O Ministério Público Federal denunciou Raimundo Pinto Pereira, Zebino de Oliveira Rodrigues, Maria Edilma Gomes da Silva, Moacir Brito Ferreira, Antônio Magalhães da Cruz e Francisca Queiroz da Silva, pelo cadastramento irregular promovido por dirigentes da Colônia dos pescadores Z-32 no município de Tucuruí.
O benefício (Seguro Defeso) somente é concedido para os pescadores que vivem exclusivamente da pesca artesanal, não podendo exercer outra atividade remunerada, conforme estabelece a Lei 10.779/2003. O ilícito segundo a denúncia, ocorreu no período de 2001 a 2008. Ainda segundo a denúncia, o presidente atual e o presidente da Colônia dos Pescadores na época tinham conhecimento das irregularidades.
Muitas pessoas, devido aos prazos da justiça para a defesa dos acusados, acreditam que não adianta denunciar e que políticos e pessoas que dispõe de recursos financeiros não são punidos, às vezes isso acontece mesmo, mas são exceções, na grande maioria as punições acontecem, mas quando estas pessoas não estão em evidência e no poder, as punições passam despercebidas. A mão da justiça tarda, mas na maioria das vezes, alcança os infratores.
