidor o pagamento das parcelas já descontadas em folha.


    
André Resistência.

terça-feira 02 2020

O destino do povo brasileiro está selado, tragédia anunciada, grande parte da nossa população vai morrer

 

Brincando com a morte

Vendo as notícias da abertura comercial no Brasil em plena alta de contágio e mortes pelo Covid-19, e vendo a afirmação da OMS de que não estamos nem perto do pico da pandemia do Brasil, cheguei à conclusão de que estamos irremediavelmente condenados a uma tragédia sem precedentes no Brasil.

 Nesta pandemia o Brasil será, a exemplo dos Estados Unidos, uma prova de que a estupidez, a ignorância e a ganância matam (Não é Deus quem está acima de todos no Brasil, é o dinheiro que está), o Brasil está rapidamente subindo os degraus no podium mundial das infecções e mortes nesta pandemia, não duvidem que chegaremos ao topo em breve e nos tornaremos campeões mundiais em mortes pelo Covid-19.

 Não duvidem que em pouco tempo sejamos os campeões absolutos em mortes pela pandemia, nossos vizinhos perceberam isso e fecham as fronteiras do Brasil com seus países, por nos tornamos devido à nossa estupidez, uma ameaça aos demais povos do continente.

 Assisti a um vídeo do Vereador Gualberto que explica muito bem o que está acontecendo no Brasil e no Pará, segundo ele, o Governador Helder Barbalho criando as zonas de perigo (O que ele fez para tentar a abertura econômica em pelo menos parte do Estado, o que considero um erro), está estimulando o Ministério Público e a Justiça que são menos sujeitos a pressões econômicas, a obrigar os prefeitos destas zonas de perigo a adotar medidas restritivas para aumentar o distanciamento social para controlar a pandemia, o que segundo ele, está prejudicando quem precisa trabalhar.

 Segundo o vereador, estas medidas do Governador estão afligindo os Prefeitos que estão sofrendo pressão dos empresários e de parte da população pela abertura das atividades econômicas, ou seja, está culpando o governador por tomar as atitudes corretas, que a meu ver ainda são muito fracas para conter a pandemia e salvar vidas.

 Não estou defendendo o Governador, estou apenas usando o bom senso, em minha opinião o governador começou bem, mas devido às pressões dos empresários, tem fraquejado nas medidas que poderiam salvar milhares e talvez milhões de vidas.

Para não dizer que é bajulação, o Governador também tomou medidas erradas, como entregar o Hospital Regional de Tucuruí para uma OS, o que permitirá a contratação de apaniguados sem concurso e compras sem licitação, o que facilita a corrupção e prejudica o atendimento à população.

 O Vereador também fala sobre as pessoas que precisam trabalhar e não podem ficar em casa, ora, o Governo Federal destinou 1.2 TRILHÕES para ajudar os bancos, e não tem alguns bilhões para ajudar a população e pequenos empresários a suportar o confinamento e salvar milhares, talvez milhões de vidas. O Governo Federal (omisso, incompetente e irresponsável) é que deveria estar na mira das críticas do vereador e não o Governo do Estado, ainda mais por agir corretamente.  Se o Governo Federal fizesse a sua parte, a maioria da população poderia ficar em casa até que a pandemia fosse controlada, e milhões de vidas poderiam ser salvas, mas a ganância e a ignorância (mortais), não aceitam.

Eu entendo a posição do Vereador, já que o mesmo é empresário e quer defender a sua empresa e seus amigos empresários, mas o fato de entender, não quer dizer que eu concordo com ele. sendo uma autoridade, ele forma opinião que afeta para o bem e para o mal toda a sociedade, principalmente o povo de Tucuruí. 

Qualquer pessoa com um minimo de bom senso e de humanidade, percebe que cinquenta mortes em uma cidade pequena como Tucuruí, ainda mais em plena ascensão da Pandemia é um número muito elevado. Já são poucas as pessoas em Tucuruí que não perderam parentes e conhecidos para o vírus, e vai piorar muito mais pois as pessoas estão negando a realidade, isso pode até funcionar na política, mas não funciona na vida real, o vírus existe e é mortal, não importa o que dizem e querem os políticos.

 Os vírus, como todos sabem, sofrem mutações, principalmente os do grupo corona, o que impede que sejam criadas vacinas em que sua eficiência dure por um longo período, com a infecção em massa a mutação do vírus se acelera e é inevitável, ou seja, com a mutação do vírus, nem os que já contraíram e se curaram do vírus estão a salvo, podemos ver isso em vários casos de reinfecção no Brasil e no mundo e no caso do vírus do HIV, cuja mutação não permitiu até hoje, depois de anos a criação de uma vacina ou de cura.

 A única defesa da população seria o isolamento até que o vírus morra sem hospedeiro, o que no caso do Covid-19, acontece em 15 dias. Mas isso nunca vai acontecer no Brasil, quem sabe ao contar as mortes aos milhões à mentalidade mude, pois contar as mortes aos milhares por dia, não está sensibilizando a maior parte da população.

