Me lembro da campanha do Lula para seu primeiro mandato, em que ele prometia um salário mínimo de US$ 100,00. Hoje, no fim do seu segundo mandato o salário mínimo é de quase US$ 300,00. Durante este período o ganho real do Salário Mínimo chegou a 53,46%, seu maior ganho desde a sua criação por Getúlio Vargas. Reconhecido como lider mundial lá fora e como líder brasileiro aqui dentro, isso explica os 84% nas pesquisas.
Vamos usar a razão e a lógica para responder a esta pergunta. Qualquer gestor, seja ele o prefeito ou o presidente da Câmara Municipal, teria orgulho em se apresentar no rádio e na televisão e mostrar ao povo como está gastando o dinheiro da Prefeitura ou da Câmara.
Seria a oportunidade de mostrar a eficiência e a honestidade da sua administração. Sem ter nada a esconder desarmaria os adversários e ganharia a confiança, o apoio, e o reconhecimento da população, e em conseqüência, os votos dos eleitores. O sonho de consumo de qualquer político.
A prestação de contas em uma administração séria e eficiente é um atestado de administrador idôneo e competente para qualquer gestor. Portanto seria de se esperar que os gestores não temessem prestar contas ao povo, muito pelo contrário, o gestor procuraria oportunidades para alardear o desempenho da sua administração, e a correta aplicação do dinheiro público.
Mas, e se for o contrário? Se o gestor tem vergonha e medo de mostrar como administra os recursos públicos? E se a prestação de contas fosse para o gestor uma verdadeira confissão de incompetência , má gestão e culpa? Se for esse o caso o que o gestor faria? É lógico, faria qualquer coisa para que a sua prestação de contas não viesse a público.
Portanto, quando o gestor não presta contas da sua administração não é por que não quer, é por que não pode. É simplesmente uma questão de sobervivência, ninguém fornece voluntariamente provas contra si mesmo... Portanto são louvaveis, porém inúteis as tentativas de alguns vereadores em fazer com que os gestores públicos em Tucuruí prestem contas. Não adianta tentar convence-los, ELES NÃO PODEM. Como pode o legislativo pedir ao executivo prestação de contas à população, se o próprio legislativo não o faz?
É lógico pensar que se o gestor não pode prestar contas da sua gestão, já é uma confissão da sua incompetência e da sua má administração. Daí querer que ele forneça as provas é pedir demais, não é não?.
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5643/09, do Senado, que dispensa as associações de moradores do pagamento de taxas e emolumentos remuneratórios para adaptação ao Código Civil (Lei 10.406/02) e o enquadramento como organizações da sociedade civil de interesse público (oscips).
O Deputado Parsifal Pontes (PMDB) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei nº 259/2009 de autoria do Poder Executivo em que o governo pede à Assembléia Legislativa do Estado, autorização do empréstimo de R$ 366 milhões. Na emenda Tucuruí é contemplada com R$ 1.000.000,00 Milhão. Deste recurso, R$ 79.000,00 setenta e nove mil deverá ser destinado à ampliação da Escola Estadual Raimundo Ribeiro de Souza. Não sabemos se esta emenda será ou não aprovada, mas o fato é que com emenda ou sem emenda Tucuruí será beneficiada com recursos deste empréstimo.
Só esperamos que o Deputado Parsifal, ao contrário de "outro" deputado convenientemente desinformado fiscalize a aplicação destes recursos no município, afinal este dinheiro é público e deve ser utilizado em benefício da população de Tucuruí.
Não basta os deputados destinarem verbas aos municípios através de emendas, se estes recursos forem desviados (com a conivência e participação ou não dos deputados) e não beneficiarem efetivamente a população. É preciso que os deputados prestem contas ao povo de quanto destinaram aos municípios em suas emendas, e principalmente, ONDE e SE, estes recursos foram aplicados em benefício do povo.
O deputado tem a obrigação de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, principalmente os recursos oriundos dos cofres do estado, independente de serem estes recursos provenientes de suas emendas ou não.
Amanhã, a partir das 09h, no Mangueirão, a governadora Ana Júlia Carepa entrega 503 caminhões tipo caçamba, motoniveladoras, tratores equipados com lâminas e pás carregadeiras, dentro do programa Caminhos da Parceria, no valor de R$140 milhões, obtidos via Finame, linha de financiamento do BNDES para compra de máquinas e equipamentos novos, que irão para os 143 municípios paraenses.
