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terça-feira 11 2014

Faculdade Gamaliel compromete-se a adotar medidas reparatórias em relação a alunos de curso irregular de enfermagem

Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MPF prevê medidas reparatórias tanto para o caso de a faculdade conseguir aprovação do curso no MEC quanto para o caso de o curso não ser autorizado.
                
A entidade que mantém a Faculdade Gamaliel (Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel - Fatefig), com sede em Tucuruí, no sudeste do Pará, assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF) para minimizar os prejuízos provocados aos alunos do curso de graduação em enfermagem promovido pela faculdade sem autorização do Ministério da Educação (MEC).
                     
O TAC prevê formas de compensações aos alunos tanto para o caso de o MEC vir a autorizar o curso, quanto para o caso do curso não vir a ser autorizado. A graduação em enfermagem promovida pela Fatefig foi suspensa pela faculdade no final de 2013, logo após o MPF ter recebido as primeiras denúncias sobre a irregularidade e ter passado a investigar o caso.
             
O pedido de autorização do curso está em fase final de análise pelo MEC. O MPF concedeu o prazo de 60 dias para o início das medidas reparatórias, uma vez que a natureza das obrigações assumidas pela Fatefig variará conforme a resposta do MEC sobre o pedido de autorização do curso de enfermagem.
              
Caso o curso venha a ser autorizado pelo MEC, os alunos que estavam matriculados no curso irregular poderão optar por fazer a inscrição no curso regularizado. Nesta hipótese, todos os recursos pecuniários investidos por eles no curso irregular terão que ser aproveitados no curso autorizado. Por outro lado, as aulas e outras atividades acadêmicas realizadas no curso irregular deverão ser desconsideradas, já que não havia autorização para seu funcionamento.
                  
Se o curso vier a ser autorizado mas o aluno não quiser matricular-se na Fatefig, o estudante terá direito a receber de volta todo o dinheiro que investiu no curso irregular, com correção pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Além disso, se houver interesse por parte do aluno, a Fatefig custeará sua participação em um processo seletivo para curso presencial de graduação em enfermagem em instituição do Estado do Pará credenciada pelo MEC. O pagamento dessa participação deve incluir taxas de inscrição para o vestibular e despesas com transporte, deslocamento, hospedagem e alimentação.
                  
Em caso de não autorização – Se o curso de enfermagem da Fatefig não for autorizado pelo MEC ou se a avaliação do MEC não for publicada dentro de 60 dias, o TAC prevê que a faculdade deverá ressarcir os alunos de todos os prejuízos materiais que eles tiveram, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
       
Deverão ser ressarcidas as mensalidades e as taxas (do vestibular, das matrículas etc), bem como outros valores gastos pelos alunos, como eventual aquisição de materiais. A partir do momento em que o aluno prejudicado preencher requerimento com pedido de ressarcimento, a faculdade terá 30 dias para fazer o pagamento.
     
Além disso, os alunos interessados também terão direito ao custeio da participação em um processo seletivo para curso presencial de graduação em enfermagem em instituição credenciada pelo MEC no Estado do Pará.
    
Ressarcimento aos candidatos que prestaram vestibular – O TAC prevê também que a Faculdade Gamaliel deverá devolver os valores cobrados a título de inscrição aos candidatos que prestaram o vestibular para o curso de enfermagem e que não conseguiram aprovação. Neste caso, a Fatefig obrigou-se a procurar os indivíduos nesta situação e a comunicá-los do procedimento para a devolução dos valores.
     
O TAC foi assinado pelo representante legal do Centro Educacional e Cultural da Amazônia (Cecam/Fatefig), Océlio Nauar Araújo, pelo advogado do Cecam e da Fatefig, Joniel Vieira de Abreu, e pelo procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques.
    
