Justiça cega...

Peluso rejeita pedido da AGU e mantém liminar contra CNJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, decidiu na manhã da véspera de Natal manter a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que proíbe o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de iniciar processos disciplinares contra magistrados.

No início da semana passada, Marco Aurélio havia concedido uma liminar retirando poderes do CNJ e beneficiando os juízes que estão sendo investigados. A Advocacia Geral da União (AGU) contestou a decisão e pediu uma liminar para suspender a decisão de Marco Aurélio, possibilitando a continuação das investigações. Mas Peluso negou e, com isso, somente em fevereiro a Suprema Corte irá avaliar, em plenário, se o CNJ tem ou não poderes para iniciar investigações contra magistrados.

A AGU argumentava que Marco Aurélio violou o regimento do STF ao conceder liminar durante o recesso do tribunal, uma vez que a decisão do ministro foi anunciada mais de duas horas depois do encerramento do ano judicial. Para a AGU, no recesso, em casos urgentes, só quem pode decidir é o presidente do STF _ no caso, o próprio Peluso _ e Marco Aurélio não teria demonstrado a urgência do tema. "O dispositivo destaca que é atribuição do presidente do STF decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias", alegou a AGU. Peluso, porém, não entendeu dessa maneira e optou por pedir informações ao próprio Marco Aurélio e à Procuradoria Geral da República (PGR) antes de analisar a questão em definitivo.

Na segunda-feira, o ministro Ricardo Lewandowski também suspendeu apuração sobre a folha de pagamento de servidores do Judiciário em 22 tribunais. O CNJ averiguava movimentações financeiras atípicas.

O próprio Lewandowski, que era desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo, assim como Peluso, receberam pagamentos, embora eles não estejam sendo investigados.

Da Agência O Globo

Crise no CNJ reabre debate sobre falta de transparência na Justiça

A crise que abalou a cúpula do Judiciário nesta semana trouxe novamente à tona a discussão sobre a transparência da Justiça brasileira.

O debate foi deflagrado na segunda-feira, quando dois ministros do Supremo Tribunal Federal, em decisões provisórias, esvaziaram os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça.

As liminares atenderam a pedidos feitos por três associações de juízes. Elas afirmam que o CNJ atuava de forma inconstitucional.

A polêmica é tão antiga quanto a própria criação do conselho, instalado em 2005 como órgão de controle externo do Poder Judiciário.

Ex-secretário de Reforma do Judiciário, Sérgio Renault estava no cargo quando foi aprovada a criação do órgão. "O CNJ surgiu para investigar juízes de forma autônoma", diz. "A resistência à época foi grande, e agora ela renasce, talvez porque ele estivesse cumprindo o seu papel."

A primeira decisão contra o CNJ foi do ministro Marco Aurélio Mello. Ele avaliou que o órgão não pode tomar a iniciativa de investigar juízes antes das corregedorias locais.

Depois, seu colega Ricardo Lewandowski suspendeu apuração sobre a folha de pagamento de servidores do Judiciário em 22 tribunais. O CNJ averiguava movimentações financeiras atípicas.

As duas decisões foram concedidas em caráter provisório e poderão ser revistas no ano que vem, quando os ministros do Supremo se reunirem para julgar as ações que motivaram as liminares.

Na sexta-feira, as três principais associações de juízes do país pediram à Procuradoria-Geral da República que abra uma investigação sobre a conduta da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.

Para o cientista político Cláudio Gonçalves Couto, as decisões são "uma reação corporativa de uma instituição historicamente fechada e que está em descompasso com o resto da sociedade".

Couto diz que a forma como as liminares foram dadas --no último dia antes do recesso de fim de ano dos juízes-- indica uma estratégia para resistir às pressões.

"Se olharmos bem, as prerrogativas do Judiciário vão sempre ao extremo, é um Poder que se percebe como diferente da sociedade", diz.

O ex-presidente do STF Carlos Velloso não vê problemas nas liminares. Ele diz que ambas estão em acordo com a lei e serão avaliadas pelo plenário do Supremo quando ele voltar do recesso.

