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sexta-feira, 31 de maio de 2019

Servidores Municipais declaram greve por falta de acordo com a Prefeitura na Data-base


Servidores Municipais na Assembléia Geral do SINSMUT, declaram greve na PMT.
     
Os Servidores Municipais de Tucuruí em Assembléia Geral do SINSMUT hoje, decidiram pela greve da categoria devido ao impasse nas negociações com a Prefeitura, e a embromação do Prefeito Artur Brito.
          
A Data-base dos Servidores Municipais é em maio, e até hoje, último dia do mês, não houve acordo.
          
Diante do impasse, os servidores decidiram pela greve.
          
O Prefeito alega grande queda de arrecadação, mas não é isso que mostram os números oficiais da arrecadação da Prefeitura, houve uma queda sim, mas nada tão grande que afete o reajuste dos servidores.

Além do mais, estas oscilações da arrecadação são normais e esperadas, principalmente no começo do ano, em que normalmente diminui o consumo e consequentemente a arrecadação de impostos.
       
Vamos aos números;
         
Arrecadação da PMT em 2018, de Jan/dez = R$ 337.417.091,57 ÷12 = R$ 28.118.090,96 por mês.
         
Arrecadação da PMT de Jan. a Abril/2019 R$ 105.948.775,57 ÷ 4 meses R$ 26.487.193,89 por mês.
         
Vejam o valor da folha: 
          
R$ 15.452.989,20 sendo que a Prefeitura têm 2.204 contratados/comissionados (a grande parte dos contratados são indicações de vereadores e outros políticos, e 3.143 servidores são efetivos.
         
Notem que os servidores não estão pedindo aumento, e sim a reposição das perdas com a inflação do período, que se não forem corrigidas, na realidade, significa uma redução do salário e do poder de compra dos servidores.
        
A greve será oficializada a PMT, CMT e demais autoridades na Segunda-feira como determina a Lei, e a Greve Geral será à partir da quinta-feira respeitando os 30% de comparecimento de acordo com a Legislação.
           
Vejam a nota da PMT.
          
         

Por que a Câmara Municipal não funciona em Tucuruí e a cidade está um caos?


                         
Por que a Câmara Municipal não funciona em Tucuruí?
            
Bom, existem vários motivos, entre eles estão:
              
1 - Custo da campanha – Uma eleição para vereador em Tucuruí custa muito caro, já que uma parte da população só vota em quem lhe oferece alguma vantagem pessoal, então o candidato precisa de muito dinheiro para se eleger.
                 
2 – Como o candidato a vereador precisa de muito dinheiro, ele precisa de quem banque a sua candidatura, e é nestas horas que a maioria dos candidatos se compromete com empresários e agiotas, que vão cobrar seu “investimento” após as eleições, neste caso o vereador precisa dos favores do Prefeito para quitar seus compromissos e começa o famoso toma lá, dá cá, caso contrário, um calote do vereador em seus financiadores de campanha pode lhe custar muito caro.
                             
3 – Outra forma de angariar votos e apoio é com emprego na Câmara e principalmente na Prefeitura. Antigamente os votos não eram tão caros e o emprego em Tucuruí não era tão difícil, como havia a construção da barragem, emprego era o que não faltava, já a PMT pagava muito mal e com atraso, ninguém se importava com emprego na Prefeitura e Câmara Municipal, no entanto hoje em Tucuruí existe pouco emprego e a Prefeitura é o maior empregador, com cerca de sete mil postos de trabalho. Desta forma, prometer emprego na PMT é um ótimo negócio para ganhar voto. Hoje a PMT tem mais de dois mil contratados, fora cargos de confiança, some estes votos aos votos dos familiares e amigos dos contratados e cargos comissionados?
                               
Se levarmos em conta os custos da campanha eleitoral em Tucuruí, os compromissos com empresários e agiotas, e os empregos na Prefeitura, chegamos à conclusão que os vereadores dependem do Prefeito para cumprir com seus compromissos de financiamento de campanha, e dar emprego a seus amigos, parentes e cabos eleitorais. Isso para o vereador pode não ser apenas questão de dinheiro ou de cumprir com a sua palavra, pode ser caso de vida ou morte (literalmente).
                          
