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sexta-feira 27 2017

MPF abre Inquérito Civil para apurar Improbidade Administrativa do ex-prefeito Sancler Ferreira (PPS)

O Ministério Público Federal representado pelo Procurador da República Dr. Luiz Eduardo de Souza Smaniotto, abriu o Inquérito Civil nº 1.23.007.000106/2016-69, cujo objetivo é apurar a prática de Improbidade Administrativa, conforme apurado em investigação da Receita Federal (Processo Administrativo 10218.720688), referente à possível compensação indevida de débitos tributários previdenciários, no Município de Tucuruí, no período referente às competências 01/2011 a 12/2011.
          
O ex-prefeito responde a inúmeros processos, tanto na Justiça Federal quanto na Justiça Estadual, lembramos que basta uma condenação em segunda instância para que o ex-prefeito seja enquadrado pela Lei da Fica Limpa e se torne inelegível, o que poderia encerrar a sua carreira política.
         
Abaixo os documentos que comprovam a abertura do Inquérito Civil do MPF par apurar possível Improbidade Administrativa do ex-prefeito Sancler Ferreira (PPS).
         
   
   
     

PMT teve arrecadação recorde em dezembro de 2016, não pagou a Folha porque não quis.

A Prefeitura de Tucuruí teve uma arrecadação recorde em dezembro de 2016, depois do levantamento completo dos repasses verificou-se que a Prefeitura recebeu do Estado e do Governo federal R$ 37.423.411,28 (Trinta e sete milhões, quatrocentos e vinte e três mil, quatrocentos e onze Reais e vinte e oito centavos), estes recursos eram suficientes para pagar o 13º, a Folha de Pagamento de dezembro e inúmeras dívidas e despesas da PMT, o que não ocorreu, e a nova administração teve que pagar a Folha de dezembro já com a arrecadação do dia 10 de fevereiro.
    
Abaixo a lista dos repasses Estaduais e Federais do mês de dezembro de 2016.
     

 

quarta-feira 25 2017

STJ confirma direito de servidores com veículo próprio ao auxílio-transporte

        
STJ confirma direito de servidores com veículo próprio ao auxílio-transporte
    
O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantir o auxílio-transporte aos servidores que usam o próprio carro para ir e voltar do trabalho. A entidade propôs ação contra a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O tribunal entendeu que o direito à verba indenizatória independe do tipo de transporte usado no percurso entre a residência e o trabalho.
     
O sindicato recorreu contra recurso da UFSM que alegava que o benefício é devido somente ao servidor que usa transporte coletivo, seja municipal, intermunicipal ou interestadual. A universidade também argumentou que a verba não se trata de ‘auxílio- combustível’ disponível aos que se deslocam para o trabalho em veículos próprios.
    
No STJ, o relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, decidiu, com base na jurisprudência do próprio tribunal, que o direito ao auxílio-transporte, considerado como verba indenizatória, independe do tipo de transporte usado pelo trabalhador no percurso entre a residência e o trabalho. Para o Ministro, a finalidade do benefício é custear as despesas dos servidores com a locomoção.
      

quinta-feira 19 2017

Reeleita a Diretoria do SINSMUT

Miranda e Raimundo Concursado seguram as pontas, defendem os servidores e não deixam o sindicato desandar...
A atual diretoria do SINSMUT foi reeleita com 818 votos, 13 votos nulos e 9 votos brancos, um total de 840 votos.
       
A maioria dos filiados votou em reconhecimento ao brilhante e eficiente trabalho que a Diretoria do SINSMUT tendo à frente o Presidente Miranda e o seu vice Raimundo Concursado.
       
O interessante é que algumas viúvas do ex-prefeito Sancler, magoados com as ações do SINSMUT durante estes últimos quatro anos, não tiveram coragem de lançar uma chapa para concorrer às eleições do sindicato, mas tentaram em vão atrapalhar a votação, fazendo campanha para que os servidores votassem branco e nulo. Como podemos ver, não deu certo e a votação da chapa 1 foi um sucesso.
      
