Audiência pública discute impactos de eventual fechamento do Ibama em Tucuruí

Programado para 27 de agosto, evento promovido pelo MPF debate necessidade de manutenção do escritório regional do Ibama para a defesa do meio ambiente na região

   

O Ministério Público Federal (MPF) vai promover no próximo dia 27 em Tucuruí, no sudeste do Pará, audiência pública para discussão sobre a importância da manutenção do escritório regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a defesa do meio ambiente na região. O evento será realizado no auditório da Faculdade Gamaliel (rua W1, s/nº, Jardim Marilucy), a partir das 9 horas.

 

Além de ser aberto à população de toda a região (o escritório do Ibama atua em Tucuruí, Baião, Pacajá, Goianésia Do Pará, Breu Branco e Novo Repartimento), para o debate serão convidados representantes de órgãos e entidades estatais e de organizações não governamentais ligadas à proteção ambiental e à defesa da cidadania.

     

A apuração realizada pelo MPF aponta que o diálogo social sobre a decisão do Ibama deve levar em conta, sobretudo, as peculiaridades da região, como a presença de terras indígenas, os permanentes impactos decorrentes da instalação, ampliação e operação da usina hidrelétrica de Tucuruí, a pesca predatória no rio Tocantins, a extração ilegal de madeira e as carvoarias irregulares, que muitas vezes submetem trabalhadores a condições análogas às de escravos, dentre outras questões. 

   

Os convites estão sendo enviados a membros do Ministério Público do Estado, ao Presidente do Ibama, à Superintendência Estadual do Ibama, aos representantes da autarquia ambiental na gerência regional de Marabá e na unidade descentralizada de Tucuruí, a representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Polícia Ambiental, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e do Instituto Socioambiental (ISA). Representarão o MPF os procuradores da República Paulo Rubens Carvalho Marques e Felício Pontes Jr.

     

Também estão sendo convidados para a audiência os presidentes das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) incluídas na área de atuação do Ibama de Tucuruí, representantes da superintendência e da divisão ambiental da concessionária de energia Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte), da Fundação Nacional do Índio (Funai), de sindicatos e de organizações indígenas e religiosas.

      

Além desses representantes, para o evento estão sendo convidados integrantes das Polícias Federal e Civil, do comando da Polícia Militar, secretários municipais de Meio Ambiente, integrantes das Comissões de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, integrantes das Câmaras de Vereadores, universidades e faculdades, representantes do Programa Municípios Verdes, representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura e da Câmaras de Dirigentes Lojistas.

     

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0177 / 8403-9943 / 8402-2708
ascom@prpa.mpf.gov.br
http://www.prpa.mpf.gov.br
http://twitter.com/MPF_PA
http://www.facebook.com/MPFPara