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Greve Geral dia 28

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Greve Geral

sábado, 31 de dezembro de 2011

Ano novo...

Boas Festas e Feliz Ano novo!!!
 
Todos nós somos importantes, afinal somos todos filhos do senhor do universo. 

Se cada um fizer a sua parte, em muito pouco tempo teremos uma Tucuruí melhor, um Pará melhor e um Brasil melhor.

Esta é a maior riqueza e o maior tesouro que podemos deixar aos nossos descendentes.

EM 2012 TEREMOS MAIS UMA OPORTUNIDADE DE MUDARMOS O NOSSO FUTURO E PARA MELHOR, NÃO SE VENDA E NÃO SE RENDA À PROSTITUIÇÃO ELEITORAL.

Um grande abraço...

EQUIPE FOLHA DE TUCURUÍ.

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Punir juiz no Brasil é muito difícil, diz presidente da OAB do RJ

Wadih Damous defende manutenção de poderes de fiscalização e punição do Conselho Nacional de Justiça

iG Brasília

Presidente da OAB-RJ, Wadih Damous
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, é uma das principais vozes defensoras da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão fiscalizador e disciplinador do Poder Judiciário. "É fato sabido e consabido que punir um juiz aqui no Brasil é uma coisa muito difícil", afirma.

Em entrevista ao iG, ele avalia que ou o CNJ se mantém com os atuais poderes ou é melhor extinguir o órgão criado em 2005. "E aí o Poder Judiciário cairá em descrédito total perante a população brasileira, que já vê no Poder Judiciário um poder inacessível, um poder arrogante, antidemocrático e sem transparência", afirma.

iG: Qual o significado das possíveis mudanças no funcionamento do CNJ?

Wadih Damous: O CNJ foi criado a partir de um clamor de um segmento importante da sociedade brasileira, de setores dos que atuam no Poder Judiciário, na advocacia, no Ministério Público. Partiu-se da constatação de que o Judiciário era o último poder a ser democratizado no País. 

O Poder Executivo voltou a ter eleições diretas, o Congresso deixou de manietado, mas o Poder Judiciário era aquele poder que continuava hermético às demandas sociais, resistente à fiscalização e à prestação da sociedade. Foi nesse contexto pós-Constituição de 1988 que se concebeu o CNJ. 

Com o objetivo de dar transparência, democratizar e tornar mais próximo ao povo o Poder Judiciário. Sobretudo no que diz respeito à esfera disciplinar. É fato sabido e consabido que punir um juiz aqui no Brasil é uma coisa muito difícil. As corregedorias são perpassadas por um espírito de corpo de forma exacerbada. 

E partir do momento que o CNJ começa a se afirmar. Começa a cumprir com a missão que lhe foi atribuída pela Constituição. Começa a haver na magistratura a reação que nós estamos vendo hoje em dia.

iG: Como o senhor avaliou a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello?

Damous: Não concordo. Em primeiro lugar, ela foi concedida na véspera do recesso. Não havia qualquer sentido de urgência que desafiasse a decisão do ministro. Essa questão poderia ter sido perfeitamente apreciada para depois do recesso do Poder Judiciário.

iG: Qual seria o objetivo tomar a decisão agora?

Damous: Aí só o ministro Marco Aurélio pode dizer. Estou falando tecnicamente. Não tenho como entrar na mente do ministro. Se eu fosse ministro do STF e caísse nas minhas mãos esse pedido, eu não teria dado essa liminar. Independentemente do meu entendimento sobre o mérito da questão. Simplesmente não havia urgência. Por que não poderíamos esperar fevereiro?

iG: Qual é a repercussão se houve uma decisão que limite o poder do CNJ?

Damous: Vai repercutir muito mal na sociedade. Vai dar uma sensação de que fato o Poder Judiciário é um poder privilegiado. É um poder que não se submete à fiscalização. Que não quer prestar contas à sociedade. É este o sinal que será dado se o plenário do STF confimar essa liminar. A sinalização será que os juízes podem fazer qualquer coisa. Se não quiserem fazer nada, também não fazem.

iG: Há a tese de que as corregedorias não funcionam. Então seria melhor acabar com elas?

Damous: Nós vamos chegar a uma situação em que ou acabam as corregedorias ou acaba o CNJ. Um dos fatores cruciais para se conceber a criação do CNJ era exatamente o corporativismo exacerbado das corregedorias. 