Diante de tudo o que foi dito, o eleitor deve se conscientizar e aceitar, que é inútil esperar que o vereador trabalhe para o povo e fiscalize o Prefeito, como o legislativo pode fiscalizar o prefeito se depende dele para tudo?
                         
Então, quando um vereador lhe disser que não pode fazer nada, ele está dizendo a verdade, ele não pode, não porque seja um só, mas porque precisa e depende do prefeito para tudo, mas ele depende do Prefeito apenas porque foi (é) irresponsável e ambicioso, ganhou voto e se elegeu com promessa de emprego público, com promessas de favores, e assumiu compromissos que e com quem não devia...
                       
Então a tendência é a Câmara Municipal continuar mandato após mandato, cada vez pior, nas eleições do ano que vem nós vamos novamente trocar seis por meia dúzia, pois a história vai se repetir, acredito pelos resultados de eleições anteriores que os atuais vereadores provavelmente não se reelegerão, o que é bem merecido, e a vida vai seguir, até que Tucuruí eleja um bom prefeito, que não precise comprar apoio de vereador, e o dinheiro economizado possa ser utilizado em benefício de TODA a população de Tucuruí.
                 
   NÃO EXISTE MAL QUE SEMPRE DURE, TUDO CEDO OU TARDE SEMPRE MUDA!
               

quarta-feira, 29 de maio de 2019

SINSMUT continua negociação da Data Base com a Prefeitura

     
O SINSMUT, representado pelo seu presidente Raimundo Concursado continua em negociação com a Prefeitura Municipal, com relação à Data Base da categoria dos Servidores Municipais no presente ano.
      
Por enquanto, a prefeitura (segundo seus representantes), aguarda um levantamento da Folha de Pagamento para prosseguir nas negociações.
       
O Presidente do SINSMUT, em entrevista, explica detalhadamente como estão as negociações com a PMT, e  fala também sobre a preocupação do sindicato com demora na definição dos reajustes da Data Base, tendo em vista que a Data Base é em Maio, e já estamos no final do mês.
      
       

MPE flagra Escola Municipal na Vila Pederneiras em estado de abandono

                   
            
"O trabalho de fiscalização do Ministério Público Estadual nas escolas de Tucuruí, inclusive nas da zona rural, já dura meses. 

Hoje o promotor Charles Pacheco flagrou a situação de abando na Escola Municipal Perpétuo Socorro, na Vila de Pederneira. Escola registrada no MEC, mas que funciona no barracão da comunidade, que foi cedido pelos moradores, para que a escola pudesse funcionar, infelizmente em condições precárias."
      
Este é o resultado de uma cidade que não têm vereador de fato.
     
Tucuruí só tem legislativo quando a PMT repassa mais de R$ 1.000.000,00 um milhão todos os meses para a Câmara. Dinheiro público desperdiçado que deveria beneficiar a população de Tucuruí.
     
Vejam a matéria da Rádio Energia.
   
      

sexta-feira, 24 de maio de 2019

LBV - Segurança infanto-juvenil

          
Segurança infanto-juvenil
        
Paiva Netto
          
Abuso e exploração sexual infanto-juvenil. Assuntos que não podem ser ignorados. Problemas de magnitude global que exigem alerta constante de todos nós, principalmente dos pais e dos governos. 
       
Nada melhor que procurarmos caminhos eficientes em prol da assistência aos pequeninos. Juntamos nossos esforços aos de numerosas organizações do Terceiro Setor e aos do próprio governo no combate a essa terrível violência.
         
A Boa Vontade TV (Oi TV — Canal 212 — e Net Brasil/Claro TV — Canais 196 e 696), no programa Sociedade Solidária, trouxe elucidativa entrevista com a professora Dalka Chaves de Almeida Ferrari, membro da diretoria do Instituto Sedes Sapientiae, de São Paulo/SP, e coordenadora-geral do Centro de Referência às Vítimas de Violência (CNRVV). 
         
A segurança das crianças e dos jovens, segundo a professora Dalka, carece de uma mobilização geral: “Trata-se de trabalho contínuo que merece uma atenção constante da política pública para fazer esse enfrentamento. E hoje são necessárias a capacitação e a sensibilização dos hotéis, com seus gerentes e todo o corpo de trabalho, dos taxistas, do pessoal da rodoviária, dos ônibus, dos aeroportos. Se for pensar em política, todos os ministérios teriam que ser capacitados para fazer esse enfrentamento”.
           
