STF nega registro de candidatura de Roriz ao governo do DF
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu no início da madrugada desta quinta-feira (9) manter o indeferimento do registro de candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal. O STF confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - de indeferir a candidatura de Roriz - tomada no último dia 31 de agosto, com base na Lei da Ficha Limpa.
A defesa de Roriz ingressou com uma reclamação no STF na segunda-feira (6) para derrubar a decisão do TSE. A reclamação é um instrumento jurídico próprio para preservar decisões e a competência da Corte Suprema. Segundo a defesa do candidato, o entendimento do TSE teria violado julgamentos do Supremo em ações diretas de inconstitucionalidade. O candidato ainda pode recorrer ao plenário do STF com pedido para que seja revista a decisão do ministro.
O ministro Ayres Britto rebateu esse argumento ao lembrar que, nas ações diretas de inconstitucionalidade citadas pela defesa de Roriz, em nenhum momento o Supremo analisou a Lei da Ficha Lima. "A alegada identidade entre o objeto da decisão reclamada e o conteúdo das citadas ADIs simplesmente não existe, pois, à falta da Lei Complementar 135/2010, como poderia o Supremo Tribunal Federal examinar a constitucionalidade da sua aplicação imediata?", questiona o ministro.
"Em nenhuma das decisões aventadas pela defesa de Roriz, concluiu o plenário deste Tribunal pela aplicação do princípio da anualidade eleitoral quanto às hipóteses de criação legal de novas condições de elegibilidade de candidatos a cargos públicos", afirma o ministro.
Se preparem barbalhões, mensaleiros e sanguessugas do Pará, pois a hora de vcs já ta chegando! Acho é pouco!! rsrrsrsr.
ResponderExcluirO ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, ao contrario do que alguns leitores apressados captam, não indeferiu o registro do candidato ao governo do DF Joaquim Roriz.
ResponderExcluirBritto indeferiu uma representação impetrada por Roriz, que tentava desconstituir a decisão do TSE alegando conflito de jurisprudência com o STF, por entender que os julgados acostados nos autos da representação não correspondiam ao caso em tela.
Do indeferimento da representação, decidido monocraticamente por Britto, Roriz pode recorrer ao pleno do STF.
Além disto, o candidato já impetrou recurso extraordinário no próprio TSE, que o enviará ao Supremo, que então decidirá, no caso, se mantem ou não a decisão do TSE que lhe indeferiu o registro.
Ou seja, aguas muitas deverão ainda rolar até o desfecho da querela.
Postado por Parsifal Ponte.
Vão aprender a fazerem analise seria, seus bandos de imbecis.
Nós apenas colocamos nossa opinião, e temos o direito de o fazer, assim como todos tem o direito de concordar, ou não.
ResponderExcluirPela última frase, o insulto mostra o nível destes canalhas que defendem corruptos e fichas sujas.
Com certeza quem fez este comentário grosseiro e mal educado é corrupto, por isso está se doendo, já roubou, rouba ou tem vontade de roubar.
Para nós a opinião desta escória não faz a menor diferença.
Não duvide que o STF não aplique a Lei do Ficha Limpa ainda nesta eleição, quem sabe neste século. Existem milhares de pessoas presas há anos nas cadeias e presídios sem julgamento, muitos até inocentes.
ResponderExcluirO maior crime destas pessoas: Roubar pouco, ser pobre, não ter influência política e nem dinheiro para pagar bons advogados. Maluf não vai para a cadeia por que é velho, mas não é velho para gastar o dinheiro público que desviou.
Evocam a democracia para evitar a punição dos ladrões, mas não para reparar os danos e os prejuízos causados à sociedade pelos corruptos, os corruptos têm direitos, a sociedade não. Uma sociedade inteira de pessoas íntegras e honestas reféns de uma minoria de degenerados, isso é o Brasil de hoje.
E por ai vai, para quem acredita em Deus resta um consolo: Não existe crime sem punição, Deus perdoa, mas o mal tem que ser reparado cedo ou tarde.
O ladrão bom (se é que existe isso) foi perdoado por Cristo, mas nem por isso Jesus o retirou da cruz e poupou a sua vida. O ladrão se salvou, mas antes pagou por seus erros.
E o Roque Vam,pq esta endeferido folha.
ResponderExcluirNão sabemos direito, parece que foi um erro no registro, mas é coisa que se resolve. Não acreditamos que haverá problemas.
ResponderExcluirei folha ja ouvir falar que do ROQUE Vam é fidelidade partidaria, dupla fialiação.essa a justiça eleitoral não perdoa,
ResponderExcluirSei que você é eleitor do Roquevam e está preocupado com a candidatura de le, mas não se preocupe que ele é candidato sim.
ResponderExcluir