O futuro dos Servidores Municipais ameaçado.
O “golpe do FUNPREV” que já foi aplicado por duas vezes no município de Tucuruí e pode ser aplicado pela terceira vez, funciona da seguinte forma:
1 - Primeiro o prefeito cria a Previdência Municipal que substitui o INSS. Na Previdência Municipal a contribuição patronal é reduzida à metade, no caso do IPASET (FUNPREV III) a redução da contribuição patronal passa de 20 para 12%, um ganho de 8%. Em uma folha de pagamento de R$ 6.000.000,00 (Seis milhões), o “lucro” é de R$ 480.000,00 mensais, ou R$ 23.304.000,00 (vinte e três milhões, trezentos e quatro mil reais) durante o mandato, isso se o prefeito depositar realmente a parte patronal e a contribuição do servidor.
2 – Em segundo lugar existem duas hipóteses (as duas já ocorreram): Na primeira o prefeito realmente deposita pelo menos a parte patronal e depois que o Fundo Previdenciário já está com uma quantia razoável, o prefeito simplesmente extingue a Previdência Municipal usa os recursos para pagar despesas da administração. Na segunda hipótese (que também já ocorreu) o prefeito simplesmente não recolhe a parte patronal e nem a dos funcionários, e quando a dívida está muito grande e ele passa a ser cobrado pelo TCM, ele também extingue a Previdência Municipal e a dívida passa a ser com o INSS.
Com isso o trabalhador fica prejudicado, pois para o INSS não houve contribuição do servidor no período de existência da Previdência Municipal. Então na aposentadoria o servidor tem de provar que contribuiu com o INSS e normalmente este processo leva muitos anos e geralmente tem de ser decidido na justiça comum. Como o INSS recorre até a última instância (STF) o processo pode levar mais de vinte ou trinta anos para ser julgado em último recurso. E se o servidor sair da PMT para outro órgão ou empresa privada fica pior ainda.
Como podem ver no projeto, a contribuição da Prefeitura passa de 20 para 12% e a contribuição do servidor (até dois salários mínimos) é de 8%. Notem que tem um aumento gradual nesta contribuição que pode chegar a 8.90%, ou seja, a contribuição aumenta, enquanto a contribuição patronal permanece inalterada.
O desconto do IPASET incide sobre o salário e TODAS as gratificações, inclusive sobre pensões, aposentadorias, auxílio doença, maternidade, salário família, décimo terceiro, enfim sobre TUDO o que o trabalhador receber da PMT.
Resumindo: O IPASET (FUNPREV III) é uma armadilha e em nossa opinião um verdadeiro golpe no INSS e nos servidores municipais, tendo como única finalidade beneficiar o prefeito, reduzindo a Folha de Pagamento em prejuízo do funcionalismo municipal. O IPASET com certeza terá o mesmo destino do FUNPREV I e II e provavelmente não será o último.
Outro objetivo do IPASET é criar um cabide de emprego com inúmeros cargos comissionados, cujo salário pode chegar a R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), Isso enquanto o aumento aprovado pelos vereadores no ano passado não for pago. E podem apostar que será pago, e se não estivermos enganados retroativo.
Caso a PMT desconte e não repasse a contribuição dos servidores (Prática habitual da administração municipal), somada a contribuição patronal, o prefeito pode economizar (28% da folha), que pelos nossos cálculos, seria mais de R$ 1.500.000 (um milhão e meio) por mês na folha de pagamento. A “redução” na Folha de Pagamento permitirá o aumento do cabide de emprego na PMT, principalmente em ano eleitoral.
Sancler está seguindo todos os passos do Cláudio e Parsifal, sua administração está igualzinha na questão do “FUNPREV” e até na questão da AMAT. Só falta eleger a mulher deputada (no caso do Cláudio foi o filho), para completar a imitação.
Em nossa opinião a criação do IPASET (FUNPREV III) e o consequente prejuízo dos Servidores Municipais é praticamente inevitável. Sancler vai usar de todo o seu poder político e financeiro para aprovar este projeto. Ele não vai medir esforços ou economizar nas despesas e fará qualquer coisa para atingir o seu objetivo, acredito que nada, nem Deus pode evitar a implantação do IPASET (não porque Deus não tenha poder para isso, mas porque ele não interfere no livre arbítrio, e foi o povo de Tucuruí, inclusive os servidores municipais, quem escolheu este destino, agora é aguentar as consequências).
Lamentamos muito dizer isso amigos servidores, mas... ESTAMOS FERRADOS.
Só nos resta lamentar e nos preparar para mais “surpresas” e mais prejuízos pelo menos pelos próximos quatro anos.
AGORA É SÓ VITÓRIA!!!
Vejam a cópia do projeto e dos anexos I, II e III, Clique aqui.
Abaixo a cópia do ofício do SINTEP, enviado ao Presidente da Câmara Municipal de Tucuruí solicitando uma reunião com as Comissões para debater o projeto.
Mais uma boa surpresa folha, comenta-se nos bastidores que a Marilene e o Paulo de Tarso farão parte da direção do IPASET.
