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quarta-feira 27 2021

LBV - Ideal do Bem

 


Ideal do Bem

No dia 30 de janeiro, completam-se 73 anos do assassinato do líder pacifista indiano Mohandas Karamchand Gandhi (1869-1948). Num mundo marcado pela violência, é sempre bom recordar o exemplo vitorioso do Mahatma (“grande alma”) ao alcançar, por meio da filosofia da não violência, a independência da Índia.

Em 1891, Gandhi formou-se em Direito na Inglaterra e voltou à Índia, onde exerceu a profissão. Dois anos depois, iniciou um movimento na África do Sul — àquela altura colônia britânica —, no qual objetivava lutar contra o racismo e pelos direitos dos hindus.

Em 1914, voltou a seu país e difundiu seu movimento, cujo método principal era a resistência passiva, pregando a não violência como forma de luta. Em 1922, foi detido após organizar uma greve contra o aumento de impostos, sendo condenado a seis anos de detenção. Porém, foi libertado em 1924. Em 1930, liderou a marcha para o mar, uma caminhada de 320 quilômetros para protestar contra os preços dos tributos britânicos e a proibição aos indianos de fabricar sal (...). Finalmente, em 1947, foi proclamada a independência da Índia. 

Gandhi trabalhou também para evitar o embate entre muçulmanos e hindus, que estabeleceram um Estado separado, o Paquistão, dividido em duas frações, uma das quais, anos depois, se tornou Bangladesh. Acusado pela divisão territorial da Índia, atraiu o ódio dos nacionalistas hindus. Um deles o assassina a tiros no ano seguinte, quando Gandhi tinha 78 anos. Na época, mais de um milhão de indianos compareceram ao seu funeral.

Civilização civilizada? Só com diálogo!

Numa entrevista que concedi à jornalista portuguesa Ana Serra — quando lancei, em Portugal, a minha obra Reflexões da Alma (Editora Pergaminho, 2008) —, ressalto que Religião, Filosofia e Política não rimam com intolerância. A Ciência, idem. Observem a reflexão de Voltaire (1694-1778): “A tolerância é tão necessária na política como na religião; só o orgulho é intolerante”.

E outra coisa: jamais se deve pregar um Criador que apavore as criaturas, porém que as deixe mais responsáveis e fraternas.

Dias desses, li — na obra Farmácia de Pensamentos, da pesquisadora Sonia de Aguiar, com a qual fui presenteado pelo saudoso jornalista gaúcho Luiz Carlos Lourenço* — a seguinte sentença do dinâmico cantor e compositor Gilberto Gil: “A arte, a religião e a ciência são maneiras diferentes para atingir os mesmos fins. Mas, no fundo, todas elas procuram respostas para as mesmas perguntas”.

Indagações que apenas serão elucidadas quando a Fraternidade Ecumênica se tornar o fundamento do diálogo religioso, político, filosófico e científico numa sociedade planetária que se arvora civilizada. Diante disso, cabe aqui esta palavra do velho Goethe (1749-1832): “Aquele que tem vontade firme molda o mundo à sua imagem”.

* Luiz Carlos Lourenço — (1943-2019)

José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor.

paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com 


terça-feira 26 2021

Superintendente afastado do IPASET vai á Rádio e tenta justificar sua incompetência e o rombo milionário no IPASET


O Superintendente do IPASET foi ao Programa Tucuruí Agora tentar justificar a sua incompetência e o rombo nas finanças do IPASET.

No início de 2018 quando o Superintendente afastado do IPASET assumiu a administração da Previdência Municipal, houve uma auditoria do TCM no IPASET e foi constatado um rombo de R$ 85.000.000,00 (Oitenta e cinco milhões) nas finanças do Instituto, já no final de 2020 foi constatado um rombo no IPASET de R$ 218.141.617,72, ou seja, o rombo aumentou em 156% em apenas três anos.

O IPASET foi criado pela Lei Municipal Nº 9.757/2013, DE 15 DE MARÇO DE 2013, ou seja, em quatro anos, desde sua criação, o rombo acumulado no IPASET foi de R$ 85.000.000,00 (oitenta e cinco milhões), mas o Superintendente Afastado do IPASET conseguiu a proeza de em apenas três anos, aumentar este rombo em 156% para R$ 218.141.617,72. E ele tem a coragem de dizer que não tem culpa disso. Quem era o administrador do IPASET?

