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sábado 31 2011

Ano novo...

Boas Festas e Feliz Ano novo!!!
 
Todos nós somos importantes, afinal somos todos filhos do senhor do universo. 

Se cada um fizer a sua parte, em muito pouco tempo teremos uma Tucuruí melhor, um Pará melhor e um Brasil melhor.

Esta é a maior riqueza e o maior tesouro que podemos deixar aos nossos descendentes.

EM 2012 TEREMOS MAIS UMA OPORTUNIDADE DE MUDARMOS O NOSSO FUTURO E PARA MELHOR, NÃO SE VENDA E NÃO SE RENDA À PROSTITUIÇÃO ELEITORAL.

Um grande abraço...

EQUIPE FOLHA DE TUCURUÍ.

sexta-feira 30 2011

Punir juiz no Brasil é muito difícil, diz presidente da OAB do RJ

Wadih Damous defende manutenção de poderes de fiscalização e punição do Conselho Nacional de Justiça

iG Brasília

Presidente da OAB-RJ, Wadih Damous
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, é uma das principais vozes defensoras da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão fiscalizador e disciplinador do Poder Judiciário. "É fato sabido e consabido que punir um juiz aqui no Brasil é uma coisa muito difícil", afirma.

Em entrevista ao iG, ele avalia que ou o CNJ se mantém com os atuais poderes ou é melhor extinguir o órgão criado em 2005. "E aí o Poder Judiciário cairá em descrédito total perante a população brasileira, que já vê no Poder Judiciário um poder inacessível, um poder arrogante, antidemocrático e sem transparência", afirma.

iG: Qual o significado das possíveis mudanças no funcionamento do CNJ?

Wadih Damous: O CNJ foi criado a partir de um clamor de um segmento importante da sociedade brasileira, de setores dos que atuam no Poder Judiciário, na advocacia, no Ministério Público. Partiu-se da constatação de que o Judiciário era o último poder a ser democratizado no País. 

O Poder Executivo voltou a ter eleições diretas, o Congresso deixou de manietado, mas o Poder Judiciário era aquele poder que continuava hermético às demandas sociais, resistente à fiscalização e à prestação da sociedade. Foi nesse contexto pós-Constituição de 1988 que se concebeu o CNJ. 

Com o objetivo de dar transparência, democratizar e tornar mais próximo ao povo o Poder Judiciário. Sobretudo no que diz respeito à esfera disciplinar. É fato sabido e consabido que punir um juiz aqui no Brasil é uma coisa muito difícil. As corregedorias são perpassadas por um espírito de corpo de forma exacerbada. 

E partir do momento que o CNJ começa a se afirmar. Começa a cumprir com a missão que lhe foi atribuída pela Constituição. Começa a haver na magistratura a reação que nós estamos vendo hoje em dia.

iG: Como o senhor avaliou a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello?

Damous: Não concordo. Em primeiro lugar, ela foi concedida na véspera do recesso. Não havia qualquer sentido de urgência que desafiasse a decisão do ministro. Essa questão poderia ter sido perfeitamente apreciada para depois do recesso do Poder Judiciário.

iG: Qual seria o objetivo tomar a decisão agora?

Damous: Aí só o ministro Marco Aurélio pode dizer. Estou falando tecnicamente. Não tenho como entrar na mente do ministro. Se eu fosse ministro do STF e caísse nas minhas mãos esse pedido, eu não teria dado essa liminar. Independentemente do meu entendimento sobre o mérito da questão. Simplesmente não havia urgência. Por que não poderíamos esperar fevereiro?

iG: Qual é a repercussão se houve uma decisão que limite o poder do CNJ?

Damous: Vai repercutir muito mal na sociedade. Vai dar uma sensação de que fato o Poder Judiciário é um poder privilegiado. É um poder que não se submete à fiscalização. Que não quer prestar contas à sociedade. É este o sinal que será dado se o plenário do STF confimar essa liminar. A sinalização será que os juízes podem fazer qualquer coisa. Se não quiserem fazer nada, também não fazem.

iG: Há a tese de que as corregedorias não funcionam. Então seria melhor acabar com elas?

