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quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Sobrinhos podem ser herdeiros?


   
Sobrinhos podem ser herdeiros?
  1. A herança é uma massa indivisível que é transmitida aos herdeiros no momento em que seu autor morre. No entanto, para que a transmissão seja oficializada é necessário que seja realizado um processo chamado de inventário, no qual será feito levantamento de todos os bens, obrigações e direitos que formam a herança. Assim, apenas ao fim do inventário é que os bens serão partilhados entre os herdeiros.
  2. Contudo, quem são esses herdeiros? Quem pode ser herdeiro?
  3. Em uma resposta abrangente, poderíamos dizer que qualquer pessoa pode ser herdeiro, desde que o autor da herança assim o deseje e expresse através de testamento. No entanto, e se não houver testamento? Como saber quem são os herdeiros?
  4. Bem, a nossa lei regula o que é chamado de herdeiros legítimos. Portanto, quando alguém vai a óbito sem deixar testamento, a lei designa quem receberá seu patrimônio, em ordem de preferência. Essas pessoas são:
  5. O cônjuge sobrevivente (em concorrência com os ascendentes);
  6. Os descendentes;
  7. Os ascendentes;
  8. Os colaterais;
  9. O companheiro.
  10. Assim, naturalmente, se alguém morre deixando cônjuge ou filhos para trás, os ascendentes (pais e avós) não serão chamados e assim por diante. Logo, parentes como irmãos, sobrinhos e primos só receberão chamados a receber a herança em casos nos quais a pessoa morre sem deixar cônjuge, filhos ou pais e avós. 
  11. Portanto, quando se quer garantir que algum membro específico da família receba uma parte do patrimônio, é necessário que um testamento seja feito. Apenas com o testamento é possível garantir que a sua vontade seja cumprida.

      

terça-feira, 29 de outubro de 2019

Tucuruí - Justiça nega Habeas Corpus ao Prefeito Artur Brito

Prefeitura de Tucuruí
A Justiça (STJ) negou Habeas Corpus ao Prefeito de Tucuruí Artur Brito. 
      
O prefeito recorreu ao STJ através de Habeas Corpus para Trancar a Ação Penal e não ser preso (Em regra, o trancamento da ação penal é requerido por meio de Habeas Corpus, um instituto legalmente previsto para as hipóteses em que o cidadão sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir.), no entanto o Habeas Corpus foi negado pelo Ministro Ricardo Lewandowski. 
          
Segundo o Ministro, no processo existe o “suporte probatório mínimo de autoria e materialidade delitivas”, ou seja, o Ministro reconheceu que existem provas contra o Prefeito, por isso o Habeas Corpus foi negado.
                
O Prefeito tem entrado com uma série de recursos (que é seu direito), no entanto, estes recursos atrasam o andamento e julgamento do Processo, é preciso que a população entenda que o acusado tem o direito de recorrer, e a justiça deve dar ampla defesa a todos os réus, sendo assim, a demora no julgamento não é impunidade e sim o exercício do direito de defesa.  
          
Mas os recursos também acabam, se o Prefeito realmente quer agilidade no Processo, é só parar de recorrer inutilmente que o processo anda. Muitas vezes o advogado sabe que o recurso é inútil, mas recorre para ganhar tempo e isso causa na população a sensação de impunidade.
                    
Não estou aqui dizendo que o Prefeito é culpado ou inocente, não cabe a este humilde blogueiro julgar ninguém, até porque todos são inocentes até a sua condenação pela justiça, estou apenas mostrando os fatos em linguagem popular, para que todos entendam o que está acontecendo, lembrando que este assunto é de utilidade pública e afeta toda a população de Tucuruí.
       
Leia a decisão do Ministro:
              
Decisão do STJ
           
"Na espécie, não vislumbro nenhuma das hipóteses autorizadoras ao trancamento da ação penal pela via da ação mandamental constitucional, uma vez que a conduta narrada na exordial encontra-se tipificada na norma penal, com a presença do exigido “suporte probatório mínimo de autoria e materialidade delitivas” e não há causa extintiva de punibilidade.
           
No mais, observo que a denúncia aponta a existência de eventuais contatos entre o paciente e os suspeitos de terem executado o crime de homicídio contra o então Prefeito, narrando a realização de reuniões, bem como o acerto de quantias a serem pagas pelo crime.
            
Isso posto, denego a ordem de habeas corpus (art. 192 do RISTF).
           
Publique-se.
          
Brasília, 22 de outubro de 2019.
          
