IPASET, seu nome é escândalo...

Prédio do IPASET em Tucuruí

O IPASET deve ser o Instituto de Previdência Municipal recordista em escândalos entre as prefeituras do Brasil, é escândalo em cima de escândalo desde a sua criação, e quanto parecia que o IPASET deixaria de ser uma fábrica de escândalos, mas eis que de repente aparece mais um escândalo.

              

Servidores Municipais revoltados com os vereadores pela aprovação da Lei que criou
o IPASET (Previdência Municipal)

O IPASET nasceu em meio a escândalos, a começar pela votação da Lei da sua criação, votada em tempo recorde e às escondidas sob protestos dos sindicatos e dos servidores municipais. Neste meio tempo até hoje tivemos várias denuncias de graves irregularidades, contratos com empresas de fraudadores presos pela Polícia Federal, aposentadorias nababescas e até prisões de diretores do órgão.

       

As nomeações dos diretores do IPASET na gestão do Ex-prefeito Sancler Ferreira e a atual direção do órgão, já na atual gestão do Prefeito Jones Willian, foram duramente criticadas pela sociedade devido a problemas dos diretores em outros órgãos públicos no passado (o que no momento não vem ao caso), nestes casos as críticas foram solenemente ignoradas pelos dois gestores e o resultado todos conhecem.

             

No caso do escândalo mais recente, após as denuncias nas redes sociais o Prefeito Jones Willian foi rápido ao anular as licitações do IPASET e vir a público prestar explicações à sociedade, o que é bastante louvável mesmo sendo sua obrigação. O fato do prefeito ter anulado as licitações do IPASET, demonstra que alguma coisa estava errada, não fosse isso o prefeito não teria se dado ao trabalho de anular uma licitação caso a mesma fosse necessária e dentro dos padrões que se espera de uma licitação. Isso é lógico.

             

O Prefeito, Governador e Presidente da República não sabem de tudo o que acontece em suas administrações, analisar cada procedimento administrativo pessoalmente é quase impossível para os gestores, então em todas as administrações ocorrem erros e irregularidades, a questão é se a irregularidade é de conhecimento ou iniciativa do gestor ou em não sendo, quais são as providências tomadas pelo gestor ao tomar conhecimento dos fatos, ele abafa ou manda apurar os fatos e se for o caso pune os responsáveis?

       

Esta é a diferença entre um mal gestor de um gestor sério, o gestor corrupto abafa e o gestor honesto e sério apura e pune. O fato é que este novo escândalo do IPASET é muito sério e não está suficientemente esclarecido, até porque o Diretor do órgão viajou para fazer um curso, a meu ver em uma hora imprópria diante dos acontecimentos, fosse eu um crítico da atual gestão, diria que a viagem neste momento é muito conveniente, mas não vou dizer... Então temos que esperar para saber mais sobre este caso. 
       
No entanto, curiosamente o fato do Diretor do IPASET ter falado em auditorias no órgão durante suas explicações no rádio e TV locais sobre as anulações das licitações, pode parecer uma tentativa de intimidação indireta aos vereadores de oposição que tem ligações com o ex-prefeito Sancler, não estou dizendo que foi, estou dizendo que PODERIA PARECER uma tentativa de intimidação.

          

No caso da Câmara Municipal de Tucuruí as licitações e contratos foram anulados e servidores exonerados a pedido do Ministério Público Estadual, o que coloca os vereadores em uma situação difícil, já que fica complicado pedir explicações do Prefeito e prestar esclarecimentos à população, sendo que não fizeram o mesmo com relação à anulação das licitações e contratos da própria CMT.

          

Por estas e outras eu sempre achei que o Sindicato deveria indicar um membro da Diretoria para fazer parte da Direção do IPASET com acesso a todas as movimentações financeiras do órgão, aumentando assim a fiscalização na Previdência Municipal. De qualquer forma, estes fatos servem como um aviso para que o SINSMUT e SINTEP renovem e tripliquem a fiscalização sobre a Previdência Municipal (IPASET).

      

Fiscalização popular

       

Os processos licitatórios no município de Tucuruí nunca foram transparentes, creio que justamente para dificultar a fiscalização do povo. Segundo a Constituição Federal e a Lei de Licitações, o poder público deve dar total transparência às licitações, mas isso não acorre em Tucuruí no legislativo e executivo municipal, já que nos sites a população não tem acesso ao teor da licitação, no máximo à Cópia do Edital.

        

Diário Oficial

          

A PMT e CMT acham que publicar Edital de Licitação no Diário Oficial e nos seus sites (às vezes nem isso) é dar total transparência, mas não é o cidadão comum dificilmente acessa portais da Internet e muito menos lê o Diário Oficial. A CMT, Prefeitura e autarquias deveriam divulgar os editais de licitação nas rádios locais, como era feito antigamente (muito antigamente), para que a população tenha amplo conhecimento e assim poder fiscalizar a utilização do dinheiro público. E nos Portais divulgar a lista de produtos, equipamentos e dos serviços licitados. ISSO sereia transparência de fato.

                

Mas fica a pergunta no ar: O que o Prefeito Jones vai fazer quanto ao caso do IPASET, que teve grande repercussão na cidade? O fato é que a partir de agora, se ficar como está e se houver um novo escândalo no IPASET, o prefeito não poderá mais alegar que não sabia de nada.

              

Continuamos a acreditar nesta administração e continuamos a dar um voto de confiança ao Prefeito Jones, a diferença é que passamos do estado de tranquilidade para um estado de preocupação. Mas ainda acreditamos que vai dar tudo certo, até porque se está havendo escândalos é porque está havendo fiscalização e o Prefeito não comprou o silencio do Legislativo e da imprensa, o que é um ótimo sinal e o que mantém a nossa esperança em uma boa administração para Tucuruí.