Superintendente afastado do IPASET vai á Rádio e tenta justificar sua incompetência e o rombo milionário no IPASET

O Superintendente do IPASET foi ao Programa Tucuruí Agora tentar justificar a sua incompetência e o rombo nas finanças do IPASET.

No início de 2018 quando o Superintendente afastado do IPASET assumiu a administração da Previdência Municipal, houve uma auditoria do TCM no IPASET e foi constatado um rombo de R$ 85.000.000,00 (Oitenta e cinco milhões) nas finanças do Instituto, já no final de 2020 foi constatado um rombo no IPASET de R$ 218.141.617,72, ou seja, o rombo aumentou em 156% em apenas três anos.

O IPASET foi criado pela Lei Municipal Nº 9.757/2013, DE 15 DE MARÇO DE 2013, ou seja, em quatro anos, desde sua criação, o rombo acumulado no IPASET foi de R$ 85.000.000,00 (oitenta e cinco milhões), mas o Superintendente Afastado do IPASET conseguiu a proeza de em apenas três anos, aumentar este rombo em 156% para R$ 218.141.617,72. E ele tem a coragem de dizer que não tem culpa disso. Quem era o administrador do IPASET?

O Superintendente afastado do IPASET disse que cobrou a dívida da Prefeitura e tentou parcelar a dívida, mas não conseguiu. Tudo bem, mas quando não conseguiu parar a sangria na Previdência Municipal, deveria ter denunciado por escrito ao Ministério Público Estadual e deveria ainda ter feito à cobrança judicial da dívida. Deveria também vir a público denunciar o desvio dos repasses da PMT ao IPASET, quantas vezes a população de Tucuruí ouviu o Superintendente Afastado denunciar o Prefeito Artur Brito pelos desvios (desvio de finalidade) nos repasses do IPASET.

Gostaria que o Superintendente afastado do IPASET viesse à público mostrar a cópia da Denúncia ao MPE, MPF e o nº do Processo de cobrança judicial (A cobrança judicial é o procedimento por meio do qual o Poder Judiciário é acionado pelo credor com o intuito de coagir judicialmente — por meio de instrumentos próprios — o pagamento pelo devedor de um crédito devido. Ou seja, é uma espécie de recuperação do crédito por meio da via judiciária.).

Não tem nada disso, o Superintendente Afastado estava mais preocupado em manter o seu cargo, suas diárias e suas vantagens e dos amigos do que defender o IPASET e os desvios dos repasses da Previdência, ele estava se lixando para o rombo no Instituto que estava se acumulando.

O Superintendente Afastado do IPASET é obcecado pelo cargo e faz qualquer coisa para permanecer, com a ajuda do Ex-prefeito Artur Brito o Superintendente Afastado do IPASET, fez uma Lei para se manter no cargo a qualquer custo, e está desesperado porque sabe que vai ser muito difícil continuar como Superintendente do IPASET, e ainda está correndo o risco de responder por sua omissão. 

Diárias

O Superintendente também tem a cara de pau de falar em diárias, logo ele que recebeu R$ 51.076,48 (cinquenta e um mil, setenta e seis reais e quarenta e oito centavos) em três anos, fora as diárias de dezembro de 2020 que não consegui acessar.

Ele fala das diárias do Editor do Folha de Tucuruí quando trabalhou no IPASET em 2018, pois bem, o editor recebeu R$ 2.600 (dois mil e seiscentos reais) em diárias para um curso de Administração de Previdência Municipais em São Paulo e para entregar documentos na PF e fechar uma conta do IPASET em Marabá. No mesmo ano o Superintendente recebeu R$ 18.795.12 (Dezoito mil, setecentos e noventa e cinco reais e doze centavos) e o pregoeiro do IPASET seu amigo recebeu R$ 2.622,50 em 2018. (Dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), olhem a diferença nos valores e na quantidade de diárias.

Vejam esta planilha com as diárias, datas de recebimento e valores de 2018 a novembro de 2020.

Quanto à falta de democracia no Folha de Tucuruí, esta é a mesma cantilena de quem publica Fake News. Os comentários apagados continham mentiras e ataques pessoais ao editor do Blog, além de serem anônimos. Publicar Fake News não é ser democrata, é ser inconsequente e burro.

O consumo de gasolina no IPASET é um absurdo e não se justifica, seria interessante a atual Superintendente do IPASET comparar a quilometragem do carro do IPASET com a quantidade de combustível gasto, olha esta dica Robson.

