A Secretária de Fazenda do município de Tucuruí, no sudeste paraense, foi afastada do cargo por suspeita de desvio de R$ 38 milhões em verbas municipais e federais, de acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF), divulgadas nesta segunda-feira (31).Também foram afastados do serviço público a procuradora jurídica e um diretor de tributos da secretaria.
A investigação feita pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado demonstrou que os três se associaram para assinar, com uma empresa de fachada, um contrato de locação de caminhões e maquinário para execução de serviços como manutenção de estradas, ruas e coleta de entulho. Os servidores estão proibidos de ingressar em qualquer dependência da Prefeitura, sob pena de descumprimento das medidas e novo pedido de prisão.
A Construpar foi contratada em 2010 pela prefeitura por pouco mais de R$ 8 milhões. De lá para cá, foram assinados quatro termos aditivos ao contrato, o último com vigência até 31 de agosto, num valor total de R$ 58,2 milhões. Até agora, foram pagos à empresa R$ 38 milhões. No endereço da empresa, o MPF encontrou uma pequena venda de peixe e açaí. Nenhum caminhão. Sequer havia espaço para estacionar um carro.
Os dois sócios-proprietários que assinaram os recibos que atestam os serviços são irmãos. Em depoimento ao MPF, Aline Furtado e Anderson Furtado confirmaram serem proprietários da empresa. Aline ainda está concluindo o ensino médio e Anderson mora na casa de uma tia. Ambos são primos de um dos servidores acusados, o diretor de tributos da secretaria de fazenda de Tucuruí, Edson Andrey Furtado da Costa, vulgo "Tinho".
A investigação aponta que Edson é o verdadeiro proprietário da Construpar. A Secretária de Finanças, Jane Sheila Vaz Rodrigues, chegou a confirmar a informação em depoimento, mas o diretor nega. Foi a Secretária quem assinou todas as ordens de pagamento em favor da Construpar. A procuradora jurídica do município, Idalene Barroso, também afastada, foi quem subscreveu os contratos e os aditivos que fizeram o valor pago pela prefeitura à empresa chegar a R$ 38 milhões de reais.
Para o MPF e MP/PA, há fortes indícios de que nenhum serviço tenha sido prestado e o contrato seja inteiramente fraudulento. O procurador da República Luiz Eduardo Smaniotto e a promotora de Justiça Francisca Fernandes de Sá chegaram a pedir a prisão preventiva dos cinco envolvidos, mas a juíza Claudia Giusti Belache entendeu que não há risco deles fugirem e ordenou que todos compareçam uma vez por mês na vara federal de Tucuruí.
Quanto ao envolvimento do Prefeito Sancler Ferreira, as investigações foram remetidas ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, por causa do foro privilegiado.
(DOL com informações do MPF)
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Opinião
do Folha. O bandalheira em Tucuruí é tão antiga e a impunidade tão arraigada no
poder público municipal que ninguém acreditava mais que a justiça algum dia iria se
manifestar, e muito mais que iria agir, punir e fazer cumprir a Lei.
Apesar
das evidencias e do histórico de corrupção em Tucuruí, nós do Folha sempre acreditamos
na justiça, não só dos homens, mas principalmente na justiça de Deus.
Sempre
afirmamos que não temos fé no mal, somente acredita no poder e na vitória do
mal, aqueles que não têm fé em Deus. O tempo de Deus é diferente do tempo dos
homens, simplesmente porque Deus sabe a hora certa de implantar a sua justiça, uma
justiça infalível e incorruptível. Deus permite que o homem use seu livre
arbítrio para o mal, mas até mesmo o livre arbítrio tem limites, e todos mais
cedo ou mais tarde deverão colher o mal ou o bem que plantaram, a semeadura é livre, mas a colheita é obrigatória.
Quem
acredita na impunidade e no erro tem fé e acredita no mal, ele respeita, admira e inveja quem o pratica, isso quando não se torna seu servo e aliado, ele acredita que o mal é invencível e
dura para sempre. Ledo engano, quanto maior o mal, mais horrendo e asqueroso ele se torna, e
chega a um ponto em que a justiça divina deve se manifestar para restaurar o equilíbrio
e mostrar que o bem é o verdadeiro poder, Deus pode até permitir que o mal vença
algumas batalhas por um certo tempo, mas a vitória definitiva pertence ao bem.
Não existe nada
permanente no universo, tudo muda, tudo se transforma, o mal e a impunidade em
Tucuruí se tornou insuportável, mas está chegando ao fim, está chegando a hora da colheita. No Brasil de hoje, as velhas práticas de
enriquecimento rápido, fácil e ilícito nos governos e no caso, na Prefeitura de Tucuruí
já não funcionam mais como antes.
Os
políticos em Tucuruí terão que reinventar novas práticas ilícitas para saquear a prefeitura, ou terão que adequar aos novos tempos e se sujeitarem ao cumprimento da Lei e ao respeito
para com o patrimônio e o erário público.
Acreditamos
e temos certeza de que estas práticas denunciadas pelo MPF e MPE na Prefeitura
são apenas a ponta do iceberg, um buraco no casco na nau da bandalheira em
Tucuruí, descoberta a ponta de um fio da meada, o rolo todo deverá se desmanchar e vir à tona toda a bandalheira.
Já era tempo, mas ainda falta muito trabalho a ser feito, e falta ainda investigar a Câmara Municipal, com certeza existe
muito "pó" e dejetos escondidos embaixo daquele tapete. Temos fé de que nada
ficará escondido e a justiça finalmente vai prevalecer em Tucuruí.