Desejamos à direção reeleita do SINSMUT sucesso neste novo mandato, e que continuem defendendo a categoria dos servidores municipais com honestidade, competência, seriedade e comprometimento com a valorização do servidor público municipal de Tucuruí.

      

Sindicato convoca servidores municipais para manifestação em frente à Caixa Econômica Federal

O SINSMUT convocou os Servidores Municipais para uma manifestação em frente à Caixa Econômica Federal. 
               
Depois do atraso do pagamento de dezembro por falta de recurso, com o repasse do dia 10 e depois do desbloqueio da conta da PMT, a Prefeitura depositou o salário do servidor, no entanto a Caixa Econômica Federal, alegando problemas no seu sistema de informática, não fez a transferência da conta salário da PMT para as contas individuais dos servidores.
          
O Sindicato esteve na sede da Caixa e o gerente afirmou que o banco faria manualmente o depósito do salário na conta do servidor municipal, no entanto poucas pessoas que recebem salários na própria Caixa receberam somente os servidores que recebem em outros bancos e que tem portabilidade, conseguiram receber na terça-feira.
          
O Sindicato e os servidores irão para a porta da Caixa Econômica e só sairão de lá quando receberem. 
         
Nesta quinta é a eleição do sindicato e os servidores dizem que vão votar e voltam para a porta da Caixa Econômica.
       
Lembramos que a participação dos filiados do SINSMUT na eleição do sindicato é muito importante para a categoria.
          

terça-feira 17 2017

PMT divulga cronograma para pagamento do salário de dezembro para os contratados e comissionados

A Prefeitura de Tucuruí divulgou hoje o cronograma de pagamento do salário de dezembro dos contratados e comissionados da Prefeitura.
      
De acordo com o cronograma os contratados será pagos da seguinte forma:
       
Dia 23 Sec. de Saúde e as outras secretarias.
Dia 24 Sec. de Educação
       
Dia 27 Comissionados.
     

segunda-feira 16 2017

Divulgado o cronograma do pagamento de dezembro dos servidores municipais de Tucuruí

Direção do SINSMUT ao lado dos servidores comemorando o cronograma de pagamento da PMT
Foi divulgado hoje o cronograma do pagamento dos servidores municipais de Tucuruí, de acordo com o cronograma amanhá serão pagos os servidores lotados na saúde e demais Secretarias e na quarta a Secretaria de Educação.
     
A direção do SINSMUT e os servidores estiveram hoje no Fórum e sensibilizaram a Juíza para que a contra bloqueada da Prefeitura fosse desbloqueada, o que permitiu que a PMT tivesse recurso para pagar a Folha de Pagamento de dezembro.
   
 

Prefeito de Tucuruí declara Estado de Emergência Financeira e Administrativa na Prefeitura de Tucuruí

                   
O Prefeito Jones Willian, diante da situação de calamidade financeira e administrativa da Prefeitura declarou Estado de Emergência Financeira e Administrativa, proibiu a contratação de temporários, exceto nos locais em que não existe concursado para ocupar os cargos para que a PMT possa dar continuidade aos serviços públicos, proibiu horas-extras e qualquer despesa que não seja prioridade, relocou os servidores em desvio de função para os seus cargos de origem para os quais prestaram concurso, mandou que os Secretários controlassem o cumprimento do horário de expediente, entre outras ações no sentido de moralizar o serviço público.

              
Claro que estas ações estão desagradando os fantasmas e o pessoal que não quer trabalhar, além disso, o maior controle está desagradando os que estão viciados em tirar vantagens financeiras dos seus cargos como se a Prefeitura fosse seus escritórios e empresas particulares, em que a população pague duas vezes pelos serviços, uma vez através dos impostos e outra vez em dinheiro vivo. 
       
