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quinta-feira, 31 de março de 2011

Defenda seus direitos - Isenção de ICMS.

Você sabia que o Decreto Nº 1.642, de 11 de maio de 2009, isenta de ICMS no Pará, as saídas internas dos produtos indicados abaixo, e fabricados pela industria oleiro-cerâmica, pelo prazo de vigência do Programa Minha Casa Minha Vida?

Os produtos são os seguintes:

1 – telhas;
2 – tijolos;
3 – combogó;
4 – Pisos cerâmicos;
5 – outros produtos produtos produzidos pela industria de olaria.

Portanto se estão lhe cobrando o ICMS sobre o frete destes produtos (5%), a cobrança é ilegal.

Vejam a cópia do decreto (clique na imagem para ampliar):



Advogado vai defender a Perereca

Paulo Sérgio Weyl vai defender a Jornalista Ana Célia Pinheiro (Perereca), que teve o seu Blog censurado pela justiça paraense, e responde a dois processos por ter criticado no referido Blog o desembargador e conselheiro do CNJ Milton Nobre.

O advogado Paulo Weyl é professor de Hermenêutica Jurídica e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Paulo foi, também, consultor Jurídico do Ministério do Trabalho e Emprego.

Para descontrair - Teste de leitura veloz

Teste criado pela Universidade de Salamanca, Espanha, aplicado a quem ingressa no curso de Linguística.
Tente ler sem errar:

O gato assim fez
O gato é fez
O gato que fez
O gato se fez
O gato mantém fez
O gato um fez
O gato anormal fez
O gato ocupado fez
O gato por fez
O gato dez fez
O gato segundos fez

Agora leia somente a terceira palavra de cada uma das frases.

Debatendo o Autismo

Barata se supera, em defesa da liberdade de expressão e de imprensa

O Folha publica o texto do Blog do Barata, em que o mesmo responde a Walber Monteiro, diretor do Departamento de Relações Institucionais do TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, a propósito do questionamento ético que tem como destinatário o desembargador Milton Nobre (foto). Vejam a versão oficial de Walter Monteiro. 

O texto é simplesmente fantástico e coloca as coisas em seus devidos lugares de forma clara e transparente. Barata, como não poderia deixar de ser, defende a liberdade de expressão e de imprensa, contra  a censura, o corporativismo, a truculência e a violência togada, que visa calar e amordaçar o cidadão paraense, revivendo os métodos da famigerada ditadura militar no Brasil.

Vejam a resposta do Barata: 

MILTON NOBRE – Esclarecimento indispensável

A propósito do e-mail de Walber Monteiro, cabe um esclarecimento indispensável. Preliminarmente devo louvar a postura aparentemente democrática do diretor do Departamento de Relações Institucionais do TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado. 

Especialmente quando evidencia na prática, que é efetivamente o critério da verdade, ser possível cultivar o contraditório, sem abdicar do respeito pessoal e profissional. E também por não sucumbir diante da tentação totalitária, traduzida na execrável censura prévia judicial, uma aberração que viceja na contramão das garantias democráticas contempladas na nossa Carta Magna.

Como jornalista que também é, em uma vocação que arquivou durante um longo e próspero período da sua vida, a Monteiro certamente não escapa que quem discorda, quem debate, quem esclarece, não oferece o menor perigo. O perigo vem sempre de quem concorda, de quem se acomoda, de quem é subserviente por cálculo, vocação, formação e interesse. Convém, sempre, não deletar a máxima célebre, de acordo com a qual a liberdade é, sempre e fundamentalmente, a liberdade de quem discorda de nós.

Sobre a versão oferecida por Monteiro, cabe uma ressalva. É alentador saber que o TJ não transgrediu a legalidade, ao bancar o frenético vaivém do nobre desembargador. Mas do ponto de vista estritamente ético soam fatalmente questionáveis as justificativas para as despesas com as idas e vindas de Milton Nobre, em se tratando de um Estado com índices sociais africanos. Como soa igualmente questionável o silêncio do ilustre desembargador diante de algumas das estrepolias perpetradas no TJ. 

Como, por exemplo, converter 50 cargos originalmente destinados aos servidores de carreira em cargos comissionados, em uma manobra servilmente coonestada pela Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará. 

De resto, não há como deixar de discordar, e discordar visceralmente, da ilação de Monteiro, ao imaginar estar em curso “uma campanha orquestrada que objetiva atingir o Poder Judiciário e seus mais ilustres membros”. 

Compreende-se perfeitamente que, por força do seu próprio cargo, não cabe cobrar do diretor do Departamento de Relações Institucionais do TJ do Pará que escancare a avalancha de mazelas do Tribunal de Justiça do Estado. Mas pretender negá-las ofende a inteligência de qualquer um e ameaça esfarinhar a credibilidade de Monteiro. 

Até os postes desta terra sabem que quem conspira contra o TJ é o próprio TJ, no rastro de um corporativismo levado ao paroxismo e, por isso, em tudo e por tudo deletério. Corporativismo sob o qual viceja um vasto elenco de iniquidades e atos imorais e ilegais, tal qual o que pretendeu efetivar parcela dos servidores temporários do TJ, em uma tramóia abortada pelo CNJ.