Ministro Ricardo Lewandowski
Relator"
             
           
            

segunda-feira, 28 de outubro de 2019

SINSMUT comemorou o dia do Servidor Municipal

      
O Sinsmut comemorou hoje com muito sucesso o Dia do Servidor Público Municipal, um grande evento com diversos serviços prestados e distribuição de mais de 80 brindes.
   
     
     
     
     
     

sábado, 26 de outubro de 2019

Dia do Servidor Público, SINSMUT e SINTEP fazem comunicados à categoria

      
Comunicado do SINSMUT e SINTEP para os Servidores Municipais de Tucuruí.
        
SINSMUT faz um comunicado sobre a comemoração do dia do Servidor Público.
   
    
SINTEP faz comunicado, sobre o comparecimento dos professores ao trabalho no dia do Servidor Público.
    

LBV - Quem faz o pão...

     
REFLEXÃO DE BOA VONTADE
     
Quem faz o pão...
   
Paiva Netto
   
A Economia não pode ser o reino do egoísmo. Ora, ela está aí para beneficiar todos os povos, compartilhando decentemente os bens da produção planetária. 
     
Se isso, porém, não ocorre, é porque se faz necessária uma mudança espiritual-ética de mentalidade, principalmente pelo prisma do Novo Mandamento de Jesus, o Cristo Ecumênico, o Divino Estadista, pois ensina que nos devemos amar como Ele nos tem amado: “Amai-vos como Eu vos amei. 
      
Somente assim podereis ser reconhecidos como meus discípulos, se tiverdes o mesmo Amor uns pelos outros” (Evangelho, segundo João, 13:34 e 35). Senão, os predadores das multidões podem ganhar a batalha, que a eles no devido tempo, da mesma forma, consumirá. 
     
O desprezo às massas populares é multiplicação de desesperados. Certamente, alguém já concluiu que quem faz o pão deve, de igual modo, ter direito a ele. Alerto para o fato de que, se o território não é defendido pelos bons, os maus fazem “justa” a vitória da injustiça.
      
Haveremos de assistir ao dia em que a Economia terrestre será bafejada pelo espírito de Caridade, porque a Luz de Deus avança pelos mais recônditos ou soturnos ambientes do pensamento e da ação humanos. 
     
Portanto, que os chamados bons se levantem em nome da Paz e espalhem essa Sublime Claridade para iluminar a escuridão que ainda campeia pelo mundo. Foi o Divino Mestre quem afirmou: “Assim também brilhe a vossa luz diante dos homens, para que vejam as vossas obras e glorifiquem vosso Pai que está nos Céus” (Evangelho, segundo Mateus, 5:16).
      
Desumanidade gera desumanidade — No meu estudo Cidadania do Espírito (2001), afirmo que desumanidade gera desumanidade. Aí está, em resumo, a explicação do estado atual nas diversas regiões do planeta. 
      
Porém, com a riqueza de nosso Espírito, podemos edificar um amanhã mais apreciável. Entretanto, nenhuma reforma será duradoura se não houver o sentido de Caridade, o respeito ao ser humano e o bom comando das gentes atuando no coração.
      
Caridade é a comprovação do supremo poder da Alma ao construir épocas melhores de vida material e espiritual para os países e seus povos, os Cidadãos do Espírito. 
     
Resta às criaturas aprender em definitivo a enxergar essa realidade e a desenvolver a compaixão, aliada à Justiça. Desse modo, com o passar das eras, o mundo abandonará a doença que, pelos milênios, lhe tem feito tanto mal: a pouca atenção que dá à força do Amor Fraterno, “princípio básico do ser, fator gerador de vida, que está em toda parte e é tudo”.
      
Sobre o sublime ato de se doar ao próximo e suas consequências sociais, assim se manifestou o pensador político francês Alexis de Tocqueville (1805-1859), autor de A Democracia na América: “A caridade individual se dedica às maiores misérias, procura o infortúnio sem publicidade e, de maneira silenciosa e espontânea, repara os males. 
       
Ela se faz presente onde quer que haja um infeliz a ser resgatado e cresce junto com o sofrimento. (...) Pode produzir somente resultados benéficos. (...) Alivia muitas misérias, sem produzir nenhuma.
       
Identificação no Bem de norte a sul, de leste a oeste — Enquanto os governos não chegam às “soluções definitivas” para a miséria, que cada criatura, por iniciativa pessoal ou em comunidades, faça mais do que puder — e não o deixe de realizar — pelo semelhante, pondo em ação o poderoso espírito associativo de Caridade, tão apregoado e vivido por Jesus, Muhammad, Moisés, Buda, Onisaburo, Confúcio, Gandhi e outros luminares da História não somente do campo religioso.
       