Agora se a decisão do ministro Marco Aurélio prevalecer não tem razão de existir mais o próprio CNJ. E aí o Poder Judiciário cairá em descrédito total perante a população brasileira, que já vê no Poder Judiciário um poder inacessível, um poder arrogante, antidemocrático e sem e sem transparência.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Salame não engole sapo...

Imagem do Blog do Parsifal
Parsifal em seu blog comenta que o deputado João Salame (PPS) renunciou ao cargo de vice-líder do Governo Jatene. 

Salame não gostou dos ataques que sofreu por parte do mal educado e grosseiro Zenaldo Coutinho (PSDB) durante os debates do plebiscito. 

Zenaldo cobrou do Deputado pelo fato do mesmo ser vice-lider do Governo e defender posição contrária a do Governador Jatene. 

Durante o debate Salame em resposta afirmou e reafirmou várias veses que era vice-líder do governo, mas não era puxa-saco do Governador... 

Disse e provou...

É, tem político que tem vergonha na cara, não importa o partido político...


Nós já dissemos e vamos repetir: este plebiscito, da forma como foi conduzido e tendo em vista as agressões, mentiras e ofensas, deixou marcas profundas que ficarão para sempre, separou ainda mais as populações das três regiões e terá um grande custo político que será sentido já nas próximas eleições municipais.

O Governador ao tomar partido assumiu os riscos e tomou a nosso ver a pior decisão da sua carreira política, saiu enfraquecido politicamente e dividiu a sua base. 

Quais serão as consequências e qual será a reação das populações de Carajás e Tapajós, ainda é cedo para mensurar, a única certeza no momento é que o ônus e as consequências políticas são inevitáveis.

A aparente calmaria é apenas ilusão, tem fogo embaixo do monturo, no tempo certo o povo dará a resposta e não faltará quem lhe reavive a memória, por certo o sapo não foi e nem será engolido.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Jader Barbalho tomou posse hoje como Senador da República

Jader Barbalho, diplomado em 16.12 pelo TRE-PA, acaba de tomar posse (28.12 às 15H) como Senador da República. A mesa diretora do Senado deu posse a Jader em uma agenda administrativa, em virtude da Casa já estar em recesso.

A posse foi concedida pela vice-presidente do Senado Marta Suplicy (PT-SP), na presença dos senadores Waldemir Mocka (PMDB-MT), Vicente Claudino (PTB-PI), Romero Jucá (PMDB-RR) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA), além dos deputados federais Asdrúbal Bentes e José Priante, ambos do PMDB do Pará. Acompanharam Jader, na posse, seus dois filhos mais novos, Giovanna e Daniel.

Trecho da matéria: Jader Barbalho toma posse no Senado do Blog do Parsifal. Leia a matéria completa.
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Gostem ou não seus adversários, a verdade é que o Senador Jader Barbalho possui um carisma muito grande, que há décadas seduz grande parte do eleitorado paraense. 

O Senador Jader Barbalho tem uma missão muito árdua que é unir e resgatar a imagem do PMDB no Pará e atuar intensamente para que o partido tenha um bom desempenho já nas próximas eleições municipais.

De qualquer forma é inegável que a posse de Jader como Senador da República muda completamente o jogo político no Pará com o fortalecimento do PMDB no Estado; Jader é um político astuto, experiente, agressivo, audacioso politicamente e sabe comandar, tanto que é a única liderança e o único dos antigos caciques paraenses que sobreviveu politicamente e praticamente incólume, ao longo de décadas e sob o fogo cerrado e sem tréguas dos adversários, com certeza esta proeza não se deu por acaso. Jader foi eleito democraticamente com mais de um milhão de votos, mesmo com a campanha contra a sua candidatura e a ameaça de que não tomaria posse no cargo.

Com o enfraquecimento político e a carência de lideranças políticas do PT paraense, Jader deve equilibrar as forças políticas no Estado. Ao contrário do PT em que "lideranças" políticas como o Paulo Rocha, trabalham contra seu próprio partido em benefício próprio, Jader é fiel ao seu partido, o que explica em parte o seu sucesso, a sua longeva e surpreendente sobrevivência política e a confiança dos seus correligionários e da sua base. 

Jader pode ter todos os defeitos, mas não costuma abandonar os seus e nem trai a sua própria base política.

De qualquer forma a posse de Jader abre um novo horizonte político no Pará e com certeza o primeiro impacto da sua nomeação será o grande aumento da venda de remédios tarja preta nas farmácias paroaras; com certeza tem muita gente que vai precisar deles para conseguir dormir a partir de agora. 