    
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0177 / 8403-9943 / 8402-2708

Cooperativa de Médicos Anestesistas paralisam parcialmente cirurgias do Hospital Regional de Tucuruí

           
A Cooperativa de Médicos Anestesiologistas no Estado do Pará do Pará COOPANEST-PA/SESPA suspendeu as Cirurgias Eletivas no Hospital Regional de Tucuruí por falta de pagamento. 
   
Segundo a direção da Cooperativa os pagamentos relativos aos meses de novembro e dezembro de 2013 e janeiro de 2014 estão atrasados, ficando somente mantidos os serviços de Urgências.
   
Como Tucuruí praticamente não dispõe de Saúde Pública Municipal, sendo que o município só recebe recursos do SUS, mas joga praticamente todo o atendimento para o Hospital Regional, a população mais carente é a que mais sofre com a irresponsabilidade, inconsequência e incompetência do prefeito municipal e do Governador do Estado.
   
Como diria o FHC se o governador não fosse do seu partido: "Assim não pode, assim não dá!!!"
    
Vejam o ofício da COOPANEST.
       


Pará é o segundo Estado com maior aumento dos índices de homicídios no país

Audiência pública no próximo dia 21 discute motivos e soluções para a violência no Estado.
       
Entre 2011 e 2012, o número de homicídios dolosos no Pará saltou de 1,1 mil para 3,2 mil casos, em um aumento de 186,6%. O índice só não foi maior que o registrado no Amapá, onde foram registrados 23 homicídios dolosos em 2011 e 69 em 2012, ou 193,9% do quantitativo levantado no ano anterior.
      
Na década de 2000 a 2010, o número de mortes por armas de fogo quintuplicou no Estado, passando da casa das 500 mortes anuais para 2,6 mil mortes por ano. Enquanto o país teve um crescimento global de 11,2 % de mortes no período, o Pará teve crescimento de 398,5% de mortes provocadas por armas de fogo na década. 
     
Dados como esses, publicados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública (íntegra em http://goo.gl/vM6rdC), levaram o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) a programar audiência pública para discussão do aumento expressivo no número de homicídios dolosos no Estado nos últimos anos. Aberto à participação de toda a sociedade, o evento está marcado para o dia 21 de fevereiro, no auditório do MP/PA.
      
O objetivo do Ministério Público é colher informações para dimensionar as causas e as consequências do aumento do número dos homicídios, dados que serão utilizados em investigações abertas para analisar o tema e as medidas adotadas pelas autoridades governamentais para o controle da situação.
      
Para MPF e MP/PA, o debate sobre as razões do aumento da violência é essencial para que seja garantida segurança pública no Estado, por meio de ações conjuntas das esferas governamentais municipais, estaduais e federais, bem como das organizações sociais.
     
Além de convidar toda a população, o Ministério Público está encaminhando convites a diversas instituições públicas, como a Secretaria de Segurança de Estado de Segurança Pública (Segup), as polícias Militar e Civil, o Centro de Pericias Científicas Renato Chaves, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), a prefeitura de Belém, ao Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, e a movimentos sociais, como a Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos.
    
O edital de convocação da audiência pública é assinado pelo procurador da República, Alan Rogério Mansur Silva, e pelo promotor de Justiça Ivanilson Paulo Corrêa Raiol. Mansur Silva é regional dos Direitos do Cidadão e Corrêa Raiol é coordenador do centro de apoio operacional criminal do MP/PA.
      
Íntegra do edital de convocação da audiência pública: http://goo.gl/j26WHD
   
Serviço:
Evento: Audiência pública sobre o aumento expressivo de homicídios dolosos no Pará nos últimos anos
Data: 21 de fevereiro
Horário: 8h30
Local: Auditório do Ministério Público do Estado do Pará
Endereço: Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha, em Belém
    
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0177
    
Ministério Público do Estado do Pará
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segunda-feira 10 2014

Ministério Público Eleitoral foca atuação no combate à propaganda antecipada

Procuradoria Regional Eleitoral busca punição de propaganda feita antes de 6 de julho.
                 
