Do Blog do Jeso
Os 40 deputados presentes à sessão de hoje (25) na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) aprovaram o projeto que autoriza o governo do Estado a contrair empréstimo de R$ 366 milhões junto ao BNDES, recurso previsto para compensar as perdas de arrecadação provenientes da crise financeira de 2009.
Ao lado do líder do governo, deputado Gabriel Guerreiro (PV), e do chefe da Casa Civil do governo Ana Júlia (PT), Everaldo Martins, o deputado Carlos Martins (PT), vice-líder do governo na Casa, teve importante papel na articulação política para que todos os parlamentares chegassem a um entendimento.
Os recursos provenientes desta operação de crédito deverão ser creditados em conta específica.
A sua aplicação deverá ser feita obedecendo exclusivamente a seguinte proporcionalidade:
# 51% para os 143 municípios, considerando o indicador populacional;
# 33% para despesas de capital, como obras e instalações, equipamentos e material permanente;
# 4,5% para livre aplicação do governo do Estado; e
# 11,5% para aplicação, com valores iguais, indicados individualmente através de emendas parlamentares.
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