MPPA realiza inspeção no Centro de Recuperação de Tucuruí

MPPA realiza inspeção no Centro de Recuperação de Tucuruí

             

O Ministério Público do Estado realizou, nesta terça-feira (18), inspeção conjunta com o superintendente do Sistema Penal, coronel André Cunha e a equipe de esforço concentrado da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe). A diligência ocorreu em razão de procedimento extrajudicial instaurado em setembro de 2016 na Promotoria de Justiça de Tucuruí para apurar as condições de carceragem no Centro de Recuperação do município.

Em vistoria realizada ano passado foi constado que o estabelecimento em termos absolutos e relativos era o mais lotado do Estado, com capacidade para 120 vagas, mas que abrigava 420 presos, não possuía assistência médica adequada, os equipamentos de fiscalização não estavam funcionando, 70% de presos provisórios e alguns problemas relacionados à execução penal.

     

"A partir dos dados foi oficiado a todos os juízes, promotores e defensores do Polo Tucuruí, informando a relação de presos provisórios com maior morosidade, realizado levantamento processual de todos os processos e solicitado junto a Susipe apoio jurídico para rever a situação dos presos", relatou a promotora de Justiça Adriana Passos.

          

Todo esse trabalho culminou na inspeção realizada nesta terça-feira com a participação do juiz de execuções Penais Leonardo Frota e dos promotores da Região de Tucuruí, Adriana Passos, Amanda Lobato e Carlos Lopes.

         

Nessa nova inspeção constatou-se a revitalização do estabelecimento, reorganização dos espaços com sala mais apropriada para atendimento médico e sala de aula, além da contratação de um médico. E também a confirmação de retomada das obras para ampliação em 220 vagas, com data do certame licitatório para 24 de abril.

                

    

Também houve a instalação e funcionamento de detectores de metais e câmaras de segurança, apresentação pelo diretor de reinserção social de convenio junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) para profissionalização, junto com a prefeitura e sociedade civil para utilização da mão de obra carcerário e revisão dos processos com 64 benefícios ajuizados, identificação de 11 benefícios vencidos e interposição de 27 benefícios pré-datados.

     

"Destaco o sucesso da ação extrajudicial do Ministério Publico, que por meio de articulação com as autoridades e promotores do polo conseguimos trazer melhorias reais para para estabelecimento prisional de Tucuruí", comemorou Adriana Passos.

     

Texto e fotos: Promotoria de Justiça de Tucuruí

Edição: Assessoria de Comunicação