O Ministério Público Eleitoral (MPE) está se organizando para atuar com ainda mais proatividade no combate a irregularidades eleitorais no Pará. Além das denúncias recebidas de cidadãos, o MPE quer estar mais presente nas ruas, com a realização de fiscalizações e diligências para evitar e punir ilegalidades como a propaganda antecipada e o abuso do poder econômico ou político.
          
O Procurador Regional Eleitoral, Alan Rogério Mansur Silva, encaminhou nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, recomendação aos promotores eleitorais em todo o Estado para que sejam realizadas diligências nas zonas eleitorais para coletar informações sobre possíveis atos irregulares.
           

No documento, Mansur Silva solicita que todos os indícios de irregularidades sejam registrados. Todas as eventuais reclamações, representações ou notícias quanto ao descumprimento das normas previstas na legislação devem ser catalogadas, e devem ser coletadas o máximo de provas possíveis sobre as irregularidades.
           

“A extensão territorial do Estado e a característica de uma eleição nacional e regional, para cargos majoritários (presidente, governador, senador) e proporcionais  (deputados federal e estadual) impõe uma análise sistêmica e ampla de atos irregulares por todo o Estado do Pará, que podem ser potencializados pela prática reiterada e contínua em várias localidades e/ou com práticas irregulares que atinjam, de uma só vez, todo o Estado”, diz a recomendação.
                
Para o MPE, nas investigações eleitorais é de grande importância o contato diário mantido entre os promotores eleitorais e a população. Essa proximidade com o dia a dia das zonas eleitorais faz com que aos promotores eleitorais possam chegar informações mais abrangentes das irregularidades ocorridas.
              
Íntegra da recomendação: http://goo.gl/KJulQu
           

Ministério Público Federal no Pará
Procuradoria Regional Eleitoral
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0177 / 8403-9943 / 8402-2708

           
Nota do Folha - E a pergunta que não quer calar: E como fica a questão da contratação sem concurso público e a troca de votos e apoio político por cargos na Prefeitura como faz o Prefeito Sancler na Prefeitura de Tucuruí? 
        
Centenas, milhares de contratações estão sendo feitas na Prefeitura de Tucuruí em ano eleitoral e nem sinal de concurso público, e se a justiça não tomar providências nem vai ter, e se tiver vai ser uma farsa como já denunciamos. 
      
Será que a Lei vale para todos, inclusive para os prefeitos que são blindados pela justiça como no caso do Prefeito de Tucuruí?
      
Se a Lei não for igual para todos, não existe justiça e não existe democracia.
            
Com a palavra o MPF e o MPE.
        

domingo 09 2014

Casos de câncer devem aumentar no Norte do país

Estado do Pará deve ser o campeão com mais de vinte mil ocorrências.
     
Por: O Liberal
    
O Pará terá este ano a média de quase 24 novos casos de câncer por dia, com destaque para os tumores malignos de próstata, mama feminina e colo do útero. A estimativa é do Instituto Nacional do Câncer (Inca), divulgada na semana passada. Serão mais de oito mil casos em 2014, sendo a maior parte deles (4.520) em mulheres. 
       
Só em Belém, estima-se 3.210 vítimas da doença no total. Segundo pesquisadores do instituto, o índice para este ano no Pará é aproximadamente 12% superior ao valor apontado em 2010, intervalo que registrou um aumento de 910 novos casos. 
    
Os dados colocam o Estado como o campeão entre todos os casos previstos à região Norte, correspondente a 43,1% do total (20.020). Em seguida, estão Amazonas, com aproximadamente metade da incidência paraense; Rondônia, Tocantins, Acre, Roraima e Amapá.
    
Para o Inca, a pobreza é uma agravante no Pará e nos demais estados do Norte do país, porém o Estado é mais prejudicado ainda pela falta de programas de controle e de informação junto à população. 
          
