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sábado 30 2021

IPASET um histórico de irregularidades, administradores irresponsáveis acumulam o rombo na Previdência através dos anos


A mais de seis anos, praticamente desde a criação do IPASET, o Folha de Tucuruí vem denunciando as administrações irresponsáveis e inconsequentes na Previdência Municipal.

Administrações temerárias e inconsequentes se sucedem no IPASET, cada uma deixando a sua marca de irregularidades e rombos nas finanças da Previdência Municipal. Se as autoridades tivessem levado a sério nossas denúncias, o Município de Tucuruí não estaria com uma dívida de quase 219 milhões só com a Previdência Municipal. E notem que dos administradores que deram Prejuízos ao IPASET, apenas um não era concursado, o que demonstra que concurso público não garante idoneidade, competência e honestidade de ninguém.

Em 2018 eu ingenuamente acreditei que seria diferente, pois assumiria a Superintendência um sindicalista, mas a decepção não tardou, a incompetência continuou e o rombo no IPASET aumentou 156% na gestão do sindicalista, sem contar com a farra de diárias e consumo absurdo de combustível e outras despesas supérfluas.

Espero sinceramente que o atual Prefeito Alexandre Siqueira, finalmente ponha ordem naquela Casa da Mãe Joana que sempre foi o IPASET, a Previdência Municipal não vai aguentar mais quatro anos de desmandos e mais uma administração inconsequente e irresponsável. 

Aceitar que administradores que permitiram o aumento de 156% do rombo no Instituto em apenas três anos continuem a administrar o IPASET seria uma atitude temerária, que tenho certeza o Prefeito não irá tomar. 

Durante mais de seis anos e em TODAS as administrações neste período, o Folha de Tucuruí tem denunciado e alertado inutilmente a população e as autoridades sobre os desmandos no IPASET, entre inúmeras matérias de denúncias eu separei, a título de exemplo, três postagens para as quais eu disponho os links abaixo, para mostrar porque o IPASET chegou a esta situação, se quiser ver todas as inúmeras postagens e denuncias do Folha sobre a Previdência Municipal nos últimos seis anos, digite IPASET na pesquisa do Blog na barra lateral.


Veja os links para três matérias antigas do Folha de Tucuruí que denunciam os desmandos no IPASET.



O Editor do Folha tem uma história de mais de 20 anos de denuncias contra ilegalidades e abusos em administrações públicas em Tucuruí, primeiro com o Informativo Resistência e depois no Blog Folha de Tucuruí. 

O Editor não se omite e nem compactua com quem "trabalha" contra o interesse e o patrimônio público, mentiras e ameaças nunca conseguiram e nunca conseguirão nos calar.

André Resistência


sexta-feira 29 2021

O IPASET pagou 344 salários mínimos ao ex-superintendente em dois anos e 11 meses, destes só em diárias foram R$ 64.417.60


Só em diárias que o ex-superintendente ganhou no IPASET, daria para um trabalhador que ganha o mínimo sustentar a sua família por quatro anos e oito meses.

Com um rombo de quase 219 milhões, os administradores do IPASET fizeram 113 viagens no período de janeiro de 2018 a novembro de 2020, a um custo de R$ 110.529,73 (cento e dez mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos). isso são 100,48 salários mínimos, que daria para um trabalhador sustentar a sua família por 8 anos.

Isso somado ao alto gasto com combustíveis, e isso é um absurdo e um desperdício injustificável diante da situação financeira do IPASET, e demonstrou a ambição e o descaso da ex-administração do IPASET para com o Instituto.

Imagine quanto custou aos cofres do IPASET por ano a diretoria do Instituto? Só o Superintendente recebeu R$ 379.084,26 (trezentos e setenta e nove mil, oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos) incluindo salários mais 1/3 de férias,  13º e diárias, valor que daria para pagar a um trabalhador que ganha um salário mínimo (R$ 1.100,00) por 28 anos e 7 meses. Só de diárias em três anos foram R$ 64.417.60 (58,5 salários mínimos), o que daria para um trabalhador sustentar a sua família por quatro anos e oito meses. E tudo isso à custa do povo e do Servidor Municipal.

Pior é que é a população de Tucuruí que banca esta despesa com seus impostos, pior ainda é que o servidor municipal paga as despesas do IPASET dobrado, pois paga impostos e também com os descontos do IPASET.

Sendo assim, se a administração do IPSET tivesse pelo menos um pouco de responsabilidade, o mínimo que se poderia esperar da administração, seria fazer uma administração sóbria, competente, séria, econômica e responsável.

Pior é que criaram uma Lei para que a administração passada do IPASET permaneça por mais dois anos através de uma eleição indireta (onde está a democracia?), um absurdo, tiraram o direito dos servidores escolherem o Superintendente do IPASET em eleição direta por dois anos, onde está a democracia e o respeito desse povo para com os servidores? Só pensam em cargos, em altos salários, diárias e vantagens do cargo, a ambição dessa turma não tem limites. 

Por isso este desespero todo em permanecer no cargo por mais dois anos, isso significa que o Superintendente quer embolsar mais de duzentos e dez mil de salário, fora as diárias.

O ex-superintendente quer continuar a dominar o IPASET e também dominar o Sindicato com objetivos financeiros e acredito, com objetivos políticos e de poder sobre a administração municipal, o IPASET seria então um trunfo para uso político.

Esperamos e temos esperança de que as coisas mudem nesta nova administração da Prefeitura, e que o Prefeito consiga anular as ameaças à sua administração, e então ter paz e tranquilidade para governar.

