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sábado, 29 de junho de 2019

Tucuruí - Sindicatos e população farão manifestação dia 1° de julho

      
Os Sindicatos que representam os Servidores Municipais farão uma grande manifestação dia 1° de julho às 09:h00 em frente da Câmara Municipal.
         
Vamos defender Tucuruí.
     

Tucuruí - Prefeito atira no próprio pé...

O Prefeito Artur Brito ao retirar direitos e reduzir o salário dos servidores municipais deu um tiro no próprio pé.
     
Com isso ele tornou os servidores municipais inadimplentes, e reduziu ainda mais o consumo em Tucuruí afetando o comércio e a prestação de serviço no município, com isso vai aumentar o desemprego, prejudicando ainda mais toda a cidade e a população de Tucuruí.
   
O prefeito está muito mal assessorado, sua assessoria é totalmente incompetente e o leva a fazer besteiras como esta. Mas se o prefeito escolhe assessores incompetentes, é porque ele também é um incompetente e despreparado.
      
Vejam a nota da ACIT:
      




sexta-feira, 28 de junho de 2019

Em Tucuruí o povo saúda o Prefeito: FORA ARTUR!!!

   
Nas escadarias da Av. Santo Antônio lotada o povo grita revoltado: FORA ARTUR!!!
     
         
É isso que dá quando os vereadores viram as costas para o povo!!!
          

Ato público dos Servidores Municipais hoje sexta 28/06/2019.

        
Outro ato público dos Servidores Municipais marcarcou esta sexta-feira.
       
Os Servidores Municipais têm contas e empréstimos consignado para pagar com base em seus salários. 
       
Com estas reduções de salário muitos servidores e suas famílias vão passar necessidades.
       
A população e os comerciantes também serão prejudicados pela inadimplência e pela redução do consumo.
     
Isso é uma vergonha, temos vereadores e um prefeito inimigo do povo de Tucuruí.
           
       
     
     
      

Justiça concede liminar retirando vários direitos dos servidores municipais

Servidores ontem em frente à Câmara Municipal
          
Segundo informações, a justiça concedeu uma liminar à Prefeitura para retirar vários direitos dos servidores municipais.
           
Segundo informações foram retirados o tempo de serviço e gratificações de nível superior de 40% e 20%.
         
O advogado do Sindicato já está trabalhando para reverter a liminar.

O Problema é que a ação não é contra o Sindicato, mas contra a CMT, para revogar as leis municipais que concederam os direitos.
      
Vamos continuar noticiando à medida em que tivermos mais informações.
       
Equipe Folha.
         
Atualização: Segundo informações os Servidores municipais estão ocupando a Câmara Municipal.
     
       

quinta-feira, 27 de junho de 2019

Justiça suspendeu licitação do IPASET para contratar Assessoria Jurídica

           
A justiça suspendeu a licitação do IPASET para contratar Assessoria Jurídica, por estar a referida licitação eivada de nulidades. Após a suspensão a licitação foi cancelada.
              
Não é a primeira licitação do IPASET que foi cancelada. Em futuras matérias este assunto será abordado.
               
O SINSMUT e o SINTEP já deveriam ter tomado alguma atitude com relação à falta de Transparência no IPASET, em administrações anteriores os sindicatos faziam denúncias sobre a caixa preta do IPASET e agora ficam caladinhos.

Será porque o Superintendente é o Presidente do SINSMUT, e por isso o corporativismo está sendo colocado acima do interesse dos servidores???
           
Vejam a decisão da Justiça, Clique Aqui.
             

Segunda-feira IPASET - Nos Bastidores da Política Parte II

     
Na próxima segunda-feira vamos publicar a matéria  IPASET - Nos Bastidores da Política Parte II.
      
Aguardem.
       


terça-feira, 25 de junho de 2019

Afinal, a invasão no celular de Moro foi crime ou não?

           
Afinal, a invasão no celular de Moro foi crime ou não?
            
No ano de 2012, a atriz e figura pública, Carolina Dieckmann teve seu e-mail invadido através de um spam. Os hackers responsáveis pela ação conseguiram acesso a fotos íntimas da atriz e pediram uma quantia de R$ 10.000,00 para não divulgá-las.
             
O caso teve grande repercussão na mídia e, em dezembro do mesmo ano, um projeto de lei de 2011 foi sancionado pela ex-presidente Dilma Rousseff, dispondo sobre a tipificação criminal de delitos informáticos. A lei ficou popularmente conhecida como Lei Carolina Dieckmann.
              
