Alterar o idioma do Blog

sexta-feira 12 2010

Justiça suspende decisão do Ceará e libera Enem 2010

Presidente do TRF alegou que suspensão da prova traria muitos transtornos; segundo ele, prejuízo poderia chegar a R$ 180 milhões 

Agência Brasil 

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região atendeu a pedido do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e suspendeu, na manhã desta sexta-feira, 12, a liminar da juíza da 7.ª Vara Federal do Ceará, Karla de Almeida Miranda Maia, que impossibilitava o prosseguimento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010. 

Em sua decisão, o presidente do TRF, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, ressaltou que a suspensão da prova traria transtornos aos organizadores e aos mais de 3 milhões de estudantes de todo o Brasil que fizeram o Enem no fim de semana. 

Caso fosse mantida a suspensão do exame, segundo o magistrado, seriam prejudicados os cronogramas de realização dos vestibulares das universidades e institutos federais, configurando "grave lesão à ordem administrativa". Todas as instituições de ensino superior públicas usarão a nota do Enem para selecionar ingressantes. 

Para o magistrado, a realização de uma nova prova causaria ainda prejuízo da ordem de R$ 180 milhões aos cofres públicos. "A decisão da Justiça Federal do Ceará, louvada em eventual irregularidade nas provas de menos de 0,05% dos candidatos, equivalente a 2 mil estudantes, finda por prejudicar a todos os demais, afrontando o princípio da proporcionalidade", escreveu o desembargador. 

O Enem havia sido suspenso na segunda-feira, 8, em todo o País, depois de uma decisão da Justiça Federal do Ceará. A juíza Karla de Almeida Miranda Maia avaliou que a realização de uma nova prova apenas para candidatos que se consideram prejudicados poderia beneficiar o grupo de estudantes. 

Também haviam sido suspensas a divulgação do gabarito e a criação de um site, por parte do Ministério da Educação, para receber reclamações de candidatos. 

O Inep, órgão responsável pelo Enem, ainda está analisando o que fará a partir da decisão.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

IMPORTANTE: Comentários contendo ofensas pessoais, palavrões, denuncias sem provas, racismo, homofobia, misoginia, discurso de ódio e intolerância de qualquer tipo, serão moderados e publicados ou excluídos a critério da Equipe Folha. Evite também escrever em caixa alta (Letra maiúscula).

Agradecemos pela sua participação.

Um grande abraço!!!

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.