Brasil: a 6ª economia e o 84º IDH do mundo?

Parece uma contradição o Brasil ser a 6ª economia e o 84º IDH do Mundo, parece mas não é... A explicação é muito simples.

O fato da economia do Brasil crescer e ultrapassar países europeus considerados de "primeiro mundo", simplesmente quer dizer que o país vai muito bem obrigado.

Mas se o Brasil está enriquecendo, por que um IDH tão baixo?

Simples, os recursos públicos são pulverizados, desperdiçados, roubados e desviados na maioria dos estados e municípios. 

Calcula-se que mais de 24 bilhões são desviados anualmente dos Estados e municípios no Brasil e vão parar nas contas dos governadores e prefeitos incompetentes e corruptos.

Se o problema fosse o Brasil, não existiriam Estados e Municípios bem administrados, em que a população usufrui serviços públicos de qualidade e seus gestores ultrapassam a marca dos 80% de aprovação.

Citamos como exemplo o Prefeito de Curitiba PR,  Roberto Richa PSDB, com 84% de aprovação, o prefeito Anteomar Pereira (PP) de São Tomé RN com 81,18%, e o Prefeito Marcão (PT) de Aragarças MT tem 80,6% entre outros.

Notem nos exemplos acima, que tem prefeito do PSDB, PR e PT de Estados do Sul, centro oeste e nordeste entre os prefeitos com maior aprovação no país, o que mostra que o problema não está nos partidos e nem nas regiões, mas na qualidade, seriedade e competência dos políticos.

Não existe orçamento estadual e municipal por maior que seja, que aguente uma gestão desonesta, corrupta e incompetente. A primeira coisa que o gestor incompetente e irresponsável faz ao assumir o Estado ou a prefeitura é inchar a folha de pagamento com milhares de contratações desnecessárias, a segunda é abrir licitações fraudulentas (quando não compra direto) para beneficiar empresas de parentes e de cúmplices, formando quadrilhas com o objetivo de assaltar os cofres públicos.

Os bons exemplos mostram que é possível fazer uma boa gestão no Brasil, recursos existem, o grande problema é a incompetência, a desonestidade e a corrupção, principalmente em Estados e municípios. 

E quem paga e sofre por causa da corrupção generalizada no país é a população, principalmente a população mais pobre e por isso mesmo mais vulnerável.
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O que é IDH?

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida comparativa usada para classificar os países pelo seu grau de "desenvolvimento humano" e para separar os países desenvolvidos (muito alto desenvolvimento humano), em desenvolvimento (desenvolvimento humano médio e alto) e subdesenvolvidos (desenvolvimento humano baixo).

A estatística é composta a partir de dados de expectativa de vida ao nascer, educação e PIB (PPC) per capita (como um indicador do padrão de vida) recolhidos a nível nacional. Cada ano, os países membros da ONU são classificados de acordo com essas medidas. O IDH também é usado por organizações locais ou empresas para medir o desenvolvimento de entidades subnacionais como estados, cidades, aldeias, etc.

O índice foi desenvolvido em 1990 pelos economistas Amartya Sen e Mahbub ul Haq, e vem sendo usado desde 1993 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no seu relatório anual.


terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Congresso Nacional - Temas polêmicos aguardam discussão na CCJ em 2012

Em 2012, a Comissão de Constituição e Justiça deverá se debruçar sobre temas importantes como o Estatuto da Juventude, a Reforma Administrativa do Senado, a regulamentação do Conselho Nacional de Justiça e a reforma do Código Penal.Essa é a expectativa do presidente da Comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), ao projetar um panorama para os trabalhos do próximo ano.

Este ano, em 67 reuniões de trabalho, a Comissão aprovou mais de 332 matérias. Temas polêmicos como o novo Código Florestal, a Reforma Política e o que criou a Comissão da Verdade passaram pela Comissão. Além da votação de projetos, a CCJ realizou 37 sabatinas de indicados para ocupar cargos no governo ou no Judiciário. (Agência Senado)

Mais reações à tentativa corporativista de esvasiar o CNJ

A OAB nacional se manifesta e defende o CNJ.


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Contas abertas: quem não deve não teme

Os juízes Marcos Peixoto, Alcides da Fonseca e João Batista Damasceno e os desembargadores Siro Darlan e Rogério Oliveira, do TJE-RJ, abriram sigilo bancário, telefônico e fiscal – e de seus parentes também - para a ministra Eliane Calmon. A decisão é uma demonstração de apoio às investigações do CNJ e sinal de que nem tudo está perdido no Judiciário. No Rio, há 900 juízes e 180 desembargadores.