Quanto a inútil e falsa nota de repúdio do Superintendente Afastado do IPASET, não preciso dizer o que eu gostaria que o ilustre Superintendente Afastado do IPASET faça com ela.

André Resistência.

Rombo nas contas do IPASET chega a quase 219 milhões

O rombo nas contas do IPASET chega a quase 219 milhões, é um valor absurdo e impagável causado por uma sequencia de administrações temerárias, incompetentes e inconsequentes. 

A divida não e só da Prefeitura, a dívida é de toda a população de Tucuruí, que terá de pagar esta dívida com o dinheiro dos seus impostos.

Quantos serviços a Prefeitura vai deixar de fazer para a população por conta desta dívida? Saúde, educação, água, esgoto, asfalto, geração de emprego e renda... A perda é irreparável.

Vejam o comunicado do IPASET.

COMUNICADO NO 001/2021- IPASET.

A Superintendência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Tucuruí (IPASET), em respeito aos princípios da transparência, da probidade e do acesso à informação, que regem a Administração Pública, vem por meio deste COMUNICAR aos seus segurados, aposentados, pensionistas e à sociedade em geral que, desde que assumiu, no dia 04/01/2021, vem envidando esforços para regularizar o funcionamento da autarquia previdenciária.

Quando esta Superintendência assumiu, deparou-se com a folha dc beneficios de aposentados e pensionistas pendente, referente a DEZEMBRO2020, no valor de RS 1.078.822,12 (um milhão, setenta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e doze centavos), sendo que a mesma foi parcialmente quitada em 13/01/2021 , restando pendentes os empréstimos consignadosjunto às instituições financeiras. Tal feito só foi possível graças à realização de repasses efetuados pela nova gestão municipal, haja vista que o IPASET não possuía saldo em conta corrente para arcar como os seus compromissos previdenciários de aposentadorias e pensões já concedidas.

Desde então, já começamos as tratativas para o levantamento dos recursos necessários para o pagamento da folha de beneficios referente a JANEIRO/2021, cuja nossa intenção é que ocorra até o último dia útil do corrente mês, dependendo, obviamente, dos repasses que serão realizados pelos órgão empregadores, a saber: Câmara Municipal de Tucuruí e Prefeitura Municipal de Tucuruí.

Realizamos também o levantamento dos repasses pendentes do período de MARÇO/2013, ano de criação do IPASET, a DEZEMBRO/2020 e chegamos ao montante de RS 218.741.617,72 (DUZENTOS E DEZOITO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). Valores se referem a contribuições previdenciárias descontadas dos segurados e retidas indevidamente pelas gestões municipais anteriores, contribuições patronais não repassadas, bem como encargos de juros e multas previdenciários.

Esses valores deveriam compor a reserva técnica do IPASET, seguindo uma política rígida de investimentos, a fim de garantiras aposentadorias e pensões dos seus beneficiários, mas a realidade mostra o contrário. O IPASET não possui reserva técnica.

Comunicamos que tais informações foram repassadas à nova Gestão Municipal, à Câmara de Vereadores e ao Ministério Público Estadual que atua na Comarca de Tucuruí, para conhecimento e providências. 

A Superintendência do IPASET também está verificando as providências administrativas e judiciais cabíveis para a responsabilização dos que imputaram essa situação lamentável ao Instituto de Previdência.

Tucuruí, 22 de janeiro de 2021.

RISONETE PINTO RODRIGUES

Superintendente

LBV - Combate ao trabalho escravo

Combate ao trabalho escravo

Paiva Netto

Em 28/1, celebra-se o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data foi escolhida em homenagem aos Auditores Fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados em 28 de janeiro de 2004, durante vistoria a fazendas em Unaí/MG. Segundo a Agência Brasil “entre, 2003 e 2018, cerca de 45 mil trabalhadores foram resgatados e libertados do trabalho análogo à escravidão no Brasil. 

Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, isso significa uma média de pelo menos oito trabalhadores resgatados a cada dia”.

De acordo com a matéria, “somente o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem hoje 1,7 mil procedimentos de investigação dessa prática e de aliciamento e tráfico de trabalhadores em andamento. 

Segundo dados do Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em 111 dos 267 estabelecimentos fiscalizados em 2019, houve a caracterização da existência dessa prática com 1.054 pessoas resgatadas em situações desse tipo. (...) Minas Gerais foi o estado com mais fiscalizações (45 ações) e onde foram encontrados mais trabalhadores em condição análoga à de escravo (468). 

