Quem vai governar o Brasil se a Dilma cair?

Nuvens negras no horizonte do Brasil

Quem vai exercer o poder no Brasil caso a Dilma seja afastada pelo golpe?

    

Para entender o que vai acontecer primeiro você tem que saber tudo sobre os três poderes exercidos no Brasil: legislativo, executivo e judiciário.

Poder executivo

O Poder Executivo Federal é exercido, no sistema presidencialista, pelo Presidente da República auxiliado pelos Ministros de Estado.

O Presidente da República, juntamente com o Vice-Presidente, são eleitos pelo voto direto e secreto para um período de quatro anos.

Em 1997, através de Emenda Constitucional nº 16, foi permitida a reeleição, para um único mandato subseqüente, do Presidente da República, dos Governadores e dos Prefeitos. Dessa forma, o Presidente Fernando Henrique Cardoso iniciou, em 1º de janeiro de 1999, seu segundo mandato para o qual foi reeleito em 1º turno nas eleições de outubro de 1998, se tornando o primeiro Presidente da República a ser reeleito.

Em caso de impedimento do Presidente da República, ou vacância do respectivo cargo, serão chamados sucessivamente para exercer o cargo, o Vice-Presidente, o Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal.

Compete ao Presidente da República entre outros, chefiar o governo; administrar a coisa pública; aplicar as leis; iniciar o processo legislativo; vetar, total ou parcialmente projetos de lei; declarar guerra; prover e extinguir cargos públicos federais; e editar medidas provisórias com força de lei.

Caso o golpe contra a Dilma tenha exito assume o Vice-presidente Michel Temer (PMDB). E quem é Michel Temer?

Michel Temer Vice-presidente (PMDB)

Temer é investigado pelo supremo por suspeita de participação em um esquema de corrupção no Porto de Santos (Leia a matéria).

       

Temer foi vinculado a corrupção na operação Caixa de Pandora, que investigou o mensalão do DEM (Leia a matéria).

                        

O nome de Temer foi citado 21 vezes em 2009 na Operação Castelo de Areia da Polícia Federal que tinha como alvo A Camargo Correia uma das empresas investigadas na Lava Jato e investigada por crimes financeiros e supostas doações ilegais a partidos políticos. (Veja a matéria).

                                      

Temer, no governo FHC, foi padrinho de operador preso na Lava Jato (Veja a matéria).

              

Em mensagem Cunha cita repasse de R$ 5 milhões da Empresa OAS a Michel Temer (Veja a matéria).

   

Temer também foi citado nas delações premiadas de Nestor Severó e Delcídio como participante do esquema de corrupção na Petrobrás.

Caso Temer assuma a presidência Ciro Gomes se comprometeu a entrar com o pedido de impeachment contra o peemedebista, este sim acusado comprovadamente de corrupção.

Poder legislativo

É o encarregado de exercer a função legislativa do estado, que consiste em regular as relações dos indivíduos entre si e com o próprio Estado, mediante a elaboração de leis.

No Brasil, o Poder Legislativo é organizado em um sistema bicameral e exercido pelo Congresso Nacional que é composto pela Câmara dos Deputados, como representante do povo, e pelo Senado Federal, representante das Unidades da Federação. Esse modelo bicameral confere às duas Casas autonomia, poderes, prerrogativas e imunidades referentes à sua organização e funcionamento em relação ao exercício de suas funções.

A Câmara dos Deputados é composta, atualmente, por 513 membros eleitos pelo sistema proporcional à população de cada Estado e do Distrito Federal, com mandato de quatro anos. O número de deputados eleitos pode variar de uma eleição para outra em razão de sua proporcionalidade à população de cada Estado e do Distrito Federal. No caso de criação de Territórios, cada um deles elegerá quatro representantes. A Constituição Federal de 1988 fixou que nenhuma unidade federativa poderá ter menos de oito ou mais de 70 representantes.

Já no Senado Federal, os 81 membros eleitos pelo sistema majoritário (3 para cada Estado e para o Distrito Federal) têm mandato de oito anos, renovando-se a cada quatro anos, 1/3 e 2/3 alternadamente. Nas eleições de 1998 foram re

Quem permanece no controle do Poder Legislativo?

Câmara dos Deputados

Eduardo Cunha Presidente (PMDB)

   

Cunha dispensa apresentações, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, é o principal político a ser denunciado até agora pelo Procurador-Geral da República por conta da roubalheira na Petrobras. 

                                  

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, pediu a condenação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia apresentada ao Supremo, que vai decidir se Eduardo Cunha vira réu ou não, pede a devolução de cerca de R$ 270 milhões.

      

Senado Federal

Renan Calheiros Presidente (PMDB)

    

Renan é investigado por tres crimes: Corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

       

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), responderá a três inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) decorrentes das apurações da Operação Lava Jato. Renan será investigado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. 

                                

As investigações, solicitadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foram autorizadas pelo ministro Teori Zavascki, que relata a Lava Jato no Supremo.

    

Poder Judiciário

A função do Poder Judiciário, no âmbito do Estado democrático, consiste em aplicar a lei a casos concretos, para assegurar a soberania da justiça e a realização dos direitos individuais nas relações sociais.