Veja a tabela com todos as diárias pagas, as datas e os valores.

André Resistência


quarta-feira 27 2021

LBV - Ideal do Bem

 


Ideal do Bem

No dia 30 de janeiro, completam-se 73 anos do assassinato do líder pacifista indiano Mohandas Karamchand Gandhi (1869-1948). Num mundo marcado pela violência, é sempre bom recordar o exemplo vitorioso do Mahatma (“grande alma”) ao alcançar, por meio da filosofia da não violência, a independência da Índia.

Em 1891, Gandhi formou-se em Direito na Inglaterra e voltou à Índia, onde exerceu a profissão. Dois anos depois, iniciou um movimento na África do Sul — àquela altura colônia britânica —, no qual objetivava lutar contra o racismo e pelos direitos dos hindus.

Em 1914, voltou a seu país e difundiu seu movimento, cujo método principal era a resistência passiva, pregando a não violência como forma de luta. Em 1922, foi detido após organizar uma greve contra o aumento de impostos, sendo condenado a seis anos de detenção. Porém, foi libertado em 1924. Em 1930, liderou a marcha para o mar, uma caminhada de 320 quilômetros para protestar contra os preços dos tributos britânicos e a proibição aos indianos de fabricar sal (...). Finalmente, em 1947, foi proclamada a independência da Índia. 

Gandhi trabalhou também para evitar o embate entre muçulmanos e hindus, que estabeleceram um Estado separado, o Paquistão, dividido em duas frações, uma das quais, anos depois, se tornou Bangladesh. Acusado pela divisão territorial da Índia, atraiu o ódio dos nacionalistas hindus. Um deles o assassina a tiros no ano seguinte, quando Gandhi tinha 78 anos. Na época, mais de um milhão de indianos compareceram ao seu funeral.

Civilização civilizada? Só com diálogo!

Numa entrevista que concedi à jornalista portuguesa Ana Serra — quando lancei, em Portugal, a minha obra Reflexões da Alma (Editora Pergaminho, 2008) —, ressalto que Religião, Filosofia e Política não rimam com intolerância. A Ciência, idem. Observem a reflexão de Voltaire (1694-1778): “A tolerância é tão necessária na política como na religião; só o orgulho é intolerante”.

E outra coisa: jamais se deve pregar um Criador que apavore as criaturas, porém que as deixe mais responsáveis e fraternas.

Dias desses, li — na obra Farmácia de Pensamentos, da pesquisadora Sonia de Aguiar, com a qual fui presenteado pelo saudoso jornalista gaúcho Luiz Carlos Lourenço* — a seguinte sentença do dinâmico cantor e compositor Gilberto Gil: “A arte, a religião e a ciência são maneiras diferentes para atingir os mesmos fins. Mas, no fundo, todas elas procuram respostas para as mesmas perguntas”.

Indagações que apenas serão elucidadas quando a Fraternidade Ecumênica se tornar o fundamento do diálogo religioso, político, filosófico e científico numa sociedade planetária que se arvora civilizada. Diante disso, cabe aqui esta palavra do velho Goethe (1749-1832): “Aquele que tem vontade firme molda o mundo à sua imagem”.

* Luiz Carlos Lourenço — (1943-2019)

José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor.

paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com 


terça-feira 26 2021

Superintendente afastado do IPASET vai á Rádio e tenta justificar sua incompetência e o rombo milionário no IPASET


O Superintendente do IPASET foi ao Programa Tucuruí Agora tentar justificar a sua incompetência e o rombo nas finanças do IPASET.

No início de 2018 quando o Superintendente afastado do IPASET assumiu a administração da Previdência Municipal, houve uma auditoria do TCM no IPASET e foi constatado um rombo de R$ 85.000.000,00 (Oitenta e cinco milhões) nas finanças do Instituto, já no final de 2020 foi constatado um rombo no IPASET de R$ 218.141.617,72, ou seja, o rombo aumentou em 156% em apenas três anos.

O IPASET foi criado pela Lei Municipal Nº 9.757/2013, DE 15 DE MARÇO DE 2013, ou seja, em quatro anos, desde sua criação, o rombo acumulado no IPASET foi de R$ 85.000.000,00 (oitenta e cinco milhões), mas o Superintendente Afastado do IPASET conseguiu a proeza de em apenas três anos, aumentar este rombo em 156% para R$ 218.141.617,72. E ele tem a coragem de dizer que não tem culpa disso. Quem era o administrador do IPASET?

O Superintendente afastado do IPASET disse que cobrou a dívida da Prefeitura e tentou parcelar a dívida, mas não conseguiu. Tudo bem, mas quando não conseguiu parar a sangria na Previdência Municipal, deveria ter denunciado por escrito ao Ministério Público Estadual e deveria ainda ter feito à cobrança judicial da dívida. Deveria também vir a público denunciar o desvio dos repasses da PMT ao IPASET, quantas vezes a população de Tucuruí ouviu o Superintendente Afastado denunciar o Prefeito Artur Brito pelos desvios (desvio de finalidade) nos repasses do IPASET.

Gostaria que o Superintendente afastado do IPASET viesse à público mostrar a cópia da Denúncia ao MPE, MPF e o nº do Processo de cobrança judicial (A cobrança judicial é o procedimento por meio do qual o Poder Judiciário é acionado pelo credor com o intuito de coagir judicialmente — por meio de instrumentos próprios — o pagamento pelo devedor de um crédito devido. Ou seja, é uma espécie de recuperação do crédito por meio da via judiciária.).