A reportagem procurou a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) para obter informações sobre o controle da doença nos municípios paraenses e os programas de prevenção disponibilizados na rede pública. No entanto, a Coordenação de Oncologia do órgão não tem dados atualizados, apenas os referentes a 2003, os quais também não foram repassados pela assessoria. Até o fechamento desta edição, não houve retorno para esclarecimentos.
     
De acordo com o oncologista clínico Williams Barra, a qualidade de exames preventivos depende de uma rede de saúde pública "eficiente". Como coordenador da Unidade de Alta Complexidade em Câncer (Unacon) do Hospital Universitário João de Barros Barreto e também pesquisador no Núcleo de Pesquisas em Oncologia da Universidade Federal do Pará (UFPA), ele relata que a experiência na área mostra que menos da metade da população realiza exames clínicos antes do aparecimento de sintomas.
   
O especialista acredita que, "mais importante" que procurar um médico ao primeiro "sinal errado", as pessoas devem fazer um rastreamento, se referindo a exames clínicos periódicos para avaliação pré-cancerígeno. Ele observa que o rastreamento ainda é pouco buscado pela população local, mas destaca a importância deste para o diagnóstico precoce. A vendedora autônoma Carmita Rodrigues, de 63 anos, se preocupou com as fortes dores no seio e procurou atendimento médico imediatamente.
    
Há 15 anos, ela recebeu a notícia de que as dores eram provocadas pelo câncer de mama. Foram dois meses entre a descoberta dos nódulos nos seios, através da mamografia, até a cirurgia no Hospital Ofir Loyola (HOL). Ela conta que as dores fortes no seio a fez procurar atendimento numa unidade de saúde em Ananindeua, onde mora, mas a falta de informações angustiou a vendedora que decidiu se consultar em Belém. 
           
Após três madrugadas na fila do Ofir, Carmita conseguiu agendar a consulta no hospital, de onde saiu com as solicitações para a mamografia e exames pré-operatórios. Na semana seguinte, ela retirou a mama e deu início às 45 sessões de radioterapia. "Saí da sala dele (do médico) chorando muito. Falei que ia pensar se ia me operar. Não tinha a informação do quanto a doença era grave. Não tinha esse conhecimento", disse.
     
Com a vida profissional restabelecida e envolvida em atividades promovidas pela Associação do Voluntariado de Apoio à Oncologia (Avao), Carmita faz exames de controle da doença e pensa em reconstituir a mama. Olhando para o que passou 15 anos atrás, ela atribui a cura ao diagnóstico precoce. "Procuro sempre o médico, sempre que sinto qualquer coisa. Peço que as pessoas não esperem os sintomas aparecerem. Muitas vezes, quando aparecem, não tem mais chance de reverter essa doença", acrescentou.
    
Diagnóstico precoce ainda é a melhor forma de encarar a doença
    
Para o rastreamento dos tumores mais incidentes na população, o oncologista Williams Barra informa que a detecção do colo de útero pode ser feita através o exame Papanicolau, disponível em unidades de saúde, e indicado para mulheres após três anos do início da atividade sexual. 
                
Quanto à prevenção de câncer de mama, o recomendado é a mamografia, um exame de diagnóstico por imagem, para mulheres com idade a partir dos 40 anos. "O autoexame é importante, mas a mamografia consegue diminuir o risco de morrer. Quando o câncer se declara, em geral, já está avançado. O autoexame não deve ser desestimulado na nossa população, mas em outros países, com alto acesso à rede de saúde, mostrou-se ineficiente em reduzir o índice de mortalidade", afirmou.
      
No caso dos homens paraenses, cerca de 30% dos tumores malignos estão localizados na próstata, o que remete a uma avaliação por parte de urologista, especialidade médica que cuida do trato urinário de homens e de mulheres e do sistema reprodutor dos homens. Ele informa que o método preventivo é o toque retal para homens com idade a partir dos 50 anos, se não houver histórico da doença na famílias. 
          
Entretanto, se houver casos precedentes na família, o ideal é fazer o exame a partir dos 40 anos. "É uma questão cultural e educacional. É um exame simples, rápido. É um toque simples feito pelo médico (urologista) com respeito. Apesar do desconforto, pode diagnosticar um câncer e ter chance de cura. Em estágios avançados, (o câncer de próstata) pode gerar impotência masculina. O rastreamento é o maior benefício", disse.
    
Nos casos de aparecimento de sintomas, o especialista reforça que a procura pelo médico deve ser imediata. "Um sangramento que não deveria ocorrer, um nódulo que não existe, anemia, emagrecimento e dores. Tudo isso são sinais. Em geral quando aparecem já é estágio avançado. O estágio pré-maligno é o do rastreamento. O problema está no nível de educação. Uma educação da população sobre a saúde teria um efeito de procura à rede de saúde. Existem programas (de prevenção) do Ministério da Saúde, mas falta a divulgação", observou.
     
Ele associa o diagnóstico precoce ao aumento de chances de sobreviver ao câncer. "Quando se descobre um câncer cedo, as chances são algumas vezes maiores que num câncer tardio, além do tratamento, menos sequelas. 
            
Um câncer tardio, além da intensidade do tratamento, é mais debilitante e menor chance de cura", reiterou, informando que cada caso deve ser avaliado em particular, pois os procedimentos médicos dependem do tumor identificado. "O câncer é multifatorial. A maior prevenção continua sendo não fumar, não consumir bebidas alcoólicas, fazer atividade física, controlar o peso, ter cuidado na exposição ao sol", completou.
     
Pescador achava que tinha amebíase
     
Diferente da vendedora autônoma Carmita Rodrigues, o pescador Orivaldo Amorim, de 52 anos, não procurou um médico para saber o motivo da febre, da diarreia e das dores na coluna e no quadril. Ele conta que associou os sintomas à amebíase, resultado de alimentação contaminada. Quando as dores se agravaram, ele saiu do município Augusto Corrêa, onde mora, até Bragança, a 16 quilômetros da cidade. 
           
Isso aconteceu um ano depois do aparecimento dos primeiros sinais do câncer de intestino, quando tinha 45 anos. "Fui em hospitais de Bragança, Capanema e Castanhal. A primeira suspeita foi de câncer de próstata, mas me mandaram procurar ajuda no Ofir Loyola. Doía muito o meu intestino. Tinham muitas vezes em que ia no banheiro e defecava apenas sangue", lembrou.
     
Após cirurgia para retirada do tumor maligno que já tinha sete centímetros e início do tratamento com sessões de quimioterapia no HOL, ele está agora fazendo o controle da doença. "O certo é quando a pessoa sentir os sintomas procurar logo. Eu sentia, mas pensava que era outra coisa. Depois que não aguentei, vi que o negócio era sério. Falta informação para descobrir qualquer doença. Passei dois anos para poder vir. Era para ter ido num médico mais cedo", opinou.
   
Outra - A dona de casa Maria Valéria Ramalho, de 61 anos, também está em tratamento de um câncer, mas o dela é na tireóide. Ela operou o órgão recentemente e espera o início das sessões de quimioterapia. "Quando engolia comida, aparecia um ‘nózinho’. Procurei logo um médico", comentou. Essa não é a primeira vez que Maria Valéria encara a doença. Quando tinha 45 anos, ela descobriu que tinha um câncer abdominal. "Tive hemorragia de repente. Fiquei um ano com uma hemorragia muito forte. 
           
Quando parou fiz exames e deu que eu estava com câncer", conta. As duas experiências com a doença em períodos diferentes mostram a importância do diagnóstico precoce para as chances de vida do paciente. "É importante descobrir cedo e fazer o tratamento", diz.