São Paulo e Pará tiveram 25 ações fiscais, cada, sendo que em São Paulo foram resgatados 91 trabalhadores e no Pará, 66. O maior flagrante em um único estabelecimento foi no Distrito Federal, onde 79 pessoas estavam trabalhando em condições degradantes para uma seita religiosa. (...) 

Ainda segundo o balanço, outras operações de destaque ocorreram em Roraima, tendo em vista o grande número de imigrantes venezuelanos que têm atravessado a fronteira para o Brasil em situação de extrema vulnerabilidade. Em três operações realizadas no estado, 16 trabalhadores foram resgatados, sendo três venezuelanos; e 94 tiveram os contratos de trabalho formalizados durante as fiscalizações”.

É de se louvar o esforço de governo e sociedade civil na luta por virar uma página triste de nossa história. Mas toda a atenção é pouca, aconselha bem antigo ditado.

Recordemos a máxima evangélica que normatiza a relação do trabalho e do trabalhador há milênios:

“O operário é digno do seu salário”.

Jesus — (Lucas, 10:7)

José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor.

paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com 

IPASET - Superintendente afastado do IPASET desafia publicamente o Prefeito mais uma vez

Audácia...

O gatinho que ruge

O Superintendente afastado do IPASET foi novamente ao Programa Tucuruí Agora, desta vez para falar do seu afastamento. É normal, mas não é prudente, o Superintendente ir a uma Rádio em um programa de grande audiência no município e região, como é o tradicional Programa Tucuruí Agora na Rádio Floresta desafiar o prefeito, afinal todos têm o direito de espernear.

Mais uma vez o Superintendente desafiou o Prefeito ao dizer que como a justiça anulou a eleição, ele iria se candidatar novamente. Ora, para quem sabe ler um pingo é letra, para mim em outras palavras ele quis dizer o seguinte: "Não adianta anular a eleição e me afastar do cargo, eu me candidato e volto novamente, e você vai ter de me engolir". 

Penso que deva ser entendido assim, porque o Superintendente afastado, caso esteja se sentindo incomodado pela repercussão pública pelo seu afastamento, poderia ir ao Programa e dizer que é normal o servidor público ser afastado do cargo durante uma auditoria, ou seja, durante uma investigação sobre seus atos administrativos, mas que até agora, mesmo sendo um fato o rombo nas contas do IPASET durante sua administração, a auditoria ainda não apresentou seu relatório, sendo qualquer pessoa inocente até prova em contrário. Bastaria isso, mas a prepotência e o orgulho falaram mais alto.

Não havia necessidade de o Superintendente dizer que se candidataria novamente (eu saio, mas volto), é óbvio sua candidatura e ele não precisaria ser dito isso, tendo em vista o seu obsessivo apego ao cargo. 

O Superintendente afastado do IPASET sabe que tem vantagem na eleição indireta pelo Conselho, pois a sua influencia entre os conselheiros é muito evidente, tanto assim que o Conselho permitiu as irregularidades que motivaram a Justiça a anular a eleição, tem ainda uma situação em que um conselheiro veio a público questionar a auditoria, o que é um paradoxo, já que o conselheiro deveria ser o primeiro a apoiar uma investigação sobre o rombo de dezenas de milhões nas contas do IPASET.

Acho que faltou prudência e humildade ao Superintendente, afinal queira ele ou não, o Prefeito é a maior autoridade do Município, e como o Superintendente é um servidor público municipal o Prefeito é seu superior hierárquico, assim o Superintendente não tem nada a ganhar (a não ser arrotar prepotência para a galeria) optando pelo enfrentamento público.

É fato que a Auditoria ainda não concluiu seus trabalhos, sendo assim, a auditoria ainda não fez relatório comprovando ilicitudes na administração do Superintendente, mas também não fez relatório atestando a licitude dos seus atos administrativos. É muito cedo para espernear ou para cantar vitória.

Esta situação em que a autoridade do Prefeito começou a ser questionada publicamente pelo Superintendente do IPASET, antes mesmo da posse do Alexandre como Prefeito de Tucuruí, é um alerta muito claro ao Prefeito do problema que ele terá enfrentar (já está enfrentando) durante seu mandato, caso não consiga resolver de forma satisfatória esta situação, reafirmando sua autoridade no município e na Prefeitura, autoridade esta que foi conquistada de forma legítima nas urnas, através do voto de confiança da população.