Não tem nada disso, o Superintendente Afastado estava mais preocupado em manter o seu cargo, suas diárias e suas vantagens e dos amigos do que defender o IPASET e os desvios dos repasses da Previdência, ele estava se lixando para o rombo no Instituto que estava se acumulando.

O Superintendente Afastado do IPASET é obcecado pelo cargo e faz qualquer coisa para permanecer, com a ajuda do Ex-prefeito Artur Brito o Superintendente Afastado do IPASET, fez uma Lei para se manter no cargo a qualquer custo, e está desesperado porque sabe que vai ser muito difícil continuar como Superintendente do IPASET, e ainda está correndo o risco de responder por sua omissão. 

Diárias

O Superintendente também tem a cara de pau de falar em diárias, logo ele que recebeu R$ 51.076,48 (cinquenta e um mil, setenta e seis reais e quarenta e oito centavos) em três anos, fora as diárias de dezembro de 2020 que não consegui acessar.

Ele fala das diárias do Editor do Folha de Tucuruí quando trabalhou no IPASET em 2018, pois bem, o editor recebeu R$ 2.600 (dois mil e seiscentos reais) em diárias para um curso de Administração de Previdência Municipais em São Paulo e para entregar documentos na PF e fechar uma conta do IPASET em Marabá. No mesmo ano o Superintendente recebeu R$ 18.795.12 (Dezoito mil, setecentos e noventa e cinco reais e doze centavos) e o pregoeiro do IPASET seu amigo recebeu R$ 2.622,50 em 2018. (Dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), olhem a diferença nos valores e na quantidade de diárias.

Vejam esta planilha com as diárias, datas de recebimento e valores de 2018 a novembro de 2020.

Quanto à falta de democracia no Folha de Tucuruí, esta é a mesma cantilena de quem publica Fake News. Os comentários apagados continham mentiras e ataques pessoais ao editor do Blog, além de serem anônimos. Publicar Fake News não é ser democrata, é ser inconsequente e burro.

O consumo de gasolina no IPASET é um absurdo e não se justifica, seria interessante a atual Superintendente do IPASET comparar a quilometragem do carro do IPASET com a quantidade de combustível gasto, olha esta dica Robson.

Quanto a inútil e falsa nota de repúdio do Superintendente Afastado do IPASET, não preciso dizer o que eu gostaria que o ilustre Superintendente Afastado do IPASET faça com ela.

André Resistência.


sexta-feira 22 2021

Rombo nas contas do IPASET chega a quase 219 milhões


O rombo nas contas do IPASET chega a quase 219 milhões, é um valor absurdo e impagável causado por uma sequencia de administrações temerárias, incompetentes e inconsequentes. 

A divida não e só da Prefeitura, a dívida é de toda a população de Tucuruí, que terá de pagar esta dívida com o dinheiro dos seus impostos.

Quantos serviços a Prefeitura vai deixar de fazer para a população por conta desta dívida? Saúde, educação, água, esgoto, asfalto, geração de emprego e renda... A perda é irreparável.

Vejam o comunicado do IPASET.

COMUNICADO NO 001/2021- IPASET.

A Superintendência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Tucuruí (IPASET), em respeito aos princípios da transparência, da probidade e do acesso à informação, que regem a Administração Pública, vem por meio deste COMUNICAR aos seus segurados, aposentados, pensionistas e à sociedade em geral que, desde que assumiu, no dia 04/01/2021, vem envidando esforços para regularizar o funcionamento da autarquia previdenciária.

Quando esta Superintendência assumiu, deparou-se com a folha dc beneficios de aposentados e pensionistas pendente, referente a DEZEMBRO2020, no valor de RS 1.078.822,12 (um milhão, setenta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e doze centavos), sendo que a mesma foi parcialmente quitada em 13/01/2021 , restando pendentes os empréstimos consignadosjunto às instituições financeiras. Tal feito só foi possível graças à realização de repasses efetuados pela nova gestão municipal, haja vista que o IPASET não possuía saldo em conta corrente para arcar como os seus compromissos previdenciários de aposentadorias e pensões já concedidas.

Desde então, já começamos as tratativas para o levantamento dos recursos necessários para o pagamento da folha de beneficios referente a JANEIRO/2021, cuja nossa intenção é que ocorra até o último dia útil do corrente mês, dependendo, obviamente, dos repasses que serão realizados pelos órgão empregadores, a saber: Câmara Municipal de Tucuruí e Prefeitura Municipal de Tucuruí.

Realizamos também o levantamento dos repasses pendentes do período de MARÇO/2013, ano de criação do IPASET, a DEZEMBRO/2020 e chegamos ao montante de RS 218.741.617,72 (DUZENTOS E DEZOITO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). Valores se referem a contribuições previdenciárias descontadas dos segurados e retidas indevidamente pelas gestões municipais anteriores, contribuições patronais não repassadas, bem como encargos de juros e multas previdenciários.

Esses valores deveriam compor a reserva técnica do IPASET, seguindo uma política rígida de investimentos, a fim de garantiras aposentadorias e pensões dos seus beneficiários, mas a realidade mostra o contrário. O IPASET não possui reserva técnica.

Comunicamos que tais informações foram repassadas à nova Gestão Municipal, à Câmara de Vereadores e ao Ministério Público Estadual que atua na Comarca de Tucuruí, para conhecimento e providências. 

A Superintendência do IPASET também está verificando as providências administrativas e judiciais cabíveis para a responsabilização dos que imputaram essa situação lamentável ao Instituto de Previdência.