O Superintendente afastado do IPASET disse que cobrou a dívida da Prefeitura e tentou parcelar a dívida, mas não conseguiu. Tudo bem, mas quando não conseguiu parar a sangria na Previdência Municipal, deveria ter denunciado por escrito ao Ministério Público Estadual e deveria ainda ter feito à cobrança judicial da dívida. Deveria também vir a público denunciar o desvio dos repasses da PMT ao IPASET, quantas vezes a população de Tucuruí ouviu o Superintendente Afastado denunciar o Prefeito Artur Brito pelos desvios (desvio de finalidade) nos repasses do IPASET.

Gostaria que o Superintendente afastado do IPASET viesse à público mostrar a cópia da Denúncia ao MPE, MPF e o nº do Processo de cobrança judicial (A cobrança judicial é o procedimento por meio do qual o Poder Judiciário é acionado pelo credor com o intuito de coagir judicialmente — por meio de instrumentos próprios — o pagamento pelo devedor de um crédito devido. Ou seja, é uma espécie de recuperação do crédito por meio da via judiciária.).

Não tem nada disso, o Superintendente Afastado estava mais preocupado em manter o seu cargo, suas diárias e suas vantagens e dos amigos do que defender o IPASET e os desvios dos repasses da Previdência, ele estava se lixando para o rombo no Instituto que estava se acumulando.

O Superintendente Afastado do IPASET é obcecado pelo cargo e faz qualquer coisa para permanecer, com a ajuda do Ex-prefeito Artur Brito o Superintendente Afastado do IPASET, fez uma Lei para se manter no cargo a qualquer custo, e está desesperado porque sabe que vai ser muito difícil continuar como Superintendente do IPASET, e ainda está correndo o risco de responder por sua omissão. 

Diárias

O Superintendente também tem a cara de pau de falar em diárias, logo ele que recebeu R$ 51.076,48 (cinquenta e um mil, setenta e seis reais e quarenta e oito centavos) em três anos, fora as diárias de dezembro de 2020 que não consegui acessar.

Ele fala das diárias do Editor do Folha de Tucuruí quando trabalhou no IPASET em 2018, pois bem, o editor recebeu R$ 2.600 (dois mil e seiscentos reais) em diárias para um curso de Administração de Previdência Municipais em São Paulo e para entregar documentos na PF e fechar uma conta do IPASET em Marabá. No mesmo ano o Superintendente recebeu R$ 18.795.12 (Dezoito mil, setecentos e noventa e cinco reais e doze centavos) e o pregoeiro do IPASET seu amigo recebeu R$ 2.622,50 em 2018. (Dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), olhem a diferença nos valores e na quantidade de diárias.

Vejam esta planilha com as diárias, datas de recebimento e valores de 2018 a novembro de 2020.

Quanto à falta de democracia no Folha de Tucuruí, esta é a mesma cantilena de quem publica Fake News. Os comentários apagados continham mentiras e ataques pessoais ao editor do Blog, além de serem anônimos. Publicar Fake News não é ser democrata, é ser inconsequente e burro.

O consumo de gasolina no IPASET é um absurdo e não se justifica, seria interessante a atual Superintendente do IPASET comparar a quilometragem do carro do IPASET com a quantidade de combustível gasto, olha esta dica Robson.

Quanto a inútil e falsa nota de repúdio do Superintendente Afastado do IPASET, não preciso dizer o que eu gostaria que o ilustre Superintendente Afastado do IPASET faça com ela.

André Resistência.


sexta-feira 22 2021

Rombo nas contas do IPASET chega a quase 219 milhões


O rombo nas contas do IPASET chega a quase 219 milhões, é um valor absurdo e impagável causado por uma sequencia de administrações temerárias, incompetentes e inconsequentes. 

A divida não e só da Prefeitura, a dívida é de toda a população de Tucuruí, que terá de pagar esta dívida com o dinheiro dos seus impostos.

Quantos serviços a Prefeitura vai deixar de fazer para a população por conta desta dívida? Saúde, educação, água, esgoto, asfalto, geração de emprego e renda... A perda é irreparável.

Vejam o comunicado do IPASET.

COMUNICADO NO 001/2021- IPASET.

