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terça-feira 07 2015

Secretária de Finanças da PMT foi convidada a prestar esclarecimentos no Ministério Público Federal

Sheila Vaz e seu advogado entrando no Prédio do MPF em Tucuruí
A Secretária de Finanças da Prefeitura de Tucuruí, Sheila Vaz e seu advogado foram fotografados no momento em que entravam no prédio do Ministério Público Federal.
         
A Secretária foi convidada a prestar esclarecimentos ao MPF com relação às denuncias de supostas irregularidades envolvendo Recursos Federais, irregularidades estas que estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal.
         
Diante de tantas e graves denuncias, é de se esperar que as "visitas" da Secretária ao MPF se repitam outras inúmeras vezes, ao que parece a Secretária Sheila Vaz tem muito que se explicar à justiça, se é que existe alguma explicação.
             

segunda-feira 06 2015

Drops

      
PMT continua com o transporte irregular de funcionários
                        
A Prefeitura de Tucuruí continua transportando os servidores municipais de forma irregular em cima de carrocerias de camionetes e em cima das caçambas, o que além de ser um abuso e uma infração de trânsito, ainda coloca a vida dos funcionários em risco.
        
Com isso a PMT descumpre o acordo feito com o sindicato. O SINSMUT vai  notificar a PMT e o Chefe de Transporte, e vai comunicar o fato ao Ministério Público para que sejam tomadas as providencias cabíveis, no sentido de que a PMT cumpra a legislação de trânsito, e não volte a colocar a vida dos servidores municipais em risco de morte.
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Data-base - Marcada a primeira reunião entre o SINSMUT e a PMT
        
Com a intermediação e ajuda do MP foi marcada a primeira reunião da data-base 2015 para o dia 08/04/2015 às 16:00 horas. A reunião será no prédio da Prefeitura.
      

domingo 05 2015

Quais são os partidos políticos mais corruptos do Brasil? Veja a lista do MCCE.


                 
Do MCCE - Com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral divulgou um balanço com os partidos com maior número de parlamentares cassados por corrupção desde 2000.
                                 
O DEM, com 69 cassações, tem o equivalente a 9,02% de todos os políticos cassados no período de apuração, sendo o campeão. Os dados foram computados em 2007 e publicados em 2009.
                    
Veja, abaixo, o ranking da corrupção COMPROVADA em cada partido e clique aqui para acessar o dossiê na íntegra. 
                                 
   

sábado 04 2015

Segurados que possuem direito ao Auxílio-Acidente

Já esclarecemos em outro artigo que o auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago mensalmente ao segurado acidentado como forma de indenização, sem caráter substitutivo do salário, pois pode ser recebido conjuntamente com o mesmo, quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, acarretarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
        
Neste breve escrito vamos mencionar quais são os segurados da Previdência Social que possuem direito ao benefício de auxílio-acidente.
    
Oportuno indicar que o artigo 19 da lei 8.213/91, estabelece que acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou de atividade rural, provocando lesão corporal que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
          
Os contribuintes individuais e os segurados facultativos não fazem jus ao benefício de auxílio-acidente, por não constarem na relação indicada no artigo 19 da lei 8.213/91, bem como por não ser indicado no rol do artigo 18, § 1º da mesma lei, a qual estabelece quais são os segurados que contemplam o benefício de auxílio-acidente, vejamos:
         
Empregado (Regime CLT);
         
Trabalhador doméstico;
        
Trabalhador avulso;
         
Segurado especial (Rural).
        
A Constituição Federal não estabelece distinção entre os segurados da Previdência Social no tocante ao auxílio-acidente. Portanto, deve ser reconhecido o direito ao tratamento isonômico entre os segurados do RGPS. Por outro lado, a ausência de previsão na Lei n. 8.213/1991 não impede a concessão do auxílio-acidente ao contribuinte individual, pois a contribuição que financia esse benefício não é da responsabilidade dos segurados. Nesse sentido: Recurso Cível 5000361-91.2012.404.7200/SC, 1ª Turma Recursal de Santa Catarina, Rel. P/ acórdão Juiz Federal João Batista Lazzari, Sessão de 13.11.2012. (de, CASTRO, Carlos Alberto P., LAZZARI, Batista. Manual de Direito Previdenciário, 16ª edição. Forense, 02/2014).
     
O segurado especial ou trabalhador rural faz jus ao recebimento do benefício, mesmo sem o recolhimento das contribuições previdenciárias, devendo prova, apenas, o exercício da atividade rural, conforme estabelece o artigo 39, I, da lei 8.213/91.
Assistam o vídeo.
             

   
Fonte: http://ramosprev.com.br/direito-auxilio-acidente/
     
Autor: Waldemar Ramos
            

sexta-feira 03 2015

A riqueza da primeira dama de Tucuruí

                 
Um trecho da matéria do Blog do Bacana
             
"Que um deputado de primeiro mandato, na hora de prestar suas contas de campanha apareceu com 15 mil reais. 
           
Outra deputada também em primeiro mandato, mas essa esposa de um prefeito, apareceu com 1 milhão apenas em doações. O primeiro em sua declaração de imposto de renda disse não ter nenhum bem – nem carro, nem casa, nem escova de dentes elétrica… – e na hora da prestação ao Tribunal pontuou que 9 mil reais eram seus e foram gastos em campanha, o que gerou uma confusão porque o Tribunal queria saber; se ele não tem rendimento algum como tem 9 mil reais, de onde veio esse dinheiro ? 
      
Já a deputada toda endinheirada vejam só; havia sacado dinheiro da conta, aplicado parte no mercado financeiro e ainda sobrado 250 mil. Fora o que não foi contabilizado como doação de campanha, o chamado por fora, que foi muita coisa. Preciso dizer quem foi que o Tribunal ficou no pé para aprovar as contas de campanha ?! Brasil !!!!!"
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Nota do Folha - Isso é que é riqueza bando de otários invejosos (kkkk), a Deputada Eliane Lima (PSDB), bancou uma campanha milionária e sobrou dinheiro para aplicar uma bolada no Mercado Financeiro e tem mais: Ainda sobrou R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil). É mole ou quer mais???