Tucuruí, 22 de janeiro de 2021.

RISONETE PINTO RODRIGUES

Superintendente


LBV - Combate ao trabalho escravo


Combate ao trabalho escravo

Paiva Netto

Em 28/1, celebra-se o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data foi escolhida em homenagem aos Auditores Fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados em 28 de janeiro de 2004, durante vistoria a fazendas em Unaí/MG. Segundo a Agência Brasil “entre, 2003 e 2018, cerca de 45 mil trabalhadores foram resgatados e libertados do trabalho análogo à escravidão no Brasil. 

Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, isso significa uma média de pelo menos oito trabalhadores resgatados a cada dia”.

De acordo com a matéria, “somente o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem hoje 1,7 mil procedimentos de investigação dessa prática e de aliciamento e tráfico de trabalhadores em andamento. 

Segundo dados do Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em 111 dos 267 estabelecimentos fiscalizados em 2019, houve a caracterização da existência dessa prática com 1.054 pessoas resgatadas em situações desse tipo. (...) Minas Gerais foi o estado com mais fiscalizações (45 ações) e onde foram encontrados mais trabalhadores em condição análoga à de escravo (468). 

São Paulo e Pará tiveram 25 ações fiscais, cada, sendo que em São Paulo foram resgatados 91 trabalhadores e no Pará, 66. O maior flagrante em um único estabelecimento foi no Distrito Federal, onde 79 pessoas estavam trabalhando em condições degradantes para uma seita religiosa. (...) 

Ainda segundo o balanço, outras operações de destaque ocorreram em Roraima, tendo em vista o grande número de imigrantes venezuelanos que têm atravessado a fronteira para o Brasil em situação de extrema vulnerabilidade. Em três operações realizadas no estado, 16 trabalhadores foram resgatados, sendo três venezuelanos; e 94 tiveram os contratos de trabalho formalizados durante as fiscalizações”.

É de se louvar o esforço de governo e sociedade civil na luta por virar uma página triste de nossa história. Mas toda a atenção é pouca, aconselha bem antigo ditado.

Recordemos a máxima evangélica que normatiza a relação do trabalho e do trabalhador há milênios:

“O operário é digno do seu salário”.

Jesus — (Lucas, 10:7)

José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor.

paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com 


quarta-feira 20 2021

IPASET - Superintendente afastado do IPASET desafia publicamente o Prefeito mais uma vez

Audácia...

O gatinho que 
ruge

O Superintendente afastado do IPASET foi novamente ao Programa Tucuruí Agora, desta vez para falar do seu afastamento. É normal, mas não é prudente, o Superintendente ir a uma Rádio em um programa de grande audiência no município e região, como é o tradicional Programa Tucuruí Agora na Rádio Floresta desafiar o prefeito, afinal todos têm o direito de espernear.

Mais uma vez o Superintendente desafiou o Prefeito ao dizer que como a justiça anulou a eleição, ele iria se candidatar novamente. Ora, para quem sabe ler um pingo é letra, para mim em outras palavras ele quis dizer o seguinte: "Não adianta anular a eleição e me afastar do cargo, eu me candidato e volto novamente, e você vai ter de me engolir". 

Penso que deva ser entendido assim, porque o Superintendente afastado, caso esteja se sentindo incomodado pela repercussão pública pelo seu afastamento, poderia ir ao Programa e dizer que é normal o servidor público ser afastado do cargo durante uma auditoria, ou seja, durante uma investigação sobre seus atos administrativos, mas que até agora, mesmo sendo um fato o rombo nas contas do IPASET durante sua administração, a auditoria ainda não apresentou seu relatório, sendo qualquer pessoa inocente até prova em contrário. Bastaria isso, mas a prepotência e o orgulho falaram mais alto.

Não havia necessidade de o Superintendente dizer que se candidataria novamente (eu saio, mas volto), é óbvio sua candidatura e ele não precisaria ser dito isso, tendo em vista o seu obsessivo apego ao cargo. 

O Superintendente afastado do IPASET sabe que tem vantagem na eleição indireta pelo Conselho, pois a sua influencia entre os conselheiros é muito evidente, tanto assim que o Conselho permitiu as irregularidades que motivaram a Justiça a anular a eleição, tem ainda uma situação em que um conselheiro veio a público questionar a auditoria, o que é um paradoxo, já que o conselheiro deveria ser o primeiro a apoiar uma investigação sobre o rombo de dezenas de milhões nas contas do IPASET.

Acho que faltou prudência e humildade ao Superintendente, afinal queira ele ou não, o Prefeito é a maior autoridade do Município, e como o Superintendente é um servidor público municipal o Prefeito é seu superior hierárquico, assim o Superintendente não tem nada a ganhar (a não ser arrotar prepotência para a galeria) optando pelo enfrentamento público.

É fato que a Auditoria ainda não concluiu seus trabalhos, sendo assim, a auditoria ainda não fez relatório comprovando ilicitudes na administração do Superintendente, mas também não fez relatório atestando a licitude dos seus atos administrativos. É muito cedo para espernear ou para cantar vitória.

Esta situação em que a autoridade do Prefeito começou a ser questionada publicamente pelo Superintendente do IPASET, antes mesmo da posse do Alexandre como Prefeito de Tucuruí, é um alerta muito claro ao Prefeito do problema que ele terá enfrentar (já está enfrentando) durante seu mandato, caso não consiga resolver de forma satisfatória esta situação, reafirmando sua autoridade no município e na Prefeitura, autoridade esta que foi conquistada de forma legítima nas urnas, através do voto de confiança da população.