Quebrar o pacto do silêncio
            
Durante sua conversa com o sociólogo Daniel Guimarães, apresentador do Sociedade Solidária, a professora Dalka Ferrari enfatizou também a imprescindível providência de proteção da criança dos abusos sexuais nos ambientes doméstico e social: “Quebrar o pacto do silêncio, conseguir falar desse assunto, porque ainda é muito velado, é meio tabu dentro da sociedade. Se a gente tiver jovens esclarecidos, conscientizados, sensibilizados sobre os cuidados que têm que ter com o próprio corpo, os limites que são dados, eles se sentirão bem e não deixarão que esse corpo seja invadido. 
           
Então, é quase que uma reeducação do autoconhecimento. A pessoa tem que se conhecer, saber exatamente o que ela quer para sua vida, os riscos que pode correr com os envolvimentos”. (...)
          
E prossegue, enfática: “Isso tudo é algo que precisa ser discutido, porque, se a gente não conscientizar, desde a criança, o adolescente, o jovem até os pais, os educadores, que cuidam dessa criança e desse adolescente todo dia, a gente não vai fazer esse problema vir à tona. 
          
As pessoas têm vergonha de falar, não querem enfrentá-lo. E, à medida que o jovem ficar autônomo, sabendo como se defender, ele poderá ajudar outro jovem, poderá ser um multiplicador desses conhecimentos”.
            
Psicóloga, especialista em violência doméstica, ela reforça: “Então, o objetivo maior de tudo isso é fazer com que eles conheçam (...) quais são as situações perigosas em que podem se envolver, ou em que precisam se defender dentro e fora da família. Porque é assim: a proteção dos pais existe por um tempo, mas há uma hora que vai depender da criança e do jovem fugirem, saírem ou pedirem ajuda por causa do risco que estão enfrentando”.
           
Estamos tratando de tema realmente complexo e que deve ser salientado e discutido na mídia, em casa, nas igrejas, nas escolas, nas universidades, no trabalho, em toda a parte, de modo a ampliarmos a guarda em torno da infância e da juventude. E tenhamos em nossas agendas o Disque 100 (Disque Direitos Humanos), para fazer denúncias, procurar ajuda.
          
Riscos das novas gerações
           
Aproveitemos, então, o 18 de maio (Dia Nacional de Combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes) para refletir seriamente sobre o futuro das novas gerações, ameaçadas, desde já, pela prática hedionda de crimes como a exploração sexual. Sem contar o crescimento da violência envolvendo-as, as inomináveis pedofilia e efebofilia, até em ambientes nos quais devem imperar a segurança e o desenvolvimento socioafetivo: o lar e a escola.
          
Hoje, esses problemas não mais se restringem a meninos e meninas que se encontram tristemente abandonados pela rua. Há crianças que vivem em moradias aos pedaços, nas favelas, embaixo dos viadutos, como vemos na mídia, ou mesmo outras que residem em belos apartamentos e casas que são, no entanto, tão indigentes, tão carentes quanto aquelas que não têm um travesseiro sobre onde reclinar a cabeça.
          
Urge que todos, cidadãos e os órgãos constituídos, mudem esse quadro.
          
Não me canso de afirmar que a estabilidade do mundo começa no coração da criança. Protegê-la é acreditar no futuro.
        
José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor.
       
paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com
       

quinta-feira, 23 de maio de 2019

A falta de Merenda Escolar em Tucuruí está longe de terminar

   
A Prefeitura de Tucuruí fez a última licitação para Merenda Escolar no valor de R$ 998.696,00 na modalidade de Inexigibilidade de Licitação em fevereiro de 2018, portanto esta licitação não está mais em vigor
        
Não existe, segundo consta no Mural de Licitações do TCM, nenhuma outra licitação para Merenda Escolar em 2019.
       
A não ser que a PMT queira fazer compra direta, o que seria ilegal, ou então se a PMT não publicou a licitação no TCM, o que também seria contra a Lei, o que podemos deduzir é que: Ou a PMT vai cometer uma ilegalidade, ou não existe previsão de quando haverá Merenda Escolar em Tucuruí.
          
