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quinta-feira 17 2010

Enquete: Quem deve fiscalizar a aplicação dos recursos do Estado nos municípios?



Tem Deputado Estadual que acredita que a sua obrigação é somente fazer emendas, e não tem nada a ver se o dinheiro que o estado manda para o município vai realmente beneficiar a população ou se será desviado de sua finalidade.

Nós do Folha acreditamos que por se tratar de dinheiro do estado, o Deputado Estadual têm sim a obrigação de fiscalizar a sua aplicação.

Vamos raciocinar, praticamente todos os gastos e investimentos do Estado ocorrem de fato no município.

Concordamos que é obrigação exclusiva da Câmara de Vereadores fiscalizar a aplicação dos recursos próprios da prefeitura, mas no caso de verbas estaduais, a fiscalização deve ser feita pelos vereadores e pelos deputados estaduais, ainda mais pelo deputado autor da emenda. Afinal, a emenda é para beneficiar o prefeito ou o povo?

Do que adianta um deputado conseguir verbas, por exemplo, para a construção de um hospital, se o dinheiro for desviado? Não faz o menor sentido, é muito cômodo para o deputado fazer a emenda e depois lavar as mãos e jogar toda a responsabilidade sobre a fiscalização somente para os vereadores, ou o que é pior, participar e lucrar com o desvio destas verbas (não estamos dizendo que isso esteja acontecendo em Tucuruí, ou acusando ninguém, é apenas um exemplo). Isso já aconteceu antes em outras cidades, não é novidade alguma.

Acreditamos que ao fazer uma emenda para a execução de uma obra no município o Deputado tem como objetivo (ou pelo menos deveria ter) beneficiar o povo daquela cidade, portanto tem o dever funcional e moral de fiscalizar, cuidando para que esta obra seja de fato executada e beneficie a população.

Temos exemplos em Tucuruí de recursos de convênios para obras que nunca foram executadas (talvez somente no papel), citamos como exemplo o Quartel do Corpo de Bombeiros que foi entregue a uns dois anos e até agora está em construção. Outro exemplo ainda é o esqueleto da rodoviária, que hoje é apenas esconderijo de drogados, bandidos e ratos. A lista é extensa...

Mas, nós do Folha queremos saber a sua opinião, participe da nossa enquete, queremos saber o que pensam nossos visitantes e o povo em geral.

Um abraço a todos...

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Agradecemos pela sua participação.

Um grande abraço!!!

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