Mas fica mais uma vez provado de forma inequívoca ao Prefeito, que o IPASET é um grande problema, e vai continuar sendo uma grande dor de cabeça para o gestor caso esta situação e esta Lei não mudar.

O IPASET pode ser o calcanhar de Aquiles do Prefeito perante os grupos que lhe fazem oposição, e que lutam desesperadamente e com todas as forças e armas para manter o controle da Previdência Municipal. 

Este é o segundo teste do Prefeito neste início do mandato, o primeiro teste foi a composição do Secretariado em que ele se saiu razoavelmente bem, vamos ver agora como ele se sai nesta questão do IPASET. 

Desejamos muita sorte e sabedoria ao Prefeito, afinal é o futuro de Tucuruí que está em jogo.

André Resistência


Por que a Lei do IPASET é um absurdo e deve ser mudada?


A Lei do IPASET como está não tem como dar certo

Para começar devo informar ao amigo leitor que tanto a Lei do IPASET, quando suas alterações sempre foram feitas pelos próprios diretores da autarquia, portanto é claro, um dos principais objetivos desta Lei sempre foi beneficiar a direção do IPASET.

Saibam que o cargo de Superintendente é o melhor cargo da Prefeitura depois do Prefeito e do vice-prefeito. Além de o salário ser igual ao salário de um Secretário Municipal, o Superintendente pode conceder quantas diárias quiser a si mesmo e a seus amigos, pode nomear  livremente todos os funcionários da autarquia, inclusive os funcionários que devem fiscalizar seus atos. Atribuições e vantagens que nenhum Secretário ou outro Presidente de Autarquia tem.

A Lei determina que as autorizações de despesas tanto na PMT, quanto no IPASET e outras Autarquias sejam assinadas por DUAS pessoas, assim um fiscaliza o outro. No caso do IPASET, quem assina as autorizações de despesas e os pagamentos é o Superintendente e o Diretor Financeiro, cujos atos administrativos são fiscalizados pelo Controlador Interno. Assim, qualquer tentativa de se cometer irregularidades tem de ter a conivência e cumplicidade dos três, um fiscaliza o outro.

Mas no IPASET, quem escolhe livremente o diretor Financeiro e o Controlador Interno entre seus amigos de confiança e os nomeia  é o Superintendente, que neste caso controla todos os que o poderiam fiscalizar.

Não contente com estes poderes, que fazem do IPASET praticamente uma empresa privada cujo "dono" é o Superintendente, a alteração da Lei amplia ainda mais estes poderes, e retira prerrogativas do Prefeito na Autarquia, a ponto de um Superintendente ter a ousadia de ir a público dizer ao Prefeito que ele não deve SE INTROMETER no IPASET.

Outra coisa, os Sindicatos não devem participar direta ou indiretamente da administração do IPASET, pois além de ser um desvia de finalidade, compromete a isenção dos mesmos quanto à fiscalização dos atos administrativos da Direção do IPASET, este comprometimento transforma uma instituição fiscalizadora em parte interessada e cúmplice por ação ou omissão.

Quanto aos Conselhos está comprovado que são inúteis, já que não só permitem as irregularidades no órgão (como já vimos), mas também defendem o Superintendente nas apurações de irregularidades administrativas no órgão. Em resumo: Se os Conselhos fossem bons e úteis, os conselheiros não trabalhariam de graça.

Dar tanto poder a uma pessoa que administra tanto dinheiro como é feito no IPASET, só pode dar problemas e prejuízos à Previdência Municipal, e consequentemente prejudicar a Prefeitura e a população de Tucuruí. 

Enquanto o Superintendente do IPASET puder agir tão livremente NÃO TEM COMO DAR CERTO, isso está provado nos sucessivos rombos e irregularidades cometidas ao longo de toda a existência do IPASET, e vai continuar assim, até que a Lei seja adequada à realidade do IPASET.

Eu acredito que o IPASET seja o maior desafio do Prefeito Alexandre neste momento, não só pela lei absurda, mas também pelos interesses financeiros e políticos envolvidos, assim como pela enorme dívida acumulada da PMT para com a Previdência Municipal, que é uma verdadeira bomba relógio que cedo ou tarde vai explodir.

Até agora o Prefeito tem tomado as decisões certas, espero que continue assim e desejo que tudo dê certo e que finalmente este continue sendo um governo sério, honesto e competente, aliás, o Prefeito Alexandre me lembra muito o meu inesquecível amigo Jones William.

André Resistência.


terça-feira 19 2021

IPASET - Justiça anula eleição irregular e afasta Superintendente


Justiça anula a eleição irregular do IPASET e afasta Superintendente.

Confirmando a rotina de afastamento das direções do IPASET desde a sua criação, a justiça decidiu afastar o Superintendente e anular as eleições que o manteve no cargo.

O atual Superintendente é o terceiro que a justiça afasta, ou seja, todos os Superintendentes do IPASET desde a sua criação foram afastados pela justiça. 

O IPASET é uma fábrica de irregularidades administrativas e de escândalos de gestão pública.

Quando o atual Superintendente foi indicado pelos sindicatos, a justificativa era que por ser o mesmo Presidente do SINSMUT e servidor concursado da Prefeitura, o IPASET seria bem administrado, no entanto ficou demonstrado que isso foi um equivoco.