ResponderExcluirSe realmente a Marilene e o Paulo de Tarso farão parte da direção dessea tal de IPASET , estamos ########## e mal pagos .
ResponderExcluirVejam, está acontecendo coisas estranhas na PMT.
ResponderExcluirA administração Sancler está a cada dia mais parecida com a do Parsifal.
Por exemplo esta estória do IPASET (FUNPREV III), quem fez o primeiro projeto do FUNPREV I, e fez o projeto da extinção do FUNPREV, foi o Chico contador que na época também era contador do Parsifal.
O Chico e o Oscar contadores do Parsifal, são hoje ''por coincidência'' os contadores da administração do Sancler. Por coincidência ainda está para ser dado o mesmo golpe dos FUNPREVs I e II.
O Sancler está imitando o Parsifal ou a galera do Parsifal está tomando o controle da administração da PMT?
Já pensaram nisso?
Pois é...
Complementando: Apostamos que o projeto do IPASET (FUNPREV III), foi feito pelo Chico contador.
ExcluirAcho que todos se perguntam, existe coisa e tantas coisas importantes a serem realizadas em Tucuruí, saúde, educação, infra-estrutura, limpeza, salário dos servidores, égua..e um cor*** manso desse bobsancler, passo o tempo pensando em como se dá bem..as custas do trabalho do funcionários da pmt. Parece que estamos em mundo surreal, Tucuruí com esses baba*** nao existem, só vai afundar...que a Semana Santa ajude a mudar um dia o espirito desses seres humanos..muda tucurui
Excluirfolha sou funcionaria publica da pmi e sou contra a criaçao desse talipaset existe meios legais para entrar na justiça contra esse plano ,quero continuar contribuindo com o INSS , pois estou a beira da aposentadoria e sofro na pele as consequencias do funprev. , pois quando a gente vai requerer a certidao de tempo de serviço ,eles falam que tem que ter os contracheques mes a mes dos anos do funpreve . principalmente os anos de 93 a 96 e eu nao os tenho por isso nao pude pegar a certidao , so que tenho carteira assinada da epoca e que nunca foi dado baixa , Essa e a situaçao de quem contribui com o funprev. Nao podemos permitir que isso aconteça de novo .
ResponderExcluirMais uma semelhança do governo Sancler e governo Parsifal, no final do mandato o Parsifal delegou poderes a sua irmã e ela extrapolou, desta vez o Sancler delegou poderes a suas irmãs que extrapolaram em suas funções, uma é Secretária Adjunta, que manda mais que a Secretária de Educação, e a outra é uma super secretária que manda em todo mundo, inclusive no gabinete do prefeito.
ResponderExcluirIgual a administração do Parsifal.
Não será esta muita coincidência?
O Chico contador é o mentor intelectual e técnico destas administrações e a conexão entre o prefeito, auditores e conselheiros dos Tribunais de Contas.
ResponderExcluirO Chico contador é o pai do FUNPREV e com
certeza do IPASET.
Está na hora do Chico contador assumir solidariamente os erros e as ilegalidades cometidas pelas administrações públicas a que ele presta assistência técnica.
Este assunto não se encera aqui, Sr Francisco.
ExcluirNão acho que o Chico Contador tenha alguma culpa nisso ou naquilo.... ele pode ser o mentor intelectual das assistencias,mas quem faz acontecer são os gestores ...
ExcluirInicialmente quero agradecer as pessoas que se manifestaram em minha defesa. Para me defender não preciso de anonimato, por isso o meu comentário está identificado. Estou em minha casa doente e só hoje fiquei sabendo dessas acusações contra a minha pessoa, feito por gente de que não tem a coragem de mostrar a cara. Sempre exerci a minha profissão com honra e dignidade. Faz tempo que não exerço a função de contador em Tucuruí, apenas de assessor.Realmente ajudei a escrever o projeto de lei de criação do Funprev fazendo as adaptações para o Município de Tucuruí e tive a coragem de ir debater com os servidores, antes do projeto ir ao Poder Legislativo.Não tenho nenhuma participação nesse projeto de lei do IPASET, se tivesse, acreditem, estaria no debate como sempre fiz, pois nunca deixei de mostrar a cara nessas horas.A previdência é hoje um tema complexo que requer muito conhecimento e especializaçao e eu não os tenho. Lamento,profundamente,essas acusações levianas assacadas contra minha pessoa sobre o manto do anonimato.Encerro o assunto de minha parte, a não ser que alguem resolva atacar mostrando a cara. Boa Tarde.
ExcluirEngraçado, o Sancler manda a lei para a câmara e quem pega a culpa é o chico contador
ResponderExcluirquem diz que vai dividendos..é os contadores, ou estou errado..
ExcluirQuem se omite é conivente também é culpado. No caso em questão o Francisco Feitosa (Chico contador) foi quem fez o projeto de criação e extinção do FUNPREV e temos quase certeza de que fez o projeto do IPASET. E ele sabe muito bem como isso termina.