José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor.
paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com
       

sexta-feira, 25 de outubro de 2019

Tucuruí surreal, até réu reclama da morosidade da justiça

     
O Prefeito em entrevista na Rádio Floresta disse que foi ao CNJ pedir que a justiça apure com mais celeridade quem são os mandantes do Assassinato do Ex-prefeito de Tucuruí Jones Willian. 
        
"O CNJ além de controlar a atuação do Judiciário em todo o Brasil, também assegura que os juíses cumpram com o seu dever e não se "esqueçam" de julgar os processos (Texto do UOL, link no final da matéria)."
      
Ora, se o Prefeito não reclamou (ou se reclamou não obteve êxito) no próprio tribunal pela agilidade na tramitação do processo, e recorreu ao órgão fiscalizador do judiciário (CNJ), acredito que seja porque ele não confia no Poder Judiciário do Pará, ele deve ter seus motivos.
      
Agora, temos uma situação surreal em Tucurui, já que o prefeito que é um dos réus no processo do Jones (cabe à justiça julgar a sua culpa ou inocência), e que teria todo interesse (ou não)  na procrastinação do processo, o Prefeito foi (segundo ele diz), ao CNJ  denunciar a morosidade do Poder Judiciário no caso do assassinato do Ex-prefeito Jones.
      
Agora, se os próprios réus recorrem ao CNJ contra o judiciário, por não suportarem mais a lentidão e a morosidade no julgamento dos acusados pelo assassinato do Jones, imaginem a indignação do povo de Tucuruí?
   
Na mesma época em que o Jones foi Assassinado, os prefeitos de Goianésia e Breu Branco também foram mortos e os responsáveis estão presos, só em Tucuruí nada acontece, por que isso?
 
Em compensação, o julgamento da ação do prefeito contra os Servidores Municipais e que prejudica milhares de famílias pobres, assim como a economia da cidade tramita rapidamente, e ainda foi negado aos sindicatos que defendem os servidores de participar do processo.
   
Isso segundo os advogados dos Servidores, enfraquece a defesa e beneficia o Prefeito. Veja a decisão contrária à participação dos sindicatos no processo.
     
Agora vejam o que é o CNJ, e caso queiram saber mais, CLIQUE AQUI.
       
O que é o CNJ?
      
"Segundo prevê a Constituição Federal, a principal função do CNJ é controlar a atuação administrativa e financeira do Judiciário, assegurando que os magistrados cumpram com seus deveres (julguem com imparcialidade, não 'esqueçam' de julgar os processos etc)."
     
Agora vejam a entrevista do Prefeito no Sistema Floresta, quando ele disse para a população de Tucuruí, que foi ao CNJ pedir agilidade denunciando a "morosidade" do Poder Judiciário no caso do Assassinato do Jones.
   
O vídeo foi divulgado pela própria Prefeitura.
       
     
André Resistência
     

quinta-feira, 24 de outubro de 2019

O que acontece com Tucuruí? Será maldição?

     
Na entrada da cidade existem vários símbolos cristãos, mais precisamente pentecostais, no entanto, apesar dos evangélicos afirmarem que: "Tucuruí é do senhor Jesus", talvez pela riqueza e suntuosidade dos seus templos,  muitos acontecimentos dizem exatamente o contrário, que Tucuruí é dos poderosos de carne e osso.
      
Vejam, são incontáveis os escândalos de corrupção dos poderes legislativo e executivo, escândalos estes que acontecem há décadas e envolvem bilhões, e até agora ninguém está preso, no máximo alguns poucos passaram alguns dias na prisão e agora estão soltos, rindo, gastando a grana e esperando a prescrição dos seus crimes.
     
Prefeitos de Goianésia, Breu e Tucuruí foram assassinados quase ao mesmo tempo, os crimes de Goianésia e Breu Branco foram solucionados e os criminosos estão presos, já em Tucuruí o processo se arrasta a mais de dois anos, passeou por Belém e Brasília, e agora está em Tucuruí mofando em algum arquivo. 
       
Até o Prefeito que é réu no Processo disse que foi ao CNJ pedir a solução do crime, ninguém aguenta mais a morosidade da solução deste assassinato.
        