Dois dos administradores do IPASET, dos três que ele já teve desde a sua criação são servidores municipais concursados, e isso não serviu de nada, ser servidor concursado da Prefeitura e ser um sindicalista não atesta idoneidade e competência de ninguém. 

Além do mais, o que esperar de um Presidente de sindicato, que abandona o sindicato no meio do mandato para assumir um cargo bem remunerado e de confiança do Prefeito Municipal (Cargo patronal)?

Um verdadeiro sindicalista jamais faria isso, e terminaria o mandato para o qual foi eleito pela categoria, isso foi uma traição. O Sindicato foi criado para defender a categoria que representa e não para administrar órgão público, o desvio de finalidade do Sindicato, como em qualquer outra instituição, sempre dá merda, pois o conflito de interesses somado à ambição e a embriaguez do poder nunca terminou bem.

Quem seria tão tolo de acreditar que um rombo de dezenas de milhões em uma Previdência Municipal, seria possível sem a participação da Diretoria e no mínimo omissão dos Conselhos do IPASET? Alguém acredita que os Prefeitos são os únicos responsáveis pelo rombo de mais de cem milhões no IPASET? Isso não teria a mínima lógica e cabimento.

Em minha opinião esta Lei absurda feita nas coxas em fim de mandato, e claramente para beneficiar um grupo político, deve ser revogada e deveria ser feito um novo projeto de Lei, após um estudo técnico sério e isento.

A Lei pode até dizer que o cargo de Superintendente deve ser eleito PELOS SERVIDORES EM ELEIÇÕES LIVRES, mas os cargos de Diretor Financeiro e Controlador Geral seria indicação do Prefeito, assim o funcionalismo fiscalizaria os representantes do Prefeito e vice versa. 

O Superintendente nomear todos os cargos chave do IPASET é um absurdo, se todos são da confiança dele quem vai fiscalizar seus atos?

Outra coisa, se a lei diz que a lista para a escolha do Superintendente é tríplice, tem de ser tríplice, não valendo à apresentação de um único candidato, não sendo possível a apresentação dos três candidatos, a lista deveria ser completada com candidatos não efetivos.

Uma coisa positiva na decisão judicial de afastamento do Superintendente, é que pela atual Lei do IPASET, em minha opinião, é que o Superintendente afastado não poderá se candidatar ao cargo, de acordo com a Lei Municipal nº 10.258 de 18 de novembro de 2020 Artigo 92 Parágrafo 1º (Lei do IPASET), já que o mesmo está afastado pela justiça, e está sendo investigado por supostas irregularidades na administração da Previdência Municipal.

Lei do IPASET impede a candidatura do atual Superintendente

Vejam a decisão Judicial que anulou a Eleição e afastou o Superintendente do IPASET (pdf).

André Resistência


segunda-feira 18 2021

LBV — SOS MANAUS


LBV — SOS MANAUS

LBV abre posto de arrecadação em Manaus para receber doações e intensificar o atendimento a famílias mais vulneráveis que sofrem com a pandemia da Covid-19 no Estado do Amazonas.

A Legião da Boa Vontade (LBV) abriu um posto de arrecadação para receber doações e intensificar o atendimento a famílias mais vulneráveis que sofrem com a grave crise sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus no Estado do Amazonas. 

O que doar:

— Água sanitária, sabão em barra, sabonete, álcool em gel e máscara de proteção facial;

— Arroz, feijão, óleo, café, açúcar, leite em pó, farinha de milho, farinha de trigo, farinha de mandioca, extrato de tomate, macarrão, fubá e sal.

Onde doar:

— No Centro Comunitário de Assistência Social da LBV que fica na Av. Presidente Castelo Branco, 997, Cachoeirinha em Manaus/AM — Tel.: (92) 3215-7930; e

— Via site: www.lbv.org.br.

Além do atendimento emergencial com a entrega de alimentos e itens necessários à prevenção da Covid-19, as equipes de trabalho da LBV e voluntários também prestam Solidariedade e levam conforto espiritual às famílias amazonenses. 

Vale ressaltar que durante o ano de 2020, além do trabalho socioassistencial que já realiza no Estado do Amazonas, a LBV também intensificou todas as suas ações por meio da campanha SOS Calamidades para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social provendo-as com cestas de alimentos não perecíveis e perecíveis, itens de limpeza e de higiene entre outras doações.

Tudo tem sido feito com muito cuidado seguindo todas as orientações das autoridades de saúde para a proteção e a segurança das equipes de trabalho, voluntários e principalmente dos atendidos, com o uso de máscara e de álcool em gel 70%, higienização das embalagens e com o distanciamento social para evitar qualquer contaminação. 

Texto LBV

sábado 16 2021

IPASET - jus sperniandi


A choradeira do pessoal no IPASET continua...

Como o Superintendente e seu grupo continuam a receber seus gordos salários, qual serão os motivos da choradeira?

Em minha opinião podem ser quatro motivos:

1 - Medo da Auditoria e do fim das mamatas;

2 - Abstinência de receber gordas diárias;

3 - Abstinência de queimar gasolina do IPASET;

4 - Abstinência de fazer licitação para torrar dinheiro com computadores e impressoras caras, assim como materiais de informática na mesma empresa de sempre.

André Resistência

quarta-feira 13 2021

IPASET _ Auditoria prossegue com a apuração no rombo milionário da Previdência, conselheiros e Superintendente esperneiam


Jus esperneandi

Ridícula e reveladora a entrevista do Conselheiro do IPASET hoje na Rádio Floresta, ao tentar pressionar o Prefeito com conversa mole e diversionista.

Em primeiro lugar, alguém viu no mandato anterior o Superintendente ou algum Conselheiro do IPASET na rádio reclamando que o Prefeito Artur Brito estava desviando parte dos repasses do IPASET para outras finalidades e que a Previdência Municipal estava quebrada?

Não vimos porque tanto o Superintendente quando os Conselhos foram omissos e fizeram vista grossa para os desvios dos repasses da Previdência Municipal, prejudicando não só o IPASET, mas toda a população de Tucuruí que vai pagar a conta no final.

No caso do IPASET, tanto o Superintendente quanto os Conselhos não tomaram as providência cabíveis, tanto as providências administrativas quanto as providências jurídicas para impedir e parar o desvio dos repasses ao IPASET, ISSO É CRIME!!!

Enquanto os repasses do IPASET eram desviados na PMT para outras finalidades, o Superintendente e sua assessoria jurídica do IPASET só se ocuparam e foram eficientes para negar direitos dos Servidores Municipais, os professores maiores prejudicados não me deixam mentir. Querem comprovar? Pesquisem no Google e vejam as dezenas, talvez até centenas de processos de servidores contra o IPASET.

Se a Prefeitura tivesse feito os repasses devidos ao IPASET, hoje os aposentados não teriam problemas para receber as suas aposentadorias. O IPASET está quebrado e a culpa é da Prefeitura, ou é dos prefeitos e dos administradores do IPASET?

O atual Superintendente mandou no final do mandato passado, um Projeto de Lei para a Câmara Municipal com o apoio do ex-prefeito Artur Brito que tinha maioria na Câmara Municipal, os então em tempo recorde os vereadores aprovaram a Lei que autorizava os Conselhos a eleger o superintendente em uma eleição em que só ele concorreu, pensem bem, um salário de R$ 8.000,00 e várias diretorias para empregar os amigos e só o atual Superintendente disputou, o cidadão deve ser o cara, o único cidadão de Tucuruí, talvez de todo o Pará, com competência e conhecimento para exercer o cargo, só falta chamar o cidadão de mito. Ora, isso é que é chamar a população de idiota.

O Prefeito Alexandre Siqueira está certo em fazer auditoria no IPASET, apurar o rombo e apurar responsabilidades.

O Ministério Público no passado sentou com conselheiros para afastar os Superintendentes anteriores e fazer auditorias? Claro que não, não se senta com administradores para discutir auditorias sobre seus atos.

Quer dizer quer o Prefeito tem de pedir autorização para os conselheiros e para o Superintendente para auditar o IPASET, se a auditoria é para apurar o rombo nas contas da Previdência e as responsabilidades do Superintendente e dos conselheiros? Não tem não, o Prefeito é obrigado a fazer esta auditoria sobre o rombo milionário no IPASSET isso sim, caso contrário seria ele também conivente e o misso.

Primeiro o Superintendente foi na Rádio Floresta afrontar o Prefeito e defender seu cargo antes mesmo da posse do mesmo, agora vai à Rádio um conselheiro que até poderia ter boas intenções, mas é uma pessoa muito simples (por isso facilmente influenciável por pessoas que conhecem bem as táticas de convencimento e manobras políticas), por isso defendeu o cargo do Superintendente e ao mesmo tempo, tentou culpar a Prefeitura (um órgão público) pelos atos dos Prefeitos, tentou ainda livrar a cara das administrações do IPASET e seus conselhos, pela omissão e conivência pelos desvios dos repasses para a Previdência Municipal.

Nem preciso lembrar da quantidade de diárias e do enorme gasto de combustível no IPASET, isso sem falar nos gordos salários. Tudo isso já publicado em várias matérias do Folha de Tucuruí.

Essa turma foi conivente com os prefeitos para garantir a mamata, hoje põe a culpa na Prefeitura que é uma entidade jurídica, diz que o atual Prefeito Eleito pela População (população que paga uma parte dos repasses do IPASET) e que não tem nada a ver com isso, não pode se INTROMETER na Previdência Municipal, e que em vez de fazer auditoria no IPASET deveria fazer na Prefeitura. Pois é o Siqueira foi eleito Prefeito, mas quem quer mandar na Prefeitura são os barnabés...

É muita cara-de-pau, em minha opinião lá no IPASET devem estar se borrando de medo da auditoria, só pode para fazer escândalo em público em vez de procurar seus direitos, se é que os têm, ainda mais com o Robson participando da auditoria, aí é que a jurupoca vai piar. Mas quem essa turma pensa que é para afrontar publicamente um prefeito desta forma? 

Estão pensando que Prefeitura é a Casa da Mãe Joana e que o Prefeito tem beiço furado e é algum idiota? Estão pensando que o Prefeito é um imbecil que aceita sugesta e acata parecer jurídico e ordens de barnabés?

Se estava faltando uma prova de que o Superintendente influencia os Conselheiros do IPASET, agora não falta mais, e ficou muito bem explicado a eleição do Superintendente pelo Conselho.

André Resistência

 

terça-feira 05 2021

Prefeitura arrasada, Prefeito faz reuniões em mesas de bar

Imagem da Rádio Energia 97.5 FM

O Prefeito Alexandre Siqueira encontrou a Prefeitura sem computadores, impressoras, centrais de ar condicionado e levaram até a mesa do Gabinete. O Prefeito foi obrigado a se reunir com os sindicatos e com os vereadores em mesas de bar.

O pior é que os servidores da PMT estão sem o salário de dezembro, 13° e sem convênio com supermercado, já os aposentados do IPASET não receberam o salário de dezembro e também estão sem os convênios do comércio. 

Muitas famílias vão passar necessidades até o pagamento, os servidores não tem como comprar alimentos, gás ou pagar contas de energia elétrica e fatura para quem tem cartão de crédito.

Segundo o Prefeito, o pagamento de dezembro será feito até dia 20, o pagamento de janeiro a partir do dia 28, e o décimo terceiro está ainda sem previsão. 

Enquanto isso os servidores e aposentados terão que se virar como puderem, o Presidente do SINSMUT vai tentar negociar com o comércio a venda de gás e alimentação para os funcionários da Prefeitura, enquanto a PMT arruma o dinheiro do convênio para repassar ao SINSMUT.

André Resistência.


A Prefeitura de Tucuruí é "terra arrasada", raparam o tacho e rasparam tudo, servidores estão sem como comprar até comida


Rapando o tacho.

Devendo salário e 13º a Prefeitura está com os cofres vazios, até os dois milhões e meio que entrou nos cofres da Prefeitura no dia 30 de dezembro, referente aos repasses da união da Lei Kandir foi rapado. Os aposentados do IPASET, que sempre receberam antes do dia 30, até agora também não receberam, pois o IPASET está tão quebrado que não tem Reserva Técnica nem para pagar aposentadorias.

Na Ação Social levaram mesas, cadeiras, computadores e centrais de ar de 15, 20 mil, disseram que eram alugados, agora imagine uma Prefeitura rica como Tucuruí tendo que alugar mesas, cadeiras e centrais de ar? Um absurdo. Isso é o que nos informaram, agora imaginem nos demais setores da Prefeitura?

Como a Prefeitura não repassou o dinheiro das compras consignadas, os Sindicatos não tem como reabrir o crédito no comércio e os servidores estão sem salário e sem crédito para comprar até comida.

Se a justiça tivesse bloqueado as contas da Prefeitura como o SINSMUT solicitou, a situação poderia estar bem melhor, pelo menos os servidores poderiam comprar comida, mas infelizmente isso não aconteceu.

Hoje tem reunião dos sindicatos com o Prefeito para discutir a situação, mas devo adiantar que a PMT deverá aguardar o próximo repasse do Governo Federal para pagar salários e aposentadorias, enquanto isso os servidores terão que se virar ou passar necessidades.

Caso o IPASET tivesse administração eficiente e responsável, pelo menos os aposentados poderiam ter recebido suas aposentadorias, o que teria evitado mais sofrimento para os velhinhos, muitos deles que sustentam famílias inteiras nesta época de desemprego, e daria mais um alívio para a Prefeitura sair do buraco em que se encontra.

Não são só os funcionários da PMT que estão sofrendo por esta situação, o comércio e as pessoas que vendem para os servidores e as pessoas que tem contas a receber dos funcionários da Prefeitura também estão com problemas, a população é quem vai arcar com o rombo no IPASET e com a compra dos materiais tirados das secretarias, enfim, vai sobrar para o povo de Tucuruí.

Repasse da União para a PMT no dia 3
30/12/2020
que deveria ter sido usado para pagamento dos servidores e aposentados.

Toda vez que um prefeito perde a eleição é isso em Tucuruí, o final do filme é sempre igual, mas nos finais de mandato anteriores a justiça bloqueou as contas da Prefeitura garantindo pelo menos o pagamento dos servidores, mas desta vez foi pior pois isso não aconteceu, o que agravou a situação dos servidores, da Prefeitura e do Município.

Esperamos que este mandado seja diferente, Tucuruí merece um bom prefeito para variar, pois toda regra tem exceção, esperamos que este seja uma exceção e seja uma história feliz, o povo de Tucuruí merece. 

André Resistência

 

segunda-feira 04 2021

Prefeito Alexandre Siqueira decreta intervenção no IPASET

O Prefeito Alexandre Siqueira decretou intervenção no IPASET. A interventora que é contadora Sr.ª Rosinete e o Controlador Interno Robson Tavares, receberam as chaves do Instituto do Prefeito Alexandre Siqueira e seu Vice Jairo Holanda. O Prefeito se comprometeu a resolver de uma vez por todas a situação da Previdência Municipal de Tucuruí.

O objetivo da intervenção é fazer uma auditoria para apurar a situação do Instituto, e os motivos que levaram a previdência municipal a essa situação de calamidade financeira e administrativa, assim como apurar as responsabilidades dos sucessivos "administradores" do IPASET no rombo nas contas do Instituto.

Robson Tavares já foi presidente da Previdência Municipal de Tucuruí, onde fez uma administração séria, competente e honesta, tendo todas as suas Prestações de Contas aprovadas sem ressalvas pelo TCM, assim como já demonstrou a sua eficiência e idoneidade em todos os órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federais onde atuou. Robson tem experiência e acredito que fará um bom trabalho ao lado da Rosinete. 

Mais uma vez o Prefeito Alexandre Siqueira fez uma boa escolha para integrar a sua equipe de trabalho.

O IPASET vem de sucessivas administrações incompetentes e temerárias, acumulando cerca de 200 milhões em rombos em suas finanças.

Desejo um bom trabalho aos interventores do IPASET.

Assistam a entrega das chaves do IPASET.


Ps. Será que os sindicatos dos Servidores Municipais terão a audácia de tentar impedir ou atrapalhar a intervenção e a apuração do rombo no IPASET na gestão do “Companheiro”? Era só o que faltava, estamos de olho!

André Resistência.