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sexta-feira, 30 de setembro de 2011

A1M Diferença entre cidadãos e políticos

O BARBEIRO

O florista foi ao barbeiro para cortar seu cabelo.

Após o corte perguntou ao barbeiro o valor do serviço e o barbeiro respondeu:

- Não posso aceitar seu dinheiro porque estou prestando serviço comunitário essa semana.

O florista ficou feliz e foi embora.

No dia seguinte, ao abrir a barbearia, havia um buquê com uma dúzia de rosas na porta e uma nota de agradecimento do florista.

Mais tarde no mesmo dia veio um padeiro para cortar o cabelo. Após o corte, ao pagar, o barbeiro disse:

- Não posso aceitar seu dinheiro porque estou prestando serviço comunitário essa semana.

O padeiro ficou feliz e foi embora.

No dia seguinte, ao abrir a barbearia, havia um cesto com pães e doces na porta e uma nota de agradecimento do padeiro.

Naquele terceiro dia veio um deputado para um corte de cabelo.

Novamente, ao pedir para pagar, o barbeiro disse:


- Não posso aceitar seu dinheiro porque estou prestando serviço comunitário essa semana.

O deputado ficou feliz e foi embora. 

No dia seguinte, quando o barbeiro veio abrir sua barbearia, havia uma dúzia de deputados, com seus filhos, tios, sobrinhos, afilhados, vizinhos, cabos eleitorais, todos fazendo fila para cortar cabelo.

Essa é uma das diferenças entre os cidadãos e os políticos.


Para pensar... 


e mudar!

"Os políticos e as fraldas devem ser trocados frequentemente e pela mesma razão."

(Eça de Queiróz)

Recebido por e-mail

Entidade de juízes sai em apoio a corregedora que criticou 'bandidos de toga'


AJD critica manifestações de cúpulas dos tribunais 'que objetivam garantir seus poderes arbitrários'

Fausto Macedo / SÃO PAULO - O Estado de S.Paulo

“Na cultura política brasileira há longa e nefasta tradição de impunidade dos agentes políticos do Estado, dentre os quais estão metidos a rol os membros do Poder Judiciário, notadamente os desembargadores dos tribunais estaduais e federais, e ministros dos superiores”, declarou ontem a Associação Juízes para a Democracia (AJD), em comunicado público de defesa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Subscrita pelo juiz José Henrique Rodrigues Torres, presidente do Conselho Executivo da AJD, a carta é um manifesto de apoio à cruzada da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, que sofre ataques de magistrados desde que apontou para “bandidos da toga” e denunciou resistências ao CNJ.

“Reações corporativas, animadas por interesses particulares, e manifestações das cúpulas dos tribunais, que a pretexto da preservação de suas atribuições, objetivam garantir seus poderes arbitrários, não podem prevalecer sobre o relevante papel desempenhado pelo CNJ na apuração de desvios de conduta funcional e responsabilização dos magistrados faltosos com seus deveres de probidade”, assevera Torres.

A AJD, “entidade não governamental e sem fins corporativos”, assinala que a competência disciplinar do CNJ está prevista na Constituição, artigo 103, e “constitui uma salutar conquista da sociedade civil para efetivar o princípio republicano”. “Os mecanismos de controle da moralidade administrativa e da exação funcional dos magistrados em geral garantem legitimidade social ao Poder Judiciário e a independência judicial”, observa Torres.

A entidade diz esperar que o STF “pondere sobre os interesses em questão e coloque-se à altura dos desafios que a realidade lhe impõe e das expectativas sociais em torno de tão relevante tema, valendo-se da oportunidade para romper com posições conservadoras e anacrônicas em relação à estrutura e funcionamento do Poder Judiciário, que tanto tem concorrido para o mau funcionamento e descrédito do serviço público judicial”.

E ressalta: “O CNJ atende a interesses democráticos, republicanos, em garantia da própria independência da classe. Os juízes não existem para a magistratura, mas como garantidores dos direitos das pessoas. Essa é a função que lhes cabe.”

Verdades ofendem

DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, acabou dando uma boa contribuição ao debate sobre a correção geral de condutas, ao reagir com rudeza, corporativismo e autoritarismo à constatação da corregedora-geral da Justiça, Eliana Calmon, sobre a existência de "bandidos de toga" no Judiciário.

A declaração da juíza nem teria alcançado tanta repercussão não fosse o desejo do ministro de humilhá-la com a admoestação grosseira e a exigência de uma retratação, de resto não atendida numa demonstração de que Eliana Calmon na condição de corregedora é a pessoa certa no lugar certo.

Resultado: a contrarreação de solidariedade à ela e à preservação dos poderes do Conselho Nacional de Justiça impediu que o Supremo votasse na quarta-feira ação da Associação Brasileira de Magistrados (AMB) que, se aprovada como previsto, poria fim à razão do CNJ.

Em resumo, a AMB pede que o conselho perca a atribuição de investigar e punir magistrados antes que sejam julgados pelas corregedorias dos respectivos tribunais onde estejam lotados.