 O vereador também fala que é a favor do livre arbítrio e que a população tem o direito de se arriscar e de escolha...

 Pergunto ao vereador que é evangélico e empresário: 

 Onde está o respeito ao livre arbítrio quando as igrejas condenam e criminalizam o aborto? 

- Dizem que o aborto mata um ser inocente, mas o contágio do vírus também não mata inocentes?

 Onde está o livre arbítrio nas igrejas, quando o doente terminal pede para o médico abreviar a sua vida e o seu sofrimento? O doente e o médico também não têm direito ao livre arbítrio?

 Onde está o livre arbítrio de quem quer usar drogas ilícitas?

 Onde está o livre arbítrio de quem quer se suicidar?

 A sociedade e as religiões só respeitam o livre arbítrio “dado por Deus”, quando lhes convém e quando o exercício do livre arbítrio não vai contra suas crenças, interesses e convicções. Hipócritas!

 Diante disso, qualquer pessoa sensata e que não está cega pelo egoísmo, pela ignorância, pela ganância e pelo fanatismo, percebe que o interesse da sociedade está acima do interesse individual e de grupos. Não se pode condenar à morte milhares ou milhões de pessoas por ganância e/ou fanatismo, ou o interesse próprio.

 Se no início da pandemia tivesse o Governo Brasileiro adotado medidas rígidas e uma política eficiente de enfrentamento do vírus, há esta hora estaríamos como a Argentina, Uruguai, Paraguai e outros países, com a pandemia controlada, e aí sim poderíamos fazer a abertura econômica com relativa segurança. Mas afrouxar as medidas de isolamento social em plena ascensão da Pandemia é de uma canalhice e imbecilidade sem tamanho.

 Mas sejamos realistas, com um povo em grande parte ignorante, e ainda por cima sendo governado por outro ignorante, sociopata e burro, não temos escapatória, vamos morrer como moscas e ninguém pode fazer mais nada.

 Quem puder se isole, tome todas as providências que puder para sobreviver, pois não há mais nada a ser feito, o destino do povo brasileiro já está selado. 

 A população está indefesa diante do vírus que não tem ideologia, religião, piedade ou moral, sem resistência, o vírus vai se espalhar e vai matar sem piedade. E o pior, nós temos toda a culpa pela tragédia que se aproxima e que poderia ter sido evitada, e salve-se quem puder.

 O meu “consolo” é que a parte mais ignorante e imbecil da sociedade serão os primeiros a sofrer as consequências, morto não compra no comércio, não administra empresa e não paga dízimo.

 Infelizmente vão aprender isso do modo mais difícil. Pena que inocentes também morrerão, mas isso não há mais nada a fazer.

 Vejam o vídeo do Vereador.

   

André Resistência.


sábado 30 2020

Humildade ante a Sabedoria

   
Humildade ante a Sabedoria
     
Paiva Netto
    
Os sacerdotes, os educadores, os políticos, os cientistas, os filósofos, os analfabetos, os eruditos, todos, enfim, devem aprender a lição da humildade de espírito diante da Verdade e do Amor Fraterno, sem os quais não poderemos crescer em conhecimento, que é ilimitado. 
      
Jesus, o Cristo Ecumênico, o Sublime Estadista, rendeu glórias a tal virtude — a simplicidade da Alma —, capaz de nos fazer acessar o Infinito Conhecimento, que emana de Deus: “Graças Te dou, ó Pai, Senhor do Céu e da Terra, porque ocultaste estas coisas aos sábios e doutores do mundo e as revelaste aos pequeninos” (Evangelho, segundo Mateus, 11:25).
       
Heráclito de Éfeso, nascido no sexto século a.C., foi um filósofo pré-socrático grego, considerado o “pai da dialética” e membro da aristocracia de sua cidade — na qual, segundo a tradição, morreu João, Evangelista e Profeta, quase centenário. 
       
O pensador helênico assim preconizava: “Tudo flui, nada permanece. Não podemos entrar duas vezes no mesmo rio, pois suas águas não são mais as mesmas e nós não somos mais os mesmos”.
           
Realmente, assim o é, porque as águas do saber não distinguem fronteiras e transformam todos aqueles que têm coragem de beber de sua fonte. 
      
Contudo, quem a ela recorre jamais poderá prescindir da Ética para que não a torne em antissaber, isto é, o emprego criminoso da informação e do conhecimento, que ainda tanto se pratica na Terra.
       
José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor.
paivanetto@lbv.org.br – www.boavontade.com
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Serviço – Os mortos não morrem (Paiva Netto), 528 páginas. À venda nas principais livrarias ou pelo site www.clubeculturadepaz.com.br
      

quinta-feira 28 2020

Eu sou obrigado a manter meu filho matriculado mesmo durante a pandemia?

       
Eu sou a manter meu filho matriculado mesmo durante a pandemia?
     