Pena que em Tucuruí, não tenha vereadores de verdade, se tivesse este tipo de coisa não aconteceria... Só nos resta apelar para o Ministério Público, mas não é justo que o MP tenha que exercer as suas funções, administrar a cidade e fazer o papel dos vereadores ao mesmo tempo.
        
Isso é uma vergonha.
       

segunda-feira, 20 de maio de 2019

SINSMUT convoca os Servidores Municipais para Assembléia Geral da Data-Base.

SINSMUT convoca os Servidores Públicos Municipais para a Assembléia Geral da Data-Base, que será realizada no Salão São José (Praça Jarbas Passarinho) próximo a Câmara Municipal, no dia 23 de maio (Quarta-feira) às 17:00 horas.
          

domingo, 19 de maio de 2019

Mais uma vítima da incompetência do prefeito e dos vereadores de Tucuruí.

Imagens Portal HS
          
          
CRATERA EM RUA NO BAIRRO DA MATINHA EM TUCURUÍ FAZ SUA SEXTA VÍTIMA A CAIR NO BURACO
         
Hoje por volta das 15h aconteceu mais um acidente na Tv. João Furtado na Matinha. Raimundo Weidison de Souza de Almeida é a sexta pessoa, entre elas duas criancas, a cair na cratera que se formou no local. 
        
Segundo informações no acidente ele teria machucado algumas partes do corpo. Quem mora naquela área espera que o poder público tome alguma providência.
     
Fonte e imagens: Portal HS
       

sábado, 18 de maio de 2019

Empresas pretendem instalar uma Usina Solar Flutuante no Lago de Tucuruí

Usina Solar Flutuante na China.

Sowitec e Hydro criam empresa mirando usina solar no lago de Tucuruí

Cade autorizou a formação de joint-venture entre as duas empresas
WAGNER FREIRE, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE SÃO PAULO
A empresa alemã Sowitec e a norueguesa Hydro Energi receberam o aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para formarem uma joint-venture cujo objetivo é desenvolver e construir uma usina solar flutuante no lago da hidrelétrica de Tucuruí, no estado do Pará. 
A autorização foi publicada nesta segunda-feira, 6 de maio, no Diário Oficial da União (DOU).
Notícia do site canalenergia.com.br.
Leia a matéria completa, Clique Aqui.
        

Ex-Superintendente do IPASET tem contas rejeitadas pelo TCM


quinta-feira, 16 de maio de 2019

Tucuruí sem prefeito e sem vereadores é o retrato do abandono

As imagens mostram sem dúvida alguma que Tucuruí é a cidade dos buracos, uma cidade sem prefeito e sem vereador, um barco sem leme navegando rumo ao desastre, e quem sofre com isso é o povo que trabalha e sustenta estes políticos, que fingem serem prefeito e vereadores, verdadeiros parasitas do dinheiro público, que mamam nas tetas da Prefeitura e Câmara Municipal sem fazer nada, além de rir na e da cara do povo. 
            
Agora se é esta a situação de abandono nas Avenidas principais e na entrada da cidade imaginem a situação das ruas da periferia.
                     
Isso é uma Vergonha!!!
                         
Abaixo podemos ver a rua lateral da Av. Raimundo Veridiano Cardoso (Rua do DETRAN), esta rua teve um recapeamento asfáltico a menos de dois meses, no entanto o "serviço" (gambiarra), foi tão mal feito que durou menos de dois meses, esperdício de dinheiro público.
           
           
Agora no Trevo da COHAB podemos ver este trecho onde foi feito um recapeamento asfáltico a menos de dois meses, no entanto o "serviço" (gambiarra), foi tão mal feito que durou menos de dois meses, mais um esperdício de dinheiro público.
           
                 
Este é um aterro na Av. Tancredo Neves, perto da garagem da prefeitura, onde passa um pequeno curso de água e que está desbarrancando por baixo do asfalto, podendo causar um acidente grave e até fatal. Mais uma prova de que o Executivo e o Legislativo abandonaram a cidade à sua própria sorte.
                 