Por analogia, tanto essa ação quanto a atitude de Peluso e mesmo o aval da maioria do CNJ à nota de repúdio do presidente do STF à declaração da juíza, remetem ao posicionamento majoritário do Legislativo contrário a punições a desvio de condutas de seus integrantes.

Poder-se-ia comparar também ao pensamento predominante no Executivo, segundo o qual uma limpeza em regra nos critérios para preenchimento de cargos na administração pública faria mal à saúde do governo de coalizão.

Ou seja, a norma não escrita que as excelências de todos os Poderes parecem dispostas a adotar é a da impunidade como pressuposto para que reine a paz na República.

As verdades ofendem, assim como a realidade enunciada pela corregedora ofendeu os brios do presidente do Supremo e as punições aplicadas nos últimos anos pelo CNJ calaram fundo no espírito do corpo da Associação dos Magistrados.


Avaliação positiva de Dilma sobe em setembro--CNI/Ibope

Reuters

A pesquisa mostrou ainda que 34 por cento apontam o governo como regular, contra 36 por cento há dois meses, e 11 por cento o classificam como péssimo ou ruim, ante 12 por cento em julho.

A aprovação pessoal da presidente cresceu para 71 por cento, contra 67 por cento em julho. Segundo o CNI/Ibope o índice dos que desaprovam Dilma teve baixa, ficando em 21 por cento em setembro, ante 25 por cento em julho.

O instituto também questionou aos entrevistados quais eram os temas do noticiário sobre o governo de que mais se lembravam.

As denúncias de corrupção envolvendo ministérios ficaram à frente com 19 por cento. Em seguida vieram a "faxina" promovida pela presidente após as acusações, com 13 por cento, e os investimentos em obras para a Copa do Mundo de 2014 com 10 por cento.

As manifestações contra a corrupção realizadas no último dia 7 de setembro foram lembradas por apenas 2 por cento dos entrevistados.

O Ibope ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios entre os dias 16 e 20 de setembro. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

A Lei Ficha Limpa está ameaçada, precisamos de você...

Defenda a Lei Ficha Limpa e tire os
ladrões da política brasileira.

Hoje a Ficha Limpa faz um ano, entretanto nossa grande vitória contra a corrupção pode ainda perder a grande batalha, a não ser que a Presidente Dilma a salve.

O Supremo Tribunal Federal está para decidir se a Ficha Limpa será legal e efetiva para 2012 ou não, mas o STF está dividido e sob a pressão de poderosos interesses daqueles que querem destruir a lei. A Presidente Dilma deve indicar um novo Ministro que irá salvar ou destruir a Ficha Limpa para sempre. Nós temos brigado e vencido cada luta em relação a Ficha Limpa. Vamos nos juntar mais uma vez e pedir para Dilma que escolha um Ministro comprometido a varrer a corrupção do país.

A Ficha Limpa está na corda bamba. Vamos juntos, mais uma vez, ter a certeza de que são as pessoas, e não políticos corruptos, que determinam o futuro do nosso sistema político. Clique aqui para assinar a petição pedindo para Dilma escolher um Ministro anti corrupção para o STF e depois envie para todos -- nossa petição será entregue ao escritório da Dilma quando conseguirmos 250.000 assinaturas:


No início desse mês nós entregamos aos conselheiros de Dilma uma poderosa petição com 150.000 assinaturas pedindo um Ministro anti corrupção. Logo depois do nosso encontro, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministro Gilberto Carvalho, disse: “Eu vou agora mesmo lá embaixo falar com a Presidente sobre essas assinaturas”. E o Ministro Jorge Hage nos assegurou que levaria nossas vozes e esperanças diretamente à Presidente.

O Procurador Geral e outros juristas afirmam que a lei anti corrupção é totalmente constitucional. Entretanto, a legalidade da Ficha Limpa tem sido questionada e o Supremo Tribunal Federal está para tomar uma decisão final nos próximo dias, assim que a Presidente substituir a Ministra Ellen Gracie que se aposentou e era uma apoiadora da Ficha Limpa. Com o STF dividido, essa escolha é crucial. Existem rumores de que há um lobby pesado de políticos “sujos” tentando acabar com a lei por meio de um Ministro anti Ficha Limpa. Vamos sobrecarregar o lobby deles com as nossas vozes pedindo por justiça.

Hoje, estamos celebrando o primeiro aniversário da Ficha Limpa. Vamos fazer tudo que pudermos para transformar esse momento de esperança numa vitória final na nossa luta para derrotar a corrupção e limpar a nossa democracia. Assine agora para dizer a Dilma para tomar a decisão certa:


Quando todos disseram que isso seria impossível, juntos, nosso poder derrotou os esforços de políticos corruptos que tentaram impedir a aprovação da Ficha Limpa no Congresso. A cada passo desse processo, nosso movimento tem respondido com paixão, criatividade, tática e pressão popular -- vamos superar essa etapa final e construir um sistema justo e limpo que proteja nossos direitos e legitime nossas aspirações por uma forte democracia no Brazil.

