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terça-feira 22 2013

TUCURUÍ (Nepotismo): MP ajuíza ações contra prefeitura por improbidade e nulidade de ato administrativo

TUCURUÍ: MP ajuíza ações contra prefeitura por improbidade e nulidade de ato administrativo
         
Os promotores de Justiça Francisca Suência de Sá, Amanda Lobato, Adriana Ferreira e Francisco Teixeira das promotorias de Justiça de Tucuruí e Novo Repartimento respectivamente ajuizaram a ação civil pública por atos de improbidade administrativa e ação civil pública declaratória de nulidade de ato administrativo cumulada com obrigação de fazer e não fazer contra o prefeito Sancler Antônio Ferreira e os demais servidores públicos da prefeitura Elito Pantoja, Jane Rodrigues, Ronaldo Volosk, Ademildo Junior, Eva da Silva, Nilda da Silva, Charles Mousinho, Francisco Junior, Jean Ribeiro e Geraldo de Aguiar.
      
O prefeito Sancler Ferreira desde 2009 vem praticando nepotismo na prefeitura empregando familiares em cargos públicos para exercerem cargos de confiança, que por sua vez também empregam outros familiares para trabalhar no serviço público. Diversas entidades, sindicatos e associações contataram o Ministério Público para apurar e regularizar a situação diante do nepotismo praticado no serviço público em Tucuruí.
         
O MP já havia recomendado à prefeitura a imediata exoneração de servidores que se enquadrassem na prática de nepotismo. Entretanto, o prefeito só exonerou alguns servidores e tempo depois foram recontratados.
          
Na ação por improbidade administrativa, o MP pede a suspensão dos direitos políticos do prefeito, perda da função pública do prefeito e servidores, proibição de contratar pelo Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais direta ou indiretamente por três anos e a condenação dos requeridos a pagar os custos processuais.
           
Ação civil pública declaratória de nulidade de atos administrativos cumulada com obrigação de fazer e não fazer
         
O MP pede à 1 ª Vara Cível que seja concedida a liminar para declarar nulos os atos de nomeação de servidores da municipalidade que sejam nepotes e obrigar a prefeitura a exonerar imediatamente todo e qualquer servidor público e municipal que se encontre ocupando cargo de confiança ou comissionado que se enquadre no conceito de nepotismo, incluindo nepotismo cruzado. O MP estipula o prazo de 24 horas para o cumprimento da ação, tendo em vista que o MP já havia concedido em outras ocasiões prazos à prefeitura para efetuar as exonerações.
        
A multa para o descumprimento é de cinco mil reais por dia com relação a cada servidor não exonerado (contratato por meio que caracterize prática de nepotismo) e por cada servidor que venha ser contratado ou recontratado nessa situação.
  
Texto: Jessica Barra (Graduanda em jornalismo)
Revisão: Edson Gillet (Assessoria de imprensa)

4 comentários:

  1. Interessante, na semana passada a Polícia Federal visitou nossa cidade e esteve por 3 dias consecutivos na PMT colhendo documentos e informações à respeito de um processo oriundo de um convênio da PMT com o antigo CEFET, convênio este irregular e descarado desvio de verba no ano de 2001 na gestão do Dr. Parsifal, eles estavam atrás de nomes e endereços de responsáveis para obviamente levá-los para uma voltinha em Marabá onde fica a sede da PF na região...divulga ai, ou será que não convém por se tratar do governo do Parsifal?

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    1. Nós não noticiamos o que não temos conhecimento. Corre um boato de que a Federal esteve em Tucuruí, mas isso não é novidade, pois de vez em quando recebemos estas visitas, mas desconhecemos o motivo, já que a PF não faz propaganda das suas investigações.

      Também não temos conhecimento da visita da PF à PMT e se houve qual foi o motivo, já que a PF nunca investigou a Prefeitura de Tucuruí, mesmo com as graves denuncias de desvios de verbas Federais da Saúde e da Educação em nosso município.

      É até curioso que a PF já tenha investigado quase todos os municípios vizinhos de Tucuruí, mas simplesmente ignoram nossa cidade, sabe-se lá por qual motivo já que denuncias por aqui não faltam.

      A visita da PF á PMT (se é que aconteceu mesmo), pode ser pelo motivo que você disse em seu comentário, mas pode ser ainda por causa das denuncias de desvios de dinheiro da educação e também da saúde na gestão da atual vice-prefeita, quando foi Secretária de Saúde Municipal.

      De qualquer forma duvidamos que a PF esteja investigando a PMT, para nós a PMT está fora da jurisdição da PF, e por isso as denuncias contra prefeitos em Tucuruí nunca foram apuradas pela Polícia Federal.

      Talvez estes comentários como este que você fez, tenham como objetivo pressionar o Parsifal a calar o Diário do Pará, que tem noticiado em nível Estadual os escândalos de crimes praticados contra a administração pública em nossa cidade.

      Dizem que o Parsifal come na mão do prefeito Sancler igual periquito na tábua, e toda vez que o Parsifal desagrada ou não faz o que o Sancler manda, ele dá um jeito de movimentar algum processo no TCM ou alguma investigação contra o ex-prefeito.

      Tem hora que temos até dó do Parsifal que não deve estar satisfeito com a coleira e a sela, mas se ele não tivesse culpa no cartório e Rabo Preso não estaria supostamente nas mãos de ninguém, Parsifal está apenas colhendo o que plantou, os maus por si mesmos se destroem.

      Hoje é o Parsifal, amanhã é o Sancler comendo na tábua e usando sela e coleira, a vida é assim, uma hora por baixo, outra por cima, o bom mesmo é ter a consciência tranquila e viver de cabeça erguida. Poucos políticos conseguem isso. Um apena...

      Só para encerrar, não temos porque defender o Parsifal ou qualquer político, não temos parentes políticos e não vivemos à custa de nenhum, nós só assistimos tudo de camarote e de vez em quando jogamos alguma lenha na fogueira.

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  2. A questão não é investigação, o fato da PF já é caso de prisão mesmo, pois é um caso que já houve auditoria da CGU, várias audiências e agora chegou a
    a hora da punição..processo que já corre na justiça há alguns anos ok..

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    1. Kkkkk, bela tentativa, mas esta cortina de fumaça para desviar a atenção dos processos do Sancler não cola.

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