Os adversários do Prefeito derrotados nas eleições municipais e que torcem pelo quanto pior melhor, também não estão gostando destas ações, principalmente os marajás, os que tinham gratificações e portarias e os que eram contratados, ou tinham parentes contratados.
      
Diante da situação financeira da Prefeitura, o Prefeito reduziu o seu salário em 20% e o salário dos Secretários em 10%, como exemplo de que a PMT precisa de muita austeridade neste momento de crise financeira.
     
Pagamento dos servidores
     
Segundo o Vice-presidente do SINSMUT, o Prefeito conseguiu desbloquear a conta da Prefeitura que estava bloqueada e assim liberar dois milhões desta conta, o Sindicato foi informado que já existe o cronograma de pagamento e quando este cronograma chegar nós publicaremos no Folha e nas redes sociais. 
               
Foi instalada hoje pela Administração Municipal, a Comissão Permanente de Negociação da Data-base de maio dos Servidores Municipais que ira negociar com os sindicatos o aumento salarial em maio.
    
O que é a Situação de Emergência Financeira e Administrativa?
    
Resumindo Estado de Emergência Financeira e Administrativa é quando o município não tem recursos financeiros suficientes para pagar as dívidas, para manter os serviços públicos e quando a administração municipal está desorganizada e temporariamente incapaz de administrar com eficiência.
    
Com a decretação do Estado de Emergência Financeira e Administrativa, a administração fica autorizada a contratar e adquirir materiais necessários para a execução dos atos administrativos essenciais, sem necessidade de licitação.
         
A Lei nº 8.666/1993, conhecida como Lei de Licitações, autoriza que em algumas situações o gestor público contrate sem que previamente realize procedimento licitatório.
    
No caso de situação de emergência ou de calamidade pública, é possível a dispensa de licitação, devendo ser cumpridas as formalidades dispostas no art. 24, inciso IV e art. 26 “caput” e parágrafo único da Lei 8.666/1993. Mas, cabe um alerta: mesmo dispensada a licitação, a contratação deve respeitar algumas formalidades, como as que citamos a seguir: 
       
a) Comprovação da urgência da contratação (emergência ou calamidade pública), capaz de ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.
    
b) Correta caracterização do objeto a ser contratado.
c) Exposição do motivo da escolha do contratado;
d) Justificativa de preço;
e) Manifestação favorável da Assessoria Jurídica do Município (art. 38, VI da Lei 8.666/1993);
f) Ratificação da contratação direita pela autoridade competente (3 dias);
g) Publicação da ratificação da contratação direta na imprensa oficial (5 dias);
h) Prazo máximo da contratação de 180 (cento e oitenta) dias contados não da contratação, mas da ocorrência da emergência ou calamidade.
i) Proibição da prorrogação dos contratos.
         
Em caso de emergência e de calamidade o Prefeito pode ainda solicitar ajuda financeira do Estado e do Governo Federal.
        
Abaixo o Decreto De Emergência Financeira e Administrativa e o Decreto que reduz o salário do Prefeito e Secretários.
       
Decreto Emergência Financeira e Administrativa.
Decreto da redução de salário do Prefeito e Secretários.

sexta-feira 13 2017

Presidente do SINSMUT fala sobre o atraso de pagamento dos servidores municipais

O Presidente do SINSMUT foi entrevistado pelo Folha de Tucuruí e falou sobre o atraso de pagamento da Prefeitura de Tucuruí.
        
O SINSMUT está acompanhando os repasses da Prefeitura e chegou a estes valores: A Prefeitura de Tucuruí em janeiro recebeu do Fundo Nacional de Saúde R$ 1.943.478,74. Recebeu ainda em repasses de Receitas Vinculadas R$ 2.913.198,66. O total recebido pela Prefeitura em repasses em janeiro foi de R$ 4.856.677,40.
           
A Folha de pagamento bruta de dezembro é de 14.268.690,00.
              
