Presidido pelo procurador-geral de justiça Antônio
Eduardo Barleta de Almeida o Colégio de procuradores de justiça, em sessão
extraordinária nesta quarta (09) decidiu pela realização de uma nova eleição
para constituição da lista tríplice que indicará por votação nominal o novo
procurador-geral do MP para o biênio 2013-2015.
Com debates acalorados com base em teses defendidas
pelos membros do Colégio, a reunião que transcorreu dentro da normalidade durou
cerca de 4 horas. Ficou decidido que o novo sufrágio para a formação da lista
tríplice será no dia 15 de março de 2013, sendo que o processo se inicia a
partir da segunda (14) de janeiro, após o ato de publicação do processo
eleitoral, cumprindo-se todos os prazos previstos em lei.
O novo processo eleitoral teve como signatários 25
(vinte e cinco) procuradores de justiça membros do Colégio que responderam ao
edital de convocação e decidiram por maioria de votos, sendo: 24 votos a favor
de novo pleito eleitoral e apenas 1 voto contra o novo processo de escolha.
Essa é uma situação singular em toda a história do
Ministério Público brasileiro diante da fatalidade que se abateu sobre a
procuradora-geral de justiça nomeada Maria da Graça Azevedo Silva, disse o
procurador de justiça Ricardo Albuquerque ao defender o seu voto em favor de
nova eleição.
A procuradora-geral de justiça Maria da Graça
Azevedo da Silva eleita dia 7 de dezembro e nomeada no dia 20 pelo governador
Simão Jatene, teve a vida ceifada em acidente de trânsito no dia 28 do mesmo
mês. Diante do brusco e lamentável falecimento da procuradora a administração
superior encaminhou pedido ao Colégio para proceder á reunião extraordinária para
resolver o impasse: se mantinha a lista anterior ou se pugnaria por nova
eleição.
O procurador de justiça Jorge de Mendonça Rocha um
dos postulantes ao cargo na eleição anterior disse que a decisão não poderia se
diferente “afinal o MP defende o regime democrático e tem o dever de dá o
exemplo”, sinalizou. Explicou ainda que a “nova eleição é a forma democrática
que a instituição tem para escolher o seu Procurador-Geral”. Sobre sua
candidatura ao cargo, disse que vai ainda fazer uma avaliação.
Outro postulante ao cargo o procurador de justiça
Marco Antonio Ferreira das Neves na mesma linha de raciocínio disse que o ‘MP
defende o processo democrático. O caminho é este nova eleição após aprovação de
calendário e resolução”, explicou. O presidente em exercício da Associação do
Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) Alexandre Marcus Fonseca Tourinho
disse que o posicionamento do Colégio de Procuradores respeitou a democracia e
também soberania da vontade da classe, que manifestou seu posicionamento durante
a formação da lista tríplice.
Assessoria de Imprensa do MPE/PA
(91) 4006-3586
(91) 4006-3487
É uma oportunidade ímpar para que o Ministério Público Estadual reafirme a sua independência frente ao Poder Executivo, e recupere a imagem do poder judiciário frente à opinião pública paraense, restabelecendo a legalidade e a moralidade nas administrações públicas no Estado do Pará.
ResponderExcluirBoa sorte ao novo Corregedor Geral do MPE/Pará.