Imagens da inauguração das Eclusas, o Folha estava lá

Abaixo, imagens da inauguração das Eclusas de Tucuruí. 

Sem equipamentos profissionais mas com muita garra e ousadia, marcamos a nossa presença.

Presidente Lula chega na balsa ao lado da Governadora Ana Júlia e da Presidente eleita Dilma Rousseff.

Presidente Lula e Helder Barbalho, Prefeito de Ananindeua

A balsa inicia a travessia

Aproximação das Eclusas

Dentro das Eclusas, o Presidente está na torre da balsa

Eclusas de Tucuruí, um sonho realizado...

Em carta, Jader Barbalho renuncia ao mandato na Câmara

SÃO PAULO - O deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) encaminhou uma carta à Câmara dos Deputados em que anuncia a sua renúncia ao mandato. Ao justificar a decisão, o pemedebista disse que se encontra na "extravagante situação de ser, ao mesmo tempo, elegível e inelegível".

Barbalho concorreu nas últimas eleições a uma vaga no Senado, tendo recebido 1,8 milhão de votos. Sua candidatura, contudo, foi barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa, uma vez que ele renunciou ao mandato de senador, em 2001, para escapar de um processo de cassação.

Na vaga de Jader Barbalho assume a suplente Ann Pontes (PMDB-PA). "Nada mais tenho a fazer na Câmara, já que para exercer o cargo tenho que ser elegível, mas o TSE e o STF decidiram que, no momento, sou também inelegível, e estou impedido de ocupar a cadeira para qual fui eleito senador", disse Barbalho.

A decisão sobre a constitucionalidade da Ficha Limpa para as eleições deste ano gerou um impasse no Supremo Tribunal Federal (STF), com os ministros divididos sobre o tema. A definição deve acontecer quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomear o substituto do ministro Eros Grau, que se aposentou.

"Retorno ao Pará para empreender minha luta, ainda acreditando na via judicial para corrigir a violência política de que sou vítima em plena democracia, junto com 1,8 milhão de paraenses, brasileiros, que não têm dúvida quanto a minha elegibilidade, e me escolheram como seu senador", acrescentou o deputado.

(Fernando Taquari | Valor)

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Nota do Folha - Jader sem dúvida alguma tem um senso de humor notável, além é evidente de ser um tremendo gozador. Imaginem, renunciar ao mandato de Deputado Federal a apenas um mês do termino do mesmo. 

Se Jader queria aparecer, deveria ter ficado nu na Praça da República em Belém, ou da Sé em São Paulo... Perae, isso não que seria um atentado terrorista... Ele deveria mesmo é ter colocado uma melancia no pescoço, ou pedido a um assessor que simulasse um atentado lhe atirando uma bolinha de papel na cabeça (Com o outro deu certo, perdeu mas apareceu).

CPI em Tucuruí??? Essa nós queremos ver

O ver. Tom anunciou em seu blog que no dia 1º de Dezembro de 2010, às 10 horas da manhã, na Secretaria da Câmara Municipal de Tucuruí, será protocolado o Requerimento de abertura da CPI da Saúde do Município de Tucuruí.

Não somos pessimistas, mas acreditar em CPI contra a PMT nos parece mais difícil que tirar leite de onça. 

Possível, contudo bastante improvável, mas...

Ministério Público emite Recomendação para que o Prefeito de Tucuruí cumpra a Lei e dê transparência às contas públicas

O Ministério Público Estadual representado pelo Promotor Dr. Renato Beline, emitiu Recomendação (veja a cópia da Recomendação no final da matéria) para que o prefeito de Tucuruí cumpra a Constituição Federal do Brasil e a Lei de Responsabilidade Fiscal, dando ampla e irrestrita publicidade as contas do município, e libere em tempo real informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira (Contas da PMT) em meios eletrônicos (Rádio, Televisão e Internet). 

Na recomendação o MPE também recomenda ao Presidente da Câmara Municipal de Tucuruí que adote as medidas necessárias, tais como Mandado de Segurança para garantir o cumprimento da Constituição Federal do Brasil, e dá 30 dias para o cumprimento da Recomendação. 

Afirma o Dr. * Gregório Assagra de Almeida que: "Embora as recomendações, em sentido estrito, não tenham caráter vinculante, isto é, a autoridade destinatária não esteja juridicamente obrigada a seguir as propostas a ela encaminhadas, na verdade têm grande força moral, e até mesmo implicações práticas. Com efeito, embora as recomendações não vinculem a autoridade destinatária, passa esta a ter o dever de: a) dar divulgação às recomendações; b) dar resposta escrita ao membro do Ministério Público, devendo fundamentar sua decisão" . 

Simplificando, o Prefeito não é obrigado a cumprir a recomendação. Se ele não quiser cumprir, ele pode simplesmente ignorar as recomendações do MPE, como tem feito até agora. No entanto ele será obrigado a explicar ao MPE por que não cumpriu a recomendação e a Lei. Caso a resposta não satisfaça o MPE, o promotor pode tomar as providências cabíveis para fazer cumprir a Lei e fazer cessar a ilegalidade. 

O problema é que a falta de transparência da administração municipal e o descumprimento afrontoso, reiterado e persistente da Lei, por si já é um forte indício de irregularidades nas contas públicas. Irregularidades estas que podem estar causando sérios prejuízos ao erário público, causando ainda irreparáveis danos e prejuízos à sociedade tucuruiense como um todo. 

Portanto, a demora de uma resposta eficaz da justiça para fazer o prefeito cumprir a Lei e dar transparência às contas públicas, pode contribuir para aumentar a sensação de impunidade, incentivando a desobediência à Lei por parte dos demais agentes públicos, dar continuidade e até mesmo fomentar ainda mais possíveis práticas de crimes contra a Administração Pública em Tucuruí. 

Confiamos na justiça, e confiamos que o Poder Judiciário saberá defender a Constituição Federal do Brasil, a legalidade e a moralidade no setor público, dando uma resposta rápida e exemplar aos desmandos e as ilegalidades cometidas em nosso município. 

Enfim, saberá, o Poder Judiciário defender o Estado e a sociedade de práticas nocivas ao interesse público.