A folha de pagamento líquido é de: 9.317.991,68 dividida entre as categorias:
            
Servidores efetivos (concursados), Folha Líquida: R$ 5.769.873,09
      
Servidores Contratados, Folha Líquida: R$ 3.074.499,91
      
Servidores em cargo de confiança e comissionados, Folha Líquida: R$ 473.618,13.
       
Acontece que a administração municipal ainda está com uma conta bloqueada, logo que for feito o desbloqueio a PMT poderá fazer o pagamento, iniciando com os efetivos, logo após os contratados e por último os servidores que exercem cargos de confiança e os comissionados.
     
O Folha torce para que tudo se resolva da melhor forma possível para todos, e para que possamos seguir em frente e virar esta página.
        

Vejam a entrevista com o Miranda:
      
      

quinta-feira 12 2017

Notícias do pagamento de dezembro da Prefeitura de Tucuruí

Segundo informações do Raimundo Concursado (vice-presidente do SINSMUT), o pagamento de dezembro dos servidores municipais será feito em três etapas, amanhã serão pagos os efetivos, na segunda ou terça os contratados e na última etapa os cargos de confiança e comissionados. 
     
Segundo o Raimundo estas etapas são necessárias porque o Prefeito Jones ainda não conseguiu desbloquear uma conta da prefeitura, por conta de alguns procedimentos burocráticos.
       

Enquete: Enquete O que você acha da atual Câmara Municipal?

                 
O Folha fez uma enquete para saber o que a população de Tucuruí espera ou acha da atual Câmara Municipal. Apesar de apenas 21 pessoas ter votado, dá para se ter uma ideia do que pensa a maioria da população e bate com o que percebemos nas ruas.
    
Vejam o Resultado:
     
Enquete
      
O que você acha da atual Câmara Municipal?
     
Você acha que os vereadores atuais farão um bom trabalho? 7 (33%)
      
Serão iguais aos vereadores da legislatura passada? 6 (28%)
     
Serão ainda piores que seus antecessores? 5 (23%)
     
Estou em dúvida... 3 (14%)
     

O resultado foi que 33% acham que os atuais vereadores farão um bom trabalho, e 51% portanto a maioria da população acredita que os atuais vereadores serão iguais ou pior que os vereadores da legislatura passada (se isso for possível).
      
A Câmara Municipal está desmoralizada depois de várias legislaturas desastrosas e completamente incompetentes e inúteis. Os vereadores tem a obrigação de fiscalizar, representar a população e ajudar o Prefeito a fazer uma boa administração, e não atrapalhar com achaques e impondo a contratação de milhares de apaniguados pela prefeitura, como tem acontecido nas últimas legislaturas.
      
Compete agora aos novos vereadores mudar a opinião e esta visão da população quanto à Câmara Municipal. É hora do vereador de parar de legislar em causa própria e trabalhar em prol da população de Tucuruí.
       

terça-feira 10 2017

Tucuruí - Centenas de contratados exonerados insistem em continuar trabalhando na Prefeitura

             
No dia 31 de dezembro de 2016, o ex-prefeito Sancler Ferreira exonerou todos os contratados da Prefeitura de Tucuruí através de três decretos, mesmo assim centenas de contratados insistem em permanecer em seus antigos postos de trabalho. 
            
É lamentável, pois sabemos que os contratados precisam do emprego, no entanto o atual Prefeito Jones Willian precisa reduzir a folha de pagamento e como os concursados não podem ser demitidos, o Prefeito não tem como recontratar estas pessoas sem onerar a folha de pagamento e comprometer o pagamento dos servidores municipais, e ainda por cima prejudicar toda a população de Tucuruí.
           
O lamentável é que alguns chefes e Secretários ao se omitir e ao permitir que estas pessoas continuem trabalhando estão na verdade as prejudicando, já que estas pessoas não vão receber o salário de janeiro, estão trabalhando de graça, e ainda estão perdendo o tempo que poderia ser utilizado para procurar um novo emprego ou procurar outra atividade econômica.
      
