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quinta-feira 28 2013

Tucuruí - IPASET, o golpe do FUNPREV III

O futuro dos Servidores Municipais ameaçado.

   

O “golpe do FUNPREV” que já foi aplicado por duas vezes no município de Tucuruí e pode ser aplicado pela terceira vez, funciona da seguinte forma: 
    
1 - Primeiro o prefeito cria a Previdência Municipal que substitui o INSS. Na Previdência Municipal a contribuição patronal é reduzida à metade, no caso do IPASET (FUNPREV III) a redução da contribuição patronal passa de 20 para 12%, um ganho de 8%. Em uma folha de pagamento de R$ 6.000.000,00 (Seis milhões), o “lucro” é de R$ 480.000,00 mensais, ou R$ 23.304.000,00 (vinte e três milhões, trezentos e quatro mil reais) durante o mandato, isso se o prefeito depositar realmente a parte patronal e a contribuição do servidor. 
   
2 – Em segundo lugar existem duas hipóteses (as duas já ocorreram): Na primeira o prefeito realmente deposita pelo menos a parte patronal e depois que o Fundo Previdenciário já está com uma quantia razoável, o prefeito simplesmente extingue a Previdência Municipal usa os recursos para pagar despesas da administração. Na segunda hipótese (que também já ocorreu) o prefeito simplesmente não recolhe a parte patronal e nem a dos funcionários, e quando a dívida está muito grande e ele passa a ser cobrado pelo TCM, ele também extingue a Previdência Municipal e a dívida passa a ser com o INSS. 
   
Com isso o trabalhador fica prejudicado, pois para o INSS não houve contribuição do servidor no período de existência da Previdência Municipal. Então na aposentadoria o servidor tem de provar que contribuiu com o INSS e normalmente este processo leva muitos anos e geralmente tem de ser decidido na justiça comum. Como o INSS recorre até a última instância (STF) o processo pode levar mais de vinte ou trinta anos para ser julgado em último recurso. E se o servidor sair da PMT para outro órgão ou empresa privada fica pior ainda. 
   
Como podem ver no projeto, a contribuição da Prefeitura passa de 20 para 12% e a contribuição do servidor (até dois salários mínimos) é de 8%. Notem que tem um aumento gradual nesta contribuição que pode chegar a 8.90%, ou seja, a contribuição aumenta, enquanto a contribuição patronal permanece inalterada. 
   
O desconto do IPASET incide sobre o salário e TODAS as gratificações, inclusive sobre pensões, aposentadorias, auxílio doença, maternidade, salário família, décimo terceiro, enfim sobre TUDO o que o trabalhador receber da PMT. 
   
Resumindo: O IPASET (FUNPREV III) é uma armadilha e em nossa opinião um verdadeiro golpe no INSS e nos servidores municipais, tendo como única finalidade beneficiar o prefeito, reduzindo a Folha de Pagamento em prejuízo do funcionalismo municipal. O IPASET com certeza terá o mesmo destino do FUNPREV I e II e provavelmente não será o último. 
   
Outro objetivo do IPASET é criar um cabide de emprego com inúmeros cargos comissionados, cujo salário pode chegar a R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), Isso enquanto o aumento aprovado pelos vereadores no ano passado não for pago. E podem apostar que será pago, e se não estivermos enganados retroativo. 
   
Caso a PMT desconte e não repasse a contribuição dos servidores (Prática habitual da administração municipal), somada a contribuição patronal, o prefeito pode economizar (28% da folha), que pelos nossos cálculos, seria mais de R$ 1.500.000 (um milhão e meio) por mês na folha de pagamento. A “redução” na Folha de Pagamento permitirá o aumento do cabide de emprego na PMT, principalmente em ano eleitoral. 
   
Sancler está seguindo todos os passos do Cláudio e Parsifal, sua administração está igualzinha na questão do “FUNPREV” e até na questão da AMAT. Só falta eleger a mulher deputada (no caso do Cláudio foi o filho), para completar a imitação. 
   
Em nossa opinião a criação do IPASET (FUNPREV III) e o consequente prejuízo dos Servidores Municipais é praticamente inevitável. Sancler vai usar de todo o seu poder político e financeiro para aprovar este projeto. Ele não vai medir esforços ou economizar nas despesas e fará qualquer coisa para atingir o seu objetivo, acredito que nada, nem Deus pode evitar a implantação do IPASET (não porque Deus não tenha poder para isso, mas porque ele não interfere no livre arbítrio, e foi o povo de Tucuruí, inclusive os servidores municipais, quem escolheu este destino, agora é aguentar as consequências). 
   
Lamentamos muito dizer isso amigos servidores, mas... ESTAMOS FERRADOS. 
   
Só nos resta lamentar e nos preparar para mais “surpresas” e mais prejuízos pelo menos pelos próximos quatro anos. 
    
AGORA É SÓ VITÓRIA!!! 
    
Vejam a cópia do projeto e dos anexos I, II e III, Clique aqui. 
     
Abaixo a cópia do ofício do SINTEP, enviado ao Presidente da Câmara Municipal de Tucuruí solicitando uma reunião com as Comissões para debater o projeto. 

  

Tucuruí - Bomba, ai vem o golpe do FUNPREV III


O golpe do FUNPREV III.
     
