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segunda-feira 25 2013

Jovem é torturado e morto em Tucuruí.

Um jovem foi encontrado morto no Bairro Alto Alegre, segundo um moto taxista que encontramos na rua e nos deu a informação e a foto, o jovem cuja identidade desconhecemos mora no Bairro do Getat e teria sido assassinado na noite de sábado para domingo.
     
O jovem ao ser encontrado estava com as mãos e pés amarrados, amordaçado e com sinais de tortura. Além disso, teve uma tatuagem arrancada com pele e tudo, além de ter suas vísceras expostas, provavelmente por facadas.
     
Em governos anteriores a população cobrava do Prefeito pela violência e a criminalidade na cidade, inclusive a Prefeitura ajudava os policiais com gratificações e vales alimentação, afinal o combate à violência não é só responsabilidade do Governo do Estado. Mas parece que o povo se esqueceu da responsabilidade do Prefeito no apoio ao combate à criminalidade em Tucuruí. Mas o prefeito não se preocupa com segurança, pois ele tem cerca elétrica e vigias em sua mansão e inúmeros seguranças para protegê-lo.
       
Parece que neste governo esta ajuda não está sendo prestada pela Prefeitura, que demonstra descaso e incompetência na falta de apoio aos órgãos de segurança pública, só se este "apoio" for para oficiais PMs e delegados, porque para os policiais, investigadores e o pessoal de apoio que são os que mais trabalham, se expõe, e arriscam suas vidas, não tem nada. Nenhuma ajuda ou incentivo.
    
ATUALIZAÇÃO: Depois de fecharmos a matéria soubemos que o assassinato foi cometido por quatro menores (três estão presos), por motivo de vingança, o jovem assassinato teria entregue os assassinos à polícia. O líder da quadrilha é menor e já havia assassinado um outro jovem nas mesmas circunstancias e jogado o corpo no igarapé, foi preso ficou um ano na cadeia e foi solto para matar de novo. O assassino como menor  de idade deve ficar preso por mais um ano, quando será solto e deve retornar a Tucuruí e é provável que mate novamente.
    
Segundo comentários, quando interpelado pelo delegado se estaria arrependido, o assassino disse com um largo sorriso que não, que tem prazer em matar, sobre a tatuagem com a pele arrancada do corpo da vítima, o menor assassino teria dito aos policiais que tirou a pele da vítima para comer, pois a tatuagem era de um peixe (carpa).
       
Vejam a imagem da atrocidade cometida contra este jovem:
      
Clique na imagem para ampliar e ver os detalhes.
   

Deley na disputa pela vaga do Deputado cassado Gabriel Guerreiro (PV)

Do Blog da Franssinete.
                    


      
Se o deputado Gabriel Guerreiro(PV) não conseguir liminar do TSE suspendendo os efeitos da decisão do TRE-PA que cassou o seu mandato, a sua sucessão vai causar nova demanda judicial. Isto porque o primeiro suplente, sindicalista José Francisco de Jesus Pantoja Pereira, o Zé Francisco, foi eleito pelo PV, mas há muito tempo migrou para o PMN e o segundo suplente nem o diretório do PV requereram a vaga que, em tese, é sua. 

        
Deley Santos
A confusão é maior ainda porque tanto o segundo suplente, ex-deputado Deley Santos, quanto o terceiro, vereador de Belém Orlando Reis, foram de mala e cuia para o PSD e também ninguém tomou providências para cassar os direitos que teriam quanto à suplência. Assim, o quarto suplente, Mário Penteado, deve se certificar muito bem do terreno onde pisa, na expectativa de completar o mandato de deputado estadual, que pode se revelar nada mais que um sonho de verão. 

        

Como Zé Francisco é, de acordo com a lista nominal de votação, o 1º suplente do PV, tem direito líquido e certo de ser chamado a ocupar a vaga, se decretada a perda de mandato do titular. Quanto ao fato de ter ocorrido alteração nessa condição, tal questão só pode ser apreciada em processo contra o próprio 1º suplente, que continua nesse status até que sobrevenha decisão judicial em contrário. Este tem sido o entendimento do TSE em situações semelhantes.
      

sexta-feira 22 2013

Receita Federal adianta presente de natal a pessoas e empresas que fizeram doações ilegais de campanha em 2012, destas 24 são de Tucuruí.

        
A Receita Federal vai multar os doadores ilegais da campanha 2012, o processo está em andamento. A multa é de cem vezes o valor da doação. Um exemplo: Quem doou R$ 2.000,00 dois mil, terá que pagar R$ 200.000,00 duzentos mil.
    
Em Tucuruí caíram na malha fina e serão multadas 10 pessoas jurídicas (empresas), inclusive a empresa de um vereador, e foram multadas também 14 pessoas que doaram como pessoa física.
    

quinta-feira 21 2013

Fantasmas assombram a Prefeitura de Tucuruí...

    
Depois que o Ministério Público entrou com processos na justiça contra a Prefeitura e está fiscalizando a folha de pagamento da PMT, estão aparecendo e se apresentando centenas de funcionários fantasmas nas Secretarias da prefeitura, e dezenas de funcionários estão sendo chamados no DRH, inclusive através do Diário Oficial, pois muitos nem a Administração Municipal sabe onde se encontram, não tem endereço e nem mesmo telefone dos espertalhões. 
    