* Dr. Gregório Assagra de Almeida: Promotor de Justiça e Professor Universitário. Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor do Mestrado da Universidade de Itaúna. Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Jurista consultor do Ministério da Justiça na reforma do sistema de tutela coletiva. É autor dos livros: Direito Processual coletivo brasileiro: um novo ramal do direito processual. Saraiva, 2003. Codificação do direito processual coletivo brasileiro, Del Rey, 2007. Manual das ações constitucionais. Del Rey, 2007. Direito material coletivo. Del Rey, 2008. 

Vejam o texto da Recomendação.

Médicos não querem maternidade do Município no Hospital Regional

Os médicos e funcionários que trabalham no Hospital Regional de Tucuruí, e não são funcionários do município, portanto não tem nada a ganhar ou a perder ao manifestar ou não as suas opiniões não querem que a maternidade do Município vá para o Hospital Regional.

Segundo os médicos o atendimento da rede básica, no caso a Maternidade Municipal no regional, vai acarretar problemas administrativos ao hospital, sobrecarregar os funcionários, reduzir a eficiência e prejudicar o atendimento e colocar em risco a saúde das parturientes e seus bebês.

O Hospital Regional é um Hospital de média e alta complexidade, ou seja, recebe pacientes com problemas sérios e graves, inclusive doenças infectas contagiosas que pode colocar em risco as parturientes e os recém nascidos.

A transferência da maternidade municipal para o Regional é uma irresponsabilidade tão grande, que os médicos e funcionários do hospital, prometem recorrer ao Ministério Público Estadual, para evitar o risco de uma crise no Regional de Tucuruí, a exemplo do que aconteceu na Santa Casa em Belém.

Humor?

Tucuruí, a pobre cidade rica

Tucuruí tem o 6º PIB do Pará, ganhamos de cidades como Santarém e Castanhal, no entanto a irresponsabilidade dos nossos políticos emperra o nosso desenvolvimento, e as nossas riquezas escoam pelo ralo da incompetência, da má gestão e da falta de compromisso para com a nossa cidade e para com o nosso povo. Isso é muito triste. 

Dos 30 municípios que apresentam os maiores PIBs a preços correntes, 14 deles são do Pará. Eles são responsáveis por 26% de toda a renda produzida na região Norte. Belém participa com 10,3%, seguido por Barcarena, com 2,74%; Marabá, com 2,33%; Parauapebas, com 2,30%; Ananindeua, com 2,11; Tucuruí, com 1,82%; Santarém, com 1,18%; Castanhal, com 0,70%; Paragominas; com 0,51%; Canaã dos Carajás, com 0,50%; Oriximiná, com 0,48%; Itaituba, com 0,41%; Redenção, 0,40%, e Altamira, 0,38%. Manaus lidera a participação percentual relativa, correspondente a 25,76% do PIB da região Norte. 

O PIB per capita paraense é de R$ 7.007. O município de Barcarena apresentou o melhor desempenho, com um PIB per capita de R$ 43.249. As cidades de Canaã dos Carajás (R$ 28.019), Tucuruí (R$ 27.305), Parauapebas (R$ 23.029) e Marabá (R$ 15.857) formam a lista das cinco localidades com o maior PIB per capita do Pará - todos acima da média nacional(R$ 14.465). Já o município de Jacareacanga possui o menor PIB per capita do Estado, com apenas R$ 1.566.

Defeso: fraude começou a ser desmontada em julho

A Polícia Federal começou em julho deste ano a desbaratar um esquema criminoso que atuava no interior do Pará em municípios que foram inseridos no programa “Seguro Defeso” do Governo Federal e que visava beneficiar pescadores por ocasião do período de proibição da pesca no Pará. As fraudes foram denunciadas no jornal DIÁRIO DO PARÁ.

Pelas denúncias apresentadas ao Ministério Público Federal, o esquema vinha atuando no Pará desde 2003 quando estavam registrados em todo Estado cerca de 40 mil pescadores. A partir de então começou o que foi denominado de “pororoca do defeso” e das licenças de pescas provisórias atingindo hoje a cifra de 130 mil pescadores em todo o Pará.

Os municípios alvos da quadrilha são: Ponta de Pedras, Moju, Limoeiro do Ajuru, Breu Branco, Tucurui, Abaetetuba, Igarapé-Miri, Chaves, Muaná, Cametá e Mocajuba, sendo que o município de Muaná na Ilha do Marajó tem o maior esquema já descoberto.

No dia 14 de julho, um delegado e seis agentes Polícia Federal montaram campana na agência da Caixa Econômica Federal, no bairro do Entroncamento, em Belém, flagraram cerca de 500 pseudos pescadores que chegaram em barco alugado do município de Muaná para receberem quatro parcelas do “seguro defeso” que estava em atraso.

O que chamou atenção dos federais foi o “modus operandis” dos supostos pescadores que ao receber o montante imediatamente mesmo com dificuldade pediam para que o “caixa” fizesse um depósito em nome da Associação de Pescadores da Ilha Arioquinha e circunvizinhança no valor de R$ 661,00.

Disfarçados de funcionários da Caixa, os federais identificaram o homem responsável pela associação que na verdade é o presidente da entidade conhecido como Durval Barbosa e todos foram levados para a Superintendência da Polícia Federal onde o esquema será investigado segundo informou o porta voz da PF do Pará, Fernando Sérgio Castro.

Investigações em andamento detalham como funcionava o esquema. O presidente das associações e Colônia de Pescadores pegava os documentos de pessoas que são pescadores e de pessoas que não tem nenhum vínculo com a pesca, com o objetivo de tirar a carteira de pescador ou a certidão provisória, para ter direito a receber o “seguro defeso”.

Mas os presidentes ou responsáveis condicionavam que a metade do dinheiro era para providenciar a carteira, no entanto essa metade era para pagar a fraude, quando não era pago a metade para o presidente a carteira era cancelada no ano seguinte.

No município de Breu Branco, a Colônia de Pescadores Z-53, possui cerca de 8 mil pescadores cadastrados na Superintendência de Pesca e desses 8 mil, segundo a denúncia encaminhada ao Ministério Público e políticos 70% são falsos pescadores. Na verdade eles são mototaxistas, donas de casa, estudantes, comerciantes e pessoas de outros municípios, como Tucuruí, Cametá e Baião que também não têm vínculo com a pesca.

A fraude é tão grosseira que existem municípios como nenhuma tendência para pesca e que apresentam números extraordinários de pescadores, muitos deles morando em Belém na periferia e que foram cooptados a fornecer documentos com a promessa de um salário gratuito e que da noite para o dia viraram pescadores. 

(Colaboração de JR Avelar para o Diário Online)

Lixão urbano do Palmares e no Parque América, retratos de um crime ambiental

Fotos da vistoria do MPE, Legislativo e peritos do Renato Chaves ao lixão urbano do Palmares e vistoria no Parque América.

Secretária de Obras manda prender Conselheiros do Conselho Tutelar

Prédio alugado

Instalações precárias

Prédio que estava sendo reformado

Como o prédio do Conselho Tutelar estava em péssimas condições a PMT alugou um outro prédio pertencente à irmã da nora do ex-deputado Zé Lima. Segundo os conselheiros a reforma que deveria demorar em torno de dois meses já passa de um ano e nem foi começada.

O prédio atual não tem condições de abrigar o Conselho, pois não existe uma dependência que dê privacidade aos Conselheiros e Assistente Social para atender às vítimas menores, o que é uma imposição legal. Além disso, o prédio também está em condições precárias e nem mesmo o banheiro e sanitário funcionam.

Cansados da demora da reforma do seu prédio, os Conselheiros conseguiram doações no comércio para a compra de material e para o pagamento dos funcionários, muitos voluntários, e começaram as reformas.

Ao tomar conhecimento do fato, a Secretária a mando do prefeito denunciou os Conselheiros por “Destruição do Patrimônio Público”(?), a polícia foi no local da obra e conduziu todos para a delegacia.

Mais um vez o prefeito e sua administração agem com truculência e abusam do poder que tem. Se quiserem beneficiar amigos e parentes com alugueis para a PMT, pelo menos aluguem um prédio que atenda à finalidade a que se destina.

ISSO É UMA VERGONHA!!!

Ministério Público Estadual e representantes do Poder Legislativo Municipal acompanham perícia no Matadouro Municipal, no lixão e no Parque das Américas.

Ministério Público Estadual solicitou aos peritos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, que vistoriassem o Matadouro Municipal, o Lixão e o Loteamento Parque das Américas. 

A Promotora Drª. Grace, a Ver. Drª. Edileuza, o Ver. Jones e o Ver. Tom acompanharam os peritos, que constataram em loco vários problemas. 

Estas vistorias e perícias fazem parte do processo de investigação do MPE, atendendo às várias denúncias levadas ao conhecimento da Promotoria de Justiça em Tucuruí.

Utilidade pública

A quem puder ajudar...

Meu nome é Joana Macêdo da Costa, moro no Rio Grande e estou precisando muito, muitíssimo encontrar uma pessoa em Tucurui, mas as únicas informações que tenho sobre essa pessoa é o primeiro nome dele e o nome da rua.

O nome dele é Oscar e mora ou morava na Rua Jacinto Ramos, 180. Sei que a cidade é grande, mas acredito que todos ou quase todos os moradores sabem onde localiza-se essa rua.

Estou querendo entrar em contato com ele, pois estou precisando de uma certidão de óbito de uma pessoa que faleceu aí, e segundo informações da viúva foi ele quem tirou a primeira via dessa certidão.

Já liguei, mandei e-mails para o cartório de 1º Ofício, mas o SR. Bruno falou que não encontrou o documento. Segundo informação da viúva, essa pessoa faleceu no dia 28 de fevereiro de 1975,o nome dele era Cândido Trajano da Costa.

Eu acredito que esse documento esteja no referido cartório que falei, até porque certidão de óbito pelo que sei, fica registrado em um livro.

Talvez vocês não possam TENTAR encontrar essa pessoa, mas se pudessem , estariam prestando um grande favor a uma pobre viúva que até o dia de hoje não conseguiu a pensão do marido por falta dessa certidão de óbito.

Se por acaso voces conseguirem alguma coisa, por favor entrem em contato comigo que mesmo sem lhes conhecer, serei eternamente grata.

Atenciosamente, Joana.
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Nota do Folha: Quem souber de alguma coisa, entre em contato com o Folha que repassamos a informação.

PRECONCEITO - Zé Adão diz que Paulo Rocha é bom político, APESAR de ser do PT

Em mais um pronunciamento político em uma rádio que não se define como uma concessão pública de radiodifusão ou como partido político, e atuando como se fosse as duas coisas  ao mesmo tempo, e conforme a sua conveniência para manter o polpudo contrato da Rádio Floresta com a PMT, o Zé Adão rasgou seda elogiando o Paulo Rocha e dizendo que ele é um bom político apesar do PT.

Para um bom entendedor um pingo é letra, se o Paulo Rocha é bom APESAR do PT, quer dizer que o PT não presta. Isso não é coisa que se diga de um partido político, ou de qualquer outro segmento social, isso é preconceito puro e simples.

Ainda mais que o Zé Adão elogia um político que renunciou para não ser cassado, e que responde a vários processos na justiça por corrupção, lavagem de dinheiro público, além de trair os próprios companheiros  se aliando aos adversários do seu próprio partido em plena campanha eleitoral. 

Mas ainda assim, e apesar disso, ou justamente por causa disso o Zé Adão e o prefeito Sancler o defende, quem sabe por se identificarem com ele.

Claro que existem muitas pessoas que não valem nada dentro do PT, assim como dentro do PMDB, PSDB, PPS... Existem pessoas assim dentro de todos os partidos, assim como existem canalhas dentro de qualquer outro segmento da sociedade, até mesmo nas igrejas.

Em compensação, nos partidos e nas igrejas também existem (e nós diríamos em maior número), pessoas decentes e exemplos de honestidade, caráter e dignidade, exemplos estes que merecem e devem ser seguidos e admirados.

As generalizações geralmente são frutos da ignorância, do ódio e do despeito.