                     

quarta-feira, 15 de maio de 2019

Câmara Municipal de Tucuruí dá mais um show de absurdos e insanidades

         

Em primeiro lugar a questão de o Ministério Público ter o trabalho de se deslocar até a Câmara Municipal, para flagrar servidores municipais assistindo a Sessão da Câmara Municipal em vez de estarem trabalhando já é um absurdo.
        
O MP agora com tanto serviço, tem de se preocupar com desvios de dinheiro público, crimes políticos, pagamento de servidores da prefeitura, enfim, o MP agora, além das suas obrigações na Promotoria, tem de administrar e fiscalizar a Prefeitura e tudo ao mesmo tempo? Desse jeito é melhor mandar prefeito e vereadores para casa, e deixar o Ministério Público administrar a cidade e legislar.
     
É bom lembrar que se não fosse o MP, o caos em Tucuruí seria muito maior, e as consequências e o sofrimento para o povo de Tucuruí seriam bem piores.
           
Quanto às denuncias dos Vereadores Heber e Lucas, que renderam várias acusações de ambas as partes, eu acho que a decisão da Câmara de não aceitar mais denuncias não foi uma decisão muito coerente, já que os vereadores estão antecipando suas decisões para resolver um caso pontual.
          
Eu acredito que o fato de a Câmara Municipal não aceitar denuncias, é mais uma forma de omissão, eu acredito que os vereadores devem analisar caso a caso, ou os vereadores estarão censurando a si mesmos, já que eles não sabem quais denuncias serão apresentadas? 
              
Outra coisa que não ficou explicado: os vereadores não vão aceitar mais denúncias do povo também? Então vão fazer o quê se não fiscalizam o Prefeito? Vão jogar as suas responsabilidades e suas obrigações para o cidadão e para o Ministério Público?
       
A cidade está uma bagunça e estes cidadãos não fazem nada? Só recebem o gordo salário no fim do mês e empregam parentes e amigos na Câmara e na Prefeitura?
                   
O engraçado e triste ao mesmo tempo, é constatar que os vereadores estão  (com razão) sendo desprezados pela população, quando os Promotores mandaram os servidores públicos municipais se apresentarem na Secretaria, o plenário ficou vazio, só mesmo pagando salário para o cidadão assistir os vereadores discutindo o que não fizeram, e programando o que não vão fazer.
       
E olha que tem vereador querendo ser prefeito e fazendo cara de paisagem, fazendo de conta que o caos de Tucuruí não tem nada a ver com ele...
                      
É claro que a convivência na câmara entre o irmão do prefeito assassinado e o irmão do atual prefeito não daria certo e daria problemas.

O Presidente da Câmara, na reportágem, falou uma bobagem sem tamanho ao dizer que a animosidade entre os dois vereadores é por questão política, isso é de uma ignorância extrema, ele diz isso porque não teve um irmão assassinado e também a sua família não está sendo acusada de assassinato.
       
Isso é muito mais que um problema político, só um “cristão” sem nenhuma sensibilidade e amor à própria família diria uma sandice desta.
       
Se coloque no lugar dos outros e tenha um pouco mais de compreenção, humanidade, respeito à dor alheia e amor ao próximo, senhor vereador...
                            
O povo de Tucuruí está ferrado mesmo, mais que isso, estamos todos fodidos (desculpem o palavrão), com estes nossos "políticos".
                
Isso é uma vergonha.
                
Vejam um trecho do Programa TJ Regional, Edição da Noite do Sistema Floresta ontem, dia 14 de maio.
           
  

terça-feira, 14 de maio de 2019

O Folha está de volta

     
Olá amigos do Folha de Tucuruí, estivemos ausentes devido a um problema em nosso PC.
 Estamos terminando de passar nossos arquivos e programas para um novo HD.
   
Estamos trabalhando para retornar as nossas publicações ainda hoje.
     
Um grande abraço.
   
Equipe Folha.
   

quinta-feira, 9 de maio de 2019

Consultor Técnico da PMT pede demissão e denuncia diversas irregularidades na Prefeitura de Tucuruí


O Consultor Técnico Contábil da Prefeitura de Tucuruí, encarregado de fazer a Perícia Contábil da PMT, pediu demissão em caráter irrevogável, por encontrar resistência dos Secretários e outros cargos de chefia ao seu trabalho.

Em sua carta pedindo demissão o técnico denuncia servidores exonerados e recontratados apesar de apresentarem condutas incompatíveis com o serviço público, funcionários fantasmas, excesso de contratados (cabide de emprego), desvios de milhões de dinheiro público, falta de transparência da gestão, pagamentos indevidos e afirma ter sofrido ameaças de morte (parece que ameaça de morte virou rotina em Tucuruí).
         
Com tudo isso concluímos que Tucuruí é terra sem Lei, onde não tem prefeito e muito menos vereadores de fato.
           
Isso é uma vergonha!!!
          
Vejam a cópia da Carta de Demissão do técnico:
     
   
     
      

terça-feira, 7 de maio de 2019

Caos em Tucuruí, Radialista fala verdades que estão entaladas na garganta do povo de Tucuruí

As ruínas do antigo Mercado Municipal são o retrato do caos de Tucuruí
O Diretor e Radialista José Adão, usa os microfones da Radio Floresta para dizer a verdade, entalada nas gargantas de cada cidadão...
         
Tucuruí está um caos, nossa cidade está caindo aos pedaços e a nossa população sofre sem administração na prefeitura e sem representantes do povo na câmara municipal (em minúsculas mesmo).
                
Ouçam o áudio, que tem no vídeo a imagem do antigo e abandonado Mercado Municipal no Cais de Tucuruí. 
             
As ruínas do velho Mercado são hoje o retrato da Cidade de Tucuruí.
           
       

LBV promove ação emergencial em apoio a famílias em situação de vulnerabilidade.


LBV promove ação emergencial em apoio a famílias em situação de vulnerabilidade.
          
Iniciativa vai entregar cestas de alimentos e cobertores em várias regiões do país
         
A Legião da Boa Vontade (LBV) vai intensificar seu trabalho socioeducacional durante os meses de abril a agosto em todo o país, com a realização de ações emergenciais em prol de famílias em situação de pobreza que sofrem principalmente nesse período do ano, com as estiagens, as cheias e as baixas temperaturas. 
        
A ação faz parte da campanha Diga Sim!, promovida pela LBV, e visa mobilizar a sociedade a fazer doações. Mediante os recursos arrecadados, a Instituição fará a entrega de cobertores e de cestas de alimentos em dezenas de municípios brasileiros. 
          
A meta é entregar 17.500 cobertores no Distrito Federal e em cidades de Goiás, do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Paraná, do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e de São Paulo,; e 12.500 cestas de alimentos, contendo itens básicos e que estejam de acordo com os costumes regionais, para famílias nos seguintes Estados: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
        
Quando a LBV chamar, atenda com o coração: DIGA SIM! As doações para a campanha podem ser feitas no site www.lbv.org/digasim, pelo 0800 055 50 99 ou, ainda, diretamente em uma das unidades da Instituição (ver endereços no site www.lbv.org). Para saber mais sobre a entrega das doações, acesse LBVBrasil no Facebook, no Instagram e no YouTube.
        

Crimes na internet podem levar à prisão?

         
Crimes na internet podem levar à prisão?
           
Com o avanço da tecnologia, a internet vem ganhando cada vez mais espaço no meio social, aproximando pessoas e informando sobre o que acontece no mundo todo de forma rápida. Porém, algumas pessoas usam a internet de “forma errada”, difamando pessoas, divulgando fake news, fazendo chacota em redes sociais, dentre outras violações e o que muitas pessoas não sabem é que isto é crime e pode levar a prisão do indivíduo.
        
Para que você possa entender melhor, iremos listar os crimes digitais.
       
1- Invadir computadores, violar dados e “derrubar” sites
        
O Brasil tem a Lei 12.737/12 que especifica punições para as violações relacionadas ao meio eletrônico. Quem praticar tal ato, poderá pagar multa ou até mesmo ser preso, essa reclusão pode variar de 3 meses a 2 anos. Esta lei, foi apelidada de Carolina Dieckmann, por conta da atriz que teve 36 fotos íntimas vazadas na internet.
É importante ressaltar que, caso o crime seja divulgado, comercializado ou transmitido a terceiros, há um agravo de prisão.
         