A estrutura do Poder Judiciário é baseada na hierarquia dos órgãos que o compõem, formando assim as instâncias. A primeira instância corresponde ao órgão que irá primeiramente analisar e julgar a ação apresentada ao Poder Judiciário. As demais instâncias apreciam as decisões proferidas pela instância inferior a ela, e sempre o fazem em órgãos colegiados, ou seja, por um grupo de juízes que participam do julgamento.

Devido ao princípio do duplo grau de jurisdição, as decisões proferidas em primeira instância poderão ser submetidas à apreciação da instância superior, dando oportunidade às partes conflitantes de obterem o reexame da matéria.

Às instâncias superiores, cabe, também, em decorrência de sua competência originária, apreciar determinadas ações que, em razão da matéria, lhes são apresentadas diretamente, sem que tenham sido submetidas, anteriormente, à apreciação do juízo inferior. A competência originária dos tribunais está disposta na Constituição Federal.

A organização do Poder Judiciário está fundamentada na divisão da competência entre os vários órgãos que o integram nos âmbitos estadual e federal.

À Justiça Estadual cabe o julgamento das ações não compreendidas na competência da Justiça Federal comum ou especializada.

A Justiça Federal comum é aquela composta pelos tribunais e juízes federais, e responsável pelo julgamento de ações em que a União, as autarquias ou as empresas públicas federais forem interessadas; e a especializada, aquela composta pelas Justiças do Trabalho, Eleitoral e Militar.

No que se refere à competência da Justiça Federal especializada, tem-se que à Justiça do Trabalho compete conciliar e julgar os conflitos individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores. É formado por Juntas de Conciliação e Julgamento, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, composto por juízes nomeados pelo Presidente da República, e pelo Tribunal Superior do Trabalho, composto por vinte e sete ministros, nomeados pelo Presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal.

À Justiça Eleitoral compete, principalmente, a organização, a fiscalização e a apuração das eleições que ocorrem no país, bem como a diplomação dos eleitos. É formada pelas Juntas Eleitorais, pelos Tribunais Regionais Eleitorais, compostos por sete juízes e pelo Tribunal Superior Eleitoral, também composto por sete ministros.

E, à Justiça Militar, compete processar e julgar os crimes militares definidos em lei. É composta pelos juízes-auditores e seus substitutos, pelos Conselhos de Justiça, especiais ou permanentes, integrados pelos juízes-auditores e pelo Superior Tribunal Militar, que possui quinze ministros nomeados pelo Presidente da República, após aprovação do Senado Federal.

São órgãos do Poder Judiciário:

Supremo Tribunal Federal, que é o órgão máximo do Poder Judiciário, tendo como competência precípua a guarda da Constituição Federal. É composto por 11 ministros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal. Aprecia, além da matéria atinente a sua competência originária, recursos extraordinários cabíveis em razão de desobediência à Constituição Federal.

Superior Tribunal de Justiça, ao qual cabe a guarda do direito nacional infraconstitucional mediante harmonização das decisões proferidas pelos tribunais regionais federais e pelos tribunais estaduais de segunda instância. Compõe-se de, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo Presidente da República. Aprecia, além da matéria referente a sua competência originária, recursos especiais cabíveis quando contrariadas leis federais.

Tribunais Regionais, que julgam ações provenientes de vários estados do país, divididos por regiões. São eles: os Tribunais Regionais Federais (divididos em 5 regiões), os Tribunais Regionais do Trabalho (divididos em 24 regiões) e os Tribunais Regionais Eleitorais (divididos em 27 regiões).

Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e de Alçada, organizados de acordo com os princípios e normas da constituição Estadual e do Estatuto da Magistratura. Apreciam, em grau de recurso ou em razão de sua competência originária, as matérias comuns que não se encaixam na competência das justiças federais especializadas.

Juízos de primeira instância são onde se iniciam, na maioria das vezes, as ações judiciais estaduais e federais (comuns e especializadas). Compreende os juízes estaduais e os federais comuns e da justiça especializada (juízes do trabalho, eleitorais, militares).

Sérgio Moro

Juiz Sérgio Moro a personalidade mais
 poderosa e influente do Poder Judiciário.

O Super Juiz

Hoje a figura mais importante e que tem o poder de fato dentro do Poder Judiciário no Brasil é o Juiz Sérgio Moro, um Juiz Federal justiceiro de primeira instância do Paraná que se coloca e é aceito como estando acima da Lei e da Constituição Federal do Brasil, Moro é apoiado pela oposição ao governo federal, por parte da população que o considera um herói (uma espécie de Batman brasileiro), e é apoiado ainda pela grande imprensa e pelo corporativismo do Poder Judiciário e entidades de classe do referido poder. Hoje o poder de Moro dentro do Judiciário não tem limites, dentro do judiciário ninguém tem coragem de questionar seus atos por mais ilegais e absurdos que sejam.

Conclusão:

Caso a Presidente seja deposta pelo golpe de estado o Poder Executivo será exercido por um político acusado de corrupção, o Poder Legislativo será controlado por dois políticos também acusados de corrupção, os três do PMDB que se tornará o partido mais poderoso do Brasil. Já o Poder Judiciário continua sob a influência e controle de um justiceiro acima da Lei, que adora holofotes e com complexo de Batman que tem Gilmar Mendes como Robin. 

Como podemos ver  futuro do país é incerto e núvens negras despontam no horizonte do Brasil.

QUE DEUS TENHA PIEDADE DE NÓS!!!