Para Velloso, a decisão de Marco Aurélio concilia a autonomia dos tribunais com a atuação do CNJ, já que este continuaria agindo como espécie de instância recursal das corregedorias locais.

"Também não vejo prejuízo para as investigações, pois janeiro é um mês de férias nos tribunais superiores", diz.

Dalmo Dallari, professor aposentado da Faculdade de Direito da USP, discorda. Em sua opinião, a decisão de Marco Aurélio contraria o dispositivo constitucional que trata das atribuições do CNJ.

"É uma tentativa de esvaziar o conselho, mentalidade até corrente no Judiciário. Os juízes estavam acostumados com as corregedorias locais, que muitas vezes agiam de forma corporativa", diz.

O advogado Ives Gandra da Silva Martins também contesta as liminares: "Admiro, respeito e reconheço a idoneidade dos ministros, mas as decisões foram equivocadas."

Martins lembra que, desde sua criação, o CNJ já teve outros três presidentes (todos ministros do Supremo) e dezenas de conselheiros. "Não é possível que todos tenham se enganado quanto à competência do órgão."

A cientista política Maria Tereza Sadek diz que as decisões desgastam o Judiciário, que termina o ano com a imagem arranhada.

Autor: Folha online

A menor história de natal do mundo

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A menor história de natal do mundo

Era uma vez um velho pedaço de papel reciclado, o seu sonho… sim, os papéis também têm sonhos, mesmo os reciclados, o sonho dele era ser útil.

Ele percorreu milhares de quilómetros, literalmente ao sabor do vento, durante essa longa viagem, o pedaço de papel reciclado, viu e ouviu muita coisa, mas de que vale ser um papel se não se pode escrever nele aquilo que se vive ou viveu?

Certo dia o já amarelecido pedaço de papel reciclado ficou preso numa árvore, “é o fim!”, pensou ele, de facto, que utilidade poderia ter um velho pedaço de papel reciclado no topo de uma árvore?

Pois bem, foi precisamente esse pedaço de papel que chamou a atenção de uma criança para aquela árvore.

E lá está ele, o velho pedaço de papel reciclado foi moldado numa estrela e enfeita agora o topo da árvore de Natal da família daquela criança.

Velho… reciclado?! Sim, mas orgulhosamente útil e feliz.

Fonte: Doador de Histórias

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Reflita

Não pense que você é só um e que não pode fazer nada pelo próximo, pela sua cidade e pelo seu país. 

A maior das estrelas do universo e a própria terra é composta pela união de minúsculas moléculas. Portanto faça a sua parte contribuindo para um mundo melhor e saiba que você é importante para o universo e nunca estará sozinho, Deus nunca, jamais abandona os justos e os bons. 

E principalmente, nunca se iluda com a ostentação, a riqueza e a aparente felicidade dos maus, não os inveje, muitos são ricos e poderosos na terra, mas são mendigos espirituais, de que vale cinquenta ou cem anos na terra diante da eternidade? 

De que vale ao homem ganhar o mundo todo e perder a sua paz e a sua alma? 

VAMOS TODOS NOS UNIR E CONSTRUIR UM MUNDO MELHOR????

FELIZ NATAL!

 

Equipe Folha

A Ministra tem de sobra o que todos os Brasileiros dignos deveriam ter... A audácia dos maus.

Do Blog da Franssinete

A ministra que é símbolo da Justiça

"Estou absolutamente segura da correção do meu agir, e no aguardo das decisões do STF, as quais cumprirei mesmo que não esteja de acordo com elas. Tenho mandato de corregedora nacional de Justiça até setembro de 2012, e vou cumpri-lo até o fim".

(Ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, em entrevista coletiva em Brasília, quando disse que é alvo de uma “tentativa de linchamento moral” de caráter corporativo).

   

Opinião do Folha - É por causa de exemplos como este, que não perdemos a fé na humanidade, no bem, nas instituições e na democracia.

A Ministra tem o que todos os Brasileiros dignos deveriam ter... 

Somente passaremos o Brasil a limpo, quando as pessoas de bem tiverem a audácia dos maus. 

Equipe Folha.