Agora o Prefeito Artur Brito entrou com um processo contra a Câmara Municipal, com o intuito de prejudicar os Servidores Municipais e milhares de famílias, assim como a economia da cidade, e o TJ-PA decidiu que os Sindicatos que representam os Servidores Municipais, os maiores interessados, não podem participar do processo, decisão esta que a meu ver enfraquece a defesa.
      
Pior é que a Câmara Municipal que permanece no processo só tem a ganhar se perder, os Vereadores com a "perda" poderão ganhar mais indicações de cargos na PMT, aí é mole ganhar causa na justiça, é como pescar em aquário.
      
Como Tucuruí é de Jesus se coisas como estas e outras acontecem? 
     
Se Tucuruí fosse mesmo do Senhor Jesus, seria o bem vencendo o mal, e não o contrário, com o bem perdendo de goleada?
     
Prefeito no Facebook disse que foi ao CNJ
pedir a solução da morte do prefeito Jones.
Como fica a justiça do Pará?
   
André Resistência
      

quarta-feira, 23 de outubro de 2019

Desembargadora do TJ-PA indefere participação de Sindicato no processo que o Prefeito move em prejuízo dos Servidores Municipais de Tucuruí

 

"Isaías 10

1 Ai daqueles que fazem leis injustas, que escrevem decretos opressores,
2 para privar os pobres dos seus direitos e da justiça os oprimidos do meu povo, fazendo das viúvas sua presa e roubando dos órfãos!
3 Que farão vocês no dia do castigo, quando a destruição vier de um lugar distante? Atrás de quem vocês correrão em busca de ajuda? Onde deixarão todas as suas riquezas?
4 Nada poderão fazer, a não ser encolher-se entre os prisioneiros ou cair entre os mortos. Apesar disso tudo, a ira divina não se desviou; sua mão continua erguida."
      
OS FATOS.
       
Desembargadora do TJ-PARÁ indeferiu o pedido do SINSMUT e do SINTEP,  para que os sindicatos participassem do processo movido pelo Prefeito Artur Brito contra a Câmara Municipal, no intuito de prejudicar os Servidores Municipais e a economia da Cidade de Tucuruí.
     
A Desembargadora pode deferir ou indeferir o pedido, mas decidiu indeferir, o que a meu ver é um péssimo sinal, e pode prejudicar a defesa dos interesses dos Servidores Municipais, assim como prejudicar a economia da cidade.

O processo é "contra" a Câmara Municipal, mas só formalmente, na verdade se a Câmara "perder", só quem sai no prejuíso são os Servidores Municipais, os Comerciantes e a economia da cidade, e como sempre os vereadores não perdem nada, pelo contrário, com a redução dos salários na PMT, os vereadores poderão indicar  para a prefeitura mais centenas de apadrinhados, visando a eleição municipal e se reelegerem.
       
Será mesmo que na verdade os vereadores tem interesse em ganhar este processo?

Com os sindicatos fora do processo, a defesa  (a meu ver) será prejudicada e só quem tem a ganhar com isso são os vereadores e o prefeito,  o resto que se exploda.

Um prefeito que luta para prejudicar milhares de trabalhadores, mulheres, crianças, idosos e doentes, é capaz de fazer qualquer coisa para conseguir o que quer, e ele está no poder.

Tucuruí passa por uma situação terrível, esta longa noite parece que não vai terminar nunca.

Mas devemos ter fé em Deus, o único poder verdadeiro e a verdadeira justiça. Só Deus sabe como será o dia de amanhã.

Por mais que a noite seja longa e escura, nada pode impedir que a luz de um novo dia dissipe as trevas, e devolva a alegria e a esperança aos nossos corações.

Tudo passa, essa noite trevosa também passará, vamos ter fé em Deus e no tempo que tudo resolve.

Que Deus seja louvado.

Veja a decisão...
     
André Resistência.
      

Educação sexual para crianças

     
A melhor forma de prevenir é educar.
   
   
O Folha participa desta campanha contra o abuso de crianças e adolescentes, participe você também...👶👧🧒
     
André Resistência.
   

terça-feira, 22 de outubro de 2019

Igreja Pentecostal é um negócio bilionário

 
Igreja pentecostal é um negócio muito lucrativo para os "pastores" comerciantes da fé.
       
Veja as fortunas pessoais dos seis "pastores(as)" mais ricos do Brasil.
         
A revista Forbes fez um ranking com os pastores mais ricos do Brasil. 
        
No topo da lista, está o bispo Edir Macedo, que tem uma fortuna estimada em R$ 2 bilhões, segundo a revista.
        