Recentemente, entretanto, o tema de invasão de contas e aparelhos eletrônicos voltou a repercutir na mídia, após uma reportagem do portal de notícias The Intercept, no qual são divulgadas conversas entre o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, e procuradores da Lava-Jato. 
              
As conversas aconteceram no aplicativo de troca de mensagens Telegram, e provocaram uma onda de debates nas redes sociais tanto sobre seu conteúdo quanto sobre como foram conseguidas.
              
Como o The Intercept fez uma declaração informando que a fonte pela qual conseguiu as mensagens, enviadas através do aplicativo Telegram, é sigilosa e o próprio Telegram descartou invasões ao seu sistema, vários internautas acreditam que as mensagens sejam fruto de ações de hackers, o que seria crime.
           
Então, invadir o celular de alguém é mesmo crime?
            
Bem, lembra quando falamos ali em cima que em dezembro de 2012 Dilma Rousseff sancionou uma lei que dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos? 
            
Então, essa lei, também conhecida como Lei Carolina Dieckmann, é a Lei 12.737/2012 e diz o seguinte: 
        
Art. 154-A. Invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita:
         
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.
          
Ou seja, invadir o celular de alguém é crime, não importa se tal invasão ocorreu através da ação de hackers ou se a pessoa apenas sabia a senha do celular do outro. 
           
No entanto, é importante lembrar que a violação deve ter o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do dono do aparelho ou, ainda, instalar vulnerabilidade com o propósito de obter alguma vantagem ilícita. Não havendo essa intenção, também não há crime.
          
Repassar as informações obtidas também é crime?
           
Então, a legislação aumenta a pena se, através da invasão, forem obtidos conteúdos de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais, informações sigilosas ou, ainda, se for instalado algum programa de controle remoto no aparelho. 
            
Caso esse conteúdo seja divulgado, comercializado ou repassado a terceiro, há um aumento de um a dois terços da pena total. 
             
No caso envolvendo o Ministro Sérgio Moro, por exemplo, se comprovada a invasão, o hacker responsável pode receber pena de reclusão de 6 meses a 2 anos, além de multa, com a pena aumentada de um a dois terços.
           
No entanto, lembramos que no caso específico de que falamos a pena seria para o hacker que realizou a suposta invasão ao celular do Ministro da Justiça. 
             
O portal jornalístico, The Intercept, tem sua atividade protegida em Constituição pelo artigo 5°, que versa, entre vários outros pontos, sobre a liberdade de expressão, o livre exercício do trabalho, o acesso à informação e o direito de resguardar o sigilo da fonte quando necessário para realização de atividade profissional. 
          
VLV Advogados - Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos
         
https://www.vlvadvogados.com/ .
            

Alerta ao Povo de Tucuruí!!! Está acabando a hibernação do Bicho Vereador...


LBV - Vencendo as diferenças


Vencendo as diferenças
          
O dia 25 de junho marca a adoção pela ONU (Organização das Nações Unidas) da Declaração e Programa de Ação de Viena (1993). 
           
Consta lá, entre seus 100 tópicos, que “a Conferência Mundial sobre Direitos Humanos considera a educação, o treinamento e a informação pública na área dos direitos humanos elementos essenciais para promover e estabelecer relações estáveis e harmoniosas entre as comunidades e para fomentar o entendimento mútuo, a tolerância e a paz”.
           
Sabemos que muito falta fazer para vermos todos os objetivos desse memorável documento integralmente cumpridos. Daí meu empenho de sempre apresentar também nossa modesta colaboração.
            
Aliás, no tocante ao entendimento geral de povos e nações, como escrevi em meu livro Reflexões e Pensamentos — Dialética da Boa Vontade (1987) e anteriormente no Jornal da LBV (janeiro de 1984): (...) quando falamos na união de todos pelo bem de todos, alguns podem atemorizar-se, pensando em capitulação de seus pontos de vista na enfadonha planura de uma aliança despersonalizada, o automatismo humano deplorável. 
         
Não é nada disso. Na Democracia Ecumênica, todos têm o dever (muito mais que o direito) de — honestamente (quesito básico) e com espírito de tolerância — enunciar seus ideais, sua maneira de ver as coisas. Entretanto, ninguém tem o direito de odiar a pretexto de pensar diferente nem de viver intimidado pela mesma razão. Já dizia Gandhi (1869-1948) que “divergência de opinião não deve ser jamais motivo para hostilidade”. E foi por nisso acreditar que, com certeza, o Mahatma se tornou o personagem principal da independência do seu povo.
          