A desembargadora Márcia Perrini resolveu aderir e também colocou o seu patrimônio e o da família à disposição de qualquer avaliação da ministra. ‘Temos obrigação de prestar contas. O trabalho da ministra é dar transparência ao Judiciário’, defende Siro Darlan. Veja a matéria completa.
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Opinião do Folha - Belo exemplo, mais uma prova de que o bom cidadão não tem o que esconder e do que se envergonhar. 
São exemplos como estes que renovam em nós a fé no bem e a confiança nas instituições democráticas, por isso nunca concordamos com as generalizações, é preciso sempre separar o joio do trigo.

Descaso para com a saúde pública e o meio ambiente no Paravoá

A Prefeitura iniciou e não terminou as obras da bica do bairro Paravoá que atende à população do bairro. 

Os moradores utilizam a água da bica do Paravoá e de outras nascentes da cidade, devido à péssima qualidade da água encanada, “serviço” prestado pela prefeitura através da Nossa Água, aliás devido à falta de qualidade da água em Tucuruí, o comércio do precioso líquido é bastante intenso e lucrativo na cidade.

Mas voltando ao assunto, além de não concluir as obras a PMT ainda colocou um esgoto para despejar praticamente em cima da bica, isso sem contar com o lixo no local que contribui para contaminar o lençol freático e conseqüentemente a água da nascente.

Vejam estas imagens:






Álvaro Quintão: Judiciário na encruzilhada

Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro

O Dia Online.

Rio - O Judiciário brasileiro está em uma encruzilhada moral: a magistratura irá apoiar a democratização e transparência do setor, como vem ocorrendo em praticamente todos os segmentos da sociedade, incluindo aí o Legislativo e Executivo? Ou o Judiciário vai estacionar no tempo, até mesmo retroceder socialmente? Infelizmente, parece que a segunda opção, nos últimos dias, vem tomando mais vulto.

Isto é comprovado pelas ultimas atitudes do Supremo Tribunal Federal (STF): o ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminar, pedida pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), impedindo o Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, de investigar juízes suspeitos de praticarem irregularidades; em seguida, o ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar, também pedida pela AMB, suspendendo ato da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que quebrou o sigilo bancário e declarações de Imposto de Renda de magistrados, servidores e familiares, em vários tribunais do país, suspeitos de graves crimes.

Ou seja, o STF praticamente cassou a condição do CNJ de exercer sua principal função: a de fiscalizar o Judiciário, a de exercer o controle externo do Judiciário brasileiro, uma reivindicação da sociedade que vem de décadas.

É verdade que estas liminares serão julgadas no começo de 2012 e podem ser derrubadas pelo plenário do STF. Mas a maioria dos ministros do Supremo vem quase diariamente se colocando contra as ações do CNJ. Dessa forma, há um temor de que seja mantida esta verdadeira cassação dos poderes do CNJ, causando um retrocesso na democracia brasileira.

A frase já famosa da ministra Eliana Calmon, de que existem “bandidos de togas”, não pode ser encarada pelo Judiciário como uma declaração de guerra. Deve ser encarada como um chamado à razão. Ou por acaso o Judiciário está isento da corrupção e outros crimes praticados por seus pares? Melhor faria que o próprio Judiciário apoiasse a transparência em seu seio. Um retrocesso tramado pela própria magistratura seria muito ruim, um desastre mesmo à nossa incipiente democracia, que tanto o povo lutou para conquistar — e vem lutando para manter. 

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Brasil é a 6ª potência mundial

Brasil ultrapassou o Reino Unido, avança a "Economist Intelligence Unit", empresa de consultadoria pertencente ao grupo da revista "The Economist". 

O Reino Unido já não é a 6ª maior potência económica do mundo, tendo sido ultrapassado pelo Brasil, que passou a ter este ano o sexto maior produto interno bruto (PIB) medido em dólares à taxa de câmbio corrente.

A informação é da empresa de consultadoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU), confirmando assim, e antecipando, as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) para 2011.

Tanto o FMI como a EIU e o Business Monitor International (BMI) haviam previsto que o Brasil ultrapassaria até ao final do ano o Reino Unido, passando a ocupar o lugar de sexta maior economia mundial.

De acordo com as projeções da EIU,  o Brasil perderá a 6ª posição para a Índia em 2013 mas voltará a recuperar o lugar no ranking em 2014, ano do Mundial de Futebol, ao ultrapassar a França.

