No rastro do esquema de corrupção na Sema

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Fonte - Diário do Pará 09/02/2013.

    

O advogado Ismael Moraes, 41 anos, marajoara de nascimento, possui aspectos aparentemente paradoxais: advoga, ao mesmo tempo, para diversos sindicatos de trabalhadores rurais e para o emblemático Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas. Ele defende madeireiros e pecuaristas, travando durante anos guerras judiciais contra o Ibama. 

    

Moraes também está à frente da defesa judicial do município de Paragominas no projeto “Município Verde e pelo Desmatamento Zero”, hoje uma referência do próprio Ministério Público Federal. Como conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), é duro nas punições a advogados desleais. Ao mesmo tempo, é um intransigente defensor das prerrogativas profissionais da advocacia.

     

Desde o ano de 2003, quando o grupo político da ex-governadora Ana Júlia Carepa, que era então senadora, assumiu o controle dos sistemas ambientais no Pará, ele faz sistemáticas denúncias de corrupção contra ela e seu ex-marido, Marcílio Monteiro, acusando-os de captação de propina através do Ibama e, depois, da Sema -quando suas declarações tiveram repercussão nacional através da revista “Veja”.

     

Durante os últimos quatro anos, Ismael Moraes protagonizou várias ações públicas contra atos do governo de então, como a que denunciou o abandono dos pacientes de câncer do Hospital Ophir Loyola e a que desfez o milionário acordo eleitoral entre a ex-governadora e o prefeito Duciomar Costa.

     

Diante das revelações produzidas a partir das investigações da Polícia Federal, publicadas com exclusividade pelo DIÁRIO, corroborando o que o advogado diz desde o ano de 2003, Moraes diz que o que está acontecendo hoje é apenas parte da “podridão intestinal” de “um corpo que já estava em decomposição por fora”, referindo-se ao governo Ana Júlia, que classifica como “desastroso”.

    

FÁBRICA DE DINHEIRO

    

Ismael Moraes sustenta que o que chama de “teia de corrupção da Sema” já existia, como em quase todas as repartições públicas, no governo Ana Júlia.

    

“Tornou-se uma fábrica de dinheiro, custasse o que custasse. E isso custou muito ao Estado. Diversos projetos e investimentos deixaram de ser feitos no Pará em razão dessa sofreguidão em cobrar propina de tudo em matéria de licenciamento ambiental. Não só na atividade madeireira, mas em todas. E em todos os níveis”, acusa Moraes.

    

Segundo o advogado, a corrupção não estava concentrada apenas nos altos escalões do governo. Para Moraes, o governo passado teria sido marcado por uma grande peculiaridade: “a prática do achaque e das dificuldades lastrearam-se em todos os escaninhos da administração”, afirma.

    

SEQUESTROS

    

Moraes afirma que na Sema, por exemplo, teria-se criado até a prática de sequestro de autos de processo por servidores subalternos.

    

“De repente, um processo sumia, e o particular interessado recebia um recado de que deveria pagar certo valor. Pagava e ninguém fazia nada, para que todo mundo ficasse satisfeito e todo mundo saísse ganhando”, denuncia.

    

Sobre o possível embaraço que essa situação poderia causar até para a governabilidade no Estado, Moraes argumenta que o governo do PT tinha essa característica porque, segundo ele, “não havia um governo” no sentido da palavra. “As coisas iam acontecendo. De uma coisa o governo passado não pode ser acusado: de que havia crime organizado. O crime era desorganizado, mesmo”.

    

Na opinião de Ismael Moraes, o atual governo e os próximos terão muito trabalho para tentar resgatar um mínimo de moralidade em relação ao serviço público estadual paraense.

    

“Ou então cairemos num atraso do nível das mais reles ditaduras africanas”, critica.

    

“Talvez em 2006 tenha sido pior”

    

Mais de R$ 30 milhões teriam sido arrecadados com irregularidades no sistema de Documento de Origem Florestal do Ibama para a eleição de Ana Júlia em 2006: é o que afirma Ismael Moraes em entrevista cedida ao DIÁRIO:

    

P: O senhor já fazia denúncias contra o grupo da petista desde quando ela era senadora, em 2003, ocasião em que ela indicou seu ex-marido, Marcílio Monteiro, para o Ibama. Na gestão de Marcílio no Ibama aconteceram desmandos como os de hoje?

    

R: Talvez tenha sido pior. No ano de 2006, Marcílio não gerenciava mais o Ibama no papel, mas era quem mandava de fato. Nessa época, foi inserido mais de 10 milhões de metros cúbicos de crédito fraudulento de carvão e mais de 5 milhões de crédito fraudulento de madeira serrada no sistema DOF (Documento de Origem Florestal) do Ibama. 

    

Foi por meio de uma senha dada a uma pessoa que sequer era servidora, que prestava serviço ao órgão por meio de uma empresa terceirizada. Através dessa operação criminosa de venda desses créditos falsos no Sistema do Ibama, estima-se terem sido arrecadados R$ 30 milhões que garantiram a vitória da candidata petista na eleição de 2006.

    

P: Na sua opinião, é possível deter as fraudes na Sema e no Ibama?

    

R: Sim, há servidores de carreira competentes e sérios nos dois órgãos, assim como existem no mercado muitos técnicos de qualidade que podem ser aproveitados. É necessário, porém, que se desfaçam armadilhas legais e burocráticas criadas para dificultar o trabalho dos madeireiros sérios e proporcionar cobrança de propinas e a venda de créditos fraudulentos.

    

P: Por exemplo?

    

R: Neste período do nosso inverno amazônico, está sendo aplicada uma resolução do Conama [nº 406/2009] que proíbe a exploração florestal de projetos de manejo no período chuvoso no bioma amazônico, mas isso está se impondo indiscriminadamente. Essa norma facilita a venda de crédito fraudulento, pois o papel forjado no sistema não está calcado, não depende de planos de manejo. E o madeireiro ilegal derruba a floresta em qualquer época do ano e, em qualquer lugar, serra a madeira, pois essa norma não proíbe o transporte de madeira serrada, nem poderia. Por outro lado, um grande número de madeireiros corretos paralisa suas atividades temendo ser surpreendido por uma fiscalização. Isso engessa a economia, gera desemprego e diminui a arrecadação de impostos, cria um espiral de pobreza.

     

P: Há madeireiros corretos?

    

R: Sim, e muitos. O problema é que eles não tiveram firmeza em resistir aos achaques; foram covardes. Também não se modernizaram e não se organizam por meio de entidades fortes.

    

P: A impunidade estimula a corrupção?

    

R: Evidente que sim. O ex-secretário de Estado de Meio Ambiente, Aníbal Picanço, desde que era superintendente do Ibama no Pará, colocado por Marcílio Monteiro, deu demonstrações de riqueza do dia pra noite. Passeava todo final de semana na orla de Belém em uma lancha avaliada em 1,5 milhão de dólares, às vezes em companhia de outras autoridades federais. O cidadão médio acaba achando que isso é o certo e que só existe esse caminho para resolver as coisas. Temos a responsabilidade, cidadãos e Poder Público, de punir isso tudo, ou acabaremos com a República.

    

P: O senhor não teme ser processado por suas afirmações?

    

R: Eu desafio a quem acuso a me processar. Tenho provas do que digo. A única vez em que me levaram a juízo foi para responder a uma interpelação, ocasião em que confirmei tudo o que disse. Aí não tiveram coragem de me processar. Na Polícia Federal, já dei depoimento reafirmando as acusações que faço. 
   
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(Diário do Pará)