Damous: Nós vamos chegar a uma situação em que ou acabam as corregedorias ou acaba o CNJ. Um dos fatores cruciais para se conceber a criação do CNJ era exatamente o corporativismo exacerbado das corregedorias. 

Agora se a decisão do ministro Marco Aurélio prevalecer não tem razão de existir mais o próprio CNJ. E aí o Poder Judiciário cairá em descrédito total perante a população brasileira, que já vê no Poder Judiciário um poder inacessível, um poder arrogante, antidemocrático e sem e sem transparência.

quinta-feira 29 2011

Salame não engole sapo...

Imagem do Blog do Parsifal
Parsifal em seu blog comenta que o deputado João Salame (PPS) renunciou ao cargo de vice-líder do Governo Jatene. 

Salame não gostou dos ataques que sofreu por parte do mal educado e grosseiro Zenaldo Coutinho (PSDB) durante os debates do plebiscito. 

Zenaldo cobrou do Deputado pelo fato do mesmo ser vice-lider do Governo e defender posição contrária a do Governador Jatene. 

Durante o debate Salame em resposta afirmou e reafirmou várias veses que era vice-líder do governo, mas não era puxa-saco do Governador... 

Disse e provou...

É, tem político que tem vergonha na cara, não importa o partido político...


Nós já dissemos e vamos repetir: este plebiscito, da forma como foi conduzido e tendo em vista as agressões, mentiras e ofensas, deixou marcas profundas que ficarão para sempre, separou ainda mais as populações das três regiões e terá um grande custo político que será sentido já nas próximas eleições municipais.

O Governador ao tomar partido assumiu os riscos e tomou a nosso ver a pior decisão da sua carreira política, saiu enfraquecido politicamente e dividiu a sua base. 

Quais serão as consequências e qual será a reação das populações de Carajás e Tapajós, ainda é cedo para mensurar, a única certeza no momento é que o ônus e as consequências políticas são inevitáveis.

A aparente calmaria é apenas ilusão, tem fogo embaixo do monturo, no tempo certo o povo dará a resposta e não faltará quem lhe reavive a memória, por certo o sapo não foi e nem será engolido.

quarta-feira 28 2011

Jader Barbalho tomou posse hoje como Senador da República

Jader Barbalho, diplomado em 16.12 pelo TRE-PA, acaba de tomar posse (28.12 às 15H) como Senador da República. A mesa diretora do Senado deu posse a Jader em uma agenda administrativa, em virtude da Casa já estar em recesso.

A posse foi concedida pela vice-presidente do Senado Marta Suplicy (PT-SP), na presença dos senadores Waldemir Mocka (PMDB-MT), Vicente Claudino (PTB-PI), Romero Jucá (PMDB-RR) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA), além dos deputados federais Asdrúbal Bentes e José Priante, ambos do PMDB do Pará. Acompanharam Jader, na posse, seus dois filhos mais novos, Giovanna e Daniel.

Trecho da matéria: Jader Barbalho toma posse no Senado do Blog do Parsifal. Leia a matéria completa.
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Gostem ou não seus adversários, a verdade é que o Senador Jader Barbalho possui um carisma muito grande, que há décadas seduz grande parte do eleitorado paraense. 

O Senador Jader Barbalho tem uma missão muito árdua que é unir e resgatar a imagem do PMDB no Pará e atuar intensamente para que o partido tenha um bom desempenho já nas próximas eleições municipais.

De qualquer forma é inegável que a posse de Jader como Senador da República muda completamente o jogo político no Pará com o fortalecimento do PMDB no Estado; Jader é um político astuto, experiente, agressivo, audacioso politicamente e sabe comandar, tanto que é a única liderança e o único dos antigos caciques paraenses que sobreviveu politicamente e praticamente incólume, ao longo de décadas e sob o fogo cerrado e sem tréguas dos adversários, com certeza esta proeza não se deu por acaso. Jader foi eleito democraticamente com mais de um milhão de votos, mesmo com a campanha contra a sua candidatura e a ameaça de que não tomaria posse no cargo.