ExcluirVocês não sabem de nada mesmo! Querendo ser os donos da razão e falando tanta besteira!
ExcluirO problema é que o Sancler está imitando o Parsifal em tudo, principalmente nos erros.
ExcluirConvenhamos: dar um mesmo golpe pela terceira vez?
Pelo menos o prefeito deveria ser mais criativo, Sancler tem de parar de seguir os passos do Parsifal e os conselhos dos assessores do ex-prefeito.
Não tem como fazer um novo tempo seguindo velhas receitas, velhas práticas e velhos vícios.
Ele morre de inveja do deputado por isso é que ele imita.
ExcluirNão atirem pedras em quem não as merece receber. Nem tudo que parece, corresponde a realidade.Tenho certeza que o sr. chico contador sequer foi ouvido sobre a elaboração do ipaset, alias se os senhores tiverem o cuidado na leitura do projeto, terão uma visão muito diferente do que ate agora dito. Os institutos de previdencia dos municipios, tem uma regulamentação propria que é totalmente diferente do que foi o funprev. Leiam as emendas constitucionais, 19, 20, 40,41 e o § 9º do art. 201 da Constituição Federal.
ResponderExcluirPara tentar adivinhar quem serão os futuros dirigentes do ipaset, se for aprovado, e bom ler os termos Portaria n.º 155, de 15 de maio de 2008, do Ministério da Previdência Social.
Não tenho procuração, mas por dever de justiça, digo e afirmo que o o Chico Contador é um dos melhores profissionais na area pública, que se tem conhecimento neste Estado e ate mesmo no Brasil.Ele não é merecedor das "insinuações" contidas nos comentarios.
Primeiro voces afirmam:
ResponderExcluirO Chico contador é o pai do FUNPREV e com
certeza do IPASET.
Posteriormente dizem:
Francisco Feitosa (Chico contador) foi quem fez o projeto de criação e extinção do FUNPREV e temos quase certeza de que fez o projeto do IPASET.
Afinal, voces tem certeza ou duvida? Não parece certa incoerencia?
Incoerência seria afirmar com certeza alguma coisa em relação à PMT, a prefeitura mais fechada e opaca do Brasil. Certeza não temos nem de que estaremos vivos daqui a meia hora.
ExcluirComo o Senhor(a) parece ter alguma dificuldade em interpretar textos, vamos lhe ajudar...
- Francisco Feitosa (Chico contador) foi quem fez o projeto de criação e extinção do FUNPREV.
Isso é certeza.
- Temos quase certeza de que fez o projeto do IPASET.
Isso é QUASE certeza tendo em vista que o Chico elaborou o projeto do FUNPREV e é ele o contador das duas administrações, portanto os indícios apontam que ele é o autor do projeto, e se não foi ele quem fez, certamente ajudou a fazer.
Qualquer dúvida sobre o que significa a palavra ''certamente'' não hesite em perguntar.
Em tempo: Significado da palavra ''quase''.
Excluiradv. Aproximadamente, perto de: são quase dez horas; chegou quase aos cem anos.
Por pouco, por um triz: ele quase (que) morreu.
Quase não quase, na iminência de, a ponto de: estive quase não quase a expulsá-lo de casa. (Guardando o sentido fundamental de determinativo de proximidade, quase pode ligar-se por hífen a substantivos e a pronomes, formando nomes compostos, como: a quase
Sinônimos: perto, cerca, chegado, junto, próximo, quase vizinho, adjacente, conchegado, contíguo, convízinho, imediato, prestes, propínquo, rente, seguinte, semelhante, vicinal, proximamente, por pouco.
Falou. Falou e não respondeu rigorosamente nada. Continuo perguntando: voce tem certeza ou duvida?
ExcluirO IPASET já nasce contendo ilegalidades, pois STJ decidiu que não se pode cobrar Contribuição Previdenciária de Férias e Salário Maternidade.
ResponderExcluirVejam a matéria no Blog da Dra. Edileuza: http://edileuza20.blogspot.com.br/2013/03/contribuicao-previdenciario-nao-incide.html
O Ipaset não nasce contendo ilegalidade, melhor falar a verdade. Quando o projeto foi remetido para apreciação da Cãmara Municipal AINDA não tinha nenhum posicionamento da Turma do STJ, portando, cabe ao Legislativo Municipal fazer a devida correção. E tão simples falar a verdade.
ResponderExcluirnada a ver pois fubcionaruos pagam o INSSapo furado estao falidos
ResponderExcluirO prefeito sancler está certo em querer acabar com a ASERT, pois a mesma não se trata de uma orgão publico. E sim de curral eleitoraldo PT.
ResponderExcluirComo estão vendo, até o pessoal do prefeito reconhece que esta questão é perseguição política. E o assunto da matéria é Previdência Municipal, não tem nada a ver com a ASERT.
ExcluirAté porque o prefeito pode obrigar os funcionários a contribuir para a previdência, mas não pode obrigar a contribuir com a Assistência Médica ou convênio comercial se eles não quiserem.