Sancler inchou a folha de pagamento da Prefeitura duas vezes no período eleitoral, primeiro contratando centenas de pessoas visando à campanha eleitoral, e depois inchando ainda mais a folha de pagamento de dezembro com todo tipo de gratificações e horas extras. Havia também situações absurdas, como por exemplo, servidores que tinham duas portarias diferentes na mesma Secretaria, ou seja, ocupava dois cargos ao mesmo tempo e ainda recebiam gratificações como, por exemplo, gratificação por dedicação exclusiva, horas-extras, também tinha, por exemplo, servidor que exercia a função de zelador, mas tinha portaria de fiscal, adicional noturno e horas extras, outros ganhavam sem trabalhar e só compareciam nas Secretarias para pegar o holerite, quando iam, alguns recebiam o holerite em casa para não terem o trabalho de ir ao local de trabalhom muitos eram parentes, amigos e até amantes de chefes, Secretários e vereadores. E estes são apenas alguns exemplos, coisas absurdas como estas eram quase rotina na administração municipal.
     
Tem também a superlotação das Secretarias, a CTTUC, por exemplo, tinha mais de 80 servidores e está funcionando hoje com 34, e esta situação ocorria em todas as Secretarias, centenas de servidores concursados em desvio de função ou sendo fantasmas, e contratados ocupando os cargos, uma coisa de louco, não tem Prefeitura que aguente um esculacho destes. Devido a isso e com o cadastro, os concursados deverão voltar a exercer os seus cargos e voltar para as suas Secretarias de Origem. Os servidores serão lotados em órgãos perto de suas casas e com isso a PMT vai economizar em vale transporte, os servidores concursados também serão relocados para ocupar os cargos ocupados anteriormente pelos servidores temporários.
       
Com o descalabro da administração Sancler Ferreira, a folha de pagamento que já era alta, cerca de 12 milhões, no período eleitoral passou a mais de 14 milhões. Sancler deixou uma Folha de Pagamento de mais de 14 milhões em dezembro, mais dívidas com o SINSMUT, ASERT, Viação Tucuruí (Vale Transporte)... Só de vale transporte a PMT deve mais de 2 milhões para a Viação. Tem também milhares de indenizações trabalhistas de contratados e cargos de confiança. Isso sem contar com mais de 10 milhões em dívidas com fornecedores, tem também a Saúde sucateada e a cidade coberta pelo lixo.
        
Só de Folha de Pagamento de dezembro e janeiro, Jones terá de pagar em torno de 26 milhões. Estima-se que a PMT levará em torno de quatro meses para se recuperar e para efetivamente começar os investimentos e melhorias para acidade. No entanto os prejuízos causados a Tucuruí pelo ex-prefeito Sancler vão permanecer por pelo menos mais duas décadas, Sancler parcelou os 41 milhões de dívida com o IPASET em vinte anos. Jones e mais os quatro futuros prefeitos de Tucuruí terão que pagar esta dívida.
          
Diante desta situação caótica o Prefeito precisa reduzir despesas de qualquer forma, até que as finanças da PMT estejam saneadas.
          
O pagamento de dezembro deve ser pago ainda esta semana, como o valor é muito alto e a Prefeitura não tem dinheiro suficiente, a PMT deverá dar prioridade ao pagamento dos concursados e à folha líquida, parcelando o pagamento dos encargos. Não existe outra solução.
          
O Prefeito e Secretários também vão participar do esforço para recuperar a Prefeitura e vão abrir mão dos aumentos concedidos pela Câmara Municipal.
         
Vejam os decretos de demissão assinados pelo ex-prefeito Sancler Ferreira e datados de 31 de dezembro de 2016. A partir de 01 de janeiro de 2017, não existem servidores temporários na Prefeitura de Tucuruí. As únicas portarias assinadas até agora foram as portarias dos Secretários.
        