É ainda do sábio indiano esta notável afirmativa, quanto à necessidade de se fomentar a Cultura de Paz nos corações para vencer as animosidades entre os diferentes: “Que seus pensamentos sejam positivos porque eles se transformarão em palavras. Que suas palavras sejam positivas porque elas se transformarão em ações. Que suas ações sejam positivas porque elas se transformarão em valores. Que seus valores sejam positivos porque eles determinarão seu destino”.
             
Mesmo que diferentes
          
Destino traz à mente o fulgor das crianças nas quais pensamos, ao nos empenharmos em levar-lhes uma cultura de Paz por meio da educação intelectual aliada ao afeto. 
              
E lhes apresento o resultado desse esforço, quando benfeito, nas palavras, na ocasião, de um Soldadinho de Deus (carinhosa maneira de nos referirmos às crianças, na LBV), que cresceu sob as asas da Pedagogia do Afeto, bandeira de vanguarda de nossa lide legionária. Letícia Tonin tinha 7 anos quando disse: “O Amor é maior do que tudo, mesmo que as pessoas sejam diferentes”.
             
Autor: José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor.
        
paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com
          

segunda-feira, 24 de junho de 2019

IPASET - Nos Bastidores da Política Parte I

               
Olá amigos do Folha de Tucuruí, em primeiro lugar agradeço a visita de vocês ao meu blog.
                   
Como o assunto é complexo, vou fazer esta matéria em partes, para que cada postagem não fique muito grande, já que matérias grandes cansam e ninguém (nem eu) gosta de ler textos muito extensos.
           
Vamos começar mostrando quem eu sou, e o que eu tenho a ver com o IPASET. 
        
Sou Servidor Público Municipal concursado como motorista de veículos leves, no momento à disposição do IPASET.
            
Exerci o cargo de Diretor de Administração e Finanças do IPASET durante o ano de 2018, mas estou atualmente afastado a seis meses do IPASET por motivo de doença, ao término do meu tratamento médico eu pretendo voltar para a minha função de origem na PMT. 
                 
Também fui Chefe de Serviço no Depto. de Fiscalização de Tributos, Fiscal de Finanças, Fiscal de Obras, Fiscal Ambiental e Diretor do Depto. de Compras da Prefeitura, além de ter sido Diretor Financeiro do Extinto FUNPREV no mandato do ex-prefeito Parsifal Pontes, quando deixei o cargo havia R$ 2.400.000,00 em caixa (Reserva Técnica).

Quando estivemos na Diretoria do  FUNPREV, o órgão custeava a Previdência, os convênios com o comércio, tinha convênios com todos os laboratórios e hospitais de Tucuruí e com o Hospital Sírio Libanês em Belém. Quando saímos do cargo não deixamos nenhuma dívida, sendo que todas as nossas contas foram aprovadas pelo TCM. 
          
Eu fui também um dos fundadores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tucuruí (SINSMUT) e o primeiro Secretário Geral do Sindicato.
         
Na área jornalística, criei o Informativo Resistência em 1997, que eu imprimia e distribuia à pé pela cidade. 
             
O Informativo Resistência foi editado e distribuido até o ano 2000, mas depois que a Internet se popularizou em Tucuruí eu acompanhei a evolução tecnológica, e criei o Blog Folha de Tucuruí em 2001, que está no ar até hoje. 
                 
Se você acessar o Folha de Tucuruí poderá ler muitas matérias antigas,  e vai conhecer bem melhor a história política de Tucuruí.
                    
Eu fico triste em ver hoje o IPASET, que mesmo tendo que custear apenas a previdência e despesas administrativas, esteja passando por esta situação lamentável, recebendo repasses da PMT apenas o suficiente para custear as despesas do mês e praticamente sem nenhum caixa.
      
Não tem como saber exatamente a situação do IPASET agora, pois a atual administração não cumpre a Lei da Transparência, o que é lamentável, pois falta de transparência em órgão público é um péssimo sinal, ainda mais no IPASET, um órgão com um longo histórico de ilicitudes e prisões de diretores.
                
Como podem ver, exerci variados cargos na Prefeitura de Tucuruí por mais de 30 anos, sem nem uma falta ou qualquer ato que pudesse manchar a minha história pessoal e profissional, de luta e de vida, minha ficha é totalmente limpa, tudo o que eu tenho ganhei honestamente, e todos os meus bens estão declarados na Receita Federal.
                
Eu assumi o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro no IPASET de janeiro de 2018 até dezembro do mesmo ano, quando me afastei por motivo de doença, o modo como se deu este afastamento, me levou a contratar um advogado para mover um processo trabalhista contra o IPASET. Mas isso já é outra história.
         
