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quinta-feira 18 2011

Tucuruí, escândalo da Clean repercute nos Jornais da capital.

O Liberal, jornal de grande circulação em Belém noticiou hoje (17), o escândalo do contrato milionário da PMT com a empresa de coleta de lixo Clean Gestão Ambiental Serviços Gerais LTDA. O contrato da prefeitura com a empresa teve um reajuste de mais de 1.100 % em menos de três anos. Segundo a matéria só nos últimos dois anos a empresa já faturou em torno de R$ 57 milhões.

A sociedade organizada no município está pensando em pedir para que a Folha de São Paulo e o Estadão divulguem estes escândalos, pois ao que parece a Polícia Federal só toma conhecimento das denuncias publicadas por estes dois jornais. E olha que os valores citados nas denuncias em Tucuruí são bem mais elevados que os apontados pelas denuncias no Ministério do Turismo.


quarta-feira 17 2011

Relatório de auditoria do SUS mostra o caos na saúde pública em Tucuruí

Vejam o relatório da auditoria do SUS enviado a uma cidadã, em resposta a uma denuncia que a mesma fez a Ouvidoria do SUS:


PREZADO(A) SR(A) XXXXXXXX,

REFERENTE A SUA DEMANDA SOB O PROTOCOLO: 321440

Esclarecemos que o departamento de ouvidoria do sus tem como atribuições, dentre outras: receber solicitações, reclamações, denúncias, elogios, informações e sugestões encaminhadas pelos usuários do sus e levá-las ao conhecimento dos órgãos competentes sejam eles federais, estaduais ou municipais.

Por oportuno, informamos que por oportuno informamos que a seguinte resposta foi fornecida pela coordenação de planejamento e operacionalização a este departamento de ouvidoria: “de acordo com o despacho nº 273/2011 coplao/cgaud/denasus/sgep/ms, sobre denúncia sobre má utilização de verba, segue resposta da coordenação de planejamento e operacionalização: “o município de tucuri vem desenvolvendo as ações de saúde há pelo menos 06 anos, sem ter os instrumentos de gestão devidamente aprovados pelo controle social e homologados pelo gestor.

A assistência à saúde na atenção básica é deficitária, não havendo o correto atendimento à população pela estratégia saúde da família – esf, com descumprimento de carga horária pelas equipes, ressaltando-se que todas as unidades de saúde de família deixam de prestar atendimento nas sextas-feiras à tarde; ocorrência de equipes sem o profissional médico; estrutura física inadequada de postos de saúde da família – psf, excetuando-se o psf do getat e falta de material nos psf, sendo constatado, pela equipe de auditoria, a aquisição de material para curativo por usuário no psf pimental.

A assistência à saúde na atenção básica desvinculada à esf, realizada nos centros de saúde do getat, o qual fica aberto 24 horas todos os dias da semana, incluindo finais de semana e feriados, sem dispor de médico e enfermeiro durante todo o período.

A conservação da estrutura física do centro de saúde liller leão não é satisfatória e há falta de material comprometendo o atendimento odontológico nesta unidade de saúde, sendo que, todo o material utilizado neste centro é esterilizado no hospital regional. É igualmente inadequada a estrutura física do centro de saúde da terra prometida.

Há falta de medicamentos da atenção básica nas unidades básicas de saúde – ubs visitadas. No que se refere à assistência à saúde no âmbito hospitalar, a mesma, à exceção da clínica obstétrica, não vem sendo prestada pelo município e sim pelo estado, no hospital regional, localizado em tucuruí, para atender aos muicípios da região do lago de tucuruí.

Quanto às internações obstétricas, embora sob gestão municipal, estão ocorrendo nas instalações fíiscas pertecentes ao hospital regiona – hrt, situação esta que deveria ser provisória, apenas durante o período destinado à reforma do prédio do hospital municipal – hmt, a qual estava parada na ocasião da visita da equipe de auditoria.

Observe-se que esta situação compromete o atendimento obstétrico de média e alta complexidade do hrt, na medida em que suas próprias enfermarias obstétricas forma deslocadas para um espaço físico menos adequado, além do compartilhamento do centro cirúrgico e obstétrico. 