Comunidade da Avaaz

Prefeitura é condenada a indenizar professora em R$ 100.000,00

Município condenado a indenizar docente

O juiz da 2ª Vara Cível de Ibirité, Rogério Braga, condenou o município de Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte, a pagar R$ 100 mil à professora E.M.G.O. por danos morais sofridos quando a chapa dela perdeu a eleição para a direção de uma escola, devido a irregularidades.

A mulher ajuizou ação afirmando que, entre os procedimentos irregulares no processo, estava a presença de um vereador da cidade que angariava votos para a chapa concorrente. A servidora impugnou o resultado na Comissão Organizadora Central que, em instância recursal administrativa, determinou que se desse posse à chapa de E.M.G.O. No entanto, quando o grupo compareceu à cerimônia de nomeação, o prefeito, descumprindo a decisão, empossou a chapa impugnada.

A administração municipal alegou que a decisão da comissão foi enviada para análise da procuradoria do município, a qual teria encontrado irregularidades que impediam a alteração do resultado do pleito.

Segundo o juiz Rogério Braga, entretanto, o depoimento das testemunhas comprovou que foram os próprios procuradores jurídicos de Ibirité que orientaram a Comissão Organizadora Central.

“A classe política não raro manifesta sujeição a interesses contrários ao interesse coletivo. Tanto no Poder Executivo quando no Poder Legislativo, vejo um verdadeiro balcão de negócios, com malversação do dinheiro público. Talvez seja por isso que verifico uma ação orquestrada, visando ao desmonte do Judiciário, última trincheira do cidadão. É hora, é momento, é tempo de perder a timidez jurídica e aplicar sanções efetivas contra os abusos praticados. Entendo, portanto, que o dano moral para o fraco, oprimido pelo sistema que engole e massacra os seus opositores deve ser alto”, justificou o magistrado.

O município foi condenado, ainda, a pagar à autora eventuais diferenças havidas entre a remuneração do cargo de professora e o de diretora de escola, que deveria ter sido exercido pela mesma no biênio 2009/2010. A sentença está sujeita a reexame necessário.

Fábio Oliva
Jornalista Investigativo
Editor da Folha do Norte
Filiado à Abraji - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo
Líder Avina - Membro fundador da Asajan - Associação dos Amigos de Januária
Membro do Conselho de Administração da Amarribo Brasil

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

População reclama de buraco e obra mal feita


Os moradores dos bairros Jardim Marilucy e Bairro São Francisco estão reclamando da imensa e profunda cratera que está alagada e fica localizada na Rua Benevides, que liga os dois bairros. Segundo os moradores que moram nas proximidades, o buraco provoca prejuízos e acidentes com motoristas e motociclistas desavisados.

A área fica em uma baixada e a vazão da água foi prejudicada por aterramento na área alagada adjacente, aterramento este feito por pessoas que ocuparam a área com a conivência da prefeitura, que inclusive na maioria dos casos forneceu os aterros. 


O Folha já fez várias matérias alertando a população e denunciando a prefeitura por estes aterramentos que agridem o meio ambiente.

Segundo os moradores, a prefeitura recentemente fez obras no local, mas como foram mal feitas, em pouco tempo o buraco voltou ao que era antes. 

O Folha foi ao local e constatou que a trafegabilidade no local está comprometida, e se nenhuma atitude por parte da prefeitura for, tomada o tráfego de veículos em pouco tempo será interrompido entre os dois bairros.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Senado quer lei para garantir poder do CNJ

Fonte: Diário do Grande ABC

Ameaçado no Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ganhou apoio no Senado com a proposta de emenda à Constituição que "devolve" ao órgão a competência que ele vinha exercendo até agora, de "processar, julgar e punir" juízes envolvidos em irregularidades.

De iniciativa do líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), o texto "reescreve" os artigos da Constituição que abordam o tema para deixar claro que o Congresso atribui ao órgão a prerrogativa de exercer o controle do Poder Judiciário.

Demóstenes afirma que se o Supremo retirar a competência de julgar do Conselho, passará para a opinião pública o recado de que a Lei da Ficha Limpa só vale para deputados e senadores. "Quer dizer que Ficha Limpa é só para deputados e senadores e não para os juízes?, questionou."Se o STF entende que esses artigos foram indevidamente redigidos, podermos corrigir sem qualquer afronta ao tribunal", disse, referindo-se à polêmica sobre o alcance da atual redação do dispositivo constitucional.

A reação contra o Supremo terminou gerando uma aliança entre os governistas e os senadores da oposição. No plenário, o líder do PT, Humberto Costa (PE), avaliou que será "um malefício muito grande para o País" retirar do conselho a competência que vem exercendo desde a sua criação".

O tema começou a ser debatido pela manhã, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça. Ex-procurador da República, o senador Pedro Taques (PDT-MT), argumentou que, se for esvaziado, o conselho se transformará " num órgão de estatísticas do Judiciário". Partiu dele e dos senadores Vital do Rego (PMDB-PB) a iniciativa de convidar para depor, na próxima semana, o presidente do Supremo, ministro Cézar Peluso, a corregedora do conselho, ministra Eliana Calmon, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), pediu "prioridade" na votação da emenda. Segundo ele, para retirar dúvidas e evitar constrangimento entre os Poderes e definir claramente a responsabilidade do CNJ.