Mas fica mais uma vez provado de forma inequívoca ao Prefeito, que o IPASET é um grande problema, e vai continuar sendo uma grande dor de cabeça para o gestor caso esta situação e esta Lei não mudar.

O IPASET pode ser o calcanhar de Aquiles do Prefeito perante os grupos que lhe fazem oposição, e que lutam desesperadamente e com todas as forças e armas para manter o controle da Previdência Municipal. 

Este é o segundo teste do Prefeito neste início do mandato, o primeiro teste foi a composição do Secretariado em que ele se saiu razoavelmente bem, vamos ver agora como ele se sai nesta questão do IPASET. 

Desejamos muita sorte e sabedoria ao Prefeito, afinal é o futuro de Tucuruí que está em jogo.

André Resistência

Por que a Lei do IPASET é um absurdo e deve ser mudada?

A Lei do IPASET como está não tem como dar certo

Para começar devo informar ao amigo leitor que tanto a Lei do IPASET, quando suas alterações sempre foram feitas pelos próprios diretores da autarquia, portanto é claro, um dos principais objetivos desta Lei sempre foi beneficiar a direção do IPASET.

Saibam que o cargo de Superintendente é o melhor cargo da Prefeitura depois do Prefeito e do vice-prefeito. Além de o salário ser igual ao salário de um Secretário Municipal, o Superintendente pode conceder quantas diárias quiser a si mesmo e a seus amigos, pode nomear  livremente todos os funcionários da autarquia, inclusive os funcionários que devem fiscalizar seus atos. Atribuições e vantagens que nenhum Secretário ou outro Presidente de Autarquia tem.

A Lei determina que as autorizações de despesas tanto na PMT, quanto no IPASET e outras Autarquias sejam assinadas por DUAS pessoas, assim um fiscaliza o outro. No caso do IPASET, quem assina as autorizações de despesas e os pagamentos é o Superintendente e o Diretor Financeiro, cujos atos administrativos são fiscalizados pelo Controlador Interno. Assim, qualquer tentativa de se cometer irregularidades tem de ter a conivência e cumplicidade dos três, um fiscaliza o outro.

Mas no IPASET, quem escolhe livremente o diretor Financeiro e o Controlador Interno entre seus amigos de confiança e os nomeia  é o Superintendente, que neste caso controla todos os que o poderiam fiscalizar.

Não contente com estes poderes, que fazem do IPASET praticamente uma empresa privada cujo "dono" é o Superintendente, a alteração da Lei amplia ainda mais estes poderes, e retira prerrogativas do Prefeito na Autarquia, a ponto de um Superintendente ter a ousadia de ir a público dizer ao Prefeito que ele não deve SE INTROMETER no IPASET.

Outra coisa, os Sindicatos não devem participar direta ou indiretamente da administração do IPASET, pois além de ser um desvia de finalidade, compromete a isenção dos mesmos quanto à fiscalização dos atos administrativos da Direção do IPASET, este comprometimento transforma uma instituição fiscalizadora em parte interessada e cúmplice por ação ou omissão.

Quanto aos Conselhos está comprovado que são inúteis, já que não só permitem as irregularidades no órgão (como já vimos), mas também defendem o Superintendente nas apurações de irregularidades administrativas no órgão. Em resumo: Se os Conselhos fossem bons e úteis, os conselheiros não trabalhariam de graça.

Dar tanto poder a uma pessoa que administra tanto dinheiro como é feito no IPASET, só pode dar problemas e prejuízos à Previdência Municipal, e consequentemente prejudicar a Prefeitura e a população de Tucuruí. 

Enquanto o Superintendente do IPASET puder agir tão livremente NÃO TEM COMO DAR CERTO, isso está provado nos sucessivos rombos e irregularidades cometidas ao longo de toda a existência do IPASET, e vai continuar assim, até que a Lei seja adequada à realidade do IPASET.

Eu acredito que o IPASET seja o maior desafio do Prefeito Alexandre neste momento, não só pela lei absurda, mas também pelos interesses financeiros e políticos envolvidos, assim como pela enorme dívida acumulada da PMT para com a Previdência Municipal, que é uma verdadeira bomba relógio que cedo ou tarde vai explodir.

Até agora o Prefeito tem tomado as decisões certas, espero que continue assim e desejo que tudo dê certo e que finalmente este continue sendo um governo sério, honesto e competente, aliás, o Prefeito Alexandre me lembra muito o meu inesquecível amigo Jones William.

André Resistência.