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sábado 30 2019

A Matinha pede Socorrooooo!!!

Ponte da Matinha Av. Assis de Vasconcelos.
A Matinha é um dos bairros mais atingidos pela inoperância da Prefeitura Municipal, são três pontes caídas e uma seriamente cometida, e olha que é o Bairro mais antigo de Tucuruí, estando localizado na entrada fluvial da cidade.
                  
A ponte da Avenida Assis de Vasconcelos está seriamente comprometida e ameaça desmoronar caso não sejam feitas obras de restauração em sua estrutura. Parte da calçada em cima da ponte já desmoronou colocando em risco os pedestres crianças e adultos que transitam pelo local. Pior é que se desmoronar de vez o prejuízo para a cidade será bem maior. Isso sem contar que a Avenida Assis de Vasconcelos, parece uma tábua de pirulito, cheia de buracos.
                   
O Bairro da Matinha é considerado um importante reduto eleitoral, e várias vezes decidiu eleição para Prefeito de Tucuruí, mas mesmo assim se encontra abandonado, aliás, todos os bairros da cidade se encontram na mesma situação de abandono.
            
Ponte da Matinha Av. Assis de Vasconcelos.
Pior é que ninguém defende a população que sem um representante à altura sofre sem ter a quem recorrer.
          
 Isso é lamentável.
        

sexta-feira 29 2019

O Portal da Transparência do IPASET não está tão transparente assim...


Hoje estive fazendo uma visita ao Portal da Transparência do IPASET, e me parece que o portal não está tão transparente assim. Clique aqui para acessar o Portal da Transparência do IPASET.
            
1 - No Portal da Transparência do IPASET não consta no menu Receitas ou em outro local do Portal, quanto foi que a PMT repassou mês a mês ao IPASET, e quanto deveria ter repassado e a diferença entre o que foi repassado e o que deveria ter sido repassado, sendo assim fica impossível para a população tomar conhecimento do que acontece com as finanças do órgão. 
Só tem o demonstrativo mesmo incompleto até dezembro de 2018, portanto as informações estão desatualizadas e incompletas.
              
2 - As informações sobre a folha de pagamento também estão desatualizadas, pois só é informada a folha até o mês de setembro de 2018. A informação atualizada, é necessária para que o próprio servidor fiscalize possíveis fraudes como, por exemplo: Servidor ou aposentado fantasma, não estou dizendo que tem, mas o servidor tem o direito e deve fiscalizar.
               
3 - Sobre diárias pagas pelo IPASET, só tem informações até o mês de agosto de 2017. Acredito que esta seja uma informação de interesse do funcionalismo municipal, não tem motivo para ser omitida... Ou tem?
              
4 - Na área de licitações simplesmente não tem nenhuma informação, sendo que deveriam constar todas as licitações feitas, pelo menos em 2018 e 2019, para que a população pudesse saber quais licitações foram feitas, quais os serviços e materiais foram licitados e comprados, assim como os preços praticados. 
        
É claro que podemos ter acesso às licitações e a outras informações do IPASET pelo TCM, mas, A LEI MANDA QUE ESTAS INFORMAÇÕES ESTEJAM DISPONÍVEIS NO PORTAL.
          
Veja no exemplo abaixo, a licitação para aluguel de Programa de Computador para a Contabilidade e Controle Patrimonial do IPASET, com esta divulgação sabemos, por exemplo, que houve somente um participante, e que a licitação foi de R$ 38.916,00. 
      
Esta informação é pública e está no site do TCM-PA, mas deve estar também à disposição no Portal do IPASET. Estou citando esta licitação apenas como exemplo de como deve funcionar o Portal da Transparência do IPASET
        
De acordo com a Lei da Transparência, veja a Lei Aqui, as informações devem ser autênticas e atualizadas.
           
          
CAPÍTULO II
DO ACESSO A INFORMAÇÕES E DA SUA DIVULGAÇÃO 
     
Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a:
        
IV - informação primária, íntegra, autêntica e atualizada
V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; 
VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos
De acordo com a Lei da Transparência, veja a Lei Aqui, as informações devem ser autênticas e atualizadas.
         
Licitação IPASET para aluguel de um Programa de Computador para a
Contabilidade e Patrimônio.
O atual Superintendente do IPASET é o Presidente afastado do SINSMUT, e nas gestões passadas ele mesmo denunciou a falta de informações da direção do IPASET, que inclusive não prestava informações nem para o MP. Então o atual Presidente deve dar o exemplo e se esforçar para que o IPASET seja transparente, e para que todos tenham informações detalhadas e completas sobre o IPASET, e assim a população possa fiscalizar efetivamente o órgão, fiscalização esta garantida por Lei.
         
É possível que as informações ainda não estejam disponíveis porque o portal é novo, mas o antigo portal do IPASET está inativo há pelo menos quatro meses, tempo mais que suficiente para que a exigência legal tivesse sido cumprida há muito mais tempo.
          
De qualquer forma, esperamos que o Superintendente do IPASET não incorra nos mesmos erros dos seus predecessores, como aliás, sempre acontece com a Câmara Municipal, cujos novos vereadores cometem os mesmos erros, legislatura após legislatura.
            
No caso do IPASET, quem custeia a autarquia é o povo de Tucuruí através dos seus impostos, e o servidor municipal paga duas vezes, uma como cidadão, e outra como Servidor Municipal com o desconto em seu salário. 
                 
O Servidor Municipal tem o direito e o dever de fiscalizar o IPASET, e para isso precisa estar bem informado.
              

quinta-feira 28 2019

Tucuruí está um caos, e o pesadelo continua...

Descaso da Prefeitura não tem limite, a ponte da imagem é a Ponte do Negão no Cais de Tucuruí. Da mesma forma que a Ponte do Marajá no Cais, esta ponte desmoronou há dois anos.
 
Mas nesta ponte tem um agravante, não bastasse à ponte caída, a PMT fez um buraco que interditou parcialmente a rua que dá acesso a inúmeras casas, restando somente uns 60 centímetros por onde transitam pedestres, bicicletas e motos. No tal buraco já caíram diversas motos, sendo que em um caso mais grave uma moça chegou a quebrar a perna. Clique aqui para ver a reportagem.
     
Imagem do vídeo da postagem da Rádio Energia FM 97.5 no Facebook
A pergunta que não quer calar é: Será que tem vereador nesta cidade? Com certeza para receber seus gordos salários no final do mês e indicar contratados para a Prefeitura deve ter, mas para fiscalizar a prefeitura e defender o interesse público, parece que não.
                
Isso é uma vergonha, Tucuruí está abandonada e sem rumo, só Deus mesmo para ter piedade do nosso povo.
         
Mas ano que vem o povo volta a ter voz e voto...
       
O "canteiro de obras" paradas da ponte do Negão.
         
Em dois anos olha o que está "pronto"...