2- Interromper ou perturbar serviço telefônico, informático ou de utilidade pública
          
Quem pratica o ato que dificulta o restabelecimento desses serviços, ocasionando momento de conturbação, pode cumprir pena de detenção de um a três anos e, também, pagar multa. 
Entende-se que isso causa pavor em boa parte de uma população, podendo ser relacionado a fake news que estão sendo veiculadas desde 2014 e ganharam força nas vésperas do ano da eleição (2017).
         
3- Falsificação de documentos/cartões particulares
         
Para esses crimes de falsificação de dados pessoais de um indivíduo, a pena de detenção é de um a cinco anos de reclusão mais pagamento de multa. 
O tempo é maior pois entende-se que esse crime causa sérios problemas na vida da pessoa, por ter prejuízos financeiros ou até mesmo “sujar” a sua imagem.
         
Alguns projetos estão sendo discutidos para também entrar na lei de crimes cibernéticos, como:
       
- Crime de vilipêndio de cadáver na internet: compartilhamento e/ou postagem de fotos de pessoas mortas na internet, principalmente em aplicativos de mensagem rápida, como o WhatsApp;
         
- Constrangimento ilegal, ameaça, calúnia, injúria e difamação: existe lei para isso, mas não quando ocorre no meio digital, pois entende-se ser difícil a análise do processo. A mudança seria, também, para que não haja concessão de benefício para as pessoas que cometem esses crimes no meio digital;
           
- Perfis falsos: a discussão desse tópico é baseada em uma lei americana, onde consta que, quem assumir ou criar uma identidade visual falsa em redes sociais para vantagens indevidas ou causar danos, terá decreto de reclusão de um a três anos.
          
É importante lembrar que, casos esses crimes sejam feitos contra políticos, ou que sejam causa de prejuízo financeiro, a pena pode aumentar de acordo o agravo do caso.
       
Autoria do Texto: VLV Advogados – Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.
       

segunda-feira, 6 de maio de 2019

Coordenadora de Serviço de Vigilância e Saúde é presa por distribuir remédio vencido para a população de Tucuruí


A Coordenadora do Serviço e Saúde foi presa por distribuir medicamentos vencidos para a população de Tucuruí. 
          
Segundo a reportagem do Radialista Weldes da Rádio Energia FM, um pai que recebeu a medicação para seu filho, teria percebido que a medicação estava vencida e comunicou às autoridades.
         
Os promotores da Comarca de Tucuruí foram até o local, e constataram que os remédios distribuídos estavam realmente vencidos desde 2018. 
          
Diante do fragrante, os promotores deram voz de prisão e a Coordenadora foi conduzida a Delegacia Seccional de Tucuruí. Como o crime é inafiançável, a Coordenadora terá que esperar a decisão do Juiz da Comarca.
               
Casos como este acontecem onde a administração municipal é incompetente e sem compromisso para com a população e onde não existe fiscalização do legislativo, que é completamente omisso e inoperante.
        
Isso é uma vergonha...
         
Ouçam a reportagem, Clicando Aqui...
        

sexta-feira, 3 de maio de 2019

Ação pede bloqueio de verbas da prefeitura para garantir pagamento de salários

Ação pede bloqueio de verbas da prefeitura para garantir pagamento de salários
       
Os profissionais da saúde estão com dois meses de salários atrasados. Justiça deu 72 horas para a prefeitura se pronunciar
        
Fonte: Site do MPE 
        
ATUCURUÍ 02/05/19 22:33
       
Em decisão proferida nesta quinta-feira (2), o juiz titular da Vara da Fazenda Pública de Tucuruí determinou a intimação da prefeitura municipal para que a mesma preste informações, no prazo de 72 horas, antes de decidir sobre o pedido liminar feito pela Promotora de Justiça de Tucuruí, Aline Janusa Teles Martins, onde a mesma requer o bloqueio de verbas públicas para garantir o pagamento de salários atrasados dos profissionais da saúde daquele município.
          
A Ação Cautelar de Bloqueio de Verbas Públicas, protocolada no último dia 30 de abril, foi uma medida emergencial da Promotoria, após restarem frustradas todas as tentativas de solucionar os problemas da saúde.
         
Na Ação, a Promotora requer junto ao Banco Central e demais instituições bancárias públicas ou privadas, utilizando o BACEN-JUD, o bloqueio de R$ 7.078.877,16 (sete milhões, setenta e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos), valor que representa duas vezes a folha mensal de servidores da saúde e que seria suficiente para garantir dois meses de salários atrasados dos profissionais da saúde (março e abril).
          
Desde novembro de 2018, a Promotoria de Tucuruí vem recebendo reclamações sobre os constantes atrasos no pagamento dos salários dos servidores da saúde, os quais já chegaram a ficar até três meses sem pagamento de salário, deixando as famílias em condições degradantes, além de paralisar os serviços da saúde em razão de constantes greves desses profissionais.
           
Além do atraso nos salários também são alvo das reclamações que chegam ao MP a ausência de medicamentos essenciais nos postos de saúde do município, infraestrutura precária, não realização de exames básicos em nenhuma unidade de saúde do município e a ausência de materiais médicos e hospitalares.
           
Em decisão proferida nesta quinta-feira (2), o juiz titular da Vara da Fazenda Pública de Tucuruí determinou a intimação da prefeitura municipal para que a mesma preste informações, no prazo de 72 horas, antes de decidir sobre o pedido liminar feito pela Promotora de Justiça de Tucuruí, Aline Janusa Teles Martins, onde a mesma requer o bloqueio de verbas públicas para garantir o pagamento de salários atrasados dos profissionais da saúde daquele município.
           
A Ação Cautelar de Bloqueio de Verbas Públicas, protocolada no último dia 30 de abril, foi uma medida emergencial da Promotoria, após restarem frustradas todas as tentativas de solucionar os problemas da saúde.
          
Na Ação, a Promotora requer junto ao Banco Central e demais instituições bancárias públicas ou privadas, utilizando o BACEN-JUD, o bloqueio de R$ 7.078.877,16 (sete milhões, setenta e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos), valor que representa duas vezes a folha mensal de servidores da saúde e que seria suficiente para garantir dois meses de salários atrasados dos profissionais da saúde (março e abril).
        
Desde novembro de 2018, a Promotoria de Tucuruí vem recebendo reclamações sobre os constantes atrasos no pagamento dos salários dos servidores da saúde, os quais já chegaram a ficar até três meses sem pagamento de salário, deixando as famílias em condições degradantes, além de paralisar os serviços da saúde em razão de constantes greves desses profissionais.
            
Além do atraso nos salários também são alvo das reclamações que chegam ao MP a ausência de medicamentos essenciais nos postos de saúde do município, infraestrutura precária, não realização de exames básicos em nenhuma unidade de saúde do município e a ausência de materiais médicos e hospitalares.
            
        
Promotora Aline Martins em entrevista à imprensa sobre o caos na saúde em Tucuruí. Foto: PJ de Tucuruí
          
Para apurar o caos em que a saúde do município se encontra, a promotora de Justiça, Aline Martins, instaurou um Procedimento Administrativo (nº 004943-027/2018), especificamente para apurar a correta aplicação dos recursos destinados à saúde pelo município, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
       
O Procedimento Administrativo é objeto do Plano de Atuação da promotora que também integra o Grupo de Trabalho da Saúde.
       
Foram realizadas diversas reuniões com os representantes do Poder Público a fim de solucionar as demandas denunciadas pela população e constatadas durante as inspeções realizadas pela equipe técnica do MP. Como não houve solução por parte da prefeitura o passo seguinte foi a Ação Cautelar.
          
A promotora Aline Martins informa que, sobre a ausência/ineficiência dos serviços relativos à saúde, os fatos serão objeto de Ação Civil Própria visando garantir o mínimo essencial ao bom funcionamento.
            
Para a Promotora “não se justifica a situação de penúria pela qual passa a Saúde do Município, tendo em vista que Tucuruí está no ranking das cinco maiores arrecadações do Estado do Pará, incluindo verbas estaduais e federais, a qual gira em torno de R$ 22.333.066,62 (vinte e dois milhões, trezentos e trinta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos) a R$ 37.562.975, 24 (trinta e sete milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), além dos royalties”.
          
Texto: PJ de Tucuruí, com edição da Ascom.