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terça-feira 29 2012

Reajuste dos funcionários municipais de Tucuruí em maio foi de apenas 5,2%

O reajuste da Prefeitura de Tucuruí foi de 5,2%. 
  
Este reajuste confirma que este governo é o pior de todos em termos salariais para os servidores públicos do município. Os servidores municipais tiveram o seu poder de compra reduzido brutalmente nestes últimos três anos.

Mais um reajuste no Salário Mínimo como o que houve este ano, e a quase totalidade dos servidores do município de Tucuruí passarão a ganhar o salário mínimo, isso é, nem todos... Tem assessor do prefeito que ganha 4.200,00 quatro mil e duzentos, fora as vantagens que não são poucas.
   
Mas se o prefeito aumentar o salário dos funcionários que trabalham e entraram pela porta da frente na PMT, como vai pagar os milhares de apadrinhados contratados, os presidentes de associações, os presidentes e membros de diretórios de partidos políticos e os fantasminhas camaradas do prefeito?
  
Assim como no Hospital Regional, uma boa parte dos servidores municipais apoiou e votou no prefeito, agora estão colhendo o que plantaram, pena que os que não tem nada a ver com isso também estão pagando o pato (literalmente).
  
Agora na próxima eleição, vote de novo...
    

segunda-feira 28 2012

Mais uma transferência de promotor pode prejudicar a apuração de crimes contra a administração pública em Tucuruí


Mais uma transferência de promotor da Comarca de Tucuruí, esta é a décima terceira em pouco mais de três anos, acreditamos que seja um recorde nacional.
  
Há alguns dias o Folha publicou uma matéria (clique aqui) sobre a transferência do Promotor Dr. Lauro, que foi transferido para Castanhal, desta feita a transferência foi da Drª. Priscilla, que foi transferida para Mãe do Rio.
  
Coincidência ou não, os dois estavam apurando denuncias de supostos crimes contra a administração pública praticados pelo prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira (PPS).
  
No caso o Dr. Paulo apurava denuncia de nepotismo na Prefeitura, e a Drª. Priscilla apurava a denuncia de irregularidades na locação de barcos para transporte escolar pela prefeitura.
   
É óbvio que estas transferências vão prejudicar as apurações dos supostos crimes contra a Administração Pública que envolve o prefeito municipal.
  
Outra questão a ser apontada é que os dois promotores transferidos eram titulares da Comarca de Tucuruí.
  
As transferências de promotores que apuravam supostos crimes contra a administração pública se dão com apenas alguns dias de intervalo. Vejam bem, não estamos acusando ninguém, apenas estamos comentando esta incrível coincidência.
  
Permanecem na comarca o Promotor Dr. Amarildo da Silva Guerra que responde pela 3ª Promotoria, a Promotora Drª. Francisca Suenia na 2ª Promotoria e que acumula Tucuruí e Breu Branco, e o Promotor Dr. Francisco Charles que acumula Tucuruí, Novo Repartimento e Goianésia.
  
A Promotora Drª. Francisca Suenia está com o processo de execução do TAC do Concurso Público da Prefeitura, cujo prazo expirou em 2009 e pode penalizar o prefeito em multa de R$ 20.000,00 por dia pelo não cumprimento das cláusulas do TAC.
   
Outro TAC não cumprido e que não foi executado é o TAC do matadouro municipal, que funciona sem as condições básicas de higiene, está em Área de Proteção Ambiental Permanente (às margens do lago da Hidroelétrica) e é administrado pelo esposo da Procuradora Jurídica da Prefeitura.
  
Aliás, a PMT é provavelmente a prefeitura recordista em TACs não cumpridos e não executados...
  
Devido à alta rotatividade de promotores na comarca, esperamos que a promotora tenha tempo de executar o TAC antes de ser transferida.
  

sábado 26 2012

Obstrução da justiça não acontece apenas em Tucuruí


Repercutimos no Folha de Tucuruí a matéria O ranço da improbidade do Blog da Franssinete, por acreditarmos que esta matéria é de suma importância e deve ser divulgada ao máximo em todas as redes sociais, para que a sociedade tenha conhecimento da realidade da impunidade neste país. 
   
Só assim, a sociedade unida pode fazer as mudanças tão necessárias e por fim à farra com dinheiro público, e acabar com a impunidade dos políticos poderosos.
  
Não existe democracia sem justiça.
   
Leiam o depoimento do Promotor de justiça militar Gilberto Valente, conselheiro do CNJ:
   
  
“É difícil punir as pessoas com poder aquisitivo e político; conseguem criar empecilhos contra magistrados e procuradores e, ainda, possuem bons advogados, que prolongam o tempo do processo até as últimas instâncias. 
   
Há, muitas vezes, obstrução na Justiça. Eu mesmo ainda estou sofrendo processo na tentativa de desarticular e evitar sentença de improbidade administrativa. Essas coisas que vêm acontecendo contra membros do Ministério Público e magistrados desestimula a condenação de ímprobos. É uma preocupação permanente e inibe o julgamento.
   
(Promotor de justiça militar Gilberto Valente, conselheiro do CNJ, coordenador do grupo de trabalho do Cadastro Nacional de Improbidade Administrativa, que concentra informações de todos os casos transitados e julgados em 14 estados que já aderiram ao sistema. A Lei nº 8429, que em agosto completa 20 anos de sanção, puniu até agora muito poucos corruptos.)
     

Eleições 2012: datas para registro de candidatura e propaganda

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, e estamos divulgando o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012.
   
O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver necessidade de 2º turno. 
   
O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.
    
Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
    
Principais datas
    
Um ano antes do pleito, 7 de outubro de 2011, todos os partidos que quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendam concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.
    
A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos.  Também a partir desse dia, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.
    
Em 9 de maio termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.
    
As convenções para escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.
    
Os registros dos candidatos podem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.

Os registros dos candidatos podem ser impugnados até o dia 18 de julho, seja por adversários, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público.
    
No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, relatório dos recursos recebidos para financiamento da campanha eleitoral: a primeira prestação de contas parcial.
    
A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira.
    
A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.
    
A lacração dos programas-fonte, executáveis, arquivos fixos, de assinatura digital e chaves públicas, utilizados nas urnas eletrônicas, acontece até o dia 19 de setembro.
    
A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV se encerra no dia 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Na mesma data se encerra o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios, e também para realização de debates nas rádios e nas TVs. No dia 5, se encerra o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso. E no dia 6, acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas.
    
O primeiro turno acontece no primeiro domingo de outubro, dia 7.
    
Nos municípios onde houver necessidade de segundo turno, a propaganda eleitoral fica permitida já a partir do dia 8. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV, para o segundo turno, pode começar até o dia 13 de outubro e se estende até o dia 26. O segundo turno acontece no último domingo de outubro, dia 28.
    
No dia 6 de novembro acaba o prazo para partidos e candidatos - exceto os que forem para segundo turno - encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas do primeiro. Os candidatos que concorrerem no segundo turno têm até 27 de novembro para prestar contas.
    
O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua ausência ao juiz eleitoral. Quem não votar no segundo turno tem até 27 de dezembro para se justificar.
    
A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro.
    
Ascom do TSE
   

Mundo tem 270 milhões de pessoas vivendo sozinhas

Eles já são 4% da população e metade mora em países em desenvolvimento, como china e Brasil
   
A cada ano, 12 milhões de pessoas passam a morar sozinhas no mundo. Com isso, o número de lares com um único morador (chamados de unipessoais) já é o maior da história e cresce em ritmo acelerado, impulsionado, principalmente, por países emergentes como o Brasil.
   
Segundo a consultoria norte-americana Euromonitor, cerca de 270 milhões de pessoas, ou quase 4% da população mundial, moravam sozinhas em 2011, mais 27,6% sobre 2006 e 77% sobre 1996.
   
O fenômeno demográfico - já observado em economias mais avançadas, como Suécia e Noruega, que lideram o ranking - avança agora nas nações emergentes, e num ritmo muito mais rápido. 
   
Os países em desenvolvimento respondem por quase metade do lares unipessoais, ou 130,7 milhões de pessoas, contra 107,5 milhões em 2006, mais 21,6%.
   
No Brasil, são cerca de 10% dos lares, contra 25% na Rússia e 7% na China. Em 1996, eram 8%, 20% e 6%, respectivamente.
   
Segundo Eric Klinenberg, professor de sociologia da Universidade de Nova York, que analisou por quase uma década o impacto do crescimento dos domicílios unipessoais nos Estados Unidos e no mundo, vários fatores explicam o fenômeno, entre eles o aumento da expectativa de vida, o crescimento no número de divórcios e a emancipação precoce dos jovens.
   
"Nada disso seria possível, porém, sem a independência financeira. Não surpreende que países com altas taxas de crescimento, como Brasil e a China, sejam aqueles nos quais a população vivendo sozinha tem aumentado a um ritmo superior aos demais", disse Klinenberg à BBC Brasil.
   
O sociólogo, que chama de singletons essas pessoas, ressalva que nem sempre riqueza é sinônimo de maior número de domicílios unipessoais: "Países árabes, como a Arábia Saudita, por exemplo, não apresentam taxas semelhantes por razões culturais", disse.
   
Fonte: Site Monitor Mercantil.