domingo 31 2016
sábado 30 2016
Prefeito da Terra Sem Lei Sancler Ferreira (PPS) atenta contra a liberdade sindical
Tendo certeza da impunidade em Tucuruí a Terra Sem Lei, o Prefeito Sancler Ferreira (PPS), mandou a Secretária de Administração Nilda de tal, desfiliar por conta própria e ilegalmente todos os funcionários da Prefeitura que são filiados no SINSMUT.
O ódio que o prefeito irresponsável e inconsequente nutre pelo Sindicato é porque a direção do SINSMUT defende apenas o interesse dos servidores municipais em vez de defender os interesses pessoais e políticos do prefeito. Isso é um governo do PPS.
Nota do SINSMUT.
Filiados do SINSMUT, a prefeitura através de sua secretaria de administração que tem como responsável a Nilda Ferreira a 12 anos, desfiliou por conta própria de forma abusiva e ilegal os 1.530 filiados do SINSMUT, cometendo um ato atentatório contra a
liberdade sindical garantida pela Constituição Federal, tendo em vista que tanto a filiação como a desfiliação é feita mediante a livre manifestação dos servidores.
A Constituição Federal proíbe a intervenção e a interferência do Estado nos
sindicatos, o que a prefeitura fez foi uma violação ao direito dos servidores de filiar ao sindicato, e uma clara intervenção na liberdade sindical.
Estamos tomando as devidas providencias na forma da Lei, e vamos entrar com uma ação criminal contra a
secretaria de administração, e convocar os servidores para uma mobilização em prol do seu direito de se sindicalizar.
A Direção do SINSMUT
sexta-feira 29 2016
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural tem medo até de pedir material de limpeza para a secretaria
O SINSMUT constatou a falta de material de limpeza para a Feira Municipal, assim como equipamento de proteção dos servidores, lembrando que material de proteção é um direito do funcionário e uma obrigação patronal prevista em Lei.
O SINSMUT Marcou uma reunião com o Secretário Raimundo Germano, mas o mesmo não compareceu, o Secretário Adjunto Jackson compareceu, mas não quis ficar na reunião, ambos não quiserem assinar a lista de material para atender a demanda da limpeza da Feira Municipal, para se ter uma ideia havia apenas uma vassoura para oito funcionários varrerem toda a Feira Livre.
Diante da covardia e do descaso do Secretário e seu Adjunto (para que serve secretário adjunto além de ocupar cabide de emprego?), o próprio SINSMUT refez a lista, assinou e enviou para o Patrimônio da PMT, no que o França atendeu quase todos os itens da lista.
Agora se dois secretários não servem nem mesmo para atender à demanda do serviço da sua secretaria, para que gastar dinheiro público com funcionários tão incompetentes? Isso é um desperdício.
Lista do material solicitado:
- 13 Botas: 5 tam. 40; 5 tam. 38; 2 tam. 36 e 1 tam. 42.
- 10 Vassourões
- 10 Luvas tamanho G
- 10 Capas de chuva
- 10 Máscaras
- 05 Rastelos
quinta-feira 28 2016
Só falta acabar com o Minhocão... A incompetência da segurança pública ameaça a liberdade do cidadão
Devido ao assassinato acorrido nas escadarias durante a comemoração carnavalesca o MPE pediu a proibição do bloco Minhocão e a Justiça determinou que o Bloco deve sair às 15:00 horas, o percurso será reduzido e as comemorações vão até as 19:00 horas.
Considerações: Estamos na Amazônia e a temperatura durante o dia é muito alta o que dificulta caminhadas no período da tarde, e 19:00 horas é muito cedo para o término de festas e comemorações, já que se trata de carnaval e uma festa de adultos, não de vesperais.
Então ficam as seguintes questões:
1 - Será que a população deve abrir mão e sacrificar a sua liberdade em prol da segurança pública?
2 - O Estado tem o direito de decidir quando, onde e de que forma a população pode se reunir e comemorar eventos públicos e tradicionais como o carnaval?
3 - Segurança pública é atribuição do Estado, se o Estado não cumpre com a sua obrigação de garantir a segurança pública o cidadão deve ser penalizado e abrir mão da sua liberdade?
4 - Se brigas pessoais e assassinatos é motivo para proibir ou restringir eventos públicos, seria o caso de proibir funerais e estipular horário para eventos religiosos, já que na saída de cultos já aconteceu e acontecem assaltos aos fieis? Vamos proibir o turno noturno nas escolas porque na saída acontecem assaltos, agressões e até mesmo estupro?
5 - Se as polícias Civil e Militar fizessem um trabalho preventivo (como revistas e identificação) nas comemorações públicas junto aos elementos e aos grupos de pessoas embriagadas e suspeitas facilmente identificáveis na multidão, e se o Conselho Tutelar, cujos membros recebem salários altíssimos, fizessem o seu trabalho coibindo o uso de álcool, outras drogas e a presença de menores em horário e local inadequado e locais de risco, será que os acidentes e os crimes não poderiam ser evitados ou grandemente reduzidos? É impossível prever e evitar totalmente as violências durante reuniões públicas e mesmo privadas, já houve inúmeros casos de pessoas serem assassinadas dentro de igrejas durante o culto, o que fazer então, proibir o cidadão de se reunir?
6 - E os outros blocos da elite e do pessoal da PMT em que a população tem de pagar caro para participar, vão ter que respeitar estas restrições, ou a determinação é só para o Minhocão do povão humilde? As outras festas, bares e demais reuniões e festividades públicas também vão respeitar este horário?
6 - E os outros blocos da elite e do pessoal da PMT em que a população tem de pagar caro para participar, vão ter que respeitar estas restrições, ou a determinação é só para o Minhocão do povão humilde? As outras festas, bares e demais reuniões e festividades públicas também vão respeitar este horário?
O minhocão é uma manifestação popular, vai quem quer, o problema é que o Estado tem a tendência de tentar restringir a liberdade do cidadão de forma unilateral e sem consultar o povo, que é a razão da existência do Estado e inclusive é o povo quem sustenta o Estado. O Estado não pode restringir a liberdade do cidadão, principalmente quando é o Estado quem não cumpre com as suas atribuições, como no caso garantir a segurança pública. O Estado e ajustiça têm de restringir a liberdade do criminoso e não do cidadão.
A liberdade e a democracia precisam de uma vigilância e de uma defesa constante, o autoritarismo e de restrição da liberdade é uma tendência nata do poder.
O preço da liberdade é a vigilância eterna. (Thomas Jefferson)
quarta-feira 27 2016
Em Tucuruí na terra sem lei trabalhador humilde é tratado pela prefeitura como se fosse lixo, uma imagem revoltante.
Trabalhador em situação de risco e transportado como lixo. É comum parte do lixo transportado indevidamente e sem proteção, cair pelas ruas emporcalhando a cidade. |
É revoltante ver os trabalhadores humildes serem colocados em situação de risco e serem tratados como lixo pela prefeitura e empresas prestadoras de serviço para a Prefeitura de Tucuruí, trabalhadores transportados na carroceria de caminhão em cima de um monte de lixo passando em frente à CTTUC, a Companhia de Transito de Tucuruí, isso mais que revolta, nos dá nojo.
Mais revolta ainda nos é provocada pela inatividade e omissão das autoridades que diante destas imagens e denuncias de tratamento abusivo e desumano, para com os trabalhadores mais humildes por parte da Prefeitura e empresas prestadoras de serviço, imagens e denuncias que não são novidade neste blog e outros blogs de Tucuruí.
As PMT e empresas prestadoras de serviço não cumprem as Leis trabalhistas, humilham e tratam os trabalhadores como escravos os colocando em risco de morte por condições de trabalho insalubres e transporte inadequado e ilegal, atrasam pagamento e demais direitos, não pagam indenização por demissão sem justa causa. Os veículos trafegam com licenciamento vencido, muitos sem placas, sem manutenção adequada e com pneus carecas, colocando em risco a vida da população e dos trabalhadores.
Pelo amor de Deus onde está o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho que não tomam nenhuma providência?
Onde está a justiça em Tucuruí, uma terra sem Lei, que permite estes abusos e tamanha afronta aos direitos e à dignidade humana por parte do Prefeito Sancler Ferreira (PPS) e seus colaboradores?
Se eu fosse alguma autoridade em Tucuruí ficaria no mínimo constrangido e envergonhado em ver publicada uma imagem como esta, e saber que todo o país e o mundo estão vendo como as pessoas humildes são tratadas pelo poder público em Tucuruí e como a Lei é afrontada ostensiva e impunemente em nossa cidade.
ISSO É UMA VERGONHA!!!
PMT tenta desmobilizar greve dos funcionários da Clean e grevistas impedem veículos da TOP Máquinas de descarregar no lixão
Funcionários da CLEAN fecham entrada do lixão da PMT que fica na estrada do Matadouro |
O Prefeito Sancler Ferreira (PPS), tentou desmobilizar os grevistas da Clean colocando os veículos da Top Máquinas (O Alexandre responsável pela Top Máquinas, segundo informações, é parente da Nilda do DRH da Prefeitura de Tucuruí), para recolher o lixo da cidade.
Os grevistas por sua vez fecharam a entrada do lixão da Prefeitura e não permitiram a passagem dos caminhões. A PM compareceu no local, mas a imprensa livre já estava lá, e não puderam fazer nada também por se tratar de uma Rodovia Federal, fora da jurisdição da polícia militar. Então sem passagem para o lixão da prefeitura a Top Máquinas despejou o lixo na Estrada Bom Jesus cometendo crime ambiental e vai ficar por isso mesmo na terra sem Lei.
Segundo informações a PMT repassou à Clean R$ 30.000,00 que dá para pagar metade da dívida trabalhista com os servidores, amanhã haverá uma nova rodada de negociação entre a Clean e os funcionários. Tem ex-funcionário da Clean que está a um ano tentando receber a indenização e não consegue.
Uma vergonha, ISSO É O DESGOVERNO IRRESPONSÁVEL, É ASSIM QUE O Sancler e o PPS GOVERNAM...
terça-feira 26 2016
Prefeito não paga a Clean, empresa atrasa salário e não paga direitos trabalhistas
Funcionários da Clean Service conversaram com os funcionários que fizeram manifestação em frente à empresa, na conversa os funcionários da empresa explicam que a Prefeitura deve mais de (R$ 3.000.000,00) três milhões à Clean, e por isso a empresa está atrasando o pagamento de salários e também não está pagando os direitos trabalhistas aos funcionários demitidos.
Na conversa os funcionários tentam convencer os trabalhadores a entrar com um processo contra a PMT para bloquear repasses da prefeitura em vez de processar a Clean. Ora, os trabalhadores prestam serviço para a Clean e não para a Prefeitura, portanto quem deve aos funcionários é a empresa e é a Clean quem deve cobrar da Prefeitura.
O Prefeito Sancler e a administração do PPS em Tucuruí estão destruindo a economia da cidade. A falência da prefeitura está quebrando Tucuruí, as empresas e a sua população. A PMT é a maior empregadora da cidade e ao não pagar o comércio, as empresas que prestam serviço para a prefeitura, não pagar a ASERT que por sua vez não paga o comercio e hospitais conveniados está provocando a falência de empresas e o desemprego em massa em Tucuruí, isso fora os escândalos de corrupção na Prefeitura.
O pior é que é a população quem paga a conta deste governo corrupto e incompetente, tem mais, a PMT não pagou a Caixa Econômica e os funcionários é quem foram penalizados, a PMT não paga a ASERT e os funcionários são penalizados, agora a Prefeitura não paga a Clean e os trabalhadores da empresa é quem são penalizados e pior são até ameaçados.
No vídeo dá para ver o funcionário da Clean ameaçando o cidadão que estava filmando a reunião, uma reunião aberta, feita em local público, por uma pessoa que estava participando da reunião e que é parte interessada, quem esse pessoal acha que é? Pensam que a Lei foi feita apenas para beneficiá-los? Pensam que pobre e trabalhador não tem direito e não tem quem os defenda? Se a Clean quer processar alguém que processe, o problema é dela, não é só a Clean quem tem direitos e advogados, mas antes de ameaçar e processar alguém que a Clean pague o que deve primeiro, para depois ter moral para invocar a justiça. Processar trabalhador humilde é fácil, quero ver valentia de verdade é processando o prefeito.
A Clean está devendo o restante do 13º, o ticket alimentação está atrasado três meses, férias atrasadas há 2 anos, os veículos estão sem manutenção e estão com o licenciamento atrasado, o gerente ameaça os funcionários que se recusam a trabalhar sem receber. Também tem o crime ambiental pois a Clean deposita lixo no párti da própria empresa em área urbana. Em 2015 a Clean recebeu R$ 5.557.764,19 da Prefeitura de Tucuruí. Os funcionários da empresa estão desesperados, suas famílias estão passando necessidades e eles tem todo direito de reclamar e de se manifestarem.
Caminhão da Clean sem menutenção |
Crime ambiental, lixão particular em área urbana |
A prefeitura e Tucuruí está um caos, e é assim com desmandos, abusos e irresponsabilidade que o PPS governa. E depois vem o Deputado Jordy com a maior cara-de-pau falar em corrupção e incompetência no horário do PPS na televisão, como se os políticos do seu partido não tivessem rabo preso, o cúmulo da hipocrisia.
Vejam o vídeo.
segunda-feira 25 2016
Desgoverno, somente a Sec. de Educação e de Saúde Municipal de Tucuruí devem mais de meio milhão em vale transporte
Vale Transporte
O caos, A Secretaria Municipal de Educação deve R$ 350.000,00 e a Secretaria de Saúde deve R$ 180.000,00 para a Viação Tucuruí em vale transporte, no total somente estas duas secretarias devem R$ 530.000,00. Não se sabemos o valor do débito das outras secretarias.
A orientação do sindicato (SINSMUT) é de que os servidores que dependem de transporte para trabalhar e não tem, é para não irem trabalhar enquanto a PMT não resolver a questão e liberar o Vale Transporte.
A orientação do sindicato (SINSMUT) é de que os servidores que dependem de transporte para trabalhar e não tem, é para não irem trabalhar enquanto a PMT não resolver a questão e liberar o Vale Transporte.
Pagamento de 1/3 de férias da saúde
A Secretaria e Saúde Municipal de Tucuruí não pagou 1/3 de férias para os servidores relativo aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2015.
É o desgoverno do Prefeito Sancler.
É o desgoverno do PPS.
ISSO É UMA VERGONHA!!!
sábado 23 2016
Meio Ambiente - Corredor verde' do Minhocão ganha segundo jardim vertical em São Paulo
'Corredor verde' do Minhocão ganha segundo jardim vertical em São Paulo Fachada de Edifício Santa Cruz terá área de 561 m² com cobertura vegetal.
SP liberou empresas a fazerem compensação ambiental com os projetos.
Isabela LeiteDo G1 São Paulo
Segundo jardim vertical em prédio vizinho ao Minhocão, em São Paulo, terá 561 metros quadrados de cobertura vegetal com espécies da mata atlântica (Foto: Newton Menezes/Futura Press/Estadão Conteúdo) |
Jardim vertical suspenso começa a ser montado no Edifício Huds |
O segundo jardim vertical permanente instalado em prédios vizinhos ao Elevado Presidente Costa e Silva - o Minhocão - será inaugurado neste sábado (23) no Edifício Santa Cruz, perto ao Largo Santa Cecília, em São Paulo (SP), segundo o Movimento 90º, responsável pela instalação.
A cobertura vegetal composta por espécies de plantas da mata atlântica começou a ser montada em dezembro. O projeto desta segunda instalação é do artista Daniel Mangranè e faz parte de uma proposta para implantar um "corredor verde" no Minhocão, com o plantio de 8 mil metros. Veja a matéria completa.
sexta-feira 22 2016
Nota das organizações e movimentos sociais contra a condenação de militantes do MAB em Tucuruí/ Pa
Ilustração do Folha |
Nota das organizações e movimentos sociais contra a condenação de militantes do MAB em Tucuruí/ Pa
Organizações
e movimentos sociais do estado do Pará recebem com preocupação a
notícia de condenação de militantes do Movimento dos Atingidos por
Barragens (MAB) de Tucurí: Roquevam Alves da Silva, Euvanice de Jesus
Furtado e Roger Balieiro da Veiga. Estes foram condenados em sentença
decretada pelo juiz federal Marcelo Honorato, da 1ª Vara da Subseção
Judiciária de Marabá. Roquevan, Euvanice e Roger são lideranças do MAB e
foram penalizados por participarem de uma mobilização dos atingidos
pela barragem de Tucuruí em 2007, que reivindicavam o cumprimento de
acordo sobre a garantia dos direitos dos atingidos, que a mais de 30
anos, desde a inauguração da hidrelétrica, não foram assegurados.
Ainda
é mais preocupante o fato da justiça federal ter condenado Roquevan
Silva a mais de 12 anos de prisão, representando uma verdadeira afronta
ao estado democrático de direito, pois se por um lado os direitos dos
atingidos não foram garantidos, por outro, sua luta ainda é
criminalizada pelo judiciário brasileiro, o que leva à dupla penalização
destes brasileiros.
A sociedade paraense de Defesa dos Direitos
Humanos já recorreu da decisão, mas é necessário que as instituições do
estado democrático, incluindo o judiciário, possam pensar em melhores
mecanismos de intermediação de conflitos socioambientais que envolvam
grandes projetos hidrelétricos na Amazônia. Consideramos que o caminho
da criminalização daqueles que já tem seus direitos violados pelo modelo
de implementação destes projetos não é o mais adequado para solucionar
os conflitos gerados.
O modelo de construção de hidrelétricas em nosso
país tem causado ao longo da história graves violações de direitos
humanos, como reconheceu o Conselho Nacional de Direitos Humanos
(CDDPH). Isso acontece, especialmente, pela inexistência de uma política
nacional de direitos dos atingidos por barragens que deva ser seguida
pelas empresas em todo país.
A ausência dessa política deixam
vulneráveis não só famílias atingidas por obras antigas, que deixaram
passivos sociais e ambientais muito grande, mas também as atingidas por
casos recentes como o rompimento das barragens da mineradora Samarco
(Vale-BHP Billiton), que atingiu milhões de pessoas ao longo da bacia do
rio Doce.
A hidrelétrica de Tucuruí, construída ainda no regime
militar, é um dos símbolos desse modelo e guarda um histórico de
repressão à luta dos atingidos e violações de direitos que perduram até
hoje, em que aqueles que foram atingidos viram suas condições de vida
piorarem e que ainda são obrigados a lutarem por direitos básicos.
Ao
longo dos mais de 20 anos de existência do MAB, vimos que a justiça tem
sido utilizada como um instrumento de criminalização dos defensores de
direitos humanos e violação ao direito de organização e luta. Pesam
contra o Movimento uma série de interditos proibitórios de norte a sul
do país, inibindo milhares de famílias atingidas que fazem a justa luta
por direitos.
Por isso, entendemos que a condenação dos
militantes do MAB de Tucuruí representa mais um triste episódio de
criminalização daqueles que deveriam ter seus direitos respeitados e
garantidos. Portanto, defendemos a não criminalização destes, com a
devida absolvição no processo criminal que tramita na Justiça Federal de
Marabá e a adoção por parte do estado brasileiro de medidas aptas a
garantir os direitos dos atingidos, não somente de Tucuruí, mas também
em projetos em andamentos para que estas situações de violações não se
repitam novamente, como é o caso de Belo Monte.
Belém, 20 de janeiro de 2016.
Água e energia não são mercadorias.
Assinam esta:
Sociedade paraense Defesa dos Direitos Humanos;
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB);
Comissão Pastoral da Terra Norte II - CNBB;
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST);
Via Campesina;
Levante Popular da Juventude
quinta-feira 21 2016
segunda-feira 18 2016
Justiça Federal condenou o Diretor Financeiro do IPASET a devolver mais de um milhão para a Prefeitura de Barra do Corda MA
A Justiça Federal condenou o Diretor Financeiro do IPASET Ademildo Alves de Medeiros a devolver R$ 1.035.054,15 (Um milhão, trinta e cinco mil, cinquenta e quatro reais e quinze centavos) para a Prefeitura de Barra do Corda Maranhão e pagar R$ 345.018,05 (Trezentos e quarenta e cinco mil, dezoito reais e cinco centavos), montante correspondente a um terço do prejuízo verificado, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios direta ou indiretamente e teve seus direitos políticos suspensos por oito anos.
Pois bem população de Tucuruí, é este senhor quem administra e controla as finanças do IPASET, a Previdência Municipal em Tucuruí.
Vejam a sentença do processo 0007504-06.2007.4.01.3700
Clique na imagem para ampliar |
Entendam o caso, vejam a matéria da CGU
por Publicado
: 18/11/2003 00h00Última modificação
: 01/05/2014 23h06
A Prefeitura de Barra do Corda, no Maranhão, poderá devolver R$ 1,6 milhão aos cofres do Fundef. A recomendação foi feita por fiscais da Controladoria-Geral da União, que, em recente fiscalização realizada a partir de denúncias, constataram diversos indícios de irregularidades na aplicação de recursos federais. Os fiscais pedem ainda que sejam glosados R$ 92 mil de recursos do Fundef. O município, que tem 78 mil habitantes, recebeu nos últimos dois anos quase R$ 17 milhões do Fundo. A fiscalização ocorreu entre julho e agosto.
No relatório, os fiscais consideraram a situação do município de extrema gravidade. Foram encontrados indícios de procedimentos ilegais e irregulares não-sanáveis, como falta de planejamento, de controle, gerenciamento, de cuidado com a coisa pública e de respeito à população.
Embora as denúncias tenham sido feitas com base na aplicação dos recursos do Fundef e da Saúde, os fiscais descobriram indícios de irregularidades também na aplicação de recursos destinados a outros programas federais, como o FNDE e a Merenda Escolar, bem como em convênios com os Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente. Os auditores só puderam avaliar documentos de 2001 e 2003 e, ainda assim, em apenas dez processos. A documentação de 2000 e 2002 não foi apresentada pelo gestor municipal.
Acúmulo de poder
No município, que fica a 350 quilômetros de São Luiz, uma única pessoa controla a aplicação dos recursos do Fundef e julga as licitações municipais. Ademildo Alves de Medeiros é o presidente do Conselho do Fundef e da Comissão Permanente de Licitação há três exercícios consecutivos, contrariando a Lei de Licitações. Ele também é presidente do Conselho de Alimentação Escolar e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo. Ademildo não é funcionário da Prefeitura, mas recebe R$ 3 mil mensais como consultor, prestando serviços de implantação do sistema burocrático de matrículas, reciclagem de secretarias e implantação da sistemática de contas do Fundef. Seu salário é pago, indevidamente, com recursos do Fundo.
A prefeitura não cumpre as regras do Fundef, que determina a aplicação de, no mínimo, 60% dos recursos no pagamento de professores do ensino Fundamental, em efetivo exercício do magistério. Os auditores constataram pagamentos com recursos do Fundef a pessoas que nunca exerceram atividades em sala de aula. Dos 861 servidores pagos à conta dos 60% do Fundef, os fiscais constataram que 311 não são professores, mas ocupantes de cargos comissionados, zeladores, vigias e secretários.
Voto e jaca
Para contratação de mão-de-obra destinada às escolas municipais do Ensino Fundamental, a Prefeitura realizou uma licitação, da qual participou apenas a empresa Contrucom – Indústria, Construções, Comércio e Imobiliária, considerada vencedora e afinal contratada pelo valor de R$ 648 mil. Os fiscais constataram irregularidades no processo licitatório e descobriram que a Secretaria Municipal de Educação, principal interessada no objeto do contrato, não participou do processo de contratação da empresa nem foi consultada sobre a necessidade de prestação de serviços ou contratação de mão-de-obra.
Os fiscais localizaram uma relação de abril de 2002, com dez nomes de prestadores de serviços em escolas, em cargos de zelador e vigia, terceirizados por meio da Contrucom. Da relação, consta ao lado dos nomes dos prestadores de serviço uma indicação sinalizando que a escolha de seus nomes decorreu da indicação de alguém, principalmente do prefeito, Raimundo Avelar Sampaio.
Na lista, chamou atenção, por exemplo, a nomeação de uma zeladora indicada por Avelar, que tem ao lado do seu nome a inscrição: "mulher do olho verde, que traz jaca"; outra zeladora contratada pela empresa tem ao lado do nome a indicação: "votou em Avelar só no 2º". Há ainda indicações do "vereador Carlito" e de uma "conselheira do Fundef".
Pendência fiscal
A J. Carnib é uma das quatro empresas que forneceram alimentos para a merenda escolar em 2002. Entre março e julho, a Prefeitura pagou R$ 340 mil à Carlib, que se encontra com pendência fiscal desde 2000. Já o fornecedor Gonçalo Nunes da Silva também está com pendência fiscal, apesar de ter recebido R$ 25,6 mil pela entrega de 25,6 mil litros de leite. Portanto, nenhuma das três empresas poderia ter participado dos certames licitatórios, segundo os fiscais.
Nos últimos dois anos, o município recebeu R$ 764 mil do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os fiscais constataram que, em 2002 e 2003, a Prefeitura não disponibilizou um nutricionista para elaborar o cardápio da merenda; faltou merenda por até 15 dias e não houve formalização dos procedimentos licitatórios. Nos últimos três anos o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que deveria fiscalizar o programa, não desempenhou suas atribuições.
Segundo o presidente do CAE, Ademildo de Medeiros, os membros do Conselho não são convocados para reuniões, não existe livro de atas e o Conselho não examina nenhum comprovante de despesas, nem tem conhecimento dos processos licitatórios realizados para aquisição de alimentos. Mas ele, por ser presidente da Comissão de Licitação, tem acesso às informações.
Sem comprovantes
Na área da Saúde, os fiscais pediram a instauração de Tomada de Contas Especial, visando à devolução, pelo município, de R$ 308 mil, referentes a despesas inelegíveis, inadequadas e pagas por meio de cheques sem os respectivos comprovantes. Os serviços médicos são realizados por clínicos não-especializados e contratados com a finalidade de repassar parcela dos seus salários.
Também nessa área, os fiscais tiveram dificuldade de acesso aos documentos que comprovam despesas com recursos federais. Só analisaram os comprovantes de despesas e folhas de pagamento dos exercícios de 2002 e 2003. Segundo a Prefeitura, a documentação de 2001 foi encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado. O Ministério da Saúde repassou, nos últimos três anos, quase R$ 1,5 milhão, do Piso de Atenção Básica (parte fixa).
Entre as irregularidades apresentadas estão os dados epidemiológicos registrados pela Secretaria Municipal de Saúde, referentes a 2001 e 2002, que não correspondem aos números registrados na Secretaria Estadual de Saúde. Com relação ao Programa Saúde da Família, foi constatado que das 11 equipes formadas, cinco estão atuando sem médicos e sem enfermeiros. Na maioria dos Postos de Saúde os médicos e enfermeiros dão atendimento somente duas vezes por semana. Os agentes de saúde é que fazem o atendimento diário.
Saúde indígena
Por meio de convênios, a Fundação Nacional de Saúde repassou R$ 3,2 milhões às Associações de Saúde das Sociedades Indígenas Kaneguatim, de Apoio à Saúde dos Kanela e de Saúde e Desenvolvimento aos Povos Indígenas Katu Ipe'e. Mais uma vez a falta de documentação acerca dos convênios firmados e de comprovação das despesas aparece como problema. Os fiscais não puderam comprovar a devida aplicação dos recursos federais. A Associação Kaneguatim, por exemplo, não apresentou os comprovantes das despesas referentes ao convênio no valor de R$ 956 mil, para promover as condições de saúde da população indígena do Pólo Base de Barra do Corda.
Em outro convênio, firmado entre a Funasa e a Associação Kaneguatim, no valor de R$ 603,7 mil, para implantação de sistemas de abastecimento de água, só foram apresentadas notas fiscais no valor de R$ 337 mil. Os fiscais constataram também que foram emitidas notas fiscais, no valor de R$ 237 mil, com datas posteriores à vigência de um contrato firmado, como parte do convênio, com a empresa Ágil Motores e Bombas Ltda. Existe divergência entre os povoados beneficiados relacionados no plano de trabalho e os existentes no contrato firmado com a Ágil Motores; os povoados de Sumaúma e Nova Jerusalém não receberam obras.
Segundo informações da população e agentes de saúde de duas aldeias beneficiadas, os poços foram perfurados, mas a comunidade não está sendo beneficiada, pois não há reservatório, rede de distribuição ou uma torneira sequer para abastecimento comum. Outra irregularidade constatada foi o comprovante da aquisição de um veículo Mitsubishi, apresentado pela mesma associação indígena. A nota fiscal do veículo está com data anterior à liberação dos recursos de um terceiro convênio, no valor de R$ 619 mil, firmado entre a associação e a Funasa, que teve como objetivo garantir ações básicas de saúde aos 3.030 indígenas da etnia Guajajara. Os fiscais constataram ainda que o objetivo do convênio não está sendo atendido, pois as instalações e o funcionamento dos postos de saúde são precários.
Contas reprovadas
A prefeitura firmou convênio com o Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 150 mil, para perfuração de poços artesianos em três localidades, mas em apenas duas delas os poços foram construídos, ficando a obra inacabada. Existe um parecer técnico da Secretaria de Recursos Hídricos recomendando a devolução de R$ 74 mil (mais correção monetária) ou a conclusão da obra. Já foram enviados ofícios ao atual prefeito, Raimundo Avelar Sampaio, e ao ex-prefeito, Manoel Mariano de Souza, responsável pela obra.
sábado 16 2016
Em entrevista Roquevam chuta o pau da barraca e denuncia perseguição política, corrupção a impunidade em Tucuruí
Vejam a coletiva do Roquevam na íntegra, é grande mas vale à pena ver a que ponto chega o poder dos corruptos em Tucuruí.
O crime do Roquevam foi defender os mais humildes, foi não participar de bandalheiras, foi não aceitar suborno e propinas, foi denunciar a corrupção e a impunidade em Tucuruí, foi não aceitar participar da máfia da corrupção? O crime do Roquevam é não ser um político influente do PSDB e não ser aliado do governador.
Mas e quanto aos corruptos e verdadeiros criminosos em Tucuruí???
Como diz o Juiz Federal Moro: "Não vem ao caso".
Para se ter uma ideia, o Roquevam entregou os R$ 9.000,00 que recebeu como propina do Vereador Vieira, ao Procurador da República no dia 05 de maio de 2015, portanto a OITO MESES atrás, convenhamos é um bocado de tempo...
Vejam a coletiva:
sexta-feira 15 2016
Roquevam do MAB, denuncia tentativa de cooptação, corrupção e bandalheiras em Tucuruí
É sabido pela maioria da população que houve uma tentativa de cooptação do Roquevam que é o representante do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), para que ele parasse de denunciar a corrupção em Tucuruí, para que parasse de denunciar os desmandos do Prefeito Sancler Ferreira (PPS) e que ele deixasse de apoiar o SINSMUT (Sindicato dos Servidores Municipais de Tucuruí) nas greves e manifestações e parasse de fazer mobilizações contra a Prefeitura.
Para isso o Vereador José Vieira e o Vereador Daivyson Furtado da Silva que é Presidente da Câmara Municipal de Tucuruí, ofereceram diversas vantagens pessoais ao Roquevam, tais como: Dinheiro vivo, mensalão de R$ 10.000,00 mais dez empregos na Prefeitura, transporte de sextas básicas por caminhão alugado pela prefeitura e falou-se também (está no áudio) em repartir o aluguel do caminhão alugado para a PMT.
Os Vereadores ofereceram ao Roquevam dez mil em dinheiro todos os meses e que seriam empregados membros do MAB e parentes do Roquevam na Prefeitura. O Vereador José Vieira repassou ao Roquevam nove mil reais e este dinheiro seria da Prefeitura, conforme disse o Vieira ao Roquevam, o dinheiro (mensalão), seria repassado ao Roquevam pelo Sr. Júnior Souto, Chefe de Gabinete do Prefeito Sancler Ferreira (PPS).
Diante disso o Roquevam reuniu amigos e dirigentes de organizações sociais em Tucuruí para que estes o aconselhassem no que fazer, já que ele não estava disposto a aceitar propina e trair a confiança dos seus companheiros do MAB e dos amigos dirigentes de organizações sociais.
Então todos entraram em acordo que o Roquevam deveria denunciar a tentativa de suborno à justiça. Roquevam então acompanhado de um advogado se dirigiu à justiça Federal e denunciou o fato, sendo orientado a formalizar a denuncia e aceitar o suborno e as propinas, assim como fornecer a lista de pessoas a serem empregadas na prefeitura.
O Roquevam entregou os R$ 9.000,00 quer recebeu do Vieira para a justiça e repassou a lista de oito pessoas à justiça e depois ao Vieira, seriam dez pessoas, mas duas ao saber o que estava acontecendo ficaram com medo de colaborar e sofrer represálias, as outras oito foram empregadas e se apresentaram no dia 25/05/2015 na prefeitura. O Roquevam entregou à justiça as copias dos memorandos e outros documentos que comprovam a contratação. Roquevam suspeita que as pessoas que faltaram na lista, foram substituídas por indicações do próprio Vieira.
Roquevam também entregou à justiça os números dos telefones dos vereadores com os quais fazia contato com os vereadores Vieira e Daivyson, assim como cópias das mensagens trocadas através do aplicativo de celular WatsApp com o Daivyson entre os dias 19/05/2015 e 23/05/2015.
Roquevam denunciou ainda suposta ameaça, coação e plano/cogitação para a prática de assassinato contra testemunhas e denunciantes de processo administrativo e judicial em trâmite no MPF, Polícia Federal, MPE e demais órgãos no Município de Tucuruí.
Roquevam disse ainda que surgiram rumores no Assentamento PA Reunidas, que supostamente o mandante do assassinato seria o Vereador "Pé de Ferro" e que os pistoleiros a serem contratados seriam da cidade vizinha de Goianésia do Pará. Supostamente teria sido sondado como intermediário com os pistoleiros o indivíduo apelidado de "Capeta", mas que o mesmo teria se recusado a colaborar, por conhecer o Roquevam. Após a recusa "Capeta" teria ido embora de Tucuruí com medo de represálias. Foi o cidadão vulgo "Capeta" quem avisou ao Roquevam do suposto plano para assassiná-lo, assim como assassinar as pessoas que fizeram a denuncia.
Roquevam disse que não recebeu nenhuma ameaça pessoalmente e nem por telefone, mas na época após as denuncias, notou uma movimentação anormal e um veículo que parou em frente à sede do MAB e os ocupantes tiraram fotos, nesta época Roquevam estava em Belém, fora isso não houve nada de "anormal", mas Roquevam está adotando precauções para se proteger.
Estamos publicando o áudio da tentativa de suborno e o oferecimento de propina para o Roquevam, são dois vídeos, o primeiro com o oferecimento da propina pelos vereadores e o segundo com a "confirmação" do "acordo" pelo Prefeito Sancler Ferreira (PPS).
Nos áudios, os leitores poderão constatar como infelizmente funciona a politicalha rasteira e corrupta em Tucuruí e porque a nossa cidade não se desenvolve como devia, diante da quarta arrecadação do Estado do Pará.
Na sequencia, na próxima matéria estaremos publicando a entrevista coletiva que o Roquevam deu para a imprensa local e estadual. Não sabemos se estes fatos serão divulgados pela grande imprensa, pois se trata do envolvimento de políticos ligados ao Governador Jatene do PSDB, políticos estes com grande poder político e econômico, estes políticos tem ainda amizade e compromissos eleitorais com políticos com muita influencia no Governo Estadual e Federal, como por exemplo, o Dep. Priante do PMDB, Dep. Jordy do PPS e Senador Paulo Rocha do PT entre outros, o que ajuda a explicar a impunidade em Tucuruí.
Áudio I - A Proposta.
Áudio II - A confirmação do "acordo".
Roquevam resolve chutar o balde na coletiva de imprensa hoje
O povo de Tucuruí tem de nadar no mar de lama que tomou conta da cidade. |
O Roquevam chutou o balde na coletiva de imprensa hoje, ele denunciou a tentativa de políticos poderosos para lhe corromper com dinheiro, mensalão e cargos na prefeitura para que ele ficasse quieto, parasse de denunciar e de incomodar o Prefeito Sancler (PPS). Os inimigos do Roquevam não tiveram tempo para comemorar.
Na coletiva ele entregou á imprensa inúmeras provas da tentativa de comprar o seu silêncio, entre as vantagens oferecidas está um mensalão de R$ 10.000,00 dez mil, dez cargos na Prefeitura com salário de R$ 1.200,00 e uma vultosa quantia em dinheiro.
Não se sabe se o Sancler vai usar o poder econômico e político seu e do Governador Jatene (PSDB) para abafar o caso na grande imprensa (se for do interesse do Jatene e do PSDB eles abafam), mas o Folha vai publicar a denuncia na íntegra, inclusive com documentos e áudio.
A matéria será publicada amanhã à tarde pois não tivemos tempo de fazer a matéria devido á quantidade de provas e informações.
Vamos mostrar o mar de lama e a impunidade que tomou conta de Tucuruí.
Aguardem.
Dança das cadeiras II
Mais uma mudança de cargos visando as eleições municipais, desta vez sai a Sami chefia da UPA e assume o Reginaldo Barroso, ex-secretário de saúde do Breu Branco na administração Barreirinhas.
quarta-feira 13 2016
Roquevam dará uma entrevista coletiva à imprensa amanhã após se reunir com os seus advogados
O Roquevam tendo em vista a decisão judicial em primeira instância que o condenou pela ocupação da Hidroelétrica em 2007, dará uma entrevista coletiva à imprensa após se reunir com os seus advogados, na entrevista Roquevam vai falar sobre o processo a que responde e sobre sua condenação, lembrando que cabe recurso contra a decisão judicial.
Roquevam também deve falar sobre a coincidência da sua condenação, com as denuncias que ele fez à justiça contra alguns políticos corruptos e poderosos de Tucuruí.
Denuncias estas comprovadas com documentos e gravações inquestionáveis.
Vamos aguardar...
Troca de cadeiras e o caos na saúde pública em Tucuruí
Laboratório Central |
A dança das cadeiras
Começou a dança das cadeiras em Tucuruí, atendendo aos acordos políticos o Prefeito Sancler Ferreira (PPS), está distribuindo cargos entre os partidos que o vão apoiar nas eleições municipais.
Desta forma o Charão foi nomeado para a CTTUC e na Coordenação do Laboratório Central sai à bioquímica concursada Débora Cristina que ajudou a implantar o CTA no município, está há anos á frente do laboratório e é muito querida pelos funcionários; em seu lugar assume a bioquímica contratada Lara Eunice, filha do Dr. Rui Sancler e irmã do marido da Genislandia filha da Marivane, ex-secretária de educação do governo Sancler. Não se pode dizer que a PMT não é uma prefeitura familiar.
Caos na saúde
A situação na saúde municipal está tão braba que TODAS as autoclaves (aparelho para esterilizar material hospitalar) estão quebradas, inclusive a autoclave grande da Maternidade Municipal está quebrada, da mesma forma que as autoclaves dos postos de saúde.
A coisa está tão feia que a PMT em vez e comprar gases apropriadas, compra em rolos e depois os funcionários tem de cortar em pedaços aumentando assim o risco de contaminação das gases e dos pacientes.
Repasses do Governo Federal
O Governo Federal repassou à PMT em 2015 R$ 33.970.000,00 (trinta e três milhões, novecentos e setenta mil reais) por sua parte na saúde pública que é de 50%, o Estado repassou 25% e a parte da PMT também é de 25%, no total a verba para a saúde pública municipal em Tucuruí é de R$ 67.940.000,00 (sessenta e sete milhões, novecentos e quarenta reais), ou R$ 5.661.666,67 (quase seis milhões) por mês. Isso só para a saúde básica, pois os procedimentos de média e alta complexidade são feitos pelo Hospital Regional de Tucuruí que é do Estado.
Material cirúrgico da PMT aguardando para serem esterilizados no Hospital Regional |
Servidores ocupam seu tempo cortando gases que podem ser contaminadas e contaminar pacientes |
Autoclave grande da maternidade com defeito |
segunda-feira 11 2016
Previdência, do que adianta reformar a previdência sem impedir os desvios de recursos de Estados e Municípios?
Fala-se muito na Reforma da Previdência e na redução do déficit previdenciário, mas ninguém fala que uma das grandes causas do tal déficit, além da corrupção e da sonegação, é o desvio dos recursos por parte de Estados e Municípios.
Os Governos Municipais e Estaduais não repassam a contribuição patronal e não repassam a contribuição dos funcionários, utilizando indevidamente estes recursos para outras finalidades, são trilhões desviados anualmente pela quase totalidade dos Estados e Municípios.
Quando a Previdência bloqueia os repasses, os Prefeitos e Governadores negociam e renegociam as dívidas em 20 anos ou mais, desbloqueiam as contas das Prefeituras e Estado e continuam a se apropriar das verbas da previdência até as contas serem bloqueadas e renegociarem novamente em um círculo vicioso interminável. Outros Prefeitos criam previdências municipais, não repassam os recursos e depois que a Previdência Municipal quebra, o INSS assume as aposentadorias e o prejuízo. Isso sem contar que as previdências municipais (como no caso de Tucuruí) pagam aposentadorias de marajás aos apadrinhados políticos do Prefeito e quando quebram o município (Prefeitura e Câmara Municipal) assume os marajás como inativos, uma farra com dinheiro público.
Então o Governo Federal e o Congresso Nacional em vez de acabar com a farra e a esbórnia com os recursos da previdência, resolvem penalizar os trabalhadores, que são os mais fracos, criando fatores previdenciários, aumentando a idade para aposentadoria, e os fazem pagar a conta no lugar dos prefeitos, governadores e empresários sonegadores.
O Brasil tem 26 Estados, mais o Distrito federal (Brasília) e 5.570 municípios e a sua quase totalidade desviam recursos da Previdência, agora imaginem o tamanho do prejuízo em um mês e em um ano?
Agora os políticos e governantes desviam os recursos da Previdência e a população é quem vai pagar a conta? Para quê, para eles possam desviar ainda mais recursos e aumentar ainda mais o rombo da previdência?
Agora os políticos e governantes desviam os recursos da Previdência e a população é quem vai pagar a conta? Para quê, para eles possam desviar ainda mais recursos e aumentar ainda mais o rombo da previdência?
Só uma pergunta: Porque fala isso que estamos dizendo, e porque todos se calam? Será porque não tem um partido e um político sério e responsável neste país e que tenha coragem e espirito cívico suficiente para enfrentar prefeitos e governadores irresponsáveis e inconsequentes?
Até quando o cidadão e a sociedade organizada ainda vai aceitar este tipo de situação sem reagir?
Estarão todos cegos, surdos e mudos, ou não tem capacidade raciocínio para perceber o que está acontecendo?
Até quando o cidadão e a sociedade organizada ainda vai aceitar este tipo de situação sem reagir?
Estarão todos cegos, surdos e mudos, ou não tem capacidade raciocínio para perceber o que está acontecendo?
Os problemas da previdência no Brasil são apenas três: Incompetência administrativa, desvio de recursos e roubo... Simples assim.
Vamos fazer a reforma sim, vamos reduzir a sonegação, parar de desviar recursos e de roubar a previdência.
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