Vejam os decretos de exoneração assinado pelo ex-prefeito Sancler Ferreira.
        




segunda-feira 02 2017

Enquete Folha de Tucuruí, você acha que os atuais vereadores farão um bom trabalho?

     
O Folha de Tucuruí quer saber a sua opinião e o grau de confiança da população na atual legislatura da Câmara Municipal de Tucuruí. Participe, o Folha quer saber qual é a sua opinião, ela é muito importante para nós. A pesquisa está na barra lateral direita do Blog e vai fechar no dia 9 (segunda-feira) às 17:45 horas.
      
A pergunta é a seguinte: 
      
O que você acha da atual Câmara Municipal?
     
1 - Você acha que os vereadores atuais farão um bom trabalho?
    
2 - Serão iguais aos vereadores da legislatura passada?
     
3 - Serão ainda piores que seus antecessores?
     
4 - Estou em dúvida...
      

Caos em Tucuruí, ex-prefeito Sancler Ferreira (PPS) deixou a prefeitura em calamidade pública

A situação da Prefeitura de Tucuruí está uma calamidade pública, a saúde está paralisada, falta tudo e além disso vários prédios de órgãos públicos estão com a energia elétrica cortada por falta de pagamento, entre eles está o prédio da Secretaria de Saúde, unidade do CAPS, Endemias, Vigilância Sanitária, Colégio Assis Rios e vários outros, a dívida do IPASET chega a R$ 41.000.000,00 (quarenta e um milhões) e o ex-prefeito não deixou dinheiro para o pagamento do salário de dezembro, neste caso o pagamento de dezembro será feito a partir do dia 10 de janeiro quando a nova administração começa a receber os repasses, a folha de pagamento da PMT de dezembro ultrapassa os R$ 12.000.000,00 (doze milhões), isso fora as indenizações dos contratados.
      
Falta combustível, material de limpeza e de expediente, aliás, falta tudo, Tucuruí está um caos e está quase soterrada pelas montanhas de lixo que se acumulam nas ruas.
        
Atualização: A Endemias quase perde todas as vacinas estocadas por causa do corte da energia elétrica no prédio, o corte de energia que afetou a refrigeração das vacinas.
        

Tucuruí - Posse do Prefeito Jones William

Prefeito Jones William com a faixa de Prefeito de Tucuruí
O Prefeito de Tucuruí Jones William tomou posse ontem nas escadarias, a faixa foi entregue pela ex-vice-Prefeita Henilda, Jones durante o discurso de posse, prometeu fazer uma administração exemplar, Jones prometeu também sanear as contas da Prefeitura que estão em situação de calamidade pública, terminar todas as obras do seu antecessor, investir em saúde, educação e segurança, valorizar os servidores públicos (mas exigindo trabalho e eficiência), e avisou aos Secretários que somente ele (o prefeito) tem mandato de quatro anos e o Secretário que deixar a desejar será exonerado.
         
Que Deus ajude o Prefeito a realizar as suas promessas de campanha e de posse, e o ajude a tirar Tucuruí da situação caótica que se encontra hoje, Tucuruí e o seu povo merecem uma boa administração, mas sabemos que não será uma tarefa fácil, já que forças poderosas do mal não vão desistir de Tucuruí tão facilmente pois elas continuam bem vivas, e sabemos que os poderosos do mal e os falsos profetas tentarão de todas as formas corromper mais uma administração, como aconteceu com a administração anterior e como acontece há décadas em Tucuruí.
      
Que Deus ajude o nosso povo, e que Deus ajude o Prefeito e a nova administração municipal a acabar com os velhos vícios das administrações anteriores em Tucuruí, que Deus ajude esta nova administração para que se mantenha no caminho do bem, e que o novo Prefeito faça uma administração competente, séria e comprometida com o interesse público. Esse é o sincero desejo da Equipe Folha de Tucuruí.
                        
Vejam a posse e o discurso do novo Prefeito para a população de Tucuruí.