Com o enfraquecimento político e a carência de lideranças políticas do PT paraense, Jader deve equilibrar as forças políticas no Estado. Ao contrário do PT em que "lideranças" políticas como o Paulo Rocha, trabalham contra seu próprio partido em benefício próprio, Jader é fiel ao seu partido, o que explica em parte o seu sucesso, a sua longeva e surpreendente sobrevivência política e a confiança dos seus correligionários e da sua base. 

Jader pode ter todos os defeitos, mas não costuma abandonar os seus e nem trai a sua própria base política.

De qualquer forma a posse de Jader abre um novo horizonte político no Pará e com certeza o primeiro impacto da sua nomeação será o grande aumento da venda de remédios tarja preta nas farmácias paroaras; com certeza tem muita gente que vai precisar deles para conseguir dormir a partir de agora. 

Brasil: a 6ª economia e o 84º IDH do mundo?

Parece uma contradição o Brasil ser a 6ª economia e o 84º IDH do Mundo, parece mas não é... A explicação é muito simples.

O fato da economia do Brasil crescer e ultrapassar países europeus considerados de "primeiro mundo", simplesmente quer dizer que o país vai muito bem obrigado.

Mas se o Brasil está enriquecendo, por que um IDH tão baixo?

Simples, os recursos públicos são pulverizados, desperdiçados, roubados e desviados na maioria dos estados e municípios. 

Calcula-se que mais de 24 bilhões são desviados anualmente dos Estados e municípios no Brasil e vão parar nas contas dos governadores e prefeitos incompetentes e corruptos.

Se o problema fosse o Brasil, não existiriam Estados e Municípios bem administrados, em que a população usufrui serviços públicos de qualidade e seus gestores ultrapassam a marca dos 80% de aprovação.

Citamos como exemplo o Prefeito de Curitiba PR,  Roberto Richa PSDB, com 84% de aprovação, o prefeito Anteomar Pereira (PP) de São Tomé RN com 81,18%, e o Prefeito Marcão (PT) de Aragarças MT tem 80,6% entre outros.

Notem nos exemplos acima, que tem prefeito do PSDB, PR e PT de Estados do Sul, centro oeste e nordeste entre os prefeitos com maior aprovação no país, o que mostra que o problema não está nos partidos e nem nas regiões, mas na qualidade, seriedade e competência dos políticos.

Não existe orçamento estadual e municipal por maior que seja, que aguente uma gestão desonesta, corrupta e incompetente. A primeira coisa que o gestor incompetente e irresponsável faz ao assumir o Estado ou a prefeitura é inchar a folha de pagamento com milhares de contratações desnecessárias, a segunda é abrir licitações fraudulentas (quando não compra direto) para beneficiar empresas de parentes e de cúmplices, formando quadrilhas com o objetivo de assaltar os cofres públicos.

Os bons exemplos mostram que é possível fazer uma boa gestão no Brasil, recursos existem, o grande problema é a incompetência, a desonestidade e a corrupção, principalmente em Estados e municípios. 

E quem paga e sofre por causa da corrupção generalizada no país é a população, principalmente a população mais pobre e por isso mesmo mais vulnerável.
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O que é IDH?

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida comparativa usada para classificar os países pelo seu grau de "desenvolvimento humano" e para separar os países desenvolvidos (muito alto desenvolvimento humano), em desenvolvimento (desenvolvimento humano médio e alto) e subdesenvolvidos (desenvolvimento humano baixo).

A estatística é composta a partir de dados de expectativa de vida ao nascer, educação e PIB (PPC) per capita (como um indicador do padrão de vida) recolhidos a nível nacional. Cada ano, os países membros da ONU são classificados de acordo com essas medidas. O IDH também é usado por organizações locais ou empresas para medir o desenvolvimento de entidades subnacionais como estados, cidades, aldeias, etc.

O índice foi desenvolvido em 1990 pelos economistas Amartya Sen e Mahbub ul Haq, e vem sendo usado desde 1993 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no seu relatório anual.