São os funcionários fantasmas que ganhavam (e muitos ainda ganham) sem trabalhar, muitos estão em Belém e em outros Estados, e agora estão sendo chamados para justificar os seus salários. Se a justiça fosse feita, teriam que devolver os salários que ganharam indevidamente, e quem autorizou seus pagamentos deveria ser processado. Quem assinou a Folha de Ponto dos fantasmas?
    

ISSO É UMA VERGONHA...
   

quarta-feira 20 2013

PMT terá que devolver R$ 77.115,52 ao Fundo Nacional de Saúde

Nem os Índios escapam da incompetência e das irregularidades na gestão dos Recursos Públicos em Tucuruí.
  
Segundo o MS/SGEP/Departamento Nacional de Auditoria do SUS, através da Auditoria Nº 12328, a Prefeitura de Tucuruí terá que devolver R$ 77.115,52 ao Fundo Nacional de Saúde por pagamentos indevidos com os recursos financeiros do Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas (IAB-PI) repassados ao Município.
   
Leiam o Relatório:
  
"CONCLUSÃO
  
Tendo em vista que as justificativas apresentadas pelo Secretário de Estado de Saúde Pública do Pará não acrescentaram nenhum fato novo aos registrados no Relatório de Auditoria nº 12.328, mantêm-se os registros iniciais. 

É importante acrescentar que na análise da documentação das despesas realizadas com os recursos financeiros do Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas (IAB-PI) repassados ao Município, foram identificados pagamentos indevidos no valor de R$ 77.115,52 (setenta e sete mil, cento e quinze reais e cinquenta e dois centavos), conforme Planilha de Ressarcimento anexa ao citado Relatório. O valor apurado deverá ser devolvido ao Fundo Nacional de Saúde, acrescido das devidas correções.

É o Relatório."
 
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A Auditoria Nº 8908 aponta diversas irregularidades na Saúde Pública em Tucuruí.
  
DADOS BÁSICOS
Finalidade: Art. da 4º Lei nº 8.142/90
Fase(s): 
Tipo Início Término
Analítica 20/06/2013 21/06/2013
Execução - In loco 24/06/2013 28/06/2013
Relatório 01/07/2013 05/07/2013
Unidade Analisada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCURUÍ
CPF/CNPJ: 05251632000141
Município: TUCURUI-PA
Demandante: Componente Federal do SNA Forma: Direta
Objeto: .Fora de bloco|Instrumento de gestão - Art 4º - Lei 8142/90 Abrangência: 2012/2013
II - IDENTIFICAÇÃO DOS DIRIGENTES
CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA
Cargo: Secretário Municipal de Saúde
Exercício: Desde 02/01/2013
CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA
Cargo: Secretário Municipal de Saúde
Exercício: 03/01/2011 a 28/12/2012
   
"CONCLUSÃO
   
A Secretaria Municipal de Saúde de Tucuruí vem desenvolvendo as ações e serviços de saúde, sem ter os instrumentos básicos de planejamento do SUS, Planos de Saúde, Programações Anuais de Saúde, Relatórios Anuais de Gestão e Relatórios detalhados de prestação de contas, elaborados em conformidade com as diretrizes da legislação pertinente e, sem cumprir os prazos estabelecidos para suas formulações e encaminhamentos para apreciação e aprovação do Conselho Municipal de Saúde e em audiência pública na Câmara de Vereadores. Até o período desta Auditoria o Relatório Anual de Gestão do exercício de 2012 não havia sido encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde, para apreciação e aprovação. 
   
A Secretaria Municipal de Saúde não encaminhou ao Chefe do Poder Executivo, Relatório do Gestor de Saúde sobre a repercussão da execução da Lei Complementar nº 141/2012 e as indicações para que sejam adotadas as medidas corretivas necessárias. Esses fatos já foram constatados no Relatório de Auditoria nº 12.252, realizada no período de 25 a 30/04/2011.
   
Com relação ao controle social, observou-se que a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde, não atuam conjuntamente na formulação e no controle da execução da política de saúde. O Conselho Municipal de Saúde está cadastrado no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde - SIACS, porém as informações estão desatualizadas, constando ainda as informações da última recomposição em 24/03/2010.
    
O orçamento do Município destina recursos específicos para as despesas de custeio e apoio logístico ao Conselho Municipal de Saúde - CMS.
   
Os recursos financeiros da saúde não estão sendo movimentados por meio do CNPJ nº 11.193.159/0001-96, criado para o Fundo Municipal de Saúde, continuam no CNPJ da Prefeitura Municipal. No exercício de 2012 e 1º quadrimestre de 2013, não há Resolução de aprovação da prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde pelo Conselho Municipal de Saúde.

O Município de Tucuruí dispõe de Plano de Cargos, Salários e Carreiras para os servidores.
Conclui-se que a Secretaria Municipal de Saúde de Tucuruí não está cumprindo na integralidade, o determinado no Artigo 4º da Lei Federal nº 8.142/90 e Artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012.

É o Relatório. "
    
SISAUD/SUS Criado em:26/08/2013 Página: 15/15 Auditoria Nº 13464