Em seguida, vem: 
        
2 - Valdemiro Santiago, com R$ 400 milhões; 
       
3 - Silas Malafaia, com R$ 300 milhões; 
        
4 - R. R. Soares, com R$ 250 milhões; 
       
5 - Estevan Hernandes Filho 120 milhões;
         
6 - Bispa Sônia, com R$ 120 milhões. 
       
Juntos os seis comerciantes da fé tem três bilhões, cento e noventa milhões de reais.
      
Enquanto isso muitos evangélicos passam necessidades e ainda dão 10% do que ganham para as igrejas, fora o que os pastores ganham vendendo milagres e bugingangas "abençoadas".
   
Vejam a matéria completa no Portal Uol.
       
André Resistência
       

segunda-feira, 21 de outubro de 2019

Parabéns Raimundo Concursado

       
Parabéns ao Raimundo Concursado neste seu aniversário.
     
Que Deus o abençoe e a sua família, que Deus lhe dê muita saúde, proteção e coragem, para continuar a ser uma pessoa de caráter e corajosa, e defender os Servidores Municipais com muita garra, persistência e resiliência. 
      
André Resistência.
      

domingo, 20 de outubro de 2019

O Deus de Einstein

     
O Deus de Einstein
      
Quando perguntaram a Einstein se ele acreditava em Deus, ele respondeu: “Acredito no Deus de Spinoza, que se revela por si mesmo na harmonia de tudo o que existe, não no Deus que se interessa pela sorte e pelas ações dos homens”.
         
MENSAGEM DE DEUS, SEGUNDO BARUCH SPINOZA
        
“Pare de ficar rezando e batendo no peito! O que quero que faça é que saia pelo mundo e desfrute a vida. Quero que goze, cante, divirta-se e aproveite tudo o que fiz pra você.
         
Pare de ir a esses templos lúgubres, obscuros e frios que você mesmo construiu e acredita ser a minha casa! Minha casa são as montanhas, os bosques, os rios, os lagos, as praias, onde vivo e expresso Amor por você.
        
Pare de me culpar pela sua vida miserável! Eu nunca disse que há algo mau em você, que é um pecador ou que sua sexualidade seja algo ruim. O sexo é um presente que lhe dei e com o qual você pode expressar amor, êxtase, alegria. Assim, não me culpe por tudo o que o fizeram crer.
       
Pare de ficar lendo supostas escrituras sagradas que nada têm a ver comigo! Se não pode me ler num amanhecer, numa paisagem, no olhar de seus amigos, nos olhos de seu filhinho, não me encontrará em nenhum livro.
        
Confie em mim e deixe de me dirigir pedidos! Você vai me dizer como fazer meu trabalho?
       
Pare de ter medo de mim! Eu não o julgo, nem o critico, nem me irrito, nem o incomodo, nem o castigo. Eu sou puro Amor.
        
Pare de me pedir perdão! Não há nada a perdoar. Se eu o fiz, eu é que o enchi de paixões, de limitações, de prazeres, de sentimentos, de necessidades, de incoerências, de livre-arbítrio. Como posso culpá-lo se responde a algo que eu pus em você? Como posso castigá-lo por ser como é, se eu o fiz?
        
Crê que eu poderia criar um lugar para queimar todos os meus filhos que não se comportem bem, pelo resto da eternidade? Que Deus faria isso? Esqueça qualquer tipo de mandamento, qualquer tipo de lei, que são artimanhas para manipulá-lo, para controlá-lo, que só geram culpa em você!
        
Respeite seu próximo e não faça ao outro o que não queira para você! Preste atenção na sua vida, que seu estado de alerta seja seu guia!
        
Esta vida não é uma prova, nem um degrau, nem um passo no caminho, nem um ensaio, nem um prelúdio para o paraíso. Esta vida é só o que há aqui e agora, e só de que você precisa.
        
Eu o fiz absolutamente livre. Não há prêmios, nem castigos. Não há pecados, nem virtudes. Ninguém leva um placar. Ninguém leva um registro. Você é absolutamente livre para fazer da sua vida um céu ou um inferno.
        
Não lhe poderia dizer se há algo depois desta vida, mas posso lhe dar um conselho: Viva como se não o houvesse, como se esta fosse sua única oportunidade de aproveitar, de amar, de existir. Assim, se não houver nada, você terá usufruído da oportunidade que lhe dei.
        
E, se houver, tenha certeza de que não vou perguntar se você foi comportado ou não. Vou perguntar se você gostou, se se divertiu, do que mais gostou, o que aprendeu.
       
