Apesar dos esforços do SINSMUT para concluir as negociações da data-base dos Servidores Municipais, as negociações fracassaram, pois o Prefeito se recusou a incorporar a parcela atrasada do Tiquet alimentação (2012) e se recusou a incorporar a parcela de 2013. O prefeito vai repassar apenas 6.32%, valor da inflação do período.
Ao romper o acordo de incorporação das parcelas do Tiquet alimentação no salário base do servidor, um acordo e um compromisso assumido com a direção anterior do SINSMUT, o Prefeito inviabilizou o acordo coletivo da data-base de 2013.
A justificativa do prefeito é que a incorporação das parcelas extrapola o limite legal da PMT com a folha de pagamento. A posição dos sindicalistas é que este limite está extrapolado devido à contratação política sem concurso público, o que onera injustificada e ilegalmente a folha de pagamento da PMT.
Diante do impasse o Sindicato deverá protocolar um pedido de cópia da folha de pagamento da PMT, constando os nomes, lotação e salários de todos os servidores municipais efetivos e contratados. O objetivo do sindicato, além de fazer cumprir a Lei da Transparência é se informar sobre o valor exato da folha de pagamento e o peso das contratações políticas nas despesas da PMT com a Folha de Pagamento do Município.
O Sindicato também deverá fazer todos os esforços possíveis para que o Concurso Público seja feito o mais breve possível em cumprimento ao TAC do Ministério Público Estadual. O SINSMUT entende que a contratação sem concurso público onera a folha de pagamento, prejudicando os funcionários em situação regular na PMT (efetivos), além de não permitir à população conseguir por seus próprios méritos e sem apadrinhamento político, um emprego público na Prefeitura de Tucuruí. Além do mais, o número reduzido de funcionários efetivos na PMT, inviabiliza a previdência Municipal (IPASET) que está sendo implementada pela Prefeitura.
No entanto o SINSMUT mantém o diálogo e as portas abertas para a Administração Municipal, que poderá a qualquer momento, caso queira, restabelecer o diálogo e as negociações.
O SINSMUT acredita que o Prefeito, sensível aos anseios e as necessidades do funcionalismo, encontrará um meio de contornar o impasse, cumprindo com os acordos já estabelecidos com os funcionários da prefeitura.
O SINSMUT não quer qualquer confronto com o prefeito, e acredita que sindicato e administração municipal podem ser parceiros e trabalhar unidos pelo progresso de Tucuruí e por uma Administração Municipais eficiente, com servidores públicos profissional e pessoalmente valorizados.
A Direção do SINSMUT está confiante que tudo será resolvido da melhor forma possível e que este impasse é passageiro e apenas um equívoco. O SINSMUT deve convocar uma Assembléia Geral para os próximos dias para informar aos servidores municipais as causas do fracasso nas negociações, e discutir os próximos passos do SINSMUT na defesa dos interesses da categoria.
Temos certeza de que com fé em Deus tudo vai dar certo, e que SINSMUT e PMT deverão chegar a um acordo.