Mutirão analisa ações de improbidade - Atividades incluem comarcas de Marabá, Tucuruí, Xinguara e Redenção

Mutirão do judiciário inicia dia 8 deste mês

   

O Judiciário estadual inicia nesta segunda-feira, 8, em Marabá, um mutirão para apreciar diversas ações inclusas na Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, referentes aos processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Até o próximo dia 19 de setembro, os juízes Priscila Mamede Mousinho, José Leonardo Valença e Rômulo Castro, que integram Grupo de Trabalho para auxiliar magistrados no cumprimento da referida Meta, atuarão em um esforço concentrado em ações originárias de diversas Comarcas que integram as Regiões Judiciárias sediadas nas comarcas de Marabá, Tucuruí, Xinguara e Redenção. O Grupo ainda está contabilizando o quantitativo de ações que deverão ser apreciadas no mutirão em Marabá.

   

O Grupo de Trabalho instituído pela Presidência do TJPA iniciou as atividades em julho de 2013, para monitorar e julgar as ações que integram o perfil da Meta, e auxiliar os magistrados na apreciação desses processos, considerando as características e complexidades que eles apresentam. Para acionar o auxílio, o magistrado interessado contacta a coordenação do Grupo, que tem à frente a juíza Kátia Parente Sena, auxiliar da Presidência do TJPA. Até agosto deste ano, 66 comarcas já receberam o auxílio do Grupo.

    

De acordo com a juíza Priscila Mamede, além do atendimento remoto, quando os magistrados remetem o processo para apreciação em Belém, os magistrados integrantes do Grupo também trabalham em regime de mutirão, seguindo para as Comarcas onde haja um volume maior de processo para serem apreciados.

    

Conforme as estatísticas, 831 ações já foram sentenciadas no 1º grau, sendo 553 originárias de comarcas do interior, e o restante, 278, da Comarca de Belém, que é a que tem o maior número de ações nesse perfil, um total de 465, sendo 104 cíveis (improbidade administrativa) e 361 penais (crimes contra a administração pública).

   

A juíza explicou ainda a importância do Grupo para a agilização da tramitação desses processos, considerando que têm procedimentos diferentes, além de serem complexos por apresentarem características que distinguem das demais ações, como o volume processual, quantidade de requeridos e testemunhas, os quais, em alguns casos, são difíceis de serem localizados, necessitam de perícias, dentre outras situações. Além disso, a formação do Grupo beneficiou, sobretudo, os juízes de Varas Únicas e/ou as que tem grande volume de ações, considerando o atendimento prioritário reservado às ações que envolvam idosos, crianças e adolescentes, réus presos, dentre outros.

    

Fonte: Coordenadoria de Imprensa - TJPA.

Texto: Marinalda Ribeiro

Foto: Ricardo Lima

    

Nota do Folha - Para simples informação, a Juíza Priscila Mamede Mousinho é sobrinha do ex-vereador, ex-presidente da Câmara Municipal de Tucuruí e aliado político do Prefeito Sancler Ferreira, Charles Simões Mousinho (Charão).