A Superintendência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Tucuruí (IPASET), em respeito aos princípios da transparência, da probidade e do acesso à informação, que regem a Administração Pública, vem por meio deste COMUNICAR aos seus segurados, aposentados, pensionistas e à sociedade em geral que, desde que assumiu, no dia 04/01/2021, vem envidando esforços para regularizar o funcionamento da autarquia previdenciária.

Quando esta Superintendência assumiu, deparou-se com a folha dc beneficios de aposentados e pensionistas pendente, referente a DEZEMBRO2020, no valor de RS 1.078.822,12 (um milhão, setenta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e doze centavos), sendo que a mesma foi parcialmente quitada em 13/01/2021 , restando pendentes os empréstimos consignadosjunto às instituições financeiras. Tal feito só foi possível graças à realização de repasses efetuados pela nova gestão municipal, haja vista que o IPASET não possuía saldo em conta corrente para arcar como os seus compromissos previdenciários de aposentadorias e pensões já concedidas.

Desde então, já começamos as tratativas para o levantamento dos recursos necessários para o pagamento da folha de beneficios referente a JANEIRO/2021, cuja nossa intenção é que ocorra até o último dia útil do corrente mês, dependendo, obviamente, dos repasses que serão realizados pelos órgão empregadores, a saber: Câmara Municipal de Tucuruí e Prefeitura Municipal de Tucuruí.

Realizamos também o levantamento dos repasses pendentes do período de MARÇO/2013, ano de criação do IPASET, a DEZEMBRO/2020 e chegamos ao montante de RS 218.741.617,72 (DUZENTOS E DEZOITO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). Valores se referem a contribuições previdenciárias descontadas dos segurados e retidas indevidamente pelas gestões municipais anteriores, contribuições patronais não repassadas, bem como encargos de juros e multas previdenciários.

Esses valores deveriam compor a reserva técnica do IPASET, seguindo uma política rígida de investimentos, a fim de garantiras aposentadorias e pensões dos seus beneficiários, mas a realidade mostra o contrário. O IPASET não possui reserva técnica.

Comunicamos que tais informações foram repassadas à nova Gestão Municipal, à Câmara de Vereadores e ao Ministério Público Estadual que atua na Comarca de Tucuruí, para conhecimento e providências. 

A Superintendência do IPASET também está verificando as providências administrativas e judiciais cabíveis para a responsabilização dos que imputaram essa situação lamentável ao Instituto de Previdência.

Tucuruí, 22 de janeiro de 2021.

RISONETE PINTO RODRIGUES

Superintendente


LBV - Combate ao trabalho escravo


Combate ao trabalho escravo

Paiva Netto

Em 28/1, celebra-se o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data foi escolhida em homenagem aos Auditores Fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados em 28 de janeiro de 2004, durante vistoria a fazendas em Unaí/MG. Segundo a Agência Brasil “entre, 2003 e 2018, cerca de 45 mil trabalhadores foram resgatados e libertados do trabalho análogo à escravidão no Brasil. 

Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, isso significa uma média de pelo menos oito trabalhadores resgatados a cada dia”.

De acordo com a matéria, “somente o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem hoje 1,7 mil procedimentos de investigação dessa prática e de aliciamento e tráfico de trabalhadores em andamento. 

Segundo dados do Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em 111 dos 267 estabelecimentos fiscalizados em 2019, houve a caracterização da existência dessa prática com 1.054 pessoas resgatadas em situações desse tipo. (...) Minas Gerais foi o estado com mais fiscalizações (45 ações) e onde foram encontrados mais trabalhadores em condição análoga à de escravo (468). 

São Paulo e Pará tiveram 25 ações fiscais, cada, sendo que em São Paulo foram resgatados 91 trabalhadores e no Pará, 66. O maior flagrante em um único estabelecimento foi no Distrito Federal, onde 79 pessoas estavam trabalhando em condições degradantes para uma seita religiosa. (...) 

Ainda segundo o balanço, outras operações de destaque ocorreram em Roraima, tendo em vista o grande número de imigrantes venezuelanos que têm atravessado a fronteira para o Brasil em situação de extrema vulnerabilidade. Em três operações realizadas no estado, 16 trabalhadores foram resgatados, sendo três venezuelanos; e 94 tiveram os contratos de trabalho formalizados durante as fiscalizações”.

É de se louvar o esforço de governo e sociedade civil na luta por virar uma página triste de nossa história. Mas toda a atenção é pouca, aconselha bem antigo ditado.