Mas aproveitando a dica do Zé Adão e da visita do Lula na próxima semana para a inauguração das Eclusas, queremos mostrar aos visitantes do Folha, uma gravação em que o prefeito Sancler diz com todas as letras que o “PT do Lula” não presta, o que demonstra a perfeita sintonia política, financeira e moral entre o Diretor Geral da Rádio Floresta e o Prefeito Municipal.

Ouçam a gravação feita no último comício em Tucuruí, no primeiro turno das eleições.

Sancler ataca PT – Arquivo MP3 - 1,07 MB

Via crucis

Do blog da Franssinete

O dono de uma Rádio em Tucuruí tenta convencer os ouvintes de que o prefeito não tem que prestar contas à Câmara Municipal, e que os vereadores que queiram informações sobre os gastos da prefeitura têm que ir a Belém no Tribunal de Contas dos Municípios, a 800 Km (ida e volta). 

A denúncia é da Folha de Tucuruí.

A luta continua, escolha seu lado...

Enquete encerrada - Prefeito X MP

Em nossa enquete perguntamos aos nossos visitantes:

Quanto tempo vai demorar para que o Prefeito consiga a transferência dos promotores que estão atuando para que a lei seja respeitada em Tucuruí?

O resultado foi:

1 - Um mês  - 3 votos 5%.
2 - Dois meses - 1 voto 1%
3 - Vai esperar o Jatene assumir pra dar uma força - 22 votos 42%
4 - Ele não está nem aí para a justiça... - 26 votos - 50%

Mas o que pode significar este resultado?

Bom significa que quase a metade dos nossos visitantes acreditam que o prefeito confia no poder do Governador Jatene que é seu aliado, para manter a sua impunidade, intimidar o Ministério Público Estadual e impedir que a legalidade volte a reinar na cidade.

Nós do folha preferimos não fazer pré-julgamentos (apesar de os que escolheram esta opção estarem levando em conta o tipo de política que se faz no Brasil e principalmente no Pará), vamos dar um crédito ao governador eleito, para que ele mostre a que veio e o que pretende. Nós estaremos aquí observando...

Já a metade dos votantes acreditam que o prefeito confia plemanente na sua impunidade. Para os internaltas o prefeito deve pensar que o Ministério Público Estadual nada poderá fazer contra o seu poder político e econômico.

Foi assim com os seus antecessores, por que seria diferente com ele, apesar do inedismo de uma oposição na Câmara Municipal de Tucuruí, normalmente um quintal do prefeito?

A posição do Folha é de espectativa, apesar das experiências anteriores que favorecem a idéia da manutenção da impunidade do prefeito.

No entanto levamos em conta a nossa fé no bem, levamos em conta ainda que as pessoas nunca perdem a capacidade de surpreender e de mudar a história, levamos em conta a crescente organização da sociedade e da quebra do monopólio da midia tradicional.

Diante de tudo isso estamos otimistas (mesmo com reservas), de que desta vez o filme tenha um final diferente, afinal são décadas em Tucuruí que o mesmo filme é repetido em nossa cidade, só mudando os "artistas".

O mal pode até vencer e se manter mais uma vez e por mais algum tempo em Tucuruí, no entanto a cada vez que uma situação se repete, aumentam as probabilidade de que as coisa se modifiquem, já que a única coisa (exceto Deus) que não muda no universo é a mudança constante.

Não estamos dizendo ou querendo dizer que o prefeito é um mal em sí, quando nos referimos  ao  "mal" queremos nos referir à corrupção e a impunidade crônica que domina a nossa cidade, a maior parte dos grupos políticos locais e alguns maus empresários, que vampirizam o erário público a décadas, atrapalhando e impedindo o desenvolvimento da nossa cidade e a recuperação do tempo perdido.

Vamos esperar e ter fé em Deus, quem sabe desta vez as coisas mudam?

O ônibus envolvido no acidente que chocou Tucuruí

Este é o ônibus envolvido no acidente que vitimou a mãe e duas crianças em uma moto no Jardim Colorado, sendo que uma das crianças faleceu na hora do acidente. 

O veículo está a serviço da PMT (Alugado) e lotado na Secretaria de Ação Social.

É grande o número de acidentes de moto em Tucuruí. Falta de atenção, excesso de velocidade e de passageiros e manobras arriscadas são as maiores causas de acidentes, muitos fatais. 

É comum vermos o transporte ilegal de crianças menores de sete anos e sem capacete. 

Já chegamos a presenciar crianças de colo sendo transportadas em cima do tanque da moto.

Resumindo: A falta de responsabilidade dos condutores e de uma fiscalização mais efetiva e eficiente, por parte dos órgãos competentes estão matando no transito em nossa cidade.

Vereadora prova em programa de rádio, que prefeito tem que prestar contas para a Câmara Municipal

A Vereadora Drª. Edileuza (PSC), exercendo o seu direito de resposta, provou que de acordo com a Constituição Federal do Brasil e a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, o Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara Municipal são por Lei obrigados a prestar contas com a Câmara Municipal e a fornecer aos vereadores e a qualquer cidadão qualquer informação que lhe for solicitada.

A vereadora comentou ainda que o gestor que não presta contas é por que certamente tem algo a esconder. Disse que existem comentários de obras superfaturadas na prefeitura, e que somente a prestação de contas poderia desmentir os boatos, no entanto a falta da  mesma prestação de contas aumenta ainda mais as suspeitas.

A vereadora afirmou ainda que não recebe diárias ou qualquer outra gratificação da Câmara Municipal a não ser o seu salário, que não têm as mínimas condições de trabalho na Câmara Municipal, sendo muitas vezes brigada a trabalhar em sua própria casa e às suas expensas, que o seu trabalho está sendo boicotado pela presidência da CMT e que enquanto ela tem dois assessores, o Presidente da Câmara tem ilegalmente mais de cem.

Disse ainda que os vereadores estão tomando providências judiciais para dar transparência aos atos do Presidente da Câmara Municipal Chico Enfermeiro (PP), e do Prefeito Municipal de Tucuruí Sancler Ferreira (PPS).

A vereadora na oportunidade enumerou as atribuições dos vereadores, destacando a sua função de fiscalizador dos atos do prefeito e do presidente da Câmara Municipal, e das aplicações do dinheiro público no município.

Todos os tucuruienses deveriam ouvir o que foi dito, pois a nosso ver foi uma verdadeira aula de cidadania.

O bom prefeito jamais esconderia as suas contas, muito pelo contrário, teria orgulho em as apresentar ao povo e mostrar a sua honestidade e eficiência.

Só existem duas razões possíveis para que um gestor público se negue a mostrar as suas contas, e a de dar transparência à sua administração: MEDO E VERGONHA.

O que a vereadora disse é muito importante, e caso transcrevêssemos sua fala na íntegra ficaria uma matéria muito extensa, desta forma disponibilizamos a gravação completa dividida em três arquivos MP3. 

Arquivo 1  – 6,80 MB

Arquivo 2 continuação – 15,36 MB

Arquivo 3 continuação – 4,38 MB

Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

O controle social na Lei de Responsabilidade Fiscal

Um dos pilares da L.R.F é a transparência. A transparência buscada pela lei tem por objetivo permitir à sociedade conhecer e compreender as contas públicas. Logo, não basta a simples divulgação de dados. Essa transparência buscada pela lei não deve ser confundida com mera divulgação de informações. É preciso que essas informações sejam compreendidas pela sociedade e, portanto, devem ser dadas em linguagem clara, objetiva, sem maiores dificuldades. 

A transparência buscada pela lei tem por objetivo permitir um controle social mais efetivo, partindo do pressuposto de que, conhecendo a situação das contas públicas, o cidadão terá muito mais condições de cobrar, exigir, fiscalizar. Com esse objetivo, a própria lei estabelece alguns instrumentos importantes para incrementar o controle social. 

O primeiro desses instrumentos consta do parágrafo único do artigo 48 da lei que assegura a participação popular e a realização de audiências públicas durante os processos de elaboração e discussão dos planos, Leis de Diretrizes Orçamentárias e orçamento. Logo, a participação popular e a realização de audiências públicas deverão ser incentivadas. 

Um outro instrumento é o constante do artigo 49 que estabelece a obrigação de as contas apresentadas pelo chefe do Poder Executivo ficarem disponíveis durante todo o exercício, tanto no respectivo Poder Legislativo quanto no órgão técnico responsável por sua elaboração. 

Qualquer cidadão ou instituição da sociedade pode consultar e ter acesso às contas do Chefe do Executivo. Durante todo o exercício essas contas deverão estar disponibilizadas. 

Outro instrumento para o incremento do controle social é o contido no artigo 9º, parágrafo 4º da L.R.F que estabelece que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública, na comissão referida no parágrafo 1º do artigo 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais; ou seja, o Poder Executivo vai até o Poder Legislativo demonstrar e avaliar o cumprimento de metas fiscais de cada um dos quadrimestres.

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A pior forma de ignorância não é a falta de conhecimento sobre um ou outro assunto, afinal ninguém sabe tudo, a pior ignorância mesmo é a proveniente da falta de ética e do oportunismo cínico e irresponsável. (Equipe Folha)


Veja a Lei de Responsabilidade Fiscal na íntegra.

Quem quer a paz, prepare-se para a guerra (Sun Tsu)

Brasil planeja frota com seis submarinos nucleares

AE - Agência Estado

A Marinha do Brasil está planejando uma frota de seis submarinos nucleares e mais 20 convencionais, 15 novos e cinco revitalizados. Com seus torpedos e mísseis, será a mais poderosa força dissuasória do continente nos termos do Plano de Articulação e Equipamento da Marinha (Paemb). A meta é de longo prazo, só será atingida em 2047. O custo estimado de cada navio de propulsão atômica é de 550 milhões de euros.

O primeiro deles, incluído no Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub), já em andamento, sairá por 2 bilhões de euros, valor composto pelos custos de transferência de tecnologia e outras capacidades (como a de projetar os navios) por parte do estaleiro francês DCNS. As outras unidades estão cotadas apenas pelo preço de construção, no novo estaleiro de Itaguaí, no litoral sul do Rio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita as obras em dezembro.

O núcleo industrial será instalado ao lado da nova base da Força de Submarinos. Os dois projetos estão sendo executados pelo grupo Odebrecht. A empresa também vai produzir os submarinos. Segundo o almirante Júlio Moura Neto, a importância da Força de Submarinos pretendida pela Marinha está na defesa do pré-sal, na necessidade de segurança marítima e na nova posição do Brasil no contexto internacional. "São fatores que reforçam a necessidade de priorizar a estratégia de dissuasão", afirma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Nota do Folha - Como afirmou há séculos Sun Tzu, um dos maiores estrategistas militares que já existiu: Quem quer a paz tem que se preparar para a guerra, ou seja, o país tem que demonstrar aos possíveis candidatos a invasores e agressores a nossa capacidade de defesa e de reação, e as possíveis conseqüências de uma agressão estrangeira.

O governo Brasileiro tendo em vista a nossa estratégica reserva petrolífera marinha, tem se preparado militarmente para rechaçar possíveis ataques à soberania brasileira quanto às reservas petrolíferas do pré-sal.

Para isso esta concluindo a compra de aviões militares da França com transferência de tecnologia, estreitando relações comerciais e militares com aquele país, e agora investindo maciçamente na modernização da sua frota naval, fortalecendo a Marinha do Brasil. Acreditamos que os militares brasileiros nunca foram tão valorizados e nunca houve tantos investimentos na modernização das nossas forças armadas.

O Brasil desponta como uma nação desenvolvida e soberana, preparada para os desafios comerciais e militares que virão pela frente.

Mas, devemos nos preparar para lutar não só contra os inimigos externos, mas também e principalmente contra os inimigos internos, que são os corruptos inimigos da pátria que sugam os nossos recursos e empobrecem o nosso povo.

Movimentos populares

Movimento Absurdo Tuc

Imagem do Blog do Miguel

É com satisfação que vemos (apesar do PIG tentar atrapalhar) uma crescente organização da sociedade tucuruiense. O Cidadão cansou de ser um mero espectador e financiador do desperdício do dinheiro público e se cansou de se conformar com os abusos cometidos contra os seus direitos.

Temos agora este movimento Absurdo Tuc formado em especial pelos estudantes, contra o aumento abusivo da passagem de ônibus, o embrião do Movimento Quem Não Deve Não Teme que promete lutar pela transparência na Prefeitura e Câmara Municipal, e o já antigo Transparência Tucuruí, cujo informativo é o Folha de Tucuruí e cujo objetivo é concientizar a população, combater o analfabetismo político, promover a transparência na gestão do dinheiro público, e lutar incansavelmente contra a corrupção.

Mesmo lutando contra o poder econômico, o poder político e contra os grandes meios de comunicação em massa, temos obtido grandes vitórias. 

A frase é antiga mas ainda é atual:

O POVO UNIDO, JAMAIS SERÁ VENCIDO!!! 

AME TUCURUÍ, LUTE POR ELA!!!

Nova Rádio em Tucuruí

Uma nova Rádio já está em fase de testes em Tucuruí. Ainda não sabemos o nome, mas pode ser ouvida de vez em quando na freqüência FM 100.3.

A rádio deve começar a funcionar efetiva e oficialmente a partir do ano que vem.

Fica a pergunta: Será uma rádio independente, a serviço da população ou é mais uma para o curral?

Só o tempo dirá...

Absurdo - Em Tucuruí dono de rádio usa o microfone e diz que prefeito não é obrigado a prestar contas à Câmara Municipal e a dar satisfações a vereador.

O dono da Rádio Floresta em um comentário infeliz e na euforia de bajular e defender o Prefeito de Tucuruí, e o polpudo contrato que a sua empresa tem com a prefeitura, tentou convencer os ouvintes da rádio Floresta que o prefeito não tem que prestar contas à Câmara Municipal, nem dar satisfações e nem fornecer informações aos vereadores.

Disse ainda que se os vereadores quiserem podem se deslocar a Belém às custas do povo e pedir informações sobre a prefeitura de Tucuruí ao Tribunal de Contas dos Municípios.

Imaginem caros amigos, caso um vereador queira saber, por exemplo, quanto à prefeitura repassou à Rádio Floresta em 2010, tem que viajar 800 km (ida e volta) até a capital e com o povo pagando todas as despesas de viagem para tomar conhecimento de uma informação sobre a Prefeitura de Tucuruí.

Ora, sabendo que um vereador atuante e responsável fiscaliza no dia a dia a aplicação dos recursos públicos no município, e levando em conta que o prefeito não presta contas e não dá satisfação da sua administração à população e muito menos aos vereadores, sugerimos que até por uma questão de economia se transfira a Câmara Municipal de Tucuruí para Belém e de preferência para perto do TCM. Assim da capital seria mais fácil fiscalizar a Prefeitura de Tucuruí.

É de se espantar a ignorância ou/e a má fé do dono da Rádio Floresta ao defender a ilegalidade, e tentar convencer a população de que o prefeito está certo em não prestar contas à população e  que os vereadores estão errados ao querer fiscalizar a prefeitura, cobrar a prestação de contas e o emprego que o prefeito faz do dinheiro público.

Ao agir desta forma o Sr. José Adão usa a Rádio que é uma concessão pública como partido político em apoio ao prefeito, ele ainda defende a ilegalidade, atrapalha a fiscalização do povo e dos vereadores aos gastos do prefeito.

Desta forma em nossa opinião a Rádio Floresta na pessoa do seu presidente e dono, se torna na verdade nociva aos interesses de Tucuruí e do seu povo. O dono da Rádio Floresta não hesita em fornecer informação falsa e equivocada, de forma proposital e parcial, para defender e acobertar os abusos cometidos pelo prefeito, confundir o povo, tentando impedir a fiscalização nas contas da Prefeitura.

Uma emissora de Rádio que detêm uma concessão pública e que deveria defender a sociedade, desta forma trabalha contra esta mesma sociedade que deveria defender. Para o dono da Rádio (em nossa opinião), o contrato com a prefeitura está acima do interesse público. Sua empresa se dando bem, a cidade e a sociedade tucuruiense que se exploda.

Estamos enviando a cópia desta matéria a toda a rede de combate à corrupção A1M para que todo o país tome conhecimento de como age a grande imprensa do PIG em Tucuruí, e de como um meio de comunicação pode ser usado para defender ilegalidades e prejudicar toda uma coletividade.

Enquanto nós e tantos outros lutamos para conscientizar e acabar com o analfabetismo político, alguns meios de comunicação agem de forma totalmente inversa ao fornecer informações falsas e equivocadas para confundir o povo e acobertar ilegalidades.

Abaixo um trecho da fala do dono da Rádio, onde ele defende aque o prefeito não preste contas a Câmara Municipal e critica os vereadores que querem fiscalizar as contas públicas. Esta foi a maior demonstração de cinismo e utilização indevida e perniciosa de um veículo de radiodifusão, que já presenciamos em toda a nossa vida.

Link para um trecho da fala do dono da Rádio Floresta, vejam que absurdo.

ISSO É UMA VERGONHA!!!

Questionando o Zé Adão e Sistema Floresta

Interessante o questionamento do Zé Adão em seu programa Tucuruí Agora. Em primeiro lugar ele demonstra um profundo desconhecimento da legislação, o que seria aceitável caso ele não fosse um formador de opinião e um detentor de uma concessão pública de radiodifusão.

Ele afirmou que o prefeito somente deveria prestar contas de sua administração ao Tribunal de Contas (O que demonstra sua ignorância e má fé), uma inverdade, o prefeito presta contas à Câmara Municipal e à população do Município, o Tribunal de Contas é somente um órgão de assessoramento.

Segundo a Lei, a prestação de contas das prefeituras deve ser feita à Câmara Municipal e deve permanecer à disposição da população durante sessenta dias na Câmara Municipal. A declaração do Sr. José Adão foi gravada e será distribuída a todo o país, e nas redes de combate à corrupção em todo o Brasil, demonstrando ao mundo os absurdos que acontecem em Tucuruí.

Existem duas formas de censura, uma é a censura após a publicação da matéria jornalística ou  de qualquer outra manifestação artística, quando o texto ou obra fere os interesses do ditador, e outra, é a censura prévia, quando o ditador antecipando que o cidadão irá contra aos seus interesses, censura a manifestação do pensamento. Foi o que aconteceu ao Roquevam, ele foi censurado antecipadamente, e ainda foi convencido que a censura era em seu próprio benefício. Bela estratégia do José Adão devemos reconhecer.

