Superintendente do IPASET desafiou publicamente o Prefeito Eleito Alexandre Siqueira

Orgulho!

A audácia do grupo do Artur Brito (atual Prefeito) que administra o IPASET não tem limites, em entrevista no Programa Tucuruí Agora da Rádio Floresta, o programa de maior audiência de Tucuruí e região, o Superintendente do Instituto questionou publicamente as declarações do Prefeito Eleito nas Redes Sociais.

O Prefeito eleito Alexandre Siqueira publicou nas Redes Sociais que após reunião com sua Assessoria Jurídica, decidiu que faria uma intervenção no Instituto de Previdência Municipal, devido ao rombo que eu estimo em algo em torno de R$ 200.000.000,00 (Duzentos milhões) nas contas do Instituto, devido à falta de repasses da Prefeitura Municipal, com a omissão e conivência da administração do IPASET, que não acionou os meios judiciais (como é a sua obrigação) para cobrar a dívida e regularizar os repasses.

O Superintendente em entrevista, não só questionou a legalidade da Intervenção, demonstrando assim o seu imenso conhecimento jurídico de estudante de direito, mas ainda colocou em dúvida a capacidade e a eficiência da Assessoria Jurídica do Prefeito Eleito em orientar o Prefeito sobre questões jurídicas. 

E não parou por aí, o Superintendente sugeriu que em vez do IPASET, seria a Prefeitura Municipal que deveria sofrer intervenção. Disse ainda, em outras palavras, que caso houvesse uma intervenção no IPASET seria uma intromissão do Prefeito na Autarquia, a meu ver quem se intromete é intrometido. Disse ainda, que haveria eleição direta para Superintendente do IPASET em 2022. 

Lei oportunista

No final deste mandato o Superintendente do IPASET enviou para a Câmara um projeto de Lei Municipal que em resumo, tira do Prefeito Municipal o direito de indicar o Superintendente e os demais cargos na Previdência Municipal, e institui ainda eleição indireta no primeiro mandato do Superintendente (2020 a 2022). 

De acordo com a Lei Municipal, os conselhos do IPASET fariam uma lista tríplice em que o Prefeito escolheria um nome. No caso o Conselho indicou somente um nome e o Prefeito Artur Brito "escolheu" o Superintendente (surpresa) para administrar o IPASET por mais dois anos. Foi mais fácil  "ganhar" esta "eleição" do que pescar em um aquário.

Enfim, o Superintendente apenas com uma Lei oportunista e uma entrevista em um programa de grande audiência "conseguiu” a façanha de: 

- Retirar prerrogativas administrativas e poder do Prefeito em relação ao IPASET, que virou um feudo para o atual grupo que administra o IPASET.

- Questionou, desmentiu e afrontou publicamente o Prefeito Eleito, 

- Colocou em dúvida a competência e os conhecimentos jurídicos da assessoria do Prefeito eleito. 

Em minha opinião ele disse em outras palavras: "O Prefeito vai ter de me engolir!!!"

Pelo pouco que eu conheço do Prefeito Eleito, ele não costuma aceitar imposições.  Na campanha eleitoral, um grupo político forte tentou um acordo com o Alexandre para apoiá-lo nas eleições com algumas condições, com este grupo a vitória do Prefeito Eleito seria bem mais fácil, mas ele não aceitou e disse que preferia perder a eleição a ser Prefeito e não poder mandar na Prefeitura, e assim foi, ele quase perdeu a eleição, mas não se ajoelhou e manteve as suas convicções. Neste ponto ele se parece muito com o Jones que também não aceitava cabresto. 

O Superintendente do IPASET confia em quê para questionar e peitar o Prefeito Eleito desta maneira, ainda mais publicamente? 

Ele se confia em seus grandes conhecimentos jurídicos de estudante de direito, e em uma Lei Municipal que pode ser alterada ou revogada pela Câmara Municipal a qualquer momento? 

Se confia na "incompetência" jurídica dos Assessores Jurídicos do Prefeito Eleito? 

Se confia que o Prefeito Eleito não tem capacidade e competência para formar maioria na Câmara Municipal e revogar uma Lei Municipal absurda como esta?

Se confia, mesmo depois desta entrevista, que o Prefeito Eleito vai permitir que o Superintendente e seu grupo continue a administrar o IPASET (a mais importante e estratégica autarquia municipal) como se fosse um feudo seu, em que manda e desmanda sem a "intromissão" do Prefeito, que foi eleito democraticamente pelo povo para administrar o município?

Talvez se o Superintendente do IPASET não se achasse tão inteligente e não fosse tão arrogante a ponto de afrontar um Prefeito publicamente, e se ele fosse mais humilde e tivesse procurado o Prefeito Eleito para conversar, TALVEZ ele tivesse alguma remota chance de permanecer no cargo, mas agora é possível mas também muitíssimo improvável, que ele permaneça no cargo recebendo seus R$ 8.000,00 por mês de salário, mais diárias, mais mordomias, e empregando amigos de sua confiança com altos salários no IPASET.

Se o prefeito não tomar uma atitude enérgica no IPASET após a sua posse, qualquer barnabé vai se achar no direito de publicamente afrontar o Prefeito, assim como questionar a sua autoridade. 

O IPASET será sem dúvida um dos primeiros desafios da gestão do Prefeito Eleito após a sua posse.

André Resistência