O atendimento às urgências e emergências também está centralizado no hrt, visto que a infraestrutura, compreendendo tanto a estrutura física quanto materiais e equipamentos do pronto atendimento do hmt, não atende aos requisitos necessários a este atendimento, inclusive com a esterilização do material utilizado neste serviço, realizada no hrt.

Nas entrevistas com os usuários do sus, foi evidenciada a insatisfação cm os serviços de saúde prestados no município, justificada pelas situações acima descritas. 

No que se refere à aplicação dos recursos financeiros (federal, estadual e municipal) fundamentando na análise da documentação de comprovação das despesas (notas de empenho, notas fiscais, ordens bancárias, extratos bancários), destinados à execução de ações e serviços de saúde, avaliação dos controles internos concluiu-se que a aplicação não está sendo feita de forma transparente, além de pagamentos a prestadores de serviços efetuados com atraso foram identificados créditos e, principalmente, débitos em contas-correntes que compõem o fundo municipal de saúde, cuja destinação não foi comprovada, bem como utilização desses recursos em desacordo à normativas ministeriais e pagamentos sem a documentação comprobatória das respectivas despesas.

Essa situação resultou em proposição de ressarcimento no montante de r$ 8.829.832,31 (oito milhões, oitocentos e vinte e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos) ao fundo nacional de saúde (r$ 6.955.403,72); fundo estadual de saúde (r$ 902.479,30) e fundo municipal de saúde (r$ 971.949,29).

Observou-se, quanto aos controles internos, instrumentos eficazes de gestão, que a secretaria municipal de saúde de tucuruí não dispõe de um processo eficiente na gestão de estoques, capaz de proporcionar informações/respostas rápidas ao gerente, na busca de uma prestação de serviços de forma econômica e melhor atender a população.”.

Ouvidoria do sus

OUVIDORIA GERAL DO SUS 
MINISTÉRIO DA SAÚDE 
SETOR DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SAF) SUL 
QUADRA 2 LOTES 05/06 ED. PREMIUM TORRE I 
3º ANDAR SALA 305 



Em Tucuruí os mortos estão sendo enterrados nas ruas



Com o cemitério completamente lotado, há algum tempo os mortos estão sendo enterrados nas ruas. 

Quem quiser visitar seus entes queridos é obrigado a passar por cima de diversas sepulturas, o que além de ser um desrespeito é uma situação constrangedora.

O Prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira (PPS) foi vice-prefeito no mandato anterior e está a quase três anos como prefeito nesta gestão. Apesar do tempo de mandato e de ter recebido mais de um bilhão em repasses da prefeitura, a cidade ainda não tem um cemitério decente, e os mortos são enterrados nas ruas.

Nas imagens podemos ver as máquinas da prefeitura destruindo a avenida principal do cemitério para abrir covas (vejam as imagens). A PMT começou a construção de um novo cemitério, mas o mesmo está localizado em uma área próxima de uma Área de Preservação Permanente em que corre um igarapé. Pelo que sabemos as obras estão paralisadas.

Crianças em perigo



A Escola Municipal Irmã Ivone (Cohab) só tem um banheiro que está sendo utilizado por meninos, meninas e demais funcionários. Esta situação coloca em risco tanto a saúde, como a integridade física dos alunos.

Alô Conselho Tutelar...

Tomem alguma providência urgente!

terça-feira 16 2011

Jornal de Tucuruí denuncia contrato milionário entre PMT e Clean para a coleta de lixo


O Jornal de Tucuruí publicou hoje graves denuncias envolvendo a Prefeitura de Tucuruí e a empresa de coleta de lixo Clean Gestão Ambiental Serviços Gerais LTDA.

Além do contrato milionário de R$ 19.892.055,06 para o período de 12 meses, ou R$ 1.657.672,02 ao mês, houve um aumento de 1.100 % nos contratos entre a PMT e a Clean em apenas três anos. 

Como o prefeito Sancler (PPS) fez os cálculos para este reajuste ninguém sabe...

Mas dá para imaginar.

O jornal denuncia ainda a utilização pela empresa de equipamentos da própria prefeitura, e que grande parte dos funcionários da empresa são pagos pela PMT. Vejam a matéria completa.