Como eu assumí o cargo: Eu estava em casa e recebi um telefonema do Superintendente do IPASET me convidando para o cargo, creio devido ao nosso conhecimento e amizade(?), assim como pela minha experiência como Ex-Diretor Financeiro do FUNPREV.
         
Apesar do ótimo salário eu hesitei muito, já que eu conheço a responsabilidade do cargo, assim como eu sei das interferências políticas que acabam com qualquer administração pública.
               
Aceitei o cargo tambem porque haveria representantes do SINSMUT e  do SINTEP na direção do IPASET, sendo um de cada sindicato (depois entrou mais um do SINSMUT), além do mais, o Prefeito na época Bena Navegantes, garantiu que não haveria Interferência Política na Diretoria do IPASET. 
         
Desta forma, eu pensei que nestas condições, seria possível fazer uma administração comprometida em atender aos interesses dos servidores municipais segurados do IPASET. E eu estava certo, foi assim no início.
                   
Continuaremos a matéria na próxima postagem, pois o assunto é longo, esta  publicação foi praticamente apenas as apresentações.
                  

Continua  na próxima postagem.
                
Um Abraço. 
            
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Editor: André Resistência.
                 

sábado, 22 de junho de 2019

quarta-feira, 19 de junho de 2019

Tucuruí - O Instituto de Previdência dos Servidors Municipais não cumpre a Lei da Transparência

                 
O IPASET não está cumprindo a Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI. A referida Lei determina que os órgãos públicos das três esferas: Federal, Estadual e Municipal divulguem pela Internet, informações de interesse público, independentemente de solicitações.
                     
Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:
       
I - observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção;
          
II -  divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações;
           
III - utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação;
           
IV - fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública;
                       
No caso do IPASET, que inclusive é comandado pelo Presidente afastado do SINSMUT (Sindicato dos Servidores Municipais) e atualmente pessoa de total confiança (faz por merecer) do Prefeito e seu irmão vereador.
             
Quando era Presidente do SINSMUT e "defendia" os interesses dos Servidores Municipais, o atual Superintendente do IPASET sempre reclamou da falta de informações e transparência do IPASET, nas gestões passadas do órgão.
                      
Depois que assumiu a Superintendência do órgão, o ex-sindicalista, fez um criterioso levantamento das irregularidades praticadas pelos ex-gestores do IPASET, repassando todas as informações ao TCM e ao Ministério Público, no que certamente ajudou a acusação nos processos a que os ex-gestores do IPASET respondem na Justiça.
            
Devemos lembrar que vários membros da direção do IPASET foram presos e respondem perante a justiça por várias irregularidades praticadas, sendo que TODOS têm em comum, o fato de que não davam transparência às suas administrações, o que coincidentemente também acontece hoje.
                      
Não estou afirmando, ainda, que existem irregularidades no IPASET, no entanto a falta de transparência do Instituto lança dívidas sobre a competência e lisura na administração do órgão, sendo que a falta de transparência no IPASET por si mesma já é uma ilegalidade. Será que esta é a única ilegalidade? Só saberemos quando a Caixa Preta do IPASET for aberta.
                                      
Vejam nas imagens abaixo que praticamente todas as informações no portal do IPASET hoje são de 2017, e apesar de já estarmos já no meio do ano de 2019, não estão disponibilizadas informações completas de 2018 e nenhuma informação de 2019.
           
Temos muitas outras questões e informações a serem veiculadas no Folha de Tucuruí a respeito do IPASET, mas o assunto é muito extenso e será preciso várias matérias para destrinchar todo o tema IPASET. 
       
Continuaremos a discutir a situação do IPASET em futuras matérias.
               
Equipe Folha de Tucuruí.
             
Superintendente do IPASET entregou informações sobre as administrações dos seus antecessores ao MP-PA, e também divulgou no Portal do IPASET, no entanto se "esqueceu" das informações da sua própria admistração?
                   
As informações do portal do IPASET são de 2017
           
Somente a folha de pagamento é de 2018, não tem nada de 2019.
De 2017 até 2019 terá mudado muita coisa? O que será???
                 

segunda-feira, 17 de junho de 2019

Tucuruí - STF nega Habeas Corpus ao Prefeito Artur Brito

                 
O Supremo Tribunal Federal negou Habeas Corpus ao Prefeito de Tucuruí Artur Brito. Segundo o STF, o inquérito policial não foi instaurado para apurar o envolvimento do Prefeito Artur Brito, no assassinato do ex-prefeito de Tucuruí/PA Jones William.
                     
A descoberta de sua participação nos eventos investigados decorreu de encontro ocasional de provas, ou seja, o prefeito Artur Brito não estava sendo investigado, mas diante do possível envolvimento do Prefeito Artur Brito no crime investigado, ou seja, o assassinato do Ex-Prefeito Jones, o Juiz que conduziu as medidas cautelares decretadas no curso da investigação, comunicou imediatamente ao Tribunal local, órgão competente para conduzir a investigação relacionada ao Prefeito, tendo instaurado o regular e legal procedimento investigatório criminal, bem como recebido a denúncia ofertada pelo Procurador Geral de Justiça o que demonstra a validade das investigações preliminares. “Sendo assim o Habeas corpus não foi concedido.” Ou seja, tanto a polícia quanto o Juiz, agiram corretamente e dentro da Lei.
                  
Nessa última instância, STF, foi negada a liminar para que o Prefeito Artur Brito não respondesse pelo homicídio. Agora vai ser ouvido o Ministério Público por meio da Procuradoria da República, ou seja, caso mantida a decisão em seu mérito Artur Brito poderá responder não só pelo ato delituoso como também sujeito às penalidades cabíveis como uma pessoa comum.
                
Mas no caso quem vai julgar o Prefeito e demais acusados?
                
O processo criminal será julgado pela primeira instância em Tucuruí, os tribunais superiores estão apenas apreciando os HCs.
             
Neste caso, devido aos prazos legais, mesmo que o Prefeito seja condenado em 1ª Instância, provavelmente o Prefeito termine o mandato, e sendo assim, a população de Tucuruí continuará sofrendo por um bom tempo, e os vereadores vão continuar virando as costas para a população como sempre fizeram. A população terá que esperar 1º de janeiro de 2021 quando termina o mandato do Prefeito, ou ter fé que Deus tenha compaixão do nosso povo e intervenha, mudando esta situação.
                  
Leia o Processo aqui...
              
Equipe Folha de Tucuruí
                

sexta-feira, 14 de junho de 2019

A greve dos Servidores Municipais continua e deve descambar para uma guerra jurídica

             
O Prefeito Municipal, em vez de negociar e encontrar uma forma de resolver o impasse da Data Base da categoria resolveu partir para um confronto jurídico, e entrou com um processo contra o SINSMUT por greve abusiva.
          
O interessante é que ele entrou com a ação em Belém e não em Tucuruí, como seria lógico??? Por outra coincidência o advogado que ele contratou para fazer um levantamento da situação da PMT é de Belém (em Tucuruí não deve ter técnico e advogado competente para fazer um simples levantamento na PMT, então o prefeito foi obrigado a buscar um na capital), e parece que o advogado é ou já foi advogado de um ex-prefeito de Tucuruí do PMDB, o que é mais uma coincidência.
                 
De qualquer forma, o Presidente do SINSMUT em entrevista na imprensa local disse que já tomou as providências cabíveis, sendo que o advogado do Sindicato já está em Belém tratando do caso. 
                        
O Pres. do Sindicato afirmou ainda que diante do processo contra o Sindicato, pretende entrar com processos contra o prefeito Artur Brito por crime de Improbidade Administrativa e outras ilicitudes.
                              
Vejam as fotos da greve e o áudio da entrevista do Presidente do SINSMUT, Raimundo Concursado.
Audios da entrevista do Presidente do SINSMUT, Raimundo Concursado:
           
Áudio Parte 1
           
Áudio Parte 2
              
A nota da PMT





Gilmar Mendes chama Dallagnol e Moro de gangsters

       
Gilmar Mendes enquadra Dallagnol: gângster, desqualificado, falso herói, gângster!
        
E a troca de mensagens entre Moro e Dallagnol sobre o processo de Lula é a maior prova até agora de que o juiz trabalhou junto com a acusação para perseguir e incriminar o réu!
        
     

Greve Geral no Pará


quinta-feira, 13 de junho de 2019

SINSMUT A greve continua com a participação dos Índios Assurinis

       
Índios Assurinis da aldeia Trocará aderiram a greve dos servidores públicos municipais de Tucuruí na manhã desta quinta-feira.
      
Servidores também denunciaram que estariam sendo intimidados por fazerem parte dos protestos.
      
Autoria do vídeo e texto: Rádio Energia FM Tucuruí.
      
      
O cardápio de hoje na greve foi mingau de milho.
     
Mais imagens da greve.