PIB cresce acima dos países ricos

A diferença do PIB estimado para o Brasil até ao final  do ano - 2,44 mil milhões de dólares (mesmo considerada a redução da projeção de crescimento de 3,5% para 3%) e o PIB do Reino Unido (2,41 mil milhões, com crescimento de 0,7%) é de 1,2%, diferença que poderá facilmente triplicar.

Segundo o jornal "Folha de São Paulo", a subida do Brasil no ranking das maiores economias do mundo deve-se à crise dos países desenvovlidos. De acordo com a agência Terra, a tendência de ascensão dos países emergentes era esperada por especialistas há anos, mas acentuou-se devido à crise global.

A EIU refere que o Brasil continuará a subir no ranking das grandes potências, de modo a que até ao fim da década - de acordo com as projeções - o PIB brasileiro será maior do que o de todos os países europeus.

Segundo o "The Word Economy", de Angus Maddison, em 1820 o PIB britânico, sem as colónias,  era 12,4 vezes maior do que o do Brasil; em 1870 era 14,3 vezes superior; e em 1913, 11,7 vezes mais elevado.

Em 2009, o PIB do Brasil ultrapassou os do Canadá e Espanha, passando a ser o oitavo do mundo, e em 2010 ultrapassou o de Itália.

De acordo com a "Folha", o crescimento do PIB que coloca o Brasil em posição favorável en relação às maiores economias mundiais é influenciado também pelo aquecimento da economia em 2010, pautada por uma política monetária de estímulo ao consumo - com uma série de subsídios e isenções de impostos iniciada no pós-crise.

"Enquanto a maioria das economias desenvolvidas ainda gatinhava na recuperação, o Brasil registou no ano passado o maior crescimento desde 1986, chegando a 7,5%. Em 2009, no entanto, a variação da economia brasileira foi negativa."

O jornal ressalta, ainda, que houve uma desaceleração na relação trimestral este ano, influenciada pela contenção do crédito, da valorização do câmbio, de juros mais elevados e do consequente arrefecimento da indústria provocado por estes fatores.

Justiça cega...

domingo, 25 de dezembro de 2011

Peluso rejeita pedido da AGU e mantém liminar contra CNJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, decidiu na manhã da véspera de Natal manter a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que proíbe o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de iniciar processos disciplinares contra magistrados.

No início da semana passada, Marco Aurélio havia concedido uma liminar retirando poderes do CNJ e beneficiando os juízes que estão sendo investigados. A Advocacia Geral da União (AGU) contestou a decisão e pediu uma liminar para suspender a decisão de Marco Aurélio, possibilitando a continuação das investigações. Mas Peluso negou e, com isso, somente em fevereiro a Suprema Corte irá avaliar, em plenário, se o CNJ tem ou não poderes para iniciar investigações contra magistrados.

A AGU argumentava que Marco Aurélio violou o regimento do STF ao conceder liminar durante o recesso do tribunal, uma vez que a decisão do ministro foi anunciada mais de duas horas depois do encerramento do ano judicial. Para a AGU, no recesso, em casos urgentes, só quem pode decidir é o presidente do STF _ no caso, o próprio Peluso _ e Marco Aurélio não teria demonstrado a urgência do tema. "O dispositivo destaca que é atribuição do presidente do STF decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias", alegou a AGU. Peluso, porém, não entendeu dessa maneira e optou por pedir informações ao próprio Marco Aurélio e à Procuradoria Geral da República (PGR) antes de analisar a questão em definitivo.

Na segunda-feira, o ministro Ricardo Lewandowski também suspendeu apuração sobre a folha de pagamento de servidores do Judiciário em 22 tribunais. O CNJ averiguava movimentações financeiras atípicas.

O próprio Lewandowski, que era desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo, assim como Peluso, receberam pagamentos, embora eles não estejam sendo investigados.

Da Agência O Globo

Crise no CNJ reabre debate sobre falta de transparência na Justiça


A crise que abalou a cúpula do Judiciário nesta semana trouxe novamente à tona a discussão sobre a transparência da Justiça brasileira.

O debate foi deflagrado na segunda-feira, quando dois ministros do Supremo Tribunal Federal, em decisões provisórias, esvaziaram os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça.

As liminares atenderam a pedidos feitos por três associações de juízes. Elas afirmam que o CNJ atuava de forma inconstitucional.