Hospital Regional de Tucuruí, um caso de polícia

Do Blog da Franssinete



Vejam as tabelas com dados da folha paralela do Hospital Regional de Tucuruí, de mais de R$290 mil por mês - gerenciada pela assistente social Ilza Pastana, que responde a processo Administrativo na Prefeitura de Breu Branco por incluir na folha do ProJovem instrutores fantasmas - empregando parentes e amigos dos coordenadores.

A situação está caótica, fornecedores não estão sendo pagos, nem há empenho dos fornecimentos e o desabastecimento é eminente. O dinheiro destinado a medicamentos e alimentação se transforma em pagamento de salário. Enquanto isso, falta remédio e material técnico.

Coincidentemente, no Portal da Transparência não abre a janela que daria para conferir os serviços prestados.

Quem salvará os pobres e desassistidos usuários da saúde pública?


O Bolsa família está entre os programas que despertaram o interesse de gestores de outras nações

Países querem adotar programas brasileiros

O Bolsa família está entre os programas que despertaram o interesse de gestores de outras nações

Diário do Nordeste - Juliana Vasquez

As ações do governo brasileiro no combate à pobreza gerou interesse de nações como Índia, Turquia e Botsuana

Brasília. A estratégia brasileira para reduzir a pobreza despertou o interesse de outros países que querem saber qual a receita usada por aqui. O diretor do Grupo de Redução da Pobreza do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Selim Jahan, citou algumas nações, como Índia, Turquia e Botsuana, que estão de olho nas ações brasileiras, entre elas, o Bolsa Família.

Para o diretor do Pnud, o ponto positivo do programa é exigir que as famílias pobres assumam compromissos em troca de receber a transferência de renda. Para ter direito ao benefício, as famílias devem vacinar os filhos, matriculá-los em uma escola e as grávidas precisam fazer o pré-natal.

"O benefício está aí. Não estamos falando apenas de transferência de dinheiro, mas estamos falando em dar educação e outros benefícios", disse Jahan, que trabalha na sede do Pnud, nos EUA, e veio ao Brasil para participar de reuniões no Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), uma parceria do Pnud com o governo brasileiro. De acordo com Selim Jahan, um grande número de países africanos pode usar a experiência brasileira.

Um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado em julho, aponta que 18 milhões de brasileiros saíram da pobreza extrema e 39,5 milhões entraram na classe C nos últimos dez anos. Mas o Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que 16,2 milhões de pessoas ainda estão em situação de miséria, foco do plano Brasil sem Miséria, lançado pela presidente Dilma Rousseff, no início de julho. O plano pretende retirar essas pessoas da extrema pobreza até 2014.

Em seu discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU na última quarta-feira, Dilma Rousseff afirmou que não há melhor estratégia para promover o desenvolvimento que o combate à pobreza.

Justiça

Imagem do Blog do Parsifal inlustrando a matéria: Bandidos escondidos atrás da toga.


Vejam as imagens que a imprensa não mostra, da chegada do Governador a Tucuruí.

Vejam as imagens da chegada do governador a Tucuruí.

Estas imagens o PIG não mostra.



terça-feira, 27 de setembro de 2011

A sociedade organizada precisa pressionar o Congresso para a aprovação da PEC75/2007

Não podemos permitir que os Tribunais de Contas continuem a ser órgão inútil, caro e com raras exceções apenas um reles balcão de negócios.

Vamos pressionar o Congresso Nacional para que aprovem a PEC 75/2007.

Autora: Alice Portugal - PCdoB/BA

Apresentação
30/05/2007

Ementa

Modifica os arts. 70, 71, 73 e 75 da Constituição Federal, estabelecendo a reestruturação dos Tribunais de Contas da União e dos Estados e criando a Auditoria de Controle Externo no âmbito desses tribunais.

Explicação da Ementa:

Amplia a participação de servidor em Tribunais de Contas. Altera a Constituição Federal de 1988.

Governador Jatene inaugura IML inacabado e defunto apodrece nos fundos do prédio

1 - Prédio do IML doado pela Eletronorte e reformado pela PMT.
2 - Corpo de homem  não identificado jogado nos fundos do prédio.
3 - O Governador inaugurou obra inacabada, incompetência e propaganda enganosa.

Imagens 1 e 2 do Blog Jornal de Tucuruí.

O Blog Jornal de Tucuruí na matéria: Caos: Corpo jogado nos fundos do IML aguardando necropsia, comenta que a obra foi inaugurada pelo Governador inacabada e sem as mínimas condições de ser utilizada para a finalidade a que se destina.

O Governador Simão Jatene inaugurou o prédio, mas acontece que as instalações estão incompletas e por isso, sem câmara fria, os corpos que ali chegam são depositados nos fundos do prédio como se fosse lixo.

Além da câmara fria, faltam materiais para a necropsia, Raios-X e até água, o que torna o IML no momento, completamente inútil para a sua finalidade. Alem disso o governador inaugurou uma obra que não tem um centavo do Governo do Estado, já que o prédio é da eletronorte e as reformas foram feitas pela Prefeitura.

Portanto esta inauguração foi mais um estelionato político e mais uma propaganda enganosa do Governador Jatene. Vejam a matéria completa no Jornal de Tucuruí.

O Blogspot está sendo atacado por hakers

Vários blogs do Blogspot estão sendo atacados por hakers.

Caso aconteça o mesmo com o Folha, vamos utilizar nosso site alternativo.

Portanto continuem acessando o Folha pelo link:
www.transparenciatucurui.org


Já fizemos o backup do blog como prevenção para qualquer emergência.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Ong Moral apresenta proposta para a extinção dos Tribunais de Contas

A Ong Moral propõe a extinção dos Tribunais de Contas. 

A nosso ver os tribunais de contas hoje, com raras exceções, a muito se transformaram em cabides de emprego e balcões de negócios. 

Órgãos caros e inúteis.

Vejam a proposta da ONG Moral:


Apresento a proposta da Ong Moral de mudança do controle externo da administração pública para apreciação de vocês e eventual debate na Consocial de sua cidade.

Mas antes disso, devo dizer que a extinção dos tribunais de contas não significa extinguir as auditorias, mas apenas o órgão julgador, a “corte” de ministros ou conselheiros, dando independência aos auditores, que poderão colaborar tanto com a polícia e o MP quanto com os conselhos gestores de políticas públicas.

A extinção dos TC’s é defendida também pela Associação Juízes para a Democracia – www.ajd.org.br, que entende que apesar de serem órgãos do legislativo estes tribunais apenas legitimam os atos do executivo.

DA OMISSÃO NA APURAÇÃO DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

Defendemos a extinção porque nestes “tribunais” as leis que combatem a corrupção não “pegam”.  Para citar o pior dentre os casos mais graves, veja a Lei 8.730/93, art. 4, § 2, que faculta aos tribunais de contas apurar os casos de incompatibilidade entre renda e patrimônio dos gestores públicos e DETENTORES DE MANDATO, e prevê a colaboração da Receita Federal para tanto. 

Ora, o TCU nunca pôs em prática esta lei, mesmo com constantes denúncias de servidores e parlamentares federais que enriquecem  escandalosamente e sem causa aparente. Tal fato já foi objeto de monografia de autoria do Auditor de Controle Externo Josir Alves de Oliveira.

DA APROVAÇÃO DE CONTAS QUE DESCUMPREM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Outro caso grave é a contratação sem concurso público em todas as esferas da administração pública, o que facilita a corrupção, por ensejar pessoas de confiança do corrupto em todos os setores estratégicos para o desvio de recursos. No Ministério da Saúde em 2006 eram mais de 26 mil terceirizados ilegais, e ano após ano as contas dos gestores responsáveis por esse absurdo é considerada regular. Nem mesmo a CF “pega” quando cabe aos tribunais de contas apurar a legalidade da gestão. Leis sem caráter de coercitividade não são leis.

DA CENTRALIZAÇÃO DE AUDITORES NAS CAPITAIS

Nos municípios há fiscais de tributos municipais, estaduais e, em muitos deles, fiscais federais para fiscalizar o pagamento de tributos pelo cidadão. Mas somente nas capitais há fiscais da aplicação dos tributos pelos gestores públicos, exceto por algumas cidades do interior de São Paulo, onde o TCE-SP tem filiais.

Durante a CPMI dos Correios, foi cogitada como solução para a corrupção a criação de tribunais de contas nos municípios, porém esta ideia é inconstitucional. É que a sociedade brasileira rejeitou a ideia de multiplicar o custo destes tribunais, similar ao custo do judiciário, e hoje os municípios pagam muito caro a falta de auditores, através dos desvios de recursos e corrupção. A extinção das cortes de contas sanaria esta dificuldade e possibilitaria a contratação de auditores pelo legislativo municipal.

DO SIGILO DOS PROCESSOS DE CONTAS

Os TC's subtraem do cidadão o direito de conhecer o teor dos relatórios de auditoria, que disponibilizam apenas após o julgamento das contas e somente no papel (A CGU disponibiliza os relatórios na internet após a análise da defesa do gestor), na internet vão os acórdãos que aprovam as contas do Maluf, Sarney, Jader Barbalho, etc, onde o relatório do auditor é adulterado de modo que, considerando o resultado do julgamento, não há interesse da imprensa e da sociedade em conhecer o processo que terminou JULGANDO regulares com ressalvas as contas.

A proposta de acabar com o sigilo dos processos no TCU foi aprovada no último congresso de auditores federais promovido pela AUDITAR (www.auditar.org.br), mas não foi adotada por aquela Corte de Contas, que serve de exemplo para as demais cortes do país.

O indefensável SIGILO dos processos e, portanto, dos relatórios de auditoria das contas públicas e a prerrogativa subtraída do judiciário de julgar e ARQUIVAR é a mercadoria dos julgadores  destes tribunais (salvo raras exceções) e constitui a razão pela qual a corrupção no Brasil é um negócio ilícito praticamente sem riscos, onde empresas e pessoas investem em campanhas milionárias certas do retorno financeiro do investimento.

DA LEI DA FICHA LIMPA

A Lei da Ficha limpa precisará ser mudada em função de que os condenados pelos tribunais de contas – TC’s - não serão considerados inelegíveis.

Há entendimento judicial de que não há prazo para o legislativo julgar as contas do executivo, de modo que, ainda que receba parecer desfavorável de um TC um gestor detentor de mandato pode continuar a ter sua ficha limpa indefinidamente, se o legislativo não julgá-la.

Existe a possibilidade de um prefeito ou governador ser condenado por um TC, não pela gestão (competência do legislativo), mas por um ato isolado, mas há entendimento nos TC’s de que o agente político não pode ser responsabilizado por atos administrativos, de modo que só o baixo escalão e ex-prefeitos sem prestígio são condenados.

Para confirmar isso, basta acessar o site www.excelencias.org.br, e verificar que nas últimas eleições não havia nenhum candidato a deputado federal ou senador com processos em tribunais de contas.

Ao final, é praticamente insignificante a inelegibilidade por condenação pelos TC's, mesmo desconsiderando a corrupção dentro do próprios tribunais, porque “ninguém subtrairá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”, de modo que eventuais condenados recorrem ao Judiciário e preservam seus direitos eleitorais.

DAS ESFERAS PENAL, CIVIL E ADMINISTRATIVA

Neste cenário, convém pensar se vale a pena modificar a Lei da Ficha limpa ou enfrentar de vez a grande questão que é a total falência do modelo de controle externo baseado em tribunais de contas.

A partir daí separar definitivamente por um lado julgamento de crimes julgamento de improbidade administrativa e de outro lado a avaliação de governo, com base em metas e indicadores orçamentários e finalísticos, sendo que esta avaliação poderia ser atribuição do Legislativo.

Penas administrativas em geral devem continuar como são hoje, aplicadas em processo administrativo disciplinar, pois a pena de demissão, que resolve realmente a corrupção retirando o corrupto do serviço público, não é aplicada por tribunais de contas e sim pelo próprio órgão empregador.

Na regulamentação dos tribunais de contas, o auditor é impedido de dar qualquer informação ou colaboração a outro ente senão ao conselheiro de tribunal de contas, que, após seu julgamento totalmente subjetivo, poderá ou não encaminhar a outra instância de julgamento. Ora, as instâncias são independentes, se não forem extintos os TC’s, no mínimo deve ser dada imediata ciência para a autoridade civil e penal em caso de indícios de crimes e improbidade.

Permitir que o legislativo ou seu órgão auxiliar julgue crimes contra a administração pública é admitir foro privilegiado não previsto na CF, ferir o princípio do juiz natural, admitir a usurpação de competência pelos tribunais de contas e a impunidade como consequência.

E o que tem a ver auditoria com judiciário? pergunta-se. O auditor audita e elabora relatórios e apenas isso. Sendo de contas públicas, como de uma sociedade anônima, devem ser publicadas e, se houver indícios de crimes ou improbidade administrativa o auditor representará às autoridades competentes, por dever de ofício. Restará a avaliação da adequação orçamentária, da conveniência e oportunidade das despesas públicas e estas, e somente estas questões, entendo eu, devem ser submetidas ao legislativo.

De fato, a Lei Orgânica do TCU, Lei 8.443/92 prevê que após o julgamento, se entender graves as irregularidades, o TCU encaminhará ao Ministério Público competente. Ora as instâncias penal, civil e administrativa são independentes. Havendo indício, deve ser encaminhado desde logo o relatório de auditoria para apreciação do MP ou Polícia, conforme o caso, caso contrário há subtração da instância judicial. Mais grave ainda quando se considera o sigilo dos processos de contas.

Entendemos que os órgãos auxiliares do legislativo subtraem do judiciário lesão ou ameaça ao direito do cidadão a uma gestão administrativa proba, quando JULGAM as contas dos administradores públicos.

CONCLUSÃO

A extinção dos tribunais de contas e manutenção apenas dos órgãos de auditoria, além de solucionar a questão jurídica, a falta de transparência e a falta de efetividade das normas administrativas, vez que os auditores poderiam dar imediato subsídio aos MPs, iria tornar a auditoria pública muitíssimo mais barata sem os penduricalhos de assessorias, cerimonial, prerrogativas legais e ilegais que os membros destes tribunais aprovam para si mesmos, possibilitando que cada casa legislativa MUNICIPAL tenha um corpo de auditores para auxiliá-lo na fiscalização da gestão, bem como, para estarem disponíveis para os conselhos gestores de políticas públicas, que sempre se ressentem de qualificação técnica para análise das prestações de contas da saúde, educação, assistência social e outras.

É claro que a principal alteração é a de que ao invés de “as contas públicas ficarem disponíveis para a população” deverá ficar claro que a ANÁLISE das contas públicas deverá ficar disponível. Se não, é como se uma sociedade anônima devesse publicar seu balanço e cada sócio que se vire para interpretar e analisar se a empresa está indo bem ou mal. É exigir demais do cidadão, embora muitos deles estejam fazendo trabalho de auditor ou organizando a comunidade para custear auditores, como no caso do Observatório Social de Maringá (também da Rede Amarribo), controle social premiado pela ONU.

Entretanto é lamentável que a sociedade brasileira pague tão caro pelo controle através de tribunais de contas para, ao final, ter que fazer ou custear com suas próprias forças a fiscalização da gestão pública, ainda mais porque, em razão da própria corrupção que torna os serviços públicos de péssima qualidade, os cidadãos que pagam tributos altíssimos já são obrigados a custear educação, saúde e segurança privadas.

Há pessoas que defendem o controle externo dos TC's, mas penso que o mais grave, a falta de auditorias nos municípios, isso não ajudaria. Além do mais, os TC's são como um carro que sofreu uma batida. Tem tantos itens para serem consertados que é forçoso concluir pela perda total, ou no jargão do serviço público, bem inservível.

A Ong Moral gostaria de defender estas ideias no Consocial, e gostaria de pedir o apoio da Rede para o pleito ao CN para que coloque imediatamente em votação as PEC's que tratam de extinção dos tribunais de contas para discussão do tema, já que o Brasil se comprometeu, no item 5 da Convenção da ONU contra a corrupção, assinado em Mérida e já convalidada pelo Congresso Nacional, a reavaliar se os mecanismos de combate à corrupção funcionam, e no nosso caso, é evidente que não.

Ou alternativamente, peço apoio para elaboração e coleta de assinaturas para PEC de iniciativa popular no mesmo sentido.

Obrigada a todos pelo esforço pelo bem da nossa sociedade, do nosso Brasil.

Atenciosamente,

Ademar Adams
Presidente

Elda Mariza Valim Fim
Conselheira

tel. 65-3661-2707

Jorge Hage critica forma como STF interpreta presunção de inocência

Agência Brasil
 
Imagem do Folha
BRASÍLIA - O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, criticou nesta segunda-feira a forma como o Supremo Tribunal Federal (STF) tem interpretado o princípio da presunção de inocência. Na avaliação do ministro, esse recurso tem favorecido demasiadamente as versões apresentadas pelos réus.

Hage, no entanto, elogiou a iniciativa do presidente da corte, Cezar Peluso, que propôs um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) - acatada pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) - prevendo a redução do número de recursos a que o réu tem direito antes de ir à prisão.

A PEC nº 15/2011 permite a execução imediata de sentenças de segunda instância, e o réu só seria libertado após decisão de tribunais superiores.

- O entendimento do Supremo sobre a forma como a atual legislação aborda a presunção de inocência favorece demais ao réu. A cadeia simplesmente não existe enquanto prevalecer essas regras - disse Hage à Agência Brasil, após participar do 32º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna (Conbrai).

Ele também explicou como passará a ser prisão do réu caso a PEC seja aprovada pelo Congresso Nacional:

- A prisão [do réu suspeito] passa a ocorrer após a condenação pelo Tribunal de Justiça ou pelo Tribunal Regional Federal, que é a segunda instância.

domingo, 25 de setembro de 2011

Desperdício - Prefeitura paga outra placa de obra acima do valor de mercado

Desperdício

Como mostramos em matéria anterior, a prefeitura pagou R$ 3.491,25 pela confecção de uma placa de obra que valeria R$ 1.050,00 a preço de mercado (R$ 70,00 o M²).

Acontece que o prefeito achou o preço de mercado muito baixo, e como ele tem bom coração e o dinheiro não sai do seu bolso, ficou com pena do fornecedor e deu um aumento de apenas 232% a mais que o valor da placa.

Em outra escola o prefeito achando que ainda estava pouco, aumentou mais 5% no valor da placa e a PMT pagou desta vez R$ 3.675,00.

Notem que as duas placas tem a mesma metragem, é feita com os mesmos materiais e o mesmo tipo de pintura.

Estão vendo como o nosso prefeito é bonzinho e valoriza o trabalho dos amigos? 

Esta é a primeira placa, valor: R$ 3.491,25


Esta é a outra placa, valor: R$ 3.675,00


sábado, 24 de setembro de 2011

Desperdício, Prefeitura de Tucuruí gastou R$ 11.421.665,72 em combustível só em 2010

A Prefeitura de Tucuruí gastou R$ 11.421.665,72 em combustíveis no ano passado (2010).

Só para que a população tenha uma idéia do que é isso, vamos fazer alguns cálculos.

Vamos supor que este valor tenha sido gasto com a compra de gasolina (que é mais cara que o diesel), o valor gasto pela prefeitura daria para comprar 2.928.632 (Dois milhões, novecentos e vinte e oito mil, seiscentos e trinta e dois) litros de gasolina.

Vamos supor que todos os carros da prefeitura rodem em média 100 km por dia, em um ano este carro terá rodado 36.500 trinta e seis mil e quinhentos km.

Se este carro fizer em média 15 km por litro (rodando dentro da cidade) ele gastará 2.434 dois mil quatrocentos e trinta e quatro litros de combustível por ano (arredondando para menos).

Então pegando os 2.928.632 de litros comprados pela PMT em 2010 e dividindo pelo consumo anual de um carro (2.434 lt), chegamos à conclusão de que a frota de veículos da PMT é de 1.203 (Mil duzentos e três) carros rodando em média 100 km por dia, sem parar, inclusive nos sábados, domingos, feriados e recessos.

E olha que não estamos contando com os 250.000 (Duzentos e cinqüenta mil) litros de óleo diesel doado pela Eletronorte para a PMT recuperar vicinais (convênio PIRTUC), o combustível foi “gasto” e a recuperação não foi feita.

Por estes números caros cidadãos, vocês entendem por que a prefeitura está falida, e por que se instalou o caos na saúde e na educação pública. A sangria dos cofres públicos já se transformou em hemorragia incontrolada.

Se nós fôssemos vereadores ou auditores do Tribunal de Contas nos sentiríamos ofendidos e insultados em nossa inteligência, ao recebermos uma prestação de contas desta de um prefeito.

O prefeito chamou tacitamente todos vocês de idiotas e tapados, ao lhes enfiar goela abaixo uma prestação de contas fajuta como esta. E isso é só a ponta do iceberg, tem muito mais para revelarmos.

ISSO É UMA VERGONHA!!!

Vejam a prestação de contas:


sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Onde está o SINTEP? Tucuruí precisa de ajuda

Está na hora de acordar!!!

Já está passando da hora do SINTEP se manifestar sobre o caos na Educação em Tucuruí, afinal como sindicato o SINTEP tem o dever de lutar, não só por melhores salários para os professores, como também pela melhoria na qualidade de ensino e por melhores condições de trabalho para os professores, por merenda escolar digna e melhores instalações e infra-estrutura nas escolas e salas de aula.

Vimos no Blog do Professor Augusto a intenção de greve do Sintep, mas isso não é o bastante. A greve é uma arma do trabalhador, mas mais importante que isso é mostrar à população a real situação da Educação em Tucuruí, e combater a propaganda enganosa, milionária e paga com dinheiro público do governo municipal.

Desculpem a direção do SINTEP em Tucuruí, mas a impressão que tem a população é de que o SINTEP em Tucuruí está acuado e paralisado pela Secretária de Educação, que afinal, apesar da arrogância, truculência e empáfia, não é nenhuma bicho-papão e pode ser enfrentada com êxito, basta ter coragem, vontade, disposição, espírito público e persistência.

Vamos lá pessoal, chega de letargia, Tucuruí e as nossas crianças precisam de quem os defenda e lute por eles de forma altruísta e sem estabelecer prazos para resultados. Façam a sua parte, lutem, plantem as sementes e deixem o resto com Deus e o tempo.

Sabemos que a luta por um mundo melhor e contra governos ineptos é longa e sofrida, mas vale à pena se tivermos disposição, espírito público e principalmente fé no bem e em Deus.

Atraso e protestos marcaram a visita do Governador

Com quatro horas de atraso o Governador chegou a Tucuruí e logo no aeroporto já se deparou com vários manifestantes com faixas e cartazes.

Horas de atraso e o forte calor amazônico não diminuiu o ânimo dos manifestantes. É claro que muitas pessoas passaram mal devido a longa espera e o calor sufocante, e tiveram que se retirar, mas os que ficaram até o fim, puderam demonstrar ao Governador e comitiva o seu descontentamento.

Na oportunidade foram apresentados os carros cedidos para a polícia (Que foram alugados), que deverão atender a Tucuruí e outros municípios da região. 

O interessante é que o Jatene criticou tanto o aluguel de carros no governo passado e fez a mesma coisa agora depois de eleito. 

Aliás, este governo é a cópia mal acabada do governo anterior, os mesmos vícios e os mesmos erros e mais alguns novos, com o tempero do desprezo pelos mais pobres. 

diferença é que este governo tem o apoio e a tolerância da grande imprensa.





Governador tenta fugir das manifestações populares

Em visita a Tucuruí em ato político para inaugurar obras, o governador Simão Jatene, com medo de vaias e manifestações, atrasou por várias horas a sua chegada a Tucuruí.

De 09:00 passou para 10:00, 11:00, 12:00 e agora 13:00 horas.

Mas os manifestantes estão resistindo ao cansaço e ao calor.

ISSO É UMA VERGONHA!!!

Nasce mais um novo Blog em Tucuruí

Foi criado mais um Blog em Tucuruí, o Blog  Apovo

Um informativo da Associação das Populações Organizadas das Vítimas das Obras no Rio Tocantins e Adjacências. 

O tema do Apovo é a denuncia de irregularidades e corrupção, defesa dos interesses individuais e coletivos, combate aos crimes ambientais e proteção à natureza e meio Ambiente.

O Blog inicia com denúncias contra a toda poderosa e "intocável" Eletronorte.

Acessem o Apovo pela barra lateral do Folha ou clique aquí.