No Brasil, crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos são obrigadas a irem para a escola. Isso ocorre porque, aqui, os pais são obrigados a matricular os filhos nas escolas, de acordo com nossa legislação - isso ocorre justamente para que o Estado seja obrigado a fornecer educação gratuita e universal para todos.
     
Apesar da existência de escolas públicas e gratuitas, ainda assim, muitos pais, por diversas questões, preferem matricular a prole em escolas privadas, que, normalmente, possuem custos elevados. 
Entretanto, com a pandemia causada pelo novo coronavírus, várias pessoas perderam renda e o pagamento das mensalidades escolares se tornou um peso ainda maior no orçamento familiar. 
     
Assim, a sugestão dada por diversos especialistas das mais diversas áreas é a dos pais negociarem um desconto ou abatimento nas mensalidades com a própria escola, em casos nos quais não é possível continuar pagando a mensalidade integral. No entanto, várias instituições são irredutíveis quanto ao pagamento da anuidade integral, considerando que transferiram suas aulas para o mundo online.
    
Então, o que resta para muitas famílias é a rescisão do contrato com a escola. E é aí que residem vários problemas.
     
Os pais não podem tirar os filhos de uma escola sem que estes estejam matriculados em outra instituição de educação, uma vez que este ato é considerado evasão escolar e, como já foi dito, os pais são obrigados a matricular os filhos e garantir sua educação, sob pena de diversas sanções.
      
Assim, ao solicitar a rescisão do contrato, as escolas exigem a comprovação de vaga em outra escola ou a assinatura de um termo de ciência de que o Conselho Tutelar será notificado. 
     
Em tese, as escolas estão corretas e seguindo a legislação. Portanto, aconselhamos que você negocie ao máximo os valores das mensalidades de seus filhos com a escola antes de tomar esta medida drástica. 
     
Ainda assim, por vivermos um momento excepcional, no qual uma pandemia causada por um vírus nos obriga a ficar em casa, alguns especialistas alegam que a obrigatoriedade da matrícula deve ser flexibilizada. 
     
Dentre os vários argumentos utilizados para tanto, existe o do melhor interesse da criança, já que os pais, mesmo trabalhando em home office, não estão completamente disponíveis para ensinar as crianças e, até mesmo, o fato de que o tempo prolongado de exposição a telas (especialmente em crianças menores) prejudica o desenvolvimento de crianças e adolescentes, além de causar diversos transtornos psicológicos diferentes.
      
Caso você esteja passando por esta situação, portanto, aconselhamos que negocie com a escola a redução da anuidade escolar. 
      
Em caso de resposta negativa, é válida a contratação de um advogado especialista para que ele possa lhe orientar acerca de quais atitudes tomar.
        
       

terça-feira 26 2020

MPPA - Guarda compartilhada dos pais durante a quarentena...

         
Alienação parental na pandemia será tema de debate virtual do MPPA
      
Objetivo é discutir estratégias para combater a prática danosa de dificultar o convívio entra a criança e um dos pais
      
Imagine a situação. Pais separados possuem a guarda compartilhada de um filho. Com o isolamento social provocado pelo novo coronavírus, o pai diz que pratica as melhores medidas preventivas à covid-19 e não deixa que este filho frequente a residência da mãe, dificultando o convívio entre a criança e a genitora. Esta conduta é um típico caso de alienação parental.
      
Com a atual pandemia e o confinamento residencial, os riscos de alienação parental se potencializaram. Para discutir formas de combater esta prática danosa, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promove, na próxima quarta-feira (27), a partir das 18h, o debate virtual “Alienação parental e seus novos contornos durante a Pandemia”.
       
O encontro virtual terá transmissão ao vivo pelo canal do MPPA no YouTube (www.youtube.com/MinisterioPublicoPA) e permitirá a participação do público por meio de perguntas no próprio chat do canal.
       
O debate será coordenado pela promotora de Justiça Luziana Dantas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cìvel), do MPPA, e terá as participações dos promotores de Justiça Alexandre Tourinho e Leane Fiuza de Mello, da juíza Josineide Pamplona, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e da advogada Nena Pinheiro.
      
De acordo com a legislação, alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
       
Estão previstos para o debate abordagens sobre aspectos da alienação parental relacionados ao estatuto da criança e adolescente, aspectos criminais desta conduta, guarda compartilhada em tempos da pandemia da covid-19 e a diferença entre guarda compartilhada jurídica e guarda compartilhada física.
      
Segundo a promotora de Justiça Luziana Dantas, a proposta do debate é construir novas estratégias de lidar com a alienação parental. “O resultado previsto é que consigamos fazer uma releitura da alienação parental levando em conta estas normas sanitárias e já pensar no pós-pandemia, de que forma conseguiremos lidar com esta conduta”, explica.
      
O encontro virtual é uma realização do CAO Cível do MPPA.
     
Cartaz virtual de divulgação do debate online sobre alienação parental
Foto: Ascom/MPPA
     
Texto: Fernando Alves - Assessoria de Comunicação Social MPPA