A polêmica é tão antiga quanto a própria criação do conselho, instalado em 2005 como órgão de controle externo do Poder Judiciário.

Ex-secretário de Reforma do Judiciário, Sérgio Renault estava no cargo quando foi aprovada a criação do órgão. "O CNJ surgiu para investigar juízes de forma autônoma", diz. "A resistência à época foi grande, e agora ela renasce, talvez porque ele estivesse cumprindo o seu papel."

A primeira decisão contra o CNJ foi do ministro Marco Aurélio Mello. Ele avaliou que o órgão não pode tomar a iniciativa de investigar juízes antes das corregedorias locais.

Depois, seu colega Ricardo Lewandowski suspendeu apuração sobre a folha de pagamento de servidores do Judiciário em 22 tribunais. O CNJ averiguava movimentações financeiras atípicas.

As duas decisões foram concedidas em caráter provisório e poderão ser revistas no ano que vem, quando os ministros do Supremo se reunirem para julgar as ações que motivaram as liminares.

Na sexta-feira, as três principais associações de juízes do país pediram à Procuradoria-Geral da República que abra uma investigação sobre a conduta da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.

Para o cientista político Cláudio Gonçalves Couto, as decisões são "uma reação corporativa de uma instituição historicamente fechada e que está em descompasso com o resto da sociedade".

Couto diz que a forma como as liminares foram dadas --no último dia antes do recesso de fim de ano dos juízes-- indica uma estratégia para resistir às pressões.
"Se olharmos bem, as prerrogativas do Judiciário vão sempre ao extremo, é um Poder que se percebe como diferente da sociedade", diz.

O ex-presidente do STF Carlos Velloso não vê problemas nas liminares. Ele diz que ambas estão em acordo com a lei e serão avaliadas pelo plenário do Supremo quando ele voltar do recesso.

Para Velloso, a decisão de Marco Aurélio concilia a autonomia dos tribunais com a atuação do CNJ, já que este continuaria agindo como espécie de instância recursal das corregedorias locais.

"Também não vejo prejuízo para as investigações, pois janeiro é um mês de férias nos tribunais superiores", diz.

Dalmo Dallari, professor aposentado da Faculdade de Direito da USP, discorda. Em sua opinião, a decisão de Marco Aurélio contraria o dispositivo constitucional que trata das atribuições do CNJ.

"É uma tentativa de esvaziar o conselho, mentalidade até corrente no Judiciário. Os juízes estavam acostumados com as corregedorias locais, que muitas vezes agiam de forma corporativa", diz.

O advogado Ives Gandra da Silva Martins também contesta as liminares: "Admiro, respeito e reconheço a idoneidade dos ministros, mas as decisões foram equivocadas."

Martins lembra que, desde sua criação, o CNJ já teve outros três presidentes (todos ministros do Supremo) e dezenas de conselheiros. "Não é possível que todos tenham se enganado quanto à competência do órgão."

A cientista política Maria Tereza Sadek diz que as decisões desgastam o Judiciário, que termina o ano com a imagem arranhada.

Autor: Folha online

A menor história de natal do mundo

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A menor história de natal do mundo

Era uma vez um velho pedaço de papel reciclado, o seu sonho… sim, os papéis também têm sonhos, mesmo os reciclados, o sonho dele era ser útil.

Ele percorreu milhares de quilómetros, literalmente ao sabor do vento, durante essa longa viagem, o pedaço de papel reciclado, viu e ouviu muita coisa, mas de que vale ser um papel se não se pode escrever nele aquilo que se vive ou viveu?

Certo dia o já amarelecido pedaço de papel reciclado ficou preso numa árvore, “é o fim!”, pensou ele, de facto, que utilidade poderia ter um velho pedaço de papel reciclado no topo de uma árvore?

Pois bem, foi precisamente esse pedaço de papel que chamou a atenção de uma criança para aquela árvore.
E lá está ele, o velho pedaço de papel reciclado foi moldado numa estrela e enfeita agora o topo da árvore de Natal da família daquela criança.

Velho… reciclado?! Sim, mas orgulhosamente útil e feliz.

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Reflita

Não pense que você é só um e que não pode fazer nada pelo próximo, pela sua cidade e pelo seu país. 

A maior das estrelas do universo e a própria terra é composta pela união de minúsculas moléculas. Portanto faça a sua parte contribuindo para um mundo melhor e saiba que você é importante para o universo e nunca estará sozinho, Deus nunca, jamais abandona os justos e os bons. 