Recordemos a máxima evangélica que normatiza a relação do trabalho e do trabalhador há milênios:

“O operário é digno do seu salário”.

Jesus — (Lucas, 10:7)

José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor.

paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com 


quarta-feira 20 2021

IPASET - Superintendente afastado do IPASET desafia publicamente o Prefeito mais uma vez

Audácia...

O gatinho que 
ruge

O Superintendente afastado do IPASET foi novamente ao Programa Tucuruí Agora, desta vez para falar do seu afastamento. É normal, mas não é prudente, o Superintendente ir a uma Rádio em um programa de grande audiência no município e região, como é o tradicional Programa Tucuruí Agora na Rádio Floresta desafiar o prefeito, afinal todos têm o direito de espernear.

Mais uma vez o Superintendente desafiou o Prefeito ao dizer que como a justiça anulou a eleição, ele iria se candidatar novamente. Ora, para quem sabe ler um pingo é letra, para mim em outras palavras ele quis dizer o seguinte: "Não adianta anular a eleição e me afastar do cargo, eu me candidato e volto novamente, e você vai ter de me engolir". 

Penso que deva ser entendido assim, porque o Superintendente afastado, caso esteja se sentindo incomodado pela repercussão pública pelo seu afastamento, poderia ir ao Programa e dizer que é normal o servidor público ser afastado do cargo durante uma auditoria, ou seja, durante uma investigação sobre seus atos administrativos, mas que até agora, mesmo sendo um fato o rombo nas contas do IPASET durante sua administração, a auditoria ainda não apresentou seu relatório, sendo qualquer pessoa inocente até prova em contrário. Bastaria isso, mas a prepotência e o orgulho falaram mais alto.

Não havia necessidade de o Superintendente dizer que se candidataria novamente (eu saio, mas volto), é óbvio sua candidatura e ele não precisaria ser dito isso, tendo em vista o seu obsessivo apego ao cargo. 

O Superintendente afastado do IPASET sabe que tem vantagem na eleição indireta pelo Conselho, pois a sua influencia entre os conselheiros é muito evidente, tanto assim que o Conselho permitiu as irregularidades que motivaram a Justiça a anular a eleição, tem ainda uma situação em que um conselheiro veio a público questionar a auditoria, o que é um paradoxo, já que o conselheiro deveria ser o primeiro a apoiar uma investigação sobre o rombo de dezenas de milhões nas contas do IPASET.

Acho que faltou prudência e humildade ao Superintendente, afinal queira ele ou não, o Prefeito é a maior autoridade do Município, e como o Superintendente é um servidor público municipal o Prefeito é seu superior hierárquico, assim o Superintendente não tem nada a ganhar (a não ser arrotar prepotência para a galeria) optando pelo enfrentamento público.

É fato que a Auditoria ainda não concluiu seus trabalhos, sendo assim, a auditoria ainda não fez relatório comprovando ilicitudes na administração do Superintendente, mas também não fez relatório atestando a licitude dos seus atos administrativos. É muito cedo para espernear ou para cantar vitória.

Esta situação em que a autoridade do Prefeito começou a ser questionada publicamente pelo Superintendente do IPASET, antes mesmo da posse do Alexandre como Prefeito de Tucuruí, é um alerta muito claro ao Prefeito do problema que ele terá enfrentar (já está enfrentando) durante seu mandato, caso não consiga resolver de forma satisfatória esta situação, reafirmando sua autoridade no município e na Prefeitura, autoridade esta que foi conquistada de forma legítima nas urnas, através do voto de confiança da população.

Mas fica mais uma vez provado de forma inequívoca ao Prefeito, que o IPASET é um grande problema, e vai continuar sendo uma grande dor de cabeça para o gestor caso esta situação e esta Lei não mudar.

O IPASET pode ser o calcanhar de Aquiles do Prefeito perante os grupos que lhe fazem oposição, e que lutam desesperadamente e com todas as forças e armas para manter o controle da Previdência Municipal. 

Este é o segundo teste do Prefeito neste início do mandato, o primeiro teste foi a composição do Secretariado em que ele se saiu razoavelmente bem, vamos ver agora como ele se sai nesta questão do IPASET. 

Desejamos muita sorte e sabedoria ao Prefeito, afinal é o futuro de Tucuruí que está em jogo.

André Resistência