MPE fiscaliza os barcos que fazem o Transporte Escolar nas ilhas do lago de Tucuruí

Promotora DRª. Priscila Tereza de Araújo Costa e representantes do Conselho do FUNDEB (que denunciaram as irregularidades ao MP) estiveram ontem domingo no lago da Hidroelétrica de Tucuruí.

   

Na oportunidade o MP fez uma vistoria nos barcos que fazem o transporte fluvial dos alunos da rede municipal de ensino e que moram nas ilhas do lago.

   

No total de 21 barcos foram apresentados 20, sendo que um, estaria em Tucuruí???

   

Também foram apresentadas as lanchas doadas pelo Governo Federal, sendo que do total de sete lanchas, uma (já?) está quebrada.

   

Vários barcos estavam com falta de equipamentos e com documentação irregular, sendo que alguns pilotos também estão com problemas de documentação.

A Empresa S. A. De Freitas que participou SOZINHA da licitação, sublocou os barcos, no entanto não fez contratos de sublocação. Os barcos foram alugados por R$ 4.300,00 quatro mil e trezentos reais cada um.

O Total da licitação é de R$ 3.115.350,00 três milhões, cento e quinze mil e trezentos e cinqüenta reais em 34 meses (Só se fala em milhões na PMT).

   

O total dos aluguéis dos barcos é de 90.300,00 noventa mil e trezentos reais por mês.

   

O interessante ainda é que o Governo Federal mandou as lanchas para fazer o transporte escolar no lago, no entanto apesar das lanchas a PMT continua alugando o mesmo número de barcos.

   

Alguns funcionários da PMT também têm barcos alugados para a prefeitura, destacamos o Sr. Manoel de Jesus Serrão Cantão, ex-vereador de Tucuruí e Diretor Executivo do Gabinete do Prefeito, que foi admitido em 01/02/2009. Cantão tem um barco alugado para a PMT, e outro alugado de um parente.

   

Outra funcionária da PMT, a Srª. Maria Nunes Valente, a conhecida Fezinha, que é Assessora I da Prefeitura e foi admitida em 01/06/2010, tem também um barco alugado para a PMT, e outro do seu cunhado.

   

Amanhã publicaremos o relatório da vistoria.

   

Vejam as imagens:

Barcos durante a vistoria do MPE.

 

Lanchas doadas pelo Governo Federal

 

Fezinha apresentando a documentação do seu barco.

Abaixo a cópia da Ata da reunião da 2ª Promotoria de Justiça de Tucuruí, com representantes do FUNDEB, Secretaria de Educação e Procuradoria do Município, realizada no dia 19 de abril de 2012.

Tunel do Tempo - Flexa algemado.

Flexa Ribeiro algemado.

Flexa Ribeiro, preso em 2004 por fraudes em licitações, acaba de se tornar ouvidor do Senado.

Fonte: Revista Veja - 27/04/2011.

   

Amigos, talvez aqueles entre vocês com memória mais acurada se lembrarão da “Operação Pororoca” deflagrada pela Polícia Federal em 2004. Refrescando a memória: no dia 4 de novembro de 2004, a Polícia Federal prendeu, em operação realizada simultaneamente em 4 estados, 28 empresários e políticos acusados de montar uma quadrilha para fraudar licitações para obras públicas no Estado do Amapá.

    

As acusações contra a quadrilha incluíam a fraude em 17 obras construídas com 103 milhões de reais do governo federal, e a PF alegava que todas as respectivas licitações haviam sido fraudadas, inclusive a do porto de Santana. Um dos presos, o empresário Luiz Eduardo Pinheiro Corrêapreso, seria, segundo a PF, o chefe da quadrilha.

   

E sabem quem também foi preso, na condição de dono de uma das empresas que participavam das licitações supostamente fajutas, a Engelplan?

   

O então suplente de senador, e hoje senador pleno pelo PSDB do Pará Flexa Ribeiro.

    

Ele foi algemado, preso e passou 4 dias na cadeia.

    

O inquérito relativo à Operação sumiu no sorvedouro da Justiça.

    

Agora, Flexa Ribeiro acaba de ser designado ouvidor do Senado da República – encarregado, entre outras tarefas, de examinar acusações contra seus colegas – pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Fim da matéria da Revista Veja.
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A Absolvição, o arquivamento do inquérito.
   
Posteriormente e por unanimidade em 26/5/2011, o STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou o inquérito 2266, atendendo pedido do próprio MPF (Ministério Público Federal), autor das acusações iniciais.

   

O acusado solo desse inquérito, que tramita desde 2005 no Supremo em segredo de justiça, é o senador paraense Flexa Ribeiro (PSDB).

   

Nele, o senador era acusado de formação de quadrilha/bando e fraude de em licitações. Por isso, Flexa chegou a ser preso pela Polícia Federal na chamada Operação Pororoca, deflagrada em Macapá (AP) no final de 2004.

   

Para Flexa Ribeiro, o pedido de arquivamento comprova que não havia irregularidades no processo nem seu envolvimento no caso como foi denunciado.
  
No entanto fica a imagem como recordação do episódio.
   

MPE esteve hoje no lago fiscalizando os barcos alugados para a PMT

O Ministério Público Estadual esteve hoje no Lago da Hidroelétrica (KM 11), fiscalizando a frota de barcos alugados pela Prefeitura de Tucuruí para o transporte escolar nas ilhas. 

    

Amanhã, após recebermos maiores detalhes do Raimundo, que esteve no local acompanhando a vistoria, vamos informar aos nossos amigos visitantes sobre o que ocorreu antes e durante a fiscalização. 

    

Onde está o dinheiro?

O Governo Federal através do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) libera recursos para Tucuruí, através dos diversos programas federais:

-  PAR (Plano de Ações Articuladas);

-  PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola);

-  PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar);

-  PAC II PROINFÂNCIA CRECHES;

-  PAC II QUADRAS;

-  PTA (PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL)

-  Programa Nacional de Alimentação Escolar, dentre outros.

Somando os 2 últimos anos (2010 e 2011) e somente o mês de JANEIRO/2012 houve um investimento do Governo Federal de R$ 10.253.938,88. Isto mesmo, mais de dez milhões de reais. Diante de tais levantamentos, ficam as questões: Cadê a prestação de contas destes recursos? Está disponível para acesso, conforme determina a Lei da Transparência? (Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009). 

  

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Opinião do Folha: Estas perguntas  são ótimas.

   

Valente

Este é o Tote, o cãozinho mais valente e estressado de Tucuruí e mora na Cohab na casa de um funcionário da PMT.

Tote além de valente e estressado, também é muito possessivo e ciumento com suas coisas, principalmente de um calango de plástico que adotou.
 
Uma gracinha vocês não acham?

Tote valente e mal humorado.