E principalmente, nunca se iluda com a ostentação, a riqueza e a aparente felicidade dos maus, não os inveje, muitos são ricos e poderosos na terra, mas são mendigos espirituais, de que vale cinquenta ou cem anos na terra diante da eternidade? 

De que vale ao homem ganhar o mundo todo e perder a sua paz e a sua alma? 

VAMOS TODOS NOS UNIR E CONSTRUIR UM MUNDO MELHOR????

FELIZ NATAL!
 
Equipe Folha

sábado, 24 de dezembro de 2011

A Ministra tem de sobra o que todos os Brasileiros dignos deveriam ter... A audácia dos maus.

Do Blog da Franssinete

A ministra que é símbolo da Justiça

"Estou absolutamente segura da correção do meu agir, e no aguardo das decisões do STF, as quais cumprirei mesmo que não esteja de acordo com elas. Tenho mandato de corregedora nacional de Justiça até setembro de 2012, e vou cumpri-lo até o fim".

(Ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, em entrevista coletiva em Brasília, quando disse que é alvo de uma “tentativa de linchamento moral” de caráter corporativo).
   
Opinião do Folha - É por causa de exemplos como este, que não perdemos a fé na humanidade, no bem, nas instituições e na democracia.

A Ministra tem o que todos os Brasileiros dignos deveriam ter... 

Somente passaremos o Brasil a limpo, quando as pessoas de bem tiverem a audácia dos maus. 

Equipe Folha.

Natal e Ano Novo, boas festas, divirta-se mas cuidado com os excessos

Para quem exagera constantemente na bebida esta cena não  é novidade.
Efeitos da bebedeira em excesso...

Tem a euforia e a alegria, mas...

E a ressaca física e moral?

Clique no link e saiba mais sobre os efeitos do álcool no corpo durante a farra e no dia seguinte.


Dilma assina decreto que eleva mínimo para R$ 622 em janeiro

Portal IG

Salário mínimo foi reajustado em 14,13% e passa a valer a partir do primeiro dia de 2012; decreto será publicado na segunda-feira

Salário mínimo será de R$ 622,00

A presidente Dilma Rousseff assinou hoje o decreto que eleva para R$ 622 o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012. 

O porcentual do reajuste ficou em 14,13% em relação ao valor atual, de R$ 545. O decreto será publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (26).

O reajuste do mínimo é calculado com base na combinação da inflação do ano anterior com a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. É uma fórmula adotada pelo governo para garantir aumentos reais para o salário. 

A Casa Civil da Presidência da República deve emitir nota técnica detalhando o reajuste. 

Até 2015, está assegurado que os reajustes anuais do mínimo serão adotados por decreto presidencial.

Prefeito dá abono de cinco mil a cada professor do município

Imagem do Blog do Parsifal.


Prefeito Wenderson Chamon (PMDB) de Curionópolis no Sul do Pará, tornou-se uma referência administrativa na região de Parauapebas. Ao final deste 2011, Curionópolis foi uma das finalistas do “Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar”, conferido pela “Ação Fome Zero

Abono

O  prefeito se reuniu com os professores nesta sexta-feira e anunciou um abono de R$ 5.000,00 cinco mil para cada um dos professores do município, totalizando um valor de R$ 1,2 milhão.

Um abono com este valor é inédito no Brasil.

O prefeito também está fazendo uma revolução administrativa na cidade e mudando a realidade do município para melhor.

Só para comparar, em 2010 Curionópolis recebeu de repasses Federais R$ 18.344.393,58 e Tucuruí recebeu no mesmo período R$ 80.855.586,07.

A diferença entre a arrecadação de Curionópolis e Tucuruí em recursos federais é de “apenas” 340.7%.

Um dia Tucuruí ainda terá um prefeito de verdade, e então a nossa cidade será um exemplo para o Pará e para o Brasil!!! Fonte: Blog do Parsifal.

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Juízes criticam atuação contra corregedoria do CNJ


Juízes federais incomodados com a atuação da associação que os representa, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), estão usando o grupo de discussão online da própria entidade, para criticá-la. A Ajufe é uma das signatárias da ação que suspendeu, na última segunda-feira (19), a investigação sobre a evolução patrimonial de magistrados e servidores do Judiciário.

Um dos juízes que enviou mensagem aos colegas é o titular da 3ª Vara Federal de Campo Grande, Odilon de Oliveira, que apura crimes financeiros e de lavagem de dinheiro. Ele reclama do fato de a Ajufe não ter consultado seus filiados antes de adotar a posição contra a corregedoria.