É claro que incitação a atos ilegais é crime, mas bastaria uma advertência do João Marques para que o Roquevam se contivesse. No caso da fala do Roquevam não havia ilicitude já que ele não incentivou a invasão e sim anunciou em outras emissoras que ele poderia invadir, o que é muito diferente. Em nossa opinião o objetivo da censura foi impedir comentários negativos ao Prefeito Sancler e a sua administração. Esta é a verdade dos fatos.

Nas declarações, como era de se esperar, o Sr. José Adão mencionou que algumas pessoas consideravam a Internet como terra de ninguém onde se poderiam cometer qualquer ilegalidade ou arbitrariedade.

Disse ainda (em nossa opinião) com a clara intenção de intimidar, que não tomaria providências judiciais cabíveis por que não queria.

Acreditamos que o ilustre empresário e jornalista NÃO se referia a Equipe do Folha de Tucuruí, e se este é o caso pedimos mil desculpas.

No entanto, na remota possibilidade de que estivesse se referindo à Equipe Folha, devemos esclarecer que quem tem medo da justiça e de processo é bandido, e este não é o nosso caso.

Portanto ameaça de ações judiciais não nos intimidam. Muito pelo contrário, se tiver se referindo a nós, o desafiamos a nos levar aos tribunais. Aceite o desafio se for capaz, se tiver coragem, e se achar que tem o poder que acredita que tem.

Mas nada nos impedirá de dizer a verdade. O Sr. José Adão tentando mostrar que a sua rádio é democrática, permitiu que o Roquevam se manifestasse, mas permaneceu no controle, e o que era para ser uma livre manifestação democrática, se transformou em um debate entre o Roquevam e o Sr. José Adão, que o todo o momento interferia na fala do Roquevam, o impedindo de se manifestar livremente e desviando o assunto e o tema.

O mesmo não acontece quando os participantes do Programa Tucuruí Agora elogiam a Administração Municipal, ou quando o prefeito se manifesta. Neste caso a manifestação é livre e incentivada.

O senhor José Adão durante a sua fala tentou falsear a verdade de forma vergonhosa, primeiro dizendo que prefeito teria que prestar contas somente ao tribunal de contas, o que é uma grande mentira. O Prefeito tem que enviar a sua prestação de contas ao Tribunal de Contas e à Câmara Municipal. E permitir a qualquer cidadão que tome conhecimento de como são gastos o dinheiro público.

Dizer que o prefeito tem que prestar contas somente ao TCM, e que os vereadores teriam que se deslocar até o tribunal para ter acesso a estas contas não é verdade, e neste ponto o Sr. José Adão faltou com a verdade, portanto mente de forma deliberada e de má fé, prestando um desserviço ao povo de Tucuruí.

E mais uma vez o desafiamos a nos processar!!!

Diretor da Rádio Floresta desmoraliza os vereadores de Tucuruí

O radialista José Adão em nossa opinião desmoralizou e desafiou publicamente o Poder Legislativo, colocando os vereadores de Tucuruí como ignorantes da sua função como parlamentares, demonstrando o radialista toda a sua empáfia, prepotência e ilusão de poder.

TODOS os vereadores foram menosprezados e tratados como ignorantes quanto às suas prerrogativas constitucionais.

O Sr José Adão deve se achar muito importante, e o último biscoito do pacote, para como beneficiário de polpudas verbas públicas municipais para suas empresas, se achar no direito de achacar publicamente e desta forma um Poder da República, no caso o Poder Legislativo.

Cabe agora a cada vereador se defender (se tiver coragem) e defender a instituição CMT,  ou se submeter à humilhação pública.

A decisão é de todos vocês.

O povo está observando, não se enganem!

Estamos de posse da gravação e vamos colocar na Internet para mostrar a todo o mundo. E para que todos saibam os absurdos que acontecem em nossa cidade.

ISSO É UMA VERGONHA!!!

Emprego formal no ano está próximo a 2,5 milhões, diz Lupi

O Globo

A criação de empregos com carteira assinada no Brasil está próxima da meta para o ano, de 2,5 milhões de vagas, disse nesta quinta-feira o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

"Vai ser um número bom. Estamos próximos dos 2,5 milhões", disse Lupi a jornalistas após participar de evento em Brasília.

Na sexta-feira, o Ministério do Trabalho e Emprego divulgará dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) referentes a outubro. A previsão do governo para 2010 é a geração de 2,5 milhões de vagas.

No acumulado até setembro, o número de empregos formais soma 2,201 milhões em 2010."Falta pouco para chegar aos 2,5 milhões. Ainda tem os meses de novembro e dezembro, que têm uma queda," disse Lupi.

Wlad pode ter seu registro cassado

Do Blog da Profª. Edilza Fontes

O Ministério Público Eleitoral entrou com representação contra o deputado Wladimir Costa, pedindo a cassação do registro de sua candidatura. O deputado é acusado de compra de votos no município de Itupiranga. 

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Nota do Folha - Jader, Paulo Rocha e ainda por cima Wlad sem mandato? 

Isso é muito bom para ser verdade.

Parece que Deus gosta muito dos paraenses. 

Falta muito ainda para limpar a política paroara... 

Mas já é um ótimo começo...

Ministério Público Estadual propõe Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Tucuruí

O Ministério Público Estadual propôs à Justiça, uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Tucuruí. 

O motivo é a contratação irregular de funcionários sem concurso público.

Informações extra-oficiais dão conta de que existem hoje algo em torno de 3.000 (três mil) funcionários contratados ilegalmente (sem concurso público) na Prefeitura de Tucuruí.

O que é uma Ação Civil Pública?

Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa.  

I - CONCEITO: é instrumento processual destinado à proteção de interesses difusos da sociedade e, excepcionalmente, para a proteção de interesses coletivos e/ou individuais homogêneos. 

Não serve, pois, para amparar direitos meramente individuais (há exceções, como as previsões do ECA).

Trata-se de instrumento criado com a finalidade de efetivar a responsabilização por danos ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.  

A CF/88 alargou o alcance desse instrumento, estendendo-o à proteção do patrimônio público em geral, conferindo-lhe âmbito análogo ao da ação popular. Tornou, ainda, exemplificativa, uma enumeração que era taxativa, ao referir-se a “outros interesses difusos e coletivos”.  

II - LEGISLAÇÃO: 

Na CF: aparece referida entre as atribuições do MP (art. 129, inc. III). 

Legislação reguladora: lei 7.347/85  

Também há previsão do uso da ACP em outras legislações específicas: 

- Lei 7.853/89 – dispõe sobre o paio às pessoas portadoras de deficiência.

- Lei 7.913/89 – dispõe sobre a ACP de responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores imobiliários

- Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor

Folha esclarece questionamento sobre censura na Rádio Filadélfia

Recebemos de um Diretor da Rádio Filadélfia o seguinte comentário:

"Por gentileza, caro editor deste blog. Procure certificar-se de todas as informações que lhe repassam, procure a veracidade dos seus conteúdos, ou seja, pratique o jornalismo imparcial. NUNCA a rádio Filadélfia "censurou" absolutamente ninguém e nunca o fará. O vereador Jones Willian goza de tanta liberdade no acesso aos estúdios da Filadélfia que "nunca" precisou enviar ofícios para participar de qualquer programa desta emissora.

Mauro Gomes - Dir. Operações".

Hoje também ouvimos durante a programação da Rádio Filadélfia os comentários do Radialista Nilvan sobre a nossa matéria. Quanto aos comentários dos representantes da Rádio, queremos esclarecer e comentar o seguinte:

Em resposta ao comentário do Sr. Mauro Gomes, queremos dizer que conforme prometemos entramos em contato com o nosso colaborador que nos passou as informações nos fornecendo maiores detalhes do que ocorreu, e nos entregou a cópia do ofício que o Jones na qualidade de Presidente do Diretório do PT em Tucuruí enviou à Rádio Filadélfia.

Existem dois meios pelos quais pode-se solicitar espaço nas rádios em Tucuruí, um é o interessado ou seu representante, comparecer no prédio da Rádio e solicitar o agendamento. Outra seria uma solicitação formal por escrito através de Ofício.

Acreditamos que ambas as formas são legítimas e cabe ao interessado optar por uma das duas, não vemos nada de mais nisso. No caso em questão, nos foi informado que o Jones solicitou o espaço como presidente do seu partido, por isso ele optou pela formalidade e solicitou o espaço através de documento.

Como no fechamento da nossa matéria, passados mais de dez dias que o documento foi protocolado e ainda não havia uma resposta da Direção da Rádio, esta falta de resposta levou o nosso colaborador a crer que o pedido havia sido "engavetado".

No entanto para sermos justos, levamos em conta que o Senhor Roquevam não foi censurado na Rádio Filadélfia e pode fazer as suas colocações sem qualquer impedimento ou interrupção. Levamos em conta ainda que o pedido do Vereador foi atendido apesar da demora, o que demonstra que houve na verdade um mal entendido por parte do nosso colaborador, e sendo assim retiramos a nossa crítica por censura à Rádio Filadélfia. A cópia do ofício que originou a crítica à Rádio está publicada no final desta matéria.

Quanto ao comentário do Nilvan sobre comentários e matérias anônimas no Folha, queremos esclarecer que não vemos nada de mais em nossos visitantes exporem educadamente e sem ofensas pessoais, as suas opiniões sobre pessoas, empresas e serviços públicos.

Agora no caso de denúncias de práticas ilegais (denuncias), ai sim só publicamos com a identificação do denunciante e mediante provas documentais, imagens ou vídeos de autenticidade comprovada, ou ainda após comprovação de denuncia à justiça.

Como diz o antigo ditado: “Quem não pode com o pote não pega na rodilha”. Isso quer dizer que quem escolhe uma profissão ou atividade pública, tem que estar preparado para os elogios e também para as críticas, justas ou não. Isso faz parte deste tipo de atividade e não vemos motivos para tristeza, o simples fato de que o seu trabalho (sendo digno) esteja sendo notado, já é motivo de orgulho e satisfação.

Nós do Folha convivemos muito bem com os elogios e com as críticas, anônimas ou não, ambas são muito importantes para nós. Os elogios nos estimulam a prosseguir e as críticas nos alertam para nossos erros e nos dão a oportunidade de corrigir as nossas falhas, tanto é verdade que publicamos tanto os elogios quanto as críticas, quando são feitas com um mínimo de respeito, sem palavrões ou pornografia, não por que nos sentimos ofendidos, mas para manter o nível do blog.

Não nos sentimos superiores com os elogios e não ficamos tristes com as críticas, usamos ambas de forma positiva. E olha que somos voluntários e não somos remunerados, ou recebemos qualquer recompensa (a não ser a satisfação de lutar contra a corrupção, pela nossa cidade e pelo nosso país) para fazer o nosso trabalho no Folha, nós usamos o nosso tempo livre.

Quanto à autoria das matérias e a autoria do próprio Blog Folha de Tucuruí, não divulgamos publicamente os nomes dos responsáveis, por uma questão de segurança e uma forma de preservar a nossa integridade física, já que contrariamos os interesses de pessoas perigosas e poderosas, e não para nos eximir de responsabilidades pelas matérias e opiniões por nós publicadas.

A muito nos identificamos para os representantes do Ministério Público, tanto que constantemente nosso representante perante a justiça é chamado pela promotoria para prestar esclarecimentos quanto às denuncias publicadas no Folha. Sempre que somos chamados no MPE para esclarecer as denuncias do Blog, comparecemos de livre e espontânea vontade, colaborando como cidadãos e da melhor forma possível com a justiça.

Esperamos que os esclarecimentos tenham sido suficientes quanto à Rádio Filadélfia.

Queremos na oportunidade esclarecer a todos os nossos visitantes, que qualquer um que se sinta ofendido ou injustiçado em nossas matérias, pode entrar em contato conosco e solicitar explicações ou exercer livremente o direito de resposta.

Não temos medo da verdade.

Um abraço a todos...

Abaixo cópia do ofício do Jones à Rádio Filadélfia.

Equipe Folha de Tucuruí.