Seja como for, é um alento ver emergir no TJ do Pará alguém com a sensibilidade de Monteiro, capaz de apostar no debate democrático, ao invés de consumir suas energias na truculência togada, cujo combustível é a intolerância própria dos tiranetes de província, da qual deriva a inclinação compulsória pelo êxtase improdutivo. 

Um tipo de êxtase que pode até regar o ego dos deslumbrados, mas os mantêm sempre a uma distância abissal da sabedoria do homem que sabe que não é Deus.

quarta-feira, 30 de março de 2011

A eleição sem segundo turno para o executivo é democrática?

Quem vence a eleição sempre tem a maioria?

Depende, se o candidato tiver 51% dos votos válidos no primeiro turno sim. Na democracia deveria ganhar a eleição quem tivesse o voto da maioria dos eleitores, e isso só ocorre normalmente no Brasil (salvo raras exceções em que o candidato tem a maioria dos votos no primeiro turno) somente no segundo.

Já nas cidades com menos de 200 mil habitantes, como  no caso de Tucuruí, ganha o candidato que tiver mais votos que os seus adversários, mesmo que não tenha a maioria dos votos dos eleitores.

Exemplo: Se de três candidatos um tem 20%, o segundo 25% e o terceiro tem 35%  dos votos válidos (os outros 20% são brancos e nulos), ganha o que tiver 35%, ou seja o candidato ganha com bem menos que a metade dos votos, portanto é eleito pela minoria. A maioria não queria que ele fosse eleito, e isso é uma distorção, não é democracia. Esta situação também beneficia o candidato do governo, já que ele tem a seu dispor a máquina  estatal, e  pior, não precisa  ter a maioria dos votos dos eleitores para vencer a eleição.

Na reforma política deveríamos estender o segundo turno a todas as eleições e em todos os municípios, para garantir que o candidato eleito seja eleito pela maioria dos eleitores.

No caso de Tucuruí, esta situação talvez ajude a explicar como a tanto tempo não conseguimos eleger um prefeito competente, comprometido com o bem estar da população, e com o desenvolvimento do município.

Equipe Folha.

Liberdade de expressão e de imprensa

Supremo reforça direito de crítica da imprensa
 
Por Rodrigo Haidar - Conjur O direito dos jornalistas de criticar pessoas públicas, quando motivado por razões de interesse coletivo, não pode ser confundido com abuso da liberdade de imprensa. 
 
Esse foi o fundamento do ministro Celso de Mello para rejeitar pedido de indenização do desembargador aposentado Francisco de Oliveira Filho, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, contra o jornalista Cláudio Humberto.
A decisão do ministro foi acompanhada por unanimidade pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal.

Os argumentos de Celso de Mello foram reafirmados ao decidir Agravo de Instrumento interposto pelo desembargador contra decisão do próprio ministro, tomada em agosto de 2009.

"A crítica que os meios de comunicação social dirigem às pessoas públicas, por mais dura e veemente que possa ser, deixa de sofrer, quanto ao seu concreto exercício, as limitações externas que ordinariamente resultam dos direitos de personalidade", afirmou Celso de Mello.

O desembargador entrou com ação contra o jornalista por conta de uma nota escrita por Cláudio Humberto em sua coluna, que é publicada em diversos jornais do país. A nota tinha o seguinte teor: "O Judiciário catarinense é uma ilha de agilidade.

Em menos de 12 horas, o desembargador Francisco de Oliveira Filho reintegrou seis vereadores de Barra Velha, após votar contra no mesmo processo. Os ex-cassados tratavam direto com o prefeito, ignorando a Constituição. A Câmara vai recorrer. O povão apelidou o caso de Anaconda de Santa Catarina".

Para Celso de Mello, o jornalista se limitou a exercer sua "liberdade de expressão e de crítica". O decano do Supremo ressaltou que a nota passou longe de evidenciar prática ilícita contra a honra do juiz. De acordo com o ministro, a Constituição "assegura, a qualquer jornalista, o direito de expender crítica, ainda que desfavorável e mesmo que em tom contundente, contra quaisquer pessoas ou autoridades".
A decisão da 2ª Turma do Supremo derrubou a condenação imposta ao jornalista pelo Tribunal de Justiça catarinense.

O ministro Celso de Mello lembrou que o direito de crítica não tem caráter absoluto, como nenhum outro direito tem. Mas ressaltou que "o direito de crítica encontra suporte legitimador no pluralismo político, que representa um dos fundamentos em que se apóia, constitucionalmente, o próprio Estado Democrático de Direito".
Ao julgar o Agravo do desembargador, o ministro acolheu apenas o pedido relativo à fixação dos honorários de sucumbência, que estabeleceu em 10% do valor da causa.

Clique aqui para ler a ementa do julgamento e aqui para ler o voto do ministro Celso de Mello.

Matéria enviada por Luiz Augusto.

Humor...

As quatro garrafas que representam a vida de um homem.

1 - Criança. 

2 - Adolescente.  

3 -  Adulto  

4 - Idoso.

Quantas dimensões existem?


por Victor Bianchin; Marina Motomura

Quantas dimensões a física conhece? Oficialmente, apenas quatro, mas há teorias que sugerem até dez dimensões. Uma das correntes científicas que defendem as dez dimensões é a Teoria das Supercordas, que afirma que as dez dimensões interagiriam entre si como as cordas de um violino. 

Mas tudo fica só na especulação: os próprios cientistas admitem que, com a tecnologia - atual, ainda não é possível comprovar as dez dimensões.

Os dez mandamentos

Na Teoria das Supercordas, dimensões vão de uma simples reta até um conjunto de big-bangs.

1. Antes da primeira dimensão, existe a dimensão zero, que é apenas um ponto. A conexão entre dois pontos forma a primeira dimensão, que é uma reta. Nosso conceito de largura vem dessa conexão entre os pontos.

2. O plano é a segunda dimensão. Para ser bidimensional, um objeto precisa de dois valores numéricos (correspondentes aos nossos conceitos de largura e comprimento) para ser situado, porque ele tem dois eixos.

3. A terceira dimensão é o espaço. Para um objeto, isso significa ganhar profundidade e se tornar tridimensional, ou seja, ser dono de três valores numéricos que o situem (largura, comprimento e profundidade).

4. A quarta dimensão é a duração ou o tempo. Ela é a linha que leva cada ser quadrimensional (como nós, seres humanos) do começo (eu bebê) ao final da existência (eu velhinho). Nós não percebemos essa dimensão, por isso não podemos voltar ou avançar no tempo para ver nossos "eus" passados e futuros.

5. Na quarta dimensão, a cada momento, uma série de variáveis define o que seremos no instante seguinte. A versão que fica (o eu "normal") é apenas uma entre infinitas que poderiam rolar (como o "eu viking", "eu pirata" e "eu palhaço"). A quinta dimensão é o conjunto de todas essas versões.

6. A sexta dimensão é o caminho entre as possibilidades da 5D. Seria como se todas as suas infinitas versões estivessem dispostas em um plano, como uma folha, e você pudesse dobrar essa folha, encostando um lado (o "eu normal", por exemplo) em outro lado (como o "eu viking").

7a. Os vários "eus" possíveis da 6D estão dentro de um universo. A sétima dimensão pega o conceito de linha temporal da 4D e aplica a todo esse universo, traçando uma linha do tempo que começa no big-bang, evento que teria dado início a tudo.

7b. Mas não é só: a sétima dimensão também diz que, assim como cada um de nós, o universo também pode ter várias versões, e estabelece que existem universos alternativos ao nosso, originados do mesmo big-bang.

7c. O "nosso" big-bang é apenas uma possibilidade. Podem existir outros big-bangs diferentes que podem ter dado origem a outros universos, os quais também podem ter infinitas versões. A 7D reúne todos os big-bangs e todos os infinitos universos possíveis.

8. Imagine que cada uma dessas bolinhas da imagem acima é um dos big-bangs (com seus respectivos universos derivados) existentes na sétima dimensão. A oitava dimensão é um vértice, um ponto de intersecção a partir do qual se pode chegar a qualquer uma das "bolinhas".

9. Partindo da figura da 8D, imagine que o vértice é um ponto onde o plano formado antes pode ser dobrado. A nona dimensão nada mais é do que uma dobra nesse plano, para encostar um big-bang no outro e permitir viajar entre eles - como as viagens entre os "eus" na 6D.

10. A décima dimensão é o conjunto de todos os caminhos para todos os big-bangs, que dão origem a todos os universos. Imagine pegar todas as nove dimensões e juntar tudo num pontinho. Essa é a décima dimensão - o fim do caminho, de onde não há mais para onde ir

terça-feira, 29 de março de 2011

Charge - Terremoto

Charge do Blog Espaço Aberto

Morre José Alencar

Morre José Alencar aos 79 anos


Ex-vice-presidente e empresário lutava contra o câncer desde a década de 90



O bom humor, mesmo na pior hora




Convênios da ASSERT ameaçados pela falta de repasses da PMT


Segundo o Presidente da ASSERT (Associação dos Servidores Públicos Municipais de Tucuruí), o Convênio com os supermercados será reaberto na próxima segunda-feira, isto é, caso a Secretaria de Educação e a Secretaria de Ação Social façam o repasse para a entidade.

O atraso no repasse dos convênios é inaceitável e principalmente ilegal, já que o valor a ser repassado já foi descontado dos holerites do funcionalismo, portanto a sua retenção indevida é Apropriação Indébita.

Caso a ASSERT, como em outros tempos, estivesse nas mãos do pessoal do prefeito, já teria falido e os convênios (incluindo a assistência médica) estariam suspensos.

Dança das cadeiras


Deu no Diário Oficial, nem bem foi nomeado, o Toni Navegantes (Irmão do vereador Bena) foi exonerado ontem pelo Governador Jatene, do cargo em comissão de Diretor de Trabalho e Emprego.

Será que o Toni vai assumir outro cargo, quem sabe no Regional por indicação do Sancler, ou a exoneração é conseqüência da queda de braço entre Sancler e Jatene no caso COSEMS? Ou ainda, será que o Toni foi a mais recente vítima da trairagem que assola e vitima os aliados do prefeito?

Clique na imagem para ampliar.



Ficha suja, o retrocesso da lei


Se já era incerta a situação política do País sob o aspecto legal, piorou e se tornou turva com a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei dos Ficha Suja, ou Lei dos Ficha Limpa, já não se sabe. O que há de concreto são dois casos: o STJ decidiu de uma forma e o Supremo, em instância maior, decidiu por outra, por seis votos contra cinco, depois de dois empates em cinco votos.

Se a diferença de um voto leva a suposição de divisão sobre o entendimento legal, o segundo caso esclarece: está entronizado um buraco negro e uma interrogação sobre ele. Existe ou não ficha limpa e ficha suja? Quando a lei produzirá os efeitos que se deseja?

Há uma polêmica instalada. Diante da confusão, os ficha suja que ficaram à margem da eleição de outubro passado passaram a respirar uma presunção de direito, ou seja, de destronar os que obtiveram mandato no lugar que, supõe-se, seria seu. Ainda assim, nada está assegurado. A votação do STF apenas decidiu que não se pode modificar as regras eleitorais, a não ser um ano antes das eleições. Dentro do período de 12 meses antes do pleito, não.

A decisão foi nesse sentido, o que leva à conclusão de que, quando o Congresso votou e aprovou o projeto popular com 1,6 milhões de assinaturas, sabia que estava gerando uma grande dúvida. Votou sob pressão popular. Todas essas circunstâncias e até a interpretação constitucional da lei dá margem a diversos entendimentos que se conflitariam com a decisão do STF, a partir do voto de desempate do novo ministro Fux.

Agora, o quadro que se revela se enquadra no patamar do não saber. A exemplo de: 1- não se sabe se os ficha suja que ficaram à margem ocuparão o mandato, ou não, dos que estão no exercício do cargo; 2- se isso acontecer quando se dará a mudança; 3- a lei valerá ou não para a eleição de 2012, e, 4- estão certos, ou não os magistrados e juristas que admitem estarmos numa situação tão confusa que pode levar a um prazo maior, talvez de até dez ano.

Os brasileiros estão, assim, fadados a conviver com os corruptos beneficiados que terão fórum especial (no STF) para responder sobre os seus crimes. É pesarosa uma situação dessa ordem, quando se observa que rolam há cinco anos as investigações e processos contra os 40 mensaleiros da grande maracutaia do governo Lula ocorrida em 2005.

Pior quando se recebe, como um forte impacto na cidadania, a informação de que muitos desses mensaleiros, especialmente o “pai” de todos, José Dirceu, podem estar livres e desimpedidos logo, logo, por prescrição dos crimes cometidos.

A lentidão da Justiça atinge em cheio o Supremo, obrigado que é a seguir o rito dos processos e a profusão de recursos, que transforma esta Pindorama tropical num país de Justiça duvidosa pelos males que lhe afligem. São tantos e tantos que privilegiam o crime.

Os ficha suja, assim, passam a ter no horizonte, distante ou perto, um salvo conduto para representar o povo, retomando o mandato que passará a lhes pertencer, pelo que se presume. Péssimo para a imagem da classe política e não menos para a do Poder Judiciário, atado a um amontoado de leis que se conflitam e geram polêmicas na sua aplicação, como é o caso do que aqui se analisa.

Para os políticos, tanto faz como tanto fez, na medida em que quem na lama está tem intimidade com ela. Não deve ser assim  para a magistratura, para cujo o ingresso depende de concurso e para a ascensão na carreira a dependência se vincula a uma série de fatores, entre eles e naturalmente, a sorte. Bem observado, os políticos sempre tiveram como marca uma imagem negativa diante da sociedade, mas os magistrados, não. Com a democracia que se sedimenta e amadurece no País, as togas passaram a ser vistas também com suas manchas, o que não é bom. Problema semelhante ameaça, de forma crescente, o Ministério Público, que ganhou força pós Constituição de 1988.

Acontece, porém que a liberdade no agir pode (já acontece) gerar problema e conflitos do MP com a cidadania, se se permitir que determinados integrantes da classe extrapolem nas suas ações para enfeixar, muitas vezes, poderes dos quais se apropriam indevidamente, sem que os tenham. São erros e equívocos que não estão no MP como instituição republicana importantíssima, mas no plano individual das ações de alguns dos seus membros, de ordem pessoal. Cabe às corregedorias dos MPs estaduais e federal não permitir deslizes.

Enfim, ao invés de a lei, como a dos ficha suja, avançar para beneficiar novos conceitos mais éticos, observa-se um complicador a confundir e a determinar que estamos diante de um retrocesso. Lamenta-se.

Bahia Notícias – Samuel celestino

Afinal um bom exemplo

Sempre fiel no sentido de imparcialmente reconhecer e incentivar as ações em defesa do direito, da liberdade e da democracia,  o Folha quer dar  destaque à matéria Liberdade de Expressão de autoria  do Deputado Parsifal Pontes (PMDB), publicada hoje em seu Blog.

Parsifal comenta a censura e a perseguição a que está sendo submetida a Jornalista Ana Célia Pinheiro dona do Blog Perereca da Vizinha, por ter a jornalista criticado no referido blog o aluguel de uma casa ao governo do Estado pelo Desembargador e Conselheiro do CNJ Milton Nobre.

Além da censura e de dois processos que atentam contra o seu direito constitucional à livre expressão e o direito de informar, a jornalista ainda tem o seu direito à defesa prejudicado, já que nenhum advogado quer fazer a sua defesa com receio de represálias do Poder Judiciário. Até mesmo a OAB que lutou bravamente contra a ditadura, se acovarda de forma vil neste caso.

O Deputado Parsifal faz parte da base governista, e mesmo assim defende o direito constitucional à liberdade de expressão da Jornalista e blogueira, mesmo sendo a blogueira uma crítica feroz ao atual governo Jatene.  Qualquer outro político aético e covarde, ficaria feliz com esta perseguição. Mais ainda, Parsifal sendo advogado não teme represálias do poder judiciário ao expor publicamente a sua opinião,  se colocando contra os excessos cometidos, e as investidas do Poder Judiciário paraense contra a liberdade de expressão na tentativa de ressuscitar a odiosa censura.

Independente de algumas e pontuais divergências de opinião entre a Equipe Folha e o Deputado Parsifal Pontes, devemos reconhecer que o mesmo tem uma atitude digna, coerente e corajosa a respeito das agressões e a censura imposta à jornalista Ana Célia, motivada pela CARTEIRADA do Desembargador e Conselheiro do CNJ.

Ficamos contentes em constatar que o deputado defende o Direito, a Constituição Federal e a Democracia, em meio a um mar de arbitrariedade e covardia que hoje cerca a Jornalista, acuada por um poder da República que a deveria defender preservando os seus direitos garantidos pela Constituição Federal, mas que neste caso está sendo impulsionado pelo corporativismo, à revelia dos direitos e garantias constitucionais e princípios democráticos, e contra decisão do próprio STF, instancia máxima do Poder Judiciário.
É o resquício da ditadura e do coronealismo tentando ressuscitar e se impor no Pará.

Parabéns ao Deputado pela sua postura corajosa, democrática e humanitária. 


Equipe Folha.

segunda-feira, 28 de março de 2011

O PSOL está nú

O Folha sempre afirmou que esta estória de partido ético é só fantasia, só hipocrisia, nota de sete reais. O que existe mesmo e em todos os partidos, são pessoas sérias e pessoas imorais, como em toda organização humana. 

O fato de um político pertencer a um determinado partido, não significa nada em termos de caráter e confiabilidade. 

Vejam a matéria abaixo, que pinçamos do Blog do Bacana, na matéria podemos ver a última da quase ex-senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que não é melhor e nem pior, e não deve nada em termos de "esperteza", ao político para o qual ela será obrigada a entregar o mandato de Senadora pelo Pará. 

A estripulia de Marinor demonstra ainda, que estamos certos ao afirmar que a maioria esmagadora da oposição seja de que partido for, ou tenha ela a ideologia que tiver, critica para assumir o Governo e fazer a mesma coisa, e perpetuar as práticas criminosas que condenam nos outros. 

Mas vamos ler a matéria do Bacana: 



Marinor Brito como senadora tem direito a uma pá cheia de assessores.
Mas a agora quase ex-senadora não estava contente, precisava de mais, muito mais.


O que fez Marinor ?


Bateu na porta de vários prefeitos pedindo para que filiados do Psol que trabalhavam em órgãos públicos fossem liberados para trabalhar em seu gabinete em Brasília.


Com um detalhe interessantíssimo; o ônus do pagamento do salário dessas pessoas continuaria a ser dos órgãos públicos.


Ou seja, Marinor teria, por exemplo, um funcionário filiado ao Psol que trabalhasse em Marituba, trabalhando em seu gabinete em Brasília, mas sendo pago por Marituba.


Assim ela continuaria a ter cargos de assessores de Brasília para ocupar com outras pessoas. E seriam eles não do Pará, mas de outras partes do país.


O gabinete funcionaria como uma espécie de cabide do Psol.


Dois prefeitos confirmaram a informação ao blog. Marinor a cada visita colocava seu mandato a disposição e então fazia o indecoroso pedido.


Tem gente que saiu de prefeituras e já foi para o DF.


Agora, voltam para onde ???"

Ademir andrade é condenado no caso da CDP

Do Blog da Franssinete 


A Justiça Federal condenou 22 pessoas físicas e jurídicas por atos de improbidade administrativa, envolvidas na Operação Galiléia, da Polícia Federal, que comprovou desvios de recursos públicos da Companhia Docas do Pará. 

O ex-diretor-presidente da CDP e hoje vereador de Belém Ademir Andrade foi condenado à suspensão dos direitos políticos e à proibição de contratar com o poder público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos. Também terá que devolver aos cofres públicos R$ 1,3 milhão, juntamente com outros condenados, além de R$ 28,6 mil em multas. 

As decisões não foram divulgadas antes porque os processos tramitavam sob segredo de justiça. 

Segundo a Justiça, houve fraudes em licitações, pagamentos em valores superiores aos do mercado, vantagens indevidas a empresários e agentes públicos, uso indevido de bens e valores do patrimônio da CDP e uma série de outras irregularidades que violaram os princípios de honestidade, imparcialidade e legalidade. 

Leia a íntegra da condenação aqui:

domingo, 27 de março de 2011

Quanto custa a banda larga mais rápida do mundo?

Atendendo a pedidos publicamos a matéria.

Se você é uma daquelas pessoas que gostaria de ter uma conexão de banda larga rápida, mas muito rápida mesmo, seguem aqui alguns dados que farão o seu coração disparar ou o seu sangue ferver, ou quem sabe ambos.

A conexão mais rápida em operação no mundo alcança a velocidade de 160 Mb por segundo e está sendo oferecida no Japão pela empresa J: Com, que é a maior empresa de cabo daquele país. O dado que causa maior espanto é o do valor que a empresa teve que investir para modernizar a sua rede e oferecer essa velocidade: incríveis US$ 20 por domicílio atendido.

O custo dessa conexão no Japão está na faixa de US$ 60, cerca de US$ 5 a mais do que a sua conexão básica de 30 Mb por segundo.

Existe um receio por parte de algumas companias de que oferecendo conexões acima de 100 Mb por segundo, estariam abrindo a “caixa de pandora”. As pessoas estariam capacitadas a fazer download de qualquer tipo de arquivo, em um espaço de tempo muito reduzido.

Leia mais: http://www.infomaniaco.com.br/noticias/quanto-custa-a-banda-larga-mais-rapida-do-mundo/#ixzz1Hqqdnn9a
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Opinião do Folha - Publicamos esta matéria a pedido de um visitante. Mas sinceramente, acho que este nosso amigo visitante é na verdade um masoquista e gosta de sofrer. Imagine saber que existe uma conexão de 160 MB por segundo, por praticamente a metade do preço que pagamos (pagamento mínimo) em Tucuruí por uns míseros 7 kb (média)?

Será que nossos tatara tatara tatara netos terão uma Internet dessa em Tucuruí?

A peãozada deu uma lição aos comissários

Portal Luiz Nassif

ELIO GASPARI - A peãozada deu uma lição aos comissários

Nutridos pela Viúva, os comissários acharam que conversa de peão era coisa de pobre, e acabaram atropelados.

REAPARECEU NO MEIO da mata amazônica, dentro do canteiro de obras da Camargo Corrêa, o eterno conflito dos trabalhadores da fronteira econômica com as arbitrariedades e tungas a que são submetidos por grandes empreiteiros, pequenos empresários, gatos e vigaristas.

Num só dia, incendiaram-se 45 ônibus e um acampamento na obra da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Em poucos dias, a peãozada zangou-se também nos canteiros de Santo Antônio (RO), nas obras da Petrobras de Suape (PE) e em Pecém (CE). 

Ocorreram problemas até em Campinas (SP). Estima-se que entraram em greve 80 mil trabalhadores da construção civil. Esse setor da economia emprega 2,4 milhões de brasileiros.

Do nada (ou do tudo que fica escondido nas relações de trabalho nos acampamentos), estourou um dos maiores movimentos de trabalhadores das últimas décadas. Sem articulação, redes sociais ou ativismo político, apanhou o governo de surpresa. Assustado, ele mandou a tropa da Força Nacional de Segurança. Demorou uma semana para que o Planalto acordasse.

Numa época em que os sindicalistas andam de carro oficial, o representante da CUT foi a Rondônia com um discurso de patrão, dizendo que os trabalhadores não podiam parar uma obra do PAC. (Essa mesma central emitiu uma nota condenando o bombardeio da Líbia.)

Paulo Pereira da Silva, marquês da Força Sindical, disse que nenhuma das duas grandes centrais está habituada a lidar com multidões. De fato, nas obras de Jirau e Santo Antônio juntam-se 38 mil trabalhadores. Há sindicatos na área, mas eles mal lidam com as multidões dos associados. Disputam sobretudo o ervanário de R$ 1 milhão anual que rende a coleta do imposto sindical da patuleia.

As lideranças políticas e sindicais nascidas no rastro dos movimento de operários do final dos anos 70, quando pararam 200 mil trabalhadores no ABC por conta de um barbudo chamado Lula, mudaram de andar. Preocupados com a distribuição de cargos e de Bolsas Ditadura, esqueceram-se dos sujeitos que precisam da cesta básica.

Não perceberam que as mudanças sociais ocorridas no país haveriam de chegar aos alojamentos dos peões das grandes obras.

Ou as grandes empreiteiras se dão conta de que devem zelar pela qualidade e pelo cumprimento de seus contratos trabalhistas, ou marcas como a da Camargo Corrêa, da Odebrecht e da OAS ficarão marcadas pelas patas dos gatos que entram no recrutamento de seus trabalhadores.

Entre as reivindicações de Santo Antônio estava a instalação de banheiros exclusivos para mulheres. Alô, doutora Dilma.

Nenhuma dessas empresas foi fundada por um empreendedor genial nem tentou um empreendimento de ambição comparável à Fordlândia. Foi na matas da Amazônia que, no século passado, Henry Ford atolou seu projeto de extração e industrialização da borracha.

Maus modos, incompreensão e complexo de superioridade resultaram numa revolta que destruiu boa parte das instalações do empreendimento. Isso em dezembro de 1930. (As grandes empreiteiras deveriam obrigar seu diretores a ler "Fordlândia", do professor americano Greg Grandin.)

Felizmente os tempos mudaram, e a Força Nacional de Segurança disparou balas de borracha. Em 1996, diante dos sem-terra de Eldorado do Carajás, a PM paraense disparou tiros de verdade e matou 19 pessoas.

Humor??

Humor?

Metamorfose

Nós do Folha já demos o mapa da mina, vamos colocar os candidatos a prefeito para governar Tucuruí, e quando eles se elegerem a gente troca por outro.

Já notaram que quando os políticos são candidatos, a Prefeitura de Tucuruí é rica, e com o dinheiro dos repasses dava para resolver todos os problemas da cidade?

Acontece que quando este pessoal consegue se eleger, como num passe de mágica e em poucos meses a prefeitura fica endividada e pobre? No caso do Sancler não tem desculpa, ele era (segundo o Cláudio Furman, e Sancler nunca negou) o outro prefeito de Tucuruí, portanto ele tinha conhecimento de tudo o que acontecia.

Na transcrição abaixo, e segundo o pronunciamento do Sancler na rádio floresta, havia um pessoal que "sangrava" a PMT, consumindo todos os recursos da prefeitura, e segundo ele se fosse prefeito, com estes mesmos recursos asfaltaria vários bairros da cidade.

Eleito prefeito tudo mudou e a PMT antes rica ficou pobre, o recurso que antes de eleito daria para fazer tudo, agora não dá para fazer mais nada, ele não asfalta nem meio metro com recursos da PMT, e nem com os recursos dos governos federal e estadual, que como num passe de mágica desaparecem sem deixar vestígio. A conclusão a que se chega, já que a situação permanece inalterada é que: Ou o sangradouro continua ou esta história foi uma grande armação.

A transcrição abaixo foi pinçada do Blog do vereador Jones, que por sinal melhorou muito, e finalmente passou a informar a população sobre os acontecimentos políticos de Tucuruí.

É certa a famosa frase de Júlio César: À mulher de César não basta ser honesta, tem que parecer honesta. Não basta ao vereador ser honesto e atuante, tem que parecer honesto e atuante, o cidadão não é vidente, se não for informado ele não toma conhecimento do que acontece.

É claro que os vereadores de Tucuruí que se opõe ao prefeito não podem utilizar o PIG para mostrar o seu trabalho e criticar o prefeito. Pago a peso de ouro com dinheiro público, o PIG sabota qualquer crítica ao prefeito, e para cada minuto de crítica eles fazem uma ou duas horas de defesa do prefeito, é assim que sobrevive e paga as suas contas.

Mas, hoje em dia existem outras formas de comunicação, como por exemplo, o velho e antigo panfleto, e a eficiente e atual Internet, que consegue com vantagem neutralizar o PIG. Isso ficou provado com a eleição da Presidente Dilma, que apesar da oposição da imprensa golpista e comprada conseguiu se eleger. 

Vejam a transcrição:  

Degravação do áudio do Vice-Prefeito Sancler no “Programa Tucuruí Agora”.

“... eu já tinha tomado uma atitude, uma decisão na minha vida antes e não vou arredar o pé, eu vou pro Ministério Público, eu vou pro Ministério Público, pra esse pessoal devolver centavo por centavo que expropriaram dessa Prefeitura e ficaram calados até agora, entalados, entalados com o dinheiro que eles amealharam da Prefeitura, agora que continuam sangrando o dinheiro da prefeitura, se eles parassem de receber, o que eles recebem por mês lá pela Prefeitura, o dinheiro que eles recebem no mês daria pra fazer 1 (um) quilometro de asfalto lá no Santa Mônica. Só pra concluir João Marques, eu não vou ficar calado com essa situação, eu vou pro Ministério Público...”

Vejam também a gravação original no youtube:




Trezentas mil visitas

Obaaa!!!!


 Trezentas mil visitas!!!

Agradecemos a confiança e a credibilidade em nosso trabalho.

Se ajudamos pelo menos um pouquinho a defender nossa cidade, o meio ambiente e a conscientizar as pessoas dos seus direitos e das suas obrigações enquanto cidadãos, todo o nosso esforço e todas as injúrias, ofensas, difamações e ameaças que sofremos valeram a pena.

Um grande abraço a todos!!!

Cientistas projetam "nuvem artificial"

Cientistas da Universidade do Catar apresentaram o projeto de um aparelho que funcionaria como uma “nuvem artificial” para amenizar o calor previsto nos jogos da Copa do Mundo de 2022, a ser realizada no país.

O calor do verão no Catar é uma das principais preocupações da Fifa e da organização do Mundial.

Aparelho comandado por controle remoto flutuaria sobre estádios

Os pesquisadores do Departamento de Engenharia Industrial da universidade criaram uma animação que mostra como funcionaria o aparelho. Movido a energia solar, ele seria comandado por controle remoto e construído com uma liga de carbono leve e resistente.

A “nuvem” flutuaria no céu com a ajuda de gás hélio, bloqueando os raios solares e refrescando o estádio onde se realiza o jogo. O aparelho também seria programado para mudar de posição de acordo com o movimento do sol.

Calcula-se que construir o aparelho custaria algo em torno de US$ 500 mil, mas o custo poderia ser menor se mais “nuvens” forem produzidas em grande escala.

A força que tem a vírgula

Recebido por e-mail de Hermes do A1M

Muito legal a campanha dos 100 anos da ABI
(Associação Brasileira de Imprensa) 

A Vírgula 

Vírgula pode ser uma pausa... ou não.
Não, espere.
Não espere...

Ela pode sumir com seu dinheiro.
23,4.
2,34.

Pode criar heróis..
Isso só, ele resolve.
Isso só ele resolve.

Ela pode ser a solução.
Vamos perder, nada foi resolvido.
Vamos perder nada, foi resolvido.

A vírgula muda uma opinião.
Não queremos saber.
Não, queremos saber.

A vírgula pode condenar ou salvar.
Não tenha clemência!
Não, tenha clemência!

Uma vírgula muda tudo.
ABI: 100 anos lutando para que ninguém mude uma vírgula da sua informação.

Detalhes Adicionais:

SE O HOMEM SOUBESSE O VALOR QUE TEM A MULHER ANDARIA DE QUATRO À SUA PROCURA.

* Se você for mulher, certamente colocou a vírgula depois de MULHER...

* Se você for homem, colocou a vírgula depois de TEM... 

"SE A CLASSE POLÍTICA E JUDICIÁRIA SOUBESSE A FORÇA QUE TEM O POVO SERIA MAIS PRUDENTE NOS SEUS ATOS." 

Os políticos e juízes que conhecemos colocariam a vírgula depois de Tem. Já a população consciente certamente colocaria uma vírgula depois de Povo. E melhor, o povo colocaria um Ponto Final nesta Roda Viva de desmandos institucionais.

sábado, 26 de março de 2011

Humor

Imagem do Blog da Franssinete

Franssinete denuncia: SOS Tucuruí

Do Blog da Franssinete

SOS Tucuruí

Vejam nas fotos como está o hospital municipal de Tucuruí, que deveria atender a saúde básica.

A alimentação é precária para os pacientes: torta de cenoura com um pouco de frango, ou ovos. Faltam lençóis, remédios, materiais para procedimentos e equipamentos.

A central de esterilização não funciona. O material está sendo esterilizado no Hospital Regional, com transporte em veículo inadequado. 
 
Falta “lap” para partos e procedimentos cirúrgicos, tanto de médio quanto pequeno porte. Na lavanderia não há o mínimo: comida, roupa de cama e material de limpeza. Vejam a matéria completa.

Decisão do STF proibe a censura

Esse julgado, tão importante que é, que está no sítio do próprio STF, na parte " Constituição e o STF" (portanto é paradigma) para demonstrar que o Supremo não tem dúvida nem discordância sobre o fundamento constitucional que garante a atividade das Pererecas do Brasil. 

Vejam:

“Ninguém ignora que, no contexto de uma sociedade fundada em bases democráticas, mostra-se intolerável a repressão estatal ao pensamento, ainda mais quando a crítica – por mais dura que seja – revele-se inspirada pelo interesse coletivo e decorra da prática legítima, como sucede na espécie, de uma liberdade pública de extração eminentemente constitucional (CF, art. 5º, IV, c/c o art. 220). 

Não se pode desconhecer que a liberdade de imprensa, enquanto projeção da liberdade de manifestação de pensamento e de comunicação, reveste-se de conteúdo abrangente, por compreender, dentre outras prerrogativas relevantes que lhe são inerentes, (a) o direito de informar, (b) o direito de buscar a informação, (c) o direito de opinar e (d) o direito de criticar. 

A crítica jornalística, desse modo, traduz direito impregnado de qualificação constitucional, plenamente oponível aos que exercem qualquer atividade de interesse da coletividade em geral, pois o interesse social, que legitima o direito de criticar, sobrepõe-se a eventuais suscetibilidades que possam revelar as pessoas públicas. (...) 

É importante acentuar, bem por isso, que não caracterizará hipótese de responsabilidade civil a publicação de matéria jornalística cujo conteúdo divulgar observações em caráter mordaz ou irônico ou, então, veicular opiniões em tom de crítica severa, dura ou, até, impiedosa, ainda mais se a pessoa a quem tais observações forem dirigidas ostentar a condição de figura pública, investida, ou não, de autoridade governamental, pois, em tal contexto, a liberdade de crítica qualifica-se como verdadeira excludente anímica, apta a afastar o intuito doloso de ofender. 

Com efeito, a exposição de fatos e a veiculação de conceitos, utilizadas como elementos materializadores da prática concreta do direito de crítica, descaracterizam o animus injuriandi vel diffamandi, legitimando, assim, em plenitude, o exercício dessa particular expressão da liberdade de imprensa. (...) 

É preciso advertir, bem por isso, notadamente quando se busca promover, como no caso, a repressão à crítica jornalística, mediante condenação judicial ao pagamento de indenização civil, que o Estado – inclusive o Judiciário – não dispõe de poder algum sobre a palavra, sobre as ideias e sobre as convicções manifestadas pelos profissionais dos meios de comunicação social.” (AI 505.595, Rel. Min. Celso de Mello, decisão monocrática, julgamento em 11-11-2009, DJE de 23-11-2009.)

sexta-feira, 25 de março de 2011

Cosems - Eleição cancelada

A eleição do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Pará (Cosems-PA) foi cancelada pela justiça, João Lucídio Paes, secretário de saúde de Paragominas continua na presidência. O champanha, o Whisky 12 anos, a churrascada e o foguetório do Sancler/Charles ficam para depois (se houver depois).

A queda de braço entre o Governador Jatene e o prefeito de Tucuruí pela presidência do Cosems-PA continua. É o cúmulo da arrogância do prefeito, mas como este governador tucano já demonstrou que é tão fraco e sem autoridade quanto sua antecessora petista, não duvido que o Sancler ganhe mais uma vez.

Te cuida Dilma Rousseff, você pode ser a próxima antes do Sancler peitar o Obama.

Para o prefeito de Tucuruí, nadando em Reais, o céu é o limite.