Pare de crer em mim! Crer é supor, adivinhar, imaginar. Eu não quero que você acredite em mim, quero que me sinta em você. Quero que me sinta em você quando beija sua amada, quando agasalha sua filhinha, quando acaricia seu cachorro, quando toma banho de mar.
        
Pare de louvar-me! Que tipo de Deus ególatra você acredita que eu seja? Aborrece-me que me louvem. Cansa-me que me agradeçam. Você se sente grato? Demonstre-o cuidando de você, da sua saúde, das suas relações, do mundo. Sente-se olhado, surpreendido? Expresse sua alegria! Esse é um jeito de me louvar.
        
Pare de complicar as coisas e de repetir como papagaio o que o ensinaram sobre mim! A única certeza é que você está aqui, que está vivo e que este mundo está cheio de maravilhas.
      
Para que precisa de mais milagres? Para que tantas explicações? Não me procure fora. Não me achará. Procure-me dentro de você. É aí que estou, batendo em você.”
        
Autor: Filósofo Baruch Spinoza     




André Resistência
          

sábado, 19 de outubro de 2019

Amanhã a luz do sol vencerá as trevas, e apesar de você será outro dia

      
Não perca a fé em Deus e na humanidade, apesar de alguns, amanhã o sol vai nascer, a luz vencerá as trevas, e será outro dia! 🙏😀
 
                 
Chico Buarque

Apesar de você

Amanhã há de ser, outro día
Hoje você é quem manda
Falou, tá falado
Não tem discussão, não
A minha gente hoje anda
Falando de lado e olhando pro chão
Viu?
       Você que inventou esse estado
E inventou de inventar
Toda a escuridão
Você que inventou o pecado
Esqueceu-se de inventar
O perdão
       
Apesar de você
Amanhã há de ser
Outro dia
Eu pergunto a você
Onde vai se esconder
Da enorme euforia
Como vai proibir
Quando o galo insistir
Em cantar
     
Água nova brotando
E a gente se amando
Sem parar
     
Quando chegar o momento
Esse meu sofrimento
Vou cobrar com juros, juro
Todo esse amor reprimido
Esse grito contido
Este samba no escuro
     
Você que inventou a tristeza
Ora, tenha a fineza
De desinventar
Você vai pagar e é dobrado
Cada lágrima rolada
Nesse meu penar
   
Apesar de você
Amanhã há de ser
Outro dia
Inda pago pra ver
O jardim florescer
Qual você não queria
Você vai se amargar
Vendo o dia raiar
Sem lhe pedir licença
E eu vou morrer de rir
Que esse dia há de vir
Antes do que você pensa
       
Apesar de você
Amanhã há de ser
Outro dia
Você vai ter que ver
A manhã renascer
E esbanjar poesia
Como vai se explicar
Vendo o céu clarear
De repente, impunemente
Como vai abafar
Nosso coro a cantar
Na sua frente
     
Apesar de você
Amanhã há de ser
Outro dia
Você vai se dar mal
Etc. E tal
Lá lá lá lá laiá.
      

sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Jones o Eterno e Inesquecível Prefeito, que deixou esta vida e entrou para a história de Tucuruí

Eterno Prefeito Jones ao lado dos servidores
     
O Prefeito deve estar ao lado do povo, ao lado dos trabalhadores, trabalhar com amor ao próximo, com eficiência, usar o poder para o bem, sem ódio e sem prejudicar os outros.
      
Jones foi Prefeito por pouco tempo, mas neste tempo mostrou que é possível governar com competência, sem ódio, sem ressentimentos e para o bem da população.
       
Jones era Servidor Público concursado e Servidor Municipal como Prefeito de Tucuruí, não era um inimigo gratuito dos seus colegas servidores, e jamais teria perseguido ou tentaria prejudicar ninguém.
       
Que descanse em paz jovem e valoroso guerreiro, peça a Deus e aos anjos por todos nós... 😑
      

quinta-feira, 17 de outubro de 2019

TCM determina que a PMT suste pagamento a empresa de Assessoria de Contabilidade

      

TCMPA emite cautelar sustando pagamento pela Prefeituras de Tucuruí

        
Os conselheiros também homologaram medida cautelar determinando à Prefeitura de Tucuruí que suste qualquer pagamento à empresa Engenho Assessoria Contábil, relativo a processo de inexigibilidade realizado pelo Fundo Municipal de Saúde, devendo o prefeito Artur Brito apresentar comprovação do cumprimento da cautelar no prazo de 48 horas.
       
As multas diárias em caso de descumprimento das cautelares pelos prefeitos citados é de R$ 3.461,70.
      
As decisões foram tomadas em sessão plenária ordinária realizada nesta quinta-feira (17/10). Os resultados das sessões plenárias estão disponíveis no portal www.tcm.pa.gov.br, no link Pautas Eletrônicas e Decisões. 
       
As sessões são transmitidas ao vivo pela Web Rádio TCMPA, também acessada pelo Portal da Corte de Contas.

Ministério Público Estadual, marca reunião com representantes do SINSMUT e Prefeitura

Imagem da reunião da data-base.
       
Ministério Público Estadual, marca reunião com representantes do SINSMUT e Prefeitura, para discutir sobre os constantes atrasos de pagamento do Funcionalismo Municipal.  
       
A reunião está marcada para o dia 22 de outubro às 10:h00.
          
     

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Milhares de pessoas se reúnem em Brasília para comemorar os 30 anos do Templo da Boa Vontade

     
Milhares de pessoas se reúnem em Brasília para comemorar os 30 anos do Templo da Boa Vontade
       
Neste sábado (19/10), o jornalista e escritor José de Paiva Netto, fundador do Templo da Boa Vontade (TBV), comandará as celebrações de aniversário de fundação do monumento, também conhecido como Templo da Paz. 
       
O local, que é o mais visitado do Distrito Federal, segundo dados da Secretaria de Estado e Turismo do Distrito Federal (Setur-DF) completará 30 anos, na segunda-feira, dia 21 de outubro.
       
Milhares de peregrinos do Brasil e do exterior participarão dessa grande festa, que terá em sua programação exposições artísticas, cerimônias ecumênicas e apresentações musicais.
      
Participe com sua família e amigos. O Templo da Boa Vontade fica na Quadra 915 Sul em Brasília/DF. 
      
Informações acesse:
       
www.amigosdotbv.org ou ligue para o tel.: (61) 3114-1070.
         

Pensão Alimentícia: o que acontece quando o pai é sócio de empresa?

    
Pensão Alimentícia: o que acontece quando o pai é sócio de empresa?
         
O valor da pensão alimentícia é fixado levando-se em conta o binômio necessidade x possibilidade, através de um critério de razoabilidade. 
       
Logo, o juiz leva em conta as possibilidades de pagamento do pai e as necessidades do filho, tudo isso de uma maneira que ninguém seja prejudicado em seu sustento.
      
Na base de cálculo, entram todas as verbas de natureza remuneratória, ou seja, férias, horas extras e 13º salário entram no cálculo. Gorjetas e participação nos lucros, entretanto, ficam de fora da fixação.
       
Além disso, o juiz pode fixar um valor absoluto para pagamento da pensão ou uma porcentagem, tanto do salário do pai quanto do salário mínimo. 
           
Normalmente, quando a renda do pai varia, o pagamento da pensão alimentícia é fixado com base no salário mínimo. Deste modo, quando o pai é sócio de uma empresa, o mais provável é que esta seja a solução para a fixação da pensão alimentícia, considerando que a remuneração dele pode variar.
        
Também é importante lembrar que se o pai possuir outro emprego além da sociedade na empresa, toda a remuneração dele será levada em conta no momento da fixação do valor de pensão.
       
Outro ponto importante é lembrar que todo o padrão de vida do alimentante é analisado para que a pensão seja fixada. 
        
Assim, não adianta pleitear uma valor altíssimo de pensão com a justificativa de que o pai é sócio de uma empresa sendo que a empresa está em processo de falência, por exemplo. 
      
       

terça-feira, 15 de outubro de 2019

Presidente do SINSMUT fala da preocupação do sindicato com o pagamento do 13° dos Servidores Municipais

     
Caos na PMT, em entrevista na Rádio Energia FM de Tucuruí, o Presidente do SINSMUT Raimundo Concursado, fala sobre a preocupação do Sindicato com o pagamento do 13° salário dos Servidores Municipais e com os repasses da PMT para a ASERT, SINSMUT e IPASET.
      
      

Feliz dia dos Professores


segunda-feira, 14 de outubro de 2019

Vereadores queimados querem aumentar o número de cadeiras na Câmara para tentarem se reeleger

               
Vereadores de Tucuruí, mais queimados que carvão em fim de churasco, querem aprovar um projeto de Lei aumentando o número de vereadores de 13 para 17, assim teriam alguma chance de se reelegerem. Se bem que de 13 para 17 parece que não dá certo (Rs rs desculpem, não resisti).
       
Provavelmente o projeto deve ser aprovado em alguma sessão extra no fim do ano, para não chamar a atenção da população.
       
Do ponto de vista financeiro 13 ou 17 vereadores não muda nada, a prefeitura vai continuar a repassar (e desperdiçar) mais de um milhão por mês com a Câmara Municipal. O aumento de vereadores não aumenta o repasse.
         
Mas mesmo assim em minha opinião a população será prejudicada, com centenas de cabos eleitorais a mais na folha de pagamento da PMT sendo contratados a pedido dos vereadores (Dizem que são entre quarenta ou cinquenta indicações para cada vereador, isso fora os vereadores mais chegados que tem mais indicações), como condição para apoiar o Prefeito e virar as costas para o povo.
         
Assim, com o aumento de vereadores, o repasse da PMT continua o mesmo, mas certamente aumentará centenas de apadrinhados dos vereadores na PMT, e aí sim, é o povo quem vai pagar a conta do Curral Eleitoral.
        
André Resistência.
      

domingo, 13 de outubro de 2019

A Prefeitura de Tucuruí demonstra mais uma vez a sua incompetência no dia das crianças

      
Segundo relatos e imagens no Facebook a Prefeitura deu mais um exemplo de incompetência e desorganização.
      
Segundo pessoas que compareceram ao evento do Dia Das Crianças, a desorganização da Prefeitura promoveu uma balbúrdia, com mulheres e crianças sendo empurradas, pais de família sendo agredidos, um verdadeiro terror. 
       
Veja as imagens...
     
Pobre Tucuruí...
     
   
Vídeo publicado no face por: Xereta Batista.
   
André Resistência
   

Círio de Nazaré 2019 em Tucuruí

                 
Cìrio de Nazaré 2019 - TUCURUÍ
           
Imagens do Círio de Nazaré 2019 em sua passagem pela entrada da Vila Pioneira.
       
Muito bonita a procissão, vejam as imagens...
           
           
        
       
       
         
         
       
       
           
           
André Resistência
           

sexta-feira, 11 de outubro de 2019

Tucuruí - Descaso da Prefeitura coloca em risco Mães e bebês na Maternidade do Hospital Municipal

   
Uma fossa aberta e transbordando ao lado da Maternidade Infantil do Hospital Municipal de Tucuruí, coloca em risco a saúde dos funcionários, das parturientes e dos recém nascidos.
      
Com a palavra o Ministério Público, isso é um caso de saúde pública.
     
Vejam o vídeo.
     
    
André Resistência.
       

quinta-feira, 10 de outubro de 2019

TJPA reconhece direito a Tempo de Serviço de Servidores Temporários do Estado do Pará.

        
Seção de Direito Público reconhece direito a Tempo de Serviço de Servidores Temporários do Estado do Pará.
        
Em decisão unânime, os julgadores da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará, em reunião colegiada realizada nesta terça-feira, 8, decidiram conhecer o Mandado de Segurança impetrado por um grupo de servidores do Estado, e conceder-lhes o pedido, assegurando-lhes o direito ao cômputo de tempo trabalhado como servidores temporários, para fins de adicional de tempo de serviço. Leia a matéria completa...
         
Fonte: Coordenadoria de Imprensa 
Texto: Marinalda 
Site do TJPA.
        

quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Gastança do Dinheiro Público em Tucuruí bate recordes

                
Enquanto o Prefeito diz que a Prefeitura de Tucuruí está sem dinheiro, e com esta desculpa pretende reduzir o salário dos Funcionários Públicos Municipais, obrigando milhares de famílias a passar necessidades e até fome, prejudicando a economia do município e causando desemprego na cidade, a Prefeitura Municipal gasta R$ 2.715.999,66 quase três milhões com propaganda e filmagens (com o mesmo objetivo) e a Câmara Municipal por sua vez gasta R$ 120.000,00.
           
Prefeitura e Câmara Municipal juntas fizeram licitações no valor de  R$ 2.835.999,66 (Dois milhões oitocentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos).
            
Isso representa R$ 236.333,30 por mês com propaganda e R$ 7.769,86 por dia.
             
Ou seja, a população de Tucuruí paga quase oito mil reais todo dia, inclusive sábados, domingos e feriados para o Prefeito e vereadores fazerem propaganda para fazer o povo acreditar que são competentes e fazem o seu trabalho como deveria ser feito, ou seja, quase três milhões gastos de dinheiro público para fazer propaganda político/eleitoral, disfarçada de propaganda institucional.
           
Isso é uma Vergonha...