“O presidente da Ajufe tem a prerrogativa de publicar notas, mas como esse tema envolve interesse de todos os juízes, teria a necessidade de ter consultado os associados. Acho que a posição da Ajufe conjunta com a AMB [Associação dos Magistrados Brasileiros], foi agressiva, desproporcional, e não baseada em prova de que houve quebra de sigilo”, disse à Agência Brasil.

Ele também acredita que Eliana Calmon passou a ser atacada porque começou a investigar a “elite” da Justiça. “Investigar a elite dói. Há reação da própria elite, que começa a acusar o investigador e procurar formas de derrubá-lo”, argumenta. Para Oliveira, o acesso a dados sigilosos de juízes deve ser irrestrito ao órgão de controle porque os magistrados recebem do Estado e têm "a enorme responsabilidade de lidar com o patrimônio alheio".

O juiz titular da 1ª Vara Federal de Bauru (SP), Roberto Lemos, também disse à Agência Brasil que usou o grupo de discussão da Ajufe para mostrar que não concorda com a entidade. “Indaguei porque o presidente da associação está questionando um ato legítimo da corregedoria nacional de investigar e apurar problemas, em uma briga que não é dos juízes federais”. Ele também diz que não foi consultado pela entidade sobre o caso.

Lemos, que foi auxiliar do CNJ na gestão passada, diz que a corregedoria vem atuando em casos difíceis de serem investigados pelos tribunais locais, como nepotismo e situações de assédio sexual em banca de concurso. Ele acredita que sem o trabalho do CNJ, os maus hábitos se perpetuariam. “Não consigo entender a quem interessa isso [impedir a fiscalização de juízes]. Quem não deve não teme”. (Agência Brasil)
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Opinião do Folha - É verdade, quem não deve não teme, nenhum servidor público e nenhuma pessoa de bem teme ser investigado. Acreditamos que os Juízes sérios que felizmente são maioria no judiciário não têm porque temer investigações do CNJ. Quem teme é lógico que quer continuar tirando vantagem do corporativismo que incentiva e promove a impunidade.


Todos deveriam ser iguais perante a Lei, SEM EXCEÇÃO.

Atitudes como estas de ataques e tentativas de esvaziamento das prerrogativas do CNJ, que tem feito um excelente e reconhecido trabalho de resgate da imagem do Poder Judiciário, não contribuem em nada para com a imagem da instituição e para com a democracia.

Isso é lamentável.

Atriz de "Bruxa de Blair" troca Hollywood por cultivo de maconha

Heather Donahue largou mão da carreira artística para se dedicar à divulgação dos benefícios da erva

iG Gente

Heather Donahue, que ficou famosa em 1999 por estrelar “Bruxa de Blair”, não atua mais. Segundo informações da revista “People”, ela largou mão da carreira de atriz para plantar maconha. Ainda de acordo com a publicação, a plantação da erva tem fins medicinais. Heather até escreveu um livro de memórias, intitulado “GrowGirl: How My Life After The Blair Witch Project Went to Pot” , que retoma o início de sua nova profissão.

À revista “Inquirer”, ela explica que resolveu ser cultivadora de maconha, pois era uma “ávida jardineira”, e por isso se tornou uma “garota solitária” vivendo anos na loucura de Los Angeles. Em seu site oficial, ela acredita que não legalizar a planta “é um retrocesso”. “Tem que ser tratada como remédio, indústria e um componente cultural. Está ligada à cultura humana há milhares de anos”, escreveu ela, que preferiu se concentrar  na divulgação livro, após um amigo cultivador ser preso pela polícia.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Humor

CPI DA PRIVATARIA: AS SIRENES DO SILÊNCIO


Passados 11 dias desde o lançamento de 'A privataria Tucana', de Amaury Ribeiro Jr,os colunistas de política da Folha Clóvis Rossi, Fernando Rodrigues, Catanhede e Lo Prete  mantém um pacto de silêncio e cumplicidade em relação às denúncias de corrupção ali reunidas.

A omissão coletiva e deliberada diante do documento político mais explosivo dos últimos anos lança uma suspeita de parcialidade sobre tudo o que já escreveram ou possam escrever sobre o tema que agora evitam. Há casos em que o silêncio jornalístico grita mais do que as sirenes que pretende abafar.

Esse é um deles. Como explicarão aos seus leitores a criação de uma CPI, cuja motivação lhes foi sonegada até o último minuto, a exemplo do que fