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sexta-feira 05 2013

Aprovada responsabilização de pessoa jurídica por corrupção

Da Redação
   
    
O Plenário do Senado iniciou há pouco a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 39/2013, do Executivo, que responsabiliza administrativa e civilmente pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. A chamada Lei Anticorrupção permite a punição de empresas que pratiquem ações como oferecer vantagem indevida a agente público, fraudar licitações e financiar atos ilícitos. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresenta parecer como relator de Plenário.
    
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 39/2013, do Executivo, que responsabiliza administrativa e civilmente pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. A proposta foi apoiada pelo relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), e por vários outros senadores, inclusive o presidente do Senado, Renan Calheiros. 
        
Agência Senado
    
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Nota do Folha: Vocês empresários e comerciantes desonestos que vendem notas frias para governos corruptos, ponham as barbas de molho que a coisa de agora em diante vai ficar feia para o lado de vocês. 
Se o governante corrupto for pego, vocês também vão dançar, pois o laço está ficando mais apertado a cada dia. Te cuidem...
     

quinta-feira 04 2013

Últimas novidades da política

     
Está prevista para amanhã (sexta), uma reunião do Prefeito com todos os Secretários Municipais. Comenta-se que após a exoneração da Secretária de Educação, mais três Secretários deverão cair.
    
Segundo informações o motivo principal da saída da Secretária de Educação foi político, devido à sua ligação com o Deley, outro motivo (para nós mais plausível) seria a ambição da irmã do prefeito de assumir sozinha a Educação Municipal, que tem Gestão Financeira própria e o maior orçamento dentre as Secretarias do município, rivalizando somente com a Secretaria de Saúde Municipal.
    
Desta forma, a gestão financeira da Secretaria de Educação ficará em "família". Todos sabem o que acontece quando prefeitos em Tucuruí colocam familiares em cargos chave na PMT...
    
Não temos a informação do local da reunião, pois o segredo está sendo guardado a sete chaves. Entre os assuntos que acreditamos serão discutidos está:
     
1 - As demissões, segundo informações a Prefeitura está gastando mais de 75% da arrecadação só com folha de pagamento, sendo que o limite máximo é de 60%. Falam nos bastidores em 2.000 demissões, mas acreditamos que as demissões não passam de 400/500. Somente ficarão os apadrinhados mais importantes para o prefeito e vereadores da base governista e é claro seus parentes, o RESTO vai para o olho da rua.
    
2 - Outro assunto que deverá ser discutido será a questão das manifestações que estão deixando o prefeito baratinado, pois o mesmo não está acostumado a ser contrariado.
    
3 - Outra questão que acreditamos será discutida será a eleição da ASERT, segundo informações o Prefeito quer o controle da Associação dos Servidores Municipais a qualquer preço e a qualquer custo, para o prefeito vale tudo, só não vale perder a direção da ASERT. Dizem que para o Prefeito esta é uma questão pessoal, nem que ele ganhe e depois acabe com a Associação. O prefeito quer demonstrar força e poder.
    
4 - Outra questão que acreditamos que pode ser discutida é a questão do Concurso Público. O prefeito está sob pressão, mas ele sabe que o Ministério Público Estadual, devido à influência do Governador Jatene, em nenhuma hipótese vai executar o TAC, ou tomar qualquer providência efetiva no sentido de obrigar o prefeito a fazer o concurso, que se depender do Sancler não será feito dentro do seu mandato, talvez quem sabe, no segundo semestre de 2016. Somente o SINSMUT poderia fazer alguma coisa a respeito, mas sem poder contar com o apoio do MPE fica mais difícil.
   
De qualquer forma, acreditamos ser muito difícil que algo de bom (pelo menos para o povo) sairá desta reunião, portanto não convém para o cidadão alimentar muitas esperanças e ilusões de mudanças (para melhor) na Administração Municipal.
         

Agora é só vitória

AGORA É SÓ VITÓRIA...
   
Agora é só vitória??
Agora é só vitória??
  
Você que gritou vitória, nas desgraças dos outros, que gritou vitória quando morria um irmão seu nos hospitais por falta de leitos, lençóis, médicos; pelas filas dos postos de saúde, sem medicamentos, sem exames, sem atendimentos; pelo fechamento do hospital maternidade municipal; pelos famintos das periferias desassistidas, esquecidas, sem agua, sem energia, segurança, infraestrutura e sem perspectivas; pelos desempregados que são expulsos de suas famílias e busca dignidade, empregos em outras cidades e ou estados; pelos transportes e energia mais cara do país; pelos poderes submissos e acondicionados nas injustiças, no seu sedentarismos e nas suas obesidades jurídicas, legislativas e administrativas; pela falta de escola dignas diante do quadro imposto nas arrecadações, escravizando, Ainda mais, os plebeus mortais; pelas reformas inacabadas, pelas licitações fraudulentas pelos aditivos dos superfaturamentos, onde não existe segurança, infraestrutura básicas, como água banheiro para deficientes, acessibilidade; pela água cheia de coliformes fecais, totais, suja, sem cloro, bairro inteiro sem essa preciosidade. E me pergunto...
   
Agora é só vitória!!
Agora é só vitória!!!
   
De fato, foi uma grande vitória da sua covardia de não defender o seu irmão que necessita da assistência; da omissão por expor a tua indignação e teve medo de falar e de sair às ruas; da sua irresponsabilidade do voto unilateral, onde seus vetores são mais importantes do que o bem de todos; pela vitória do seu filho que morria em cima de uma maca enferrujada, sem lençol, do casuísmo, do empreguismo parental, do nepotismo, da omissão da justiça, da falência dos órgãos fiscalizadores, da corrupção as claras, cristalinas, da democracia representativa egocêntrica, das propagandas ilusionista; da estupidez de não querer ver um transito assassino, protecionista paternalista, conivente com o descaso administrativo; da ganancia de ter uma portaria esgoelada nos gritos da canção que dualizava a idolatria com a hipocrisia de um ser; dos cinquenta cem, duzentos reais que te deixou surdo, mudo e cego te levando a ser um assassino subjetivo e ou cúmplice dos genocídios a um povo; e, sobre minha face, estampa-se a idiotice de acreditar na justiça e na democracia.
   
É, chego a ridícula conclusão está sendo uma grande vitória para os magnatas mnemônicos autocratas que se perpetualiza no poder e nós “ os pobres “ aplaudimos e gritamos em coro e louvores AGORA É SÓ VITORIA, AGORA É SÓ VITÓRIA, AGORA É SÓ VITORIA... 
   
Autor do Artigo: José Junatas da Costa.
    

quarta-feira 03 2013

Senado aprova ficha limpa para todo servidor público

Proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados 
  
Brasília 
  
Agência EstadoO plenário do Senado aprovou, na noite de ontem, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que exige de ocupantes de quaisquer cargos públicos que se enquadrem nas exigências da Lei da Ficha Limpa. Esse é um dos 17 projetos listados como prioritários pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), na semana passada, numa agenda positiva de reação do Legislativo às manifestações que tomaram conta do País. 
  
A proposta, que vai seguir para a Câmara dos Deputados, proíbe que pessoas tomem posse ou exerçam função pública, caso tenham sido condenadas por decisão definitiva de órgão colegiado da Justiça por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e abuso de autoridade, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa. A norma, aprovada em 2010, criou uma série de regras para impedir as pessoas de se candidatarem a cargos eletivos. 
   
Na votação de ontem à noite, o líder do PMDB no Senado e relator da proposta, Eunício Oliveira (CE), apresentou um substitutivo em que ampliou a vedação para servidores efetivos - inicialmente a proibição era apenas para ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança. 
   
"A Lei da Ficha Limpa representou significativo avanço democrático com o escopo de evitar a participação, em cargos eletivos, de pessoas que não atendem às exigências de moralidade e probidade. Do mesmo modo, a adoção da ficha limpa na nomeação de ocupantes de cargos efetivos, em comissão ou de funções de confiança no serviço público, como ora se propõe, contribuirá sobremaneira para extirpar da administração pública aqueles que cometem ilícitos envolvendo o dinheiro e os demais bens públicos", argumentou o senador, no seu parecer.
   
Fonte: Diário do Pará.

Justiça do Pará concede por liminar a reintegração de posse de via pública para a Viação Tucuruí LTDA.

A Justiça do Pará através de liminar concedida pelo Juiz Dr. Antônio José dos Santos em favor da Viação Tucuruí LTDA. determinou a reintegração de posse da via pública em frente à garagem da empresa
   
Em caso de desobediência os responsáveis pelo protesto terão que pagar multa diária de dez mil reais.
   
Os manifestantes cumpriram a Ordem Judicial e saíram da rua em frente a garagem da Viação Tucuruí e continuaram a manifestação fechando a BR 422 no sentido Tucuruí/Vilas Residenciais. Mas eles vão fechar uns 15 minutos e abrir 15 minutos, não vão fechar o tempo todo.
   
Resta saber se a Viação Tucuruí LTDA. conseguirá a reintegração de posse da BR 422, uma Rodovia Federal, como não somos juristas não temos esta resposta.
   
Leiam a sentença: