A Controladoria-Geral da União está correndo sérios riscos

              

A Controladoria-Geral da União está correndo sérios riscos a partir da reforma administrativa que se aproxima em âmbito federal. Por se tratar de um órgão fundamental para o fomento do controle social, auditoria e fiscalização das contas públicas, ouvidoria e correição dos servidores federais, pensamos na criação de uma frente para o enfrentamento a esse grave retrocesso. Seu programa inicial é:

                   

Programa Inicial da Frente Nacional pelo Controle Contra a Corrupção

              

1)      Promover o fortalecimento da democracia, tornando as instituições governamentais mais íntegras, transparentes e acessíveis à participação e ao controle social.

                 

2)      Promover o fortalecimento institucional e legal da Controladoria-Geral da União - órgão central do Sistema de Controle Interno, do Sistema de Correição e do segmento de ouvidorias do Poder Executivo Federal - dotando-a de autonomia e independência para o pleno exercício de suas atribuições.

                  

3)      Garantir no texto constitucional a consolidação da Controladoria-Geral da União como órgão permanente, com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao órgão máximo do Poder Executivo Federal.

              

4)      Fortalecer os mecanismos de participação e controle social da Administração Pública, criando condições para torna-los mais efetivos.

                

5)      Promover ampla divulgação junto à sociedade quanto à importância da Controladoria-Geral da União e demais instâncias de Controle Interno Administrativo como mecanismos para garantir uma gestão pública eficiente, transparente e participativa, além de prevenir e combater à corrupção.

                     

6)      Promover o debate técnico e jurídico, de forma organizada e sistematizada, em torno das medidas necessárias ao fortalecimento da Controladoria-Geral da União e demais instâncias de Controle Interno Administrativo.

          

7)      Fomentar a instituição da Frente Parlamentar pelo Controle Contra a Corrupção, com vistas a promover o aperfeiçoamento da legislação, em todas as esferas da federação, relacionadas aos Controles Internos Administrativos.

                

Contamos com o apoio de todos.

Injustiça com Pôncio Pilatos, ele não merece a comparação

Ave Eduardo Cunha

Ao senhor o poder, a glória e a blindagem para todo o sempre!!!

Agora é escancarado, Cunha no STF tomando o café "cobrança da fatura"...

O STF e os deputados: o negócio é à vista…

Matéria do Blog Tijolaço

POR FERNANDO BRITO · 27/04/2016

Eduardo Cunha no STF feliz e se sentindo em casa, Cunha e ministros em confraternização.
Uma imagem auto explicativa que vale por mil palavras.

Do Valor, ontem à noite:

  Às vésperas da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado Federal e a possível troca de governo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, recebeu o apoio líderes de partidos na Câmara, que, em acordo, vão tentar aprovar o reajuste salarial de servidores do Judiciário e de magistrados rapidamente. A ideia é aprovar a urgência do projeto de lei nesta quarta-feira e, no mesmo dia, analisar o mérito do texto no plenário da Casa.

Assim mesmo, a toque de caixa, tanto que, segundo o mesmo insuspeito jornal, “nos corredores da Câmara o convite feito aos deputados hoje por Lewandowski para o café é apelidado de “cobrança da fatura” após o STF não interferir nas votações do impeachment pela Casa.”

Eu disse ontem aqui que o meu admirado Aroeira, com a sua charge, estava sendo injusto com Pôncio Pilatos, não é?

E depois dizem que a Justiça no Brasil é lenta…

Criatividade - Kiara a garota do crocodilo...

Vejam este vídeo que a Kiara postou no FaceBook, apesar de algumas críticas e reclamações, acredito que este vídeo é apenas uma amostra de criatividade e bom humor, tem tanta coisa realmente séria e absurda acontecendo em Tucuruí que se preocupar com coisas pequenas não faz sentido, além do mais o nosso povo tão sofrido e carente merece uma dose de bom humor pois rir faz bem e torna a vida mais interessante, mas vamos assistir ao vídeo.

   

Obs: O vídeo contém alguns palavrões sem intenção de ofender e dentro do contexto, mas mostram que em Tucuruí tem gente muito criativa.

   

Sobrou para o pato e o pau comeu na Av Paulista

Um vídeo bem humorado do Paulo Henrique Amorim do Blog Conversa Afiada...
   

     

Raimundo Concursado teve seu FaceBook Hackeado

                   

O Raimundo Concursado do Folha de Tucuruí teve seu FaceBook hackeado (isso não é surpresa tendo em vista o caráter das pessoas que o Folha incomoda), e não foi possível recuperar a conta, no entanto criamos outra e pedimos aos amigos e leitores do Folha que se inscrevam novamente.

   

Para acessar o Face do Raimundo clique neste link:

https://www.facebook.com/raimundoconcursadopcdob?ref=bookmarks

   

Um abraço,

   

Equipe Folha de Tucuruí.

    

LBV celebra o Dia Nacional do Livro Infantil em Belém

LBV celebra o Dia Nacional do Livro Infantil em Belém 

Na Legião da Boa Vontade, o incentivo à leitura ocorre desde os primeiros anos de vida e se estende para todas as idades.

    

Belém, PA — Os livros não devem fazer parte da vida das crianças apenas no período escolar e, sim, acompanhá-las por toda a vida. Na Legião da Boa Vontade, o incentivo à leitura ocorre desde os primeiros anos de vida e se estende para todas as idades, além de ser trabalhado em suas unidades por todo o Brasil e exterior. 

    

E para celebrar o Dia Nacional do Livro Infantil (18 de abril), a Escola de Educação Infantil Jesus, na capital paraense, promoveu uma tarde de apresentações teatrais e de interpretação de histórias infantis para a garotada. 

    

As crianças assistiram uma apresentação teatral e escutaram as historinhas com o tema “A revolta dos livrinhos”. Os educadores utilizaram a criatividade e muita animação para levar os meninos e as meninas a uma viagem inesquecível pelo mundo imaginário. E, claro, os pequenos ouviram atentamente e vibraram com a narrativa. 

   

A coordenadora pedagógica da Escola de Educação Infantil Jesus, Shirley Farias Lima, destaca as ações da Legião da Boa Vontade em favor da leitura. “A leitura é fonte de informação, quanto mais você lê e escreve, pronuncia as palavras adequadamente. Hoje com a era da informática é comum para as crianças jogar em tablet, celular, do que se interessar por um bom livro. E nós, como educadores, precisamos incentivá-los a se interessarem pela leitura, pois muitos nunca tiveram um livro para lerem com os pais, pois não há esse incentivo nem hábito em casa. Por este motivo, resolvemos incentivar esta mobilização na escola e oferecer momentos de descontração e viagem neste mundo de imaginação”. 

    

Com a apresentação teatral e conto narrado, aumentava o fascínio dos alunos. Luan, 5 anos, conta que ficou muito feliz de ter recebido o livro de historinha que ganhou da LBV: “adorei o teatro e vou ler sempre as historinhas do livro que ganhei”. 

    

As atividades literárias foram realizadas tendo como base a inovadora linha educacional da Legião da Boa Vontade, formada pela Pedagogia do Afeto e Pedagogia do Cidadão Ecumênico, criadas pelo educador Paiva Netto. A proposta enxerga o educando com uma “visão além do intelecto”, promovendo uma educação integral e formando "Cérebro e Coração." 

    

Em Belém, PA, a Escola de Educação Infantil, da Legião da Boa Vontade, está localizada na Travessa Padre Eutíquio, 1976 — Batista Campos. Para outras informações, ligue: (91) 3225-0071. 

    

Ana Paula Francinete

Assessoria De Comunicação Da LBV

Tel:(91)32508500/(91)81235856

E-mail:afrancinete@lbv.org.br

Senadores pedem que Renan suspenda impeachment

     

Documento subscrito pelos senadores João Capiberibe (PSB-AP), Cristovam Buarque (PDT-DF), Lídice da Matta (PSB-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Paulo Paim (PT-RS), Walter Pinheiro (sem partido-BA) e Roberto Requião (PMDB-PR) pedirá ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) que suspenda o processo de impeachment contra Dilma Rousseff, até que a Câmara aprecie o pedido de autorização para processar o vice-presidente Michel Temer; grupo argumenta que Dilma e Temer são implicados nos mesmos fatos, não tendo justificativa para julgar o da presidente e procrastinar o do vice; não juntá-los é criar um "diferencial e uma suspeita" no procedimento; tese de que não pode haver dois pesos e duas medidas já foi defendida também pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. Leia a matéria.

   

Fonte: Brasil 24/7

Democracia - Leandro Karnal

Uma lição de democracia.
   

     

Campanha Dou Meu Sangue Pela Dança

O Studio de Dança Rose Monteiro, Ateliê da Dança e o Sistema Floresta de Comunicação lançam a campanha.

      

Dou Meu Sangue Pela Dança

       

Nos dias 27, 28 e 29 de abril, semana do Dia Internacional da Dança, quem doar sangue vai ganhar a camisa com esta linda arte!!!

      

Clientes do Studio ainda ganharão desconto na próxima mensalidade.

      

Participem...

   

Valentia tucana...

Plantando ódio e dividindo o Brasil...

Brasil dividido pelo ódio 

Eles plantaram o ódio, que caiu em terra fértil e adubada todo dia pelas manchetes de jornais e pela propaganda da intolerância, e assim ele cresceu, se fortaleceu e se reproduziu...

      

Agora o ódio se apoderou das nossas mentes e dividiu o nosso povo, amigo contra amigo, irmão contra irmão, pai contra filho e filho contra pai, e assim o Brasil se dividiu e as feridas estão expostas. 

      

O ódio liberou os monstros escondidos no lado mais sombrio das nossas mentes e feriu de morte a razão, o próximo não é mais o irmão, agora ele ou é aliado ou inimigo nesta guerra insana de ambição e poder que envolveu todo o povo brasileiro.

      

Agora metade do povo brasileiro odeia a outra metade, o inferno está em festa e o céu chora, diante de uma das maiores vitórias do mal e da ignorância no Brasil.

      

E agora os loucos que plantaram o ódio, em sua insanidade estão felizes e comemoram acreditando que colherão flores e frutos... 

    

Pensam os insensatos que do ódio pode brotar algo de útil e bom, e que escaparão da Lei da semeadura e da colheita, esperança vã, não há escapatória, não haverá compra de sentença, não existe brechas na Lei, e não tem anistia, é a Lei de causa e efeito que sempre se cumpre, terão os jardineiros loucos e insensatos que colher o que plantaram, quem planta o ódio obrigatoriamente colhe ódio e violência, esta é a Lei maior.

      

Às vezes pagamos anos e até por uma vida inteira por apenas um erro que cometemos, por quanto tempo o nosso país sofrerá as consequências de tanto ódio cultivado e espalhado? 

     

Quanto tempo levará para que esta ferida cicatrize e para que a paz e o equilíbrio voltem a reinar entre os brasileiros?

    

Que Deus tenha piedade do Brasil e nos ajude a suportar e superar as consequências e o sofrimento causado pelo ódio que nós mesmos criamos e cultivamos em nossas mentes e em nossos corações.

        

E no país do Golpe...

Enquanto isso no castelo do vampiro Temer ...

   

     

   

É golpe diz o mundo horrorizado com o espetáculo deplorável da Assembléia de Bandidos na votação do impeachment

     

"O espetáculo deplorável da “assembléia de bandidos” de 17 de abril de 2016 impactou o mundo, e cristalizou a percepção de que o impeachment aprovado por 367 “bandidos” é uma violência contra a Constituição e o Estado Democrático de Direito. 

           

Como o Brasil ofereceu este espetáculo deplorável ao mundo? Essa pergunta só pode ser respondida se anotado o papel determinante e fundamental da Rede Globo – secundada por outras empresas da mídia – e de setores do Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal"; a afirmação é do colunista Jeferson Miola; ele frisa que "na guerra pela verdade, como não contam com uma Rede Globo mundial, os golpistas estão perdendo"; "E estão perdendo de goleada: The Economist, Guardian, El país, Le monde, Financial Times, Reuters dizem que é golpe; Wall Street Journal, Washington Post, El País, Le Parisien, Irish Times, New York Times, Pravda, Granma também dizem que é golpe; La Nación, Ladiaria, El observador, Clarín dizem o mesmo; Al Jazeera, Fox News Latina, CNN etc etc dizem o mesmo: é um golpe de Estado".

     

Como a imprensa mundial vê o Golpe de Estado no Brasil? Em Portugal: Assembléia de bandidos...

Em Portugal.

      

       

Nos Estados Unidos

       

      

O STF no mínimo se omite e se acovarda diante de Cunha e do Golpe, é só verificar que apesar das denuncias e das provas apresentadas na denuncia do MP, não afastam Cunha da Presidência da Câmara dos Deputados e protelam o julgamento do impedimento do Lula como Ministro para impedir a reação do governo.

     

Os Ministros do STF reagem vigorosamente quando chamam o Impeachment de Golpe já que admitir o golpe é admitir a omissão do próprio STF. 

      

Assistam o pronunciamento das promotoras do MPE em sessão da Câmara Municipal de Tucuruí

Autoria do vídeo: Suely Carvalho.
         

Como a imprensa mundial está vendo a crise política e o Golpe de Estado no Brasil

Dizem que quem está fora consegue enxergar melhor o jogo, no caso do Golpe no Brasil não é bem assim, aqui dentro do jogo todos veem o que está realmente acontecendo, mas a hipocrisia, as conveniências, o fanatismo, o ódio e os interesses escusos falam mais alto em meio à ala podre da política nacional e em uma parte da população.

     

Vejam esta matéria da CNN uma das maiores redes de jornalismo dos Estados Unidos e saibam o que a imprensa e a opinião pública mundial pensam do Golpe de Estado no Brasil. 

     

Vários ministros do STF disseram que a presidente Dilma erra em dizer que o impeachment é um golpe, o que é muito compreensível, pois admitir o golpe é admitir também a omissão e a conivência do STF, que pelo menos em teoria deveria defender a justiça e ser o maior bastião em defesa dos direitos do cidadão e da legalidade.

     

Mas vejam o que diz a CNN sobre o Golpe de Estado em curso no Brasil.

      

     

Mino - Uma radiografia do Brasil uma republiqueta das bananas, e dos golpistas hipócritas e idiotas

Matéria de capa da revista Carta Capital edição 898 desta quarta 20/04

Vejam este vídeo do Mino (Jornalista Diretor de Redação da Revista Carta Capital), uma radiografia do Brasil atual e do golpe, que segundo ele é inédito e mais pernicioso que o golpe de 64, pois o golpe de 64 era previsível e ideológico, já o golpe de 2016, ninguém pode prever o que vai acontecer. 

      

O golpe de 2016 no Brasil é um retrocesso, um golpe de criminosos movidos pela ambição do dinheiro e do poder pelo poder a qualquer preço, uma prova da nossa imaturidade democrática, política e intelectual. A classe política de um país sério, democrático e desenvolvido jamais se lançaria em uma aventura temerária, inconsequente e irresponsável como é o caso deste golpe, que diminui e envergonha o Brasil diante do mundo.

   

Brasil, um país tão grande geograficamente, mas ao mesmo tempo sem maturidade e tão pequeno em democracia, cidadania e moral, as cenas lamentáveis destes lamentáveis dias entrarão para a história como a era em que o Brasil mergulhou novamente nas trevas da insensatez, da ignorância e da insanidade.

   

Ainda bem que temos muitas pessoas como o Mino, pessoas que tem pensamento, pensamento e vontade própria, assim como discernimento para julgar com lucidez em vez de seguir o estouro da manada tangida e conduzida como que hipnotizada por escroques hipócritas e criminosos da pior espécie.

   

Vejam o vídeo.

     

   

A Câmara dos Deputados do Cunha, no circo dos horrores a vitória dos canalhas hipócritas

MPE decide acabar com a farra na administração pública da Câmara Municipal de Tucuruí

TUCURUÍ: MPPA ajuíza Ação Civil por irregularidades na contratação de comissionados

        

20/04/2016 às 12:48

      

Tucuruí - Pará.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através dos promotores de Justiça de Tucuruí Francisca Suênia Fernandes de Sá, Amanda Luciana Sales Lobato e Adriana Passos Ferreira, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, contra a Câmara Municipal, para que sejam tomadas medidas para sanear as irregularidades encontradas na contratação de comissionados para a casa legislativa.

   

Na ação as representantes do MPPA requerem à Justiça que determine que num prazo de 30 dias, a Câmara Municipal de Tucuruí, promova a exoneração de tantos ocupantes de cargos em comissão quanto forem necessários para atender ao princípio da proporcionalidade, e moralidade administrativa, a fim de que o numero de cargos de servidores comissionados, não seja superior ao de cargos de servidores efetivos, em especial aqueles de assessor parlamentar I e II, chegando no mínimo de no máximo 4 assessores por cada vereador, desde que haja comprovação a existência de espaço físico e a atividade desempenhada.

    

As promotoras requerem ainda que a Câmara Municipal abstenha-se de qualquer nova contratação para os cargos objeto da ação civil pública, bem como apresente em juízo a folha de pagamento dos meses de janeiro a abril de 2016 do poder legislativo local, bem como, não realize contratação de cargos que não seja de servidor efetivo e informe também, os servidores comissionados nomeados em 2016.

    

Em caso de descumprimento, aplica-se multa diária no valor de 10.000,00, imposta à pessoa física do Presidente da Câmara Municipal de Tucuruí.

    

Dos fatos

     

Em janeiro de 2016, instaurou-se Inquérito Civil para fiscalizar erros que possam estar acontecendo na Câmara dos Vereadores locais, dentre elas o provimento de cargos em comissão levados a efeito pela Câmara. Apurou-se que resolução interna fixou o número de oito assessores para cada gabinete, além de diversos cargos administrativos e da Presidência, sendo que não há espaço físico para tais acomodações dos representantes do Poder Legislativo de Tucuruí.

    

"Diante disso, o Ministério Público vem requerer a adoção das medidas legais e judiciais no sentido de regularizar a situação do quadro de cargos em comissão, pois há falta de descrições das atribuições, excesso de cargos e ao que tudo parece a existência real de funcionários fantasmas, tudo com intuito de dilapidar o patrimônio público através de cargos esdrúxulos de comissionados" frisaram as promotoras de Justiça de Tucuruí.

    

O MPPA apurou ainda que um dos representantes do parlamento local, pleiteou judicialmente o cumprimento da presente resolução, sendo atualmente, o único com o número de 8 assessores comissionados, restando assim um número 20 vezes superior ao de cargos efetivos, afrontando o princípio da proporcionalidade.

     

A lei prevê que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, e de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvada as nomeações para cargos em comissões declarados em lei de livre nomeação e exoneração.

     

As promotoras deixam claro na ação que as funções de chefia e assessoramento superior, possibilitadoras da definição de um cargo ou emprego público como de provimento em comissão, não se caracterizam apenas pelo nome. Devem ser funções onde realmente exista direção de trabalhos e definição de metas, onde existam atribuições de tomada de decisões politicas ou de influência à tomada decisões politicas, no mais, resumindo, funções que exijam confiança politica.

     

"Em tempo de crise econômica a necessidade de redução dos cargos comissionados é medida que se impõe, em face da gritante afronta ao princípio da proporcionalidade. Não houve qualquer demonstração acerca da necessidade de mais oito pessoas de confiança trabalhando no gabinete de cada vereador, tão pouco de mais de vinte no gabinete da presidência, além do chefe de gabinete" explanaram as PJ's Francisca de Sá, Amanda Lobato, e Adriana Passos.

     

"Além disso, o prejuízo não é apenas de ordem pessoal, ligada aos potenciais interessados, mas também comprometedora da imagem da Administração Pública Municipal que tem se transformado, ao longo do tempo,em verdadeiro cabide de emprego de protegidos dos políticos", reforçam as promotoras.

      

Fonte: Site do MPPA - Texto: Ana Paula Lins, com informações da PJ de Tucuruí

Revisão: Edyr Falcão

O Brasil está nu e expõe ao mundo a sua vergonha!!!

Matéria do Blog Tijolaço

     
A vergonha mundial ainda protege o Brasil
   
POR FERNANDO BRITO · 19/04/2016

    

  

   

Xico Sá faz uma observação preciosa hoje: “a imprensa brasileira não contava com a imprensa mundial”.

    

De fato, além da silenciosa imobilidade dos militares, o mundo é um dos maiores (e como o mundo é grande) obstáculo a que o espasmo golpista ainda não tenha consumado sua obra nefasta.

    

Você certamente está vendo como aquilo que chamamos aqui de Circo dos Horrores , ainda no princípio da votação, está repercutindo pelo planeta.

    

Posto, ao final do post, a análise do comentarista da TV SIC (Sociedade Independente de Comunicação, emissora privada de Portugal), Miguel Sousa Tavares afirma que “nunca viu o Brasil descer tão baixo”.

     

Diz, sem meias palavras: “Foi uma assembleia geral de ladrões, presidida por um ladrão”.

     

Coisa que dezenas de comentaristas políticos deste país acham e que nenhum deles tem coragem de dizer.

     

É preciso que venham blogueiros para chamas as coisas pelo nome que chamei: suinocracia.

      

É bem verdade que alguns deles agora, com a overdose de provincianismo canalha daquela noite estejam se dizendo chocados. Até Joaquim Barbosa vem agora dizer que “é de chorar de vergonha” e patético o que se passou.

      

Ora, passou-se porque a imprensa estimulou e a Justiça deixou, porque não só há as ações quanto os motivos para Eduardo Cunha já ter sido apeado, há muito tempo na presidência da Câmara e, em consequência, daquele escárnio que assistimos.

      

Embora aquela chusma de canalhas tenha responsabilidades das quais não poderão fugir, a verdade é que são simples agentes de pessoas muito bem postas e que não clamam a Deus nem ao amor de seus filhinhos, mas ao dinheiro.

       

Foi esta gente, que, se servindo do bando de energúmenos eleito por um sistema eleitoral comandado pelo dinheiro, colocou o Brasil nesta impensável situação de um retrocesso que reduz um dos maiores países do mundo à condição de “banana republic” centroamericana.

       

Repito o escrito ainda na madrugada da vergonha: “Nada, nenhum argumento político ou jurídico será mais desmoralizante, aqui ou lá fora, para o golpe no Brasil que o comprometimento e o comportamento de seus agentes executores.”

       

Mas repito tudo, porque eles são mesmo apenas os agentes executores. Os seus autores, as elites brasileiras, sua mídia e uma Corte Suprema que sabia e sabe perfeitamente com quem lidava ao autorizar a consumação daquela tragédia é que são seus autores.

     

Esta é a razão que os impede de usar a frase simples, direta, cristalina, que não se ouve aqui sem o sotaque de português: Dilma está sendo derrubada por uma assembléia geral de ladrões presidida por um ladrão”.

       

TUCURUÍ: MPPA ajuíza Ação Civil contra o presidente da Câmara de Vereadores por desvio de dinheiro

MPPA ajuíza Ação Civil contra o presidente da Câmara de Vereadores por desvio de dinheiro

    

19/04/2016 às 16:28

    

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio das promotoras de Justiça de Tucuruí, Francisca Suênia Fernandes de Sá, Amanda Luciana Sales Lobato e Adriana Passos Ferreira, ajuizou ontem (18) Ação Civil Pública (ACP) de responsabilidade por dano ao patrimônio público e improbidade administrativa em desfavor do presidente da Câmara de Vereadores do Município de Tucuruí, Daivyson Furtado da Silva, por autorizar e usufruir do pagamento de diárias a vereadores e servidores da Câmara Legislativa sem comprovação da finalidade pública das mesmas, o que caracteriza fraude de desvio de dinheiro público.

     

Na ação MPPA requer a condenação do presidente da Câmara à perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos, bloqueio de bens, multa e à proibição de contratar com o poder público, além da devolução aos cofres da Câmara de Tucuruí dos valores recebidos nas diárias.

     

A Ação Civil é desdobramento da “Operação Citronela”, deflagrada em dezembro do ano passad,o pela Promotoria de Justiça de Tucuruí em parceria com o Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e à Corrupção (NCIC) e Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que efetuou mandados de busca e apreensão de documentos relativos à licitação, contratação e pagamentos realizados pela Câmara Municipal.

      

Posteriormente os demais vereadores e servidores também serão responsabilizados pelos atos.

     

Entenda o caso

     

A Promotoria de Justiça de Tucuruí instaurou em janeiro desse ano diversos inquéritos civis a fim de apurar o pagamento de diárias de supostas viagens que não possuem comprovação de veracidade e de finalidade pública. As mesmas eram realizadas por vereadores e servidores da Câmara, no período de 2013 a 2015.

     

“Existem provas documentais robustas de que alguns vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município de Tucuruí estariam simulando “viagens” para diversas cidades do nosso estado para obter o numerário equivalente às diárias como “complemento de seus salários”, explicam as promotoras de Justiça na Ação Civil Pública.

    

As análises realizadas nos documentos apreendidos durante a Operação Citronela apontam que desde o ano de 2013 até 2015 mais de 300 diárias foram pagas pela Câmara a vereadores e servidores da instituição, que solicitaram as mesmas sem comprovação e demonstração de, ao menos, o local de destino das supostas viagens.

    

Em resposta, o vereador Daivyson da Silva disse que para a legalizar o pagamento de diárias basta apresentar a declaração do próprio vereador ou servidor afirmando que estaria viajando para determinada cidade para tratar assuntos de interesse do Poder Legislativo.

    

Entretanto, o servidor público ou agente político deve provar documentalmente, antes e depois da viagem, a veracidade do deslocamento e o seu local de destino, além da finalidade pública representando o Poder Legislativo de Tucuruí, a fim de que ocorra a liberação do dinheiro público para o pagamento da diária.

      

"O Presidente da Câmara autorizava de forma desmedida, imoral e irresponsável as diárias, já que todas, sem exceção passavam pelo seu comando, já os beneficiários, não provaram terem existido no 'mundo dos fatos' e muito menos provaram as suas finalidades públicas", asseveram as promotoras Francisca Suênia, Amanda Lobato e Adriana Passos.

      

A Promotoria de Justiça esclarece que ainda não possui o valor preciso das diárias pagas aos agentes públicos e políticos, devido o material apreendido na Operação ainda não estar com a análise totalmente concluída.

     

Leia mais:

    

TUCURUI: MPPA pede e Justiça determina a busca e apreensão na Câmara Municipal

    

Fonte: Site do MPEPATexto: Letícia Miranda (graduanda em jornalismo)

Revisão: Edyr Falcão.

      

Tucuruí - MPPA expede Recomendação para que seja regulamentado pagamento de diárias

MPPA expede Recomendação para que seja regulamentado pagamento de diárias na Câmara Municipal

     

19/04/2016 às 16:26

      

Por meio das promotoras de Justiça Francisca Suênia Fernandes de Sá, Amanda Luciana Sales Lobato, e Adriana Passos Ferreira, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), expediu nesta segunda-feira (18) Recomendação ao Presidente da Câmara,à Comissão de Finanças e a todos os vereadores do Município de Tucuruí, para que apresentem em até 30 dias projeto de lei que regulamente o pagamento de diárias aos servidores do Poder Legislativo e seus membros, respeitando o escalonamento administrativo entre os valores pagos a vereadores e servidores.

             

"A natureza indenizatória da diária, deve ser calculada, com base nos Princípios da Razoabilidade, instituindo competente procedimento de prestação de contas com comprovação de despesas e veracidade da viagem no seu local de destino e a finalidade e interesse público da viagem representando o Poder Legislativo" ressaltaram as promotoras de Justiça de Tucuruí.

                        

A Recomendação é decorrente de Inquérito Civil instaurado, no qual foram constatados abusos e irregularidades na concessão de diárias na Câmara dos Vereadores em Tucuruí, com pagamentos de diárias a vários vereadores e assessores, que receberam vultuosas quantias no decorrer dos últimos anos, sem no entanto, comprovar o interesse público para o deslocamento, a realização da viagem ou apresentar os comprovantes de despesas, a fim de prestar contas do uso do dinheiro público.

  

Conforme explica o documento expedido pelo MPPA a diária, por ter caráter indenizatório, deveria ser paga em razão de efetivo deslocamento e não para aumentar ganhos mensais. E devido à natureza indenizatória e eventual das mencionadas diárias, elas não podem ser convertidas, de modo expresso ou implícito, em remuneração indireta, conforme lições da doutrina especializada.

                     

Relatam ainda as promotoras de Justiça que a raiz do problema no pagamento de tais diárias na Câmara de Tucuruí está não somente nas práticas de má gestão do dinheiro público por parte dos servidores e vereadores, mas também na própria legislação municipal que fixou o valor das diárias por meio de Resolução 001-2009, desvirtuando de sua natureza indenizatória.

              

" A Resolução fixou desde o ano de 2009 o valor das diárias em R$ 620,00 para deslocar-se até a capital. Sem o devido escalonamento é mais uma circunstância indicativa dos abusos praticados" reforçaram as promotoras de Justiça Francisca de Sá, Amanda Lobato, e Adriana Passos.

    

O MPPA, solicita que o presidente da Câmara Municipal comprove, no prazo de 5 dias, que foi dada ciência para todos os vereadores do legislativo de Tucuruí, bem como aos assessores e procuradores jurídicos da Câmara Municipal, sobre o teor desta Recomendação Administrativa, mediante assinatura deles e encaminhamento de relação nominal de todos os servidores comissionados e efetivos do teor da presente peça administrativa, sob pena de responder pelo seu descumprimento.

      

O descumprimento da Recomendação imposta pelo Ministério Público, implicará prática de ato de Improbidade Administrativa.

      

Fonte: Site do MPPA - Texto: Ana Paula Lins, com informações da Promotoria de Justiça de Tucuruí - Revisão: Edyr Falcão.

     

Ministério Público do Estado pediu bloqueio dos bens do Presidente da Câmara Municipal de Tucuruí

Pedido de bloqueio dos bens do Presidente da Câmara Municipal de Tucuruí

   

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Freeway presidente CMT

O Ministério Púbico do Estado representado pelas Promotoras de Justiça Drª. Francisca Suênia Feranandes de Sá, Drª. Amanda Luciana Sales Lobato e Drª. Adriana Passos Ferreira, solicitaram à Justiça Estadual o bloqueio dos bens do Presidente da Câmara Municipal de Tucuruí vereador Davyson Furtado da Silva conhecido como Davidson Freeway. Esta ação do MPE é resultante da "Operação Citronela" deflagrada pelo MP e GAECO em 11/12/2015.

      

A ação do MPE se deve á denuncia de recebimento ilegal de diárias em benefício dos vereadores de Tucuruí. O bloqueio de bens do Vereador Presidente se deve ao foto do vereador presidente ser o ordenador de despesas da Câmara Municipal.

      

Esta é apenas uma das consequências, TODOS os vereadores envolvidos no esquema de recebimento ilegal de diárias na CMT e fraude na locação de veículos, deverão responder pelos seus atos e serem punidos com as penas da Lei.

        

Para quem deseja relembrar a operação Citronela do GAECO que apreendeu documentos da Câmara Municipal de Tucuruí, Vejam este vídeo de reportagem da TV Floresta de Tucuruí.

       

                  

Empresa que presta serviço para a Prefeitura tem energia elétrica cortada por atraso de pagamento

             

As empresas que prestam serviço para a Prefeitura de Tucuruí estão indo à falência, muitas estão com as obras paradas por falta de dinheiro para a compra de material e pagamento de funcionários, que inclusive em algumas empresas estão em greve, pois há meses não conseguem receber seus salários e estão passando necessidades.

No caso da empresa que está construindo o Posto de Saúde na Nova Matinha, a obra está praticamente parada e sendo "tocada" a passos de tartaruga com um ou dois gatos pingados para disfarçar e fazer de conta que está sendo feita. Além disso, a energia elétrica da referida empresa estão cortada por falta de pagamento já que a Prefeitura não cumpre com os seus compromissos e não paga as suas dívidas.

Isso é uma vergonha!!!

Temer e Cunha, a força do golpe e ao mesmo tempo seu ponto fraco

Temer e Cunha, as caras do golpe, são também seus frágeis joelhos
   
Do Blog Tijoleço - Por Fernando Brito    

Temer e Cunha os exemplos mais acintosos do pior da política do Brasil, a corrupção venceu.

A pesquisa Datafolha, se alguém duvidava, mostra a carência de legitimidade Michel Temer, o homem que está em vias de assumir: nem mesmo nas manifestações pela derrubada de Dilma, que escancara as portas dos fundos pelas quais chegará ao poder, conta com a tolerância, sequer, da turma dos pró-golpe. 

Disse ontem que a consumação do golpe, de fato, se dará com a tomada efetiva do governo, espremido entre os compromissos com Eduardo Cunha e a maré fisiológica que se formou no Congresso e as pressões empresariais que lhe exigem – e rápido – cortes de despesas públicas, que a Folha hoje já resume em poucas e explícitas linhas:

Os empresários acham que o novo governo terá de acabar com a obrigatoriedade dos gastos fixos em saúde e educação, fazer reformas da Previdência e das leis trabalhistas, e talvez seja preciso recriar a CPMF. Leia a matéria completa.

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Nota do Folha: Que Deus nos perdoe, mas nós da Equipe Folha quase ficamos felizes em ver a tempestade que se aproxima dos trabalhadores, da classe média e do Brasil como um todo, o preço do golpe contra a democracia será muito alto, mas bem merecido, muitos em vez de aprenderem com o passado, só aprendem através do sofrimento, pena que toda a sociedade e principalmente os inocentes e os mais pobres pagarão caro (literalmente) pela insanidade, pelo ódio e pelo fanatismo de uma parte da população, que de forma irracional fizeram do Brasil motivo de riso em todo o mundo e estão entregando o país à pior escória da política nacional.

      

Em edição extra Veja cobra privatizações e avisa que ação no TSE "miou"!!!

Matéria da revista Veja
Antes mesmo da eventual posse de Temer Veja e empresários já cobram a conta do golpe

EM EDIÇÃO EXTRA, VEJA COBRA PRIVATIZAÇÃO E AVISA: TSE SUBIU NO TELHADO

Uma das principais indutoras do golpe parlamentar no Brasil, a revista Veja circulou com edição extra nesta segunda-feira; nela, cobrou do "presidente" Michel Temer uma agenda de privatizações começando pela BR Distribuidora e pela Infraero; além disso, mandou um aviso aos navegantes, como Marina Silva, que sonham com novas eleições: como o PSDB, que será sócio do governo Temer, não tem mais interesse na ação que pretendia cassar a chapa Dilma-Temer no Senado, ela subiu no telhado; golpe perfeito? Veja a matéria completa.

         

LBV lança campanha de mobilização para manutenção de seus programas sociais

Eu ajudo a mudar

LBV lança campanha de mobilização para manutenção de seus programas sociais

       

A Legião da Boa Vontade inicia mais uma importante campanha Eu ajudo a mudar!, edição 2016. O objetivo é mobilizar a sociedade a contribuir para a manutenção dos programas e ações sócio educacionais realizados pela Instituição em prol de milhares de crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o país.

          

Em 2015, a LBV prestou, mais de 12,5 milhões de atendimentos e benefícios à população, por meio de seus 72 Centros Comunitários de Assistência Social, três lares para idosos e cinco escolas, além de iniciativas de mobilização social, emergenciais e conscientização realizadas em inúmeras cidades brasileiras.

       

Para dar continuidade ao amplo trabalho que realiza na melhoria da qualidade de vida de milhares de pessoas e famílias em risco social, oferecendo educação, cultura, saúde, alimentação, oportunidades, cidadania, dignidade, confiança no futuro e bem-estar, a Legião da Boa Vontade conta com a ajuda de todos.

       

As doações podem ser feitas no site www.lbv.org/doe ou nas unidades de atendimento da LBV (os endereços podem ser consultados na página da Instituição). Acesse os perfis da LBV nas redes sociais: Facebook (LBVBrasil), YouTube (LBVBrasil), Twitter (@LBVBrasil) e Instagram (@LBVBrasil).

       

   

   

Tucuruí - Retrato do descaso, um criadouro municipal de mosquitos...

Passarela que fica enfrente o Colégio Odinéia Leite na BR 422 está abandonada pela ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL e vira criatório de mosquito da Dengue, chikungunya, Zika Vírus...

       

ISSO É UMA VERGONHA E UM ATENTADO À SAÚDE PÚBLICA EM TUCURUÍ!!!

       

Vejam as imagens:

       

   

      

      

A história da eleição mais longa do Brasil e do mundo

Esta é a eleição mais longa do Brasil, foram três meses de propaganda antes do primeiro turno em que concorreram diversos candidatos, depois mais 20 dias de propaganda eleitoral no segundo turno disputado pela atual presidente Dilma Rousseff e o Senador Aécio Neves, eleição em que Dilma democraticamente venceu.

          

Terceiro Turno

     

Ocorre que o Aécio Neves e seu partido PSDB apoiados pela grande mídia, pelo PPS e DEM, partidos satélites do PSDB, não se conformaram com a derrota e tem impedido a presidente de governar o Brasil desde as eleições agravando a crise econômica (que é mundial).
   
Foram quase dois anos de propaganda eleitoral na grande mídia, disfarçada de informação e recheada de espetáculos midiáticos proporcionados por uma parte do Poder Judiciário claramente partidarizado e tendencioso, em que o partido e integrantes do governo foram denunciados muitas vezes mesmo sem provas, já os políticos do PSDB gozam de blindagem e proteção ostensiva, mesmo delatados e com fartos indícios de ilicitudes e com diversos crimes comprovados, como lavagem de dinheiro e evasão de divisas entre outros crimes, os corruptos do PSDB não são investigados e muito menso processados, chegando ao cúmulo do Juiz Sérgio Moro (Aquele que só obedece Leis quando lhe convêm), dizer que as denuncias de corrupção de Aécio no propinoduto de Furnas "NÃO VEM AO CASO"...

    

E assim, a ala mais corrupta do Poder Legislativo representado pelo Deputado Eduardo Cunha Presidente da Câmara dos Deputados e pelo Vice-Presidente Michel Temer, com o auxílio da mídia podre e de parte do Judiciário partidarizado e tendencioso, tentam chegar ao poder sem um só voto do povo e na marra, são ladrões julgando uma Presidente que não é acusada de nada, em uma inversão total de valores, uma canalhice sem precedentes na história do Brasil.

        

Como não conseguem vencer as eleições com o voto livre do povo Brasileiro, resolveram que no terceiro turno disfarçado de impeachment, deixaram o povo de fora das eleições, e voltando ao tempo da Ditadura Militar, resolvem fazer uma ELEIÇÃO INDIRETA DARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, só que desta vês a Presidente Dilma concorre às eleições com Michel Temer candidato a presidente e Eduardo Cunha (ambos da ala podre do PMDB) como vice-presidente (O Presidente da Câmara assume no caso de ausência ou impedimento do Presidente e do Vice) no terceiro turno, Temer e Cunha acusados de diversos crimes podem chegar ao poder sem nem mesmo um voto popular sequer em eleições diretas. Isso não acontece nem mesmo nas republiquetas da África e do Oriente Médio. O Brasil tão orgulhoso de sua democracia até a bem pouco tempo, protagoniza hoje uma vergonha dessas em um Golpe de Estado digno de uma republiqueta de bananas do terceiro mundo.

       

Os corruptos golpistas querem chegar ao poder, mesmo que para isso destruam a democracia e o próprio país, era só o que faltava, nosso amado país governado por criminosos sem ética, sem vergonha, sem caráter e sem voto.

       

Mesmo que os criminosos vençam em uma vitória de Pirro, nós e os brasileiros lúcidos e patriotas deste país, construiremos a trincheira da resistência para que a vitória da canalhice seja breve, e mesmo que derrubem e estuprem a nossa jovem democracia tão duramente conquistada, nós a reergueremos e recuperaremos de novo quantas vezes for preciso, mesmo que tenhamos que derramar suor, lágrimas e sangue, como fizeram tantos outros brasileiros antes de nós no passado.

        

Equipe Folha.