O prefeito está recriando pela terceira vez o FUNPREV, ele só mudou o nome para IPASET.
     
O golpe é o mesmo dado pelo Cláudio Furman e Parsifal no FUNPREV 1 e FUNPREV 2, tendo como objetivo lesar o INSS e como consequência prejudicar os Funcionários Municipais de Tucuruí quando de suas aposentadorias.
     
Quando pensamos que o Prefeito já havia prejudicado o bastante os funcionários da prefeitura, Sancler ressuscita o famigerado FUNPREV, desta vez batizado de IPASET. A criatividade do Prefeito para encontrar meios de prejudicar os funcionários municipais é ilimitada, não sei a causa de tanto ódio e tanto rancor. Mas Deus é maior, nos dará forças para carregar mais esta cruz e certamente terá piedade de nós.
     
Como em Tucuruí os funcionários não têm Sindicato e a cidade não tem vereador de verdade, este projeto certamente será aprovado e os servidores mais uma vez prejudicados.
     
Ainda hoje estaremos disponibilizando a cópia do projeto do prefeito e vamos entrar em mais detalhes de como foram os outros dois golpes do FUNPREV aplicados em administrações passadas e as consequências para os servidores municipais.
     
AGORA É SÓ VITÓRIA.
    

   
Sobrinho de Jatene enriquece a olhos vistos e comanda o nordeste do Pará. 
   
Só por um terreno ele pagou R$ 1 milhão e duas de suas fazendas somam mais de 5 mil hectares. 
   
E mais: um investimento de R$ 66 milhões do governo vai valorizar ainda mais as terras do sobrinho do governador. Afinal, de onde vem a fortuna de Eduardo Salles? 
  
A Perereca da Vizinha: cabalísticamente, ano 7. Leia a matéria completa, Clique aqui.

    

quarta-feira 27 2013

Folha divulga salários dos servidores do HRT

Após muitos questionamentos sobre a divulgação de salário de alguns servidores do HRT nos comentários, resolvemos publicar a lista completa. 
    
Esta informação é pública e o povo tem todo o direito de saber onde e como é gasto o dinheiro público.
     
Para quem quiser cópia da lista de funcionários e salários do HRT (PDF), Clique Aqui.
   Carambolas... Tem muito Marajá no HRT ganhando mais que o Prefeito Sancler, e alguns mais que o Jatene...
       
Fonte: Portal da Transparência.
    
*** Atualização: A quem possa interessar estamos disponibilizando um arquivo com a relação de despesas com serviços de terceiros pessoa física no mês de janeiro do HRT (arquivo docx) . Clique aqui.
    

terça-feira 26 2013

Diretor do HRT criou uma comissão para apurar suspeita de irregularidades na Folha de Pagamento do Hospital

Funcionários do HRT reunidos em Assembléia.

   
Hoje em Assembleia do SINDSAUDE foram feitas diversas denuncias de irregularidades na Folha de Pagamento do Hospital Regional de Tucuruí. Diante das denuncias o Diretor do HRT Dr. Devaldo, abriu uma Comissão para apurar os fatos. 
   
Foi denunciado que funcionários estariam recebendo plantões sem trabalhar e outras denuncias. Caso seja apurado que houve realmente irregularidades e que foram feitos pagamentos indevidos, o funcionário terá que devolver o valor que por ventura tiver recebido indevidamente.
     
COMPROMISSOS
     
Os plantões autorizados somente serão pagos aos funcionários efetivos.
     
Em março acaba o SIAFEM, os concursados serão chamados e os cargos que não forem preenchidos por concursados e em caso de emergência, serão contratados servidores temporários pelo Estado.
    
CONCLUSÃO
    
Nós sabemos que muitos Secretários, diretores e chefes de setor tanto em nível de Estado como municipal, tem competência para exercer as suas funções e querem trabalhar com seriedade e dentro da Lei, mas não conseguem porque os políticos atrapalham.
     
Ou é o prefeito que autoriza a invasões por parte de financiadores de campanha, ou é o Vereador que comete crime ambiental ou pressiona os funcionários públicos para “aliviar” um cabo eleitoral ou um parente que comete irregularidades... e por ai vai.
     
Acreditamos que o Diretor do HRT por exemplo, tenha realmente a intenção de moralizar e tornar o HRT eficiente, no entanto sabemos que isso é muito difícil, não pelas dificuldades do trabalho em si, mas pela interferência política indevida que a tudo corrompe e torna uma boa e competente administração pública praticamente impossível.
   
Uma situação por exemplo que atrapalha a administração e o bom funcionamento do Hospital Regional de Tucuruí é a permanência indevida da Maternidade Municipal dentro do HRT, isso é um absurdo, é bom para o prefeito que fica livre de trabalho e despesas, mas ruim para a população, no entanto ninguém faz nada a respeito.
    
De qualquer forma, o Folha se coloca à disposição para informar, denunciar irregularidades e também apoiar boas ações e boas iniciativas.
     
Vamos torcer para que o Dr. Devaldo consiga fazer uma boa administração no HRT, afinal, rico e político corrupto não usa hospital público, sendo assim se o H. Regional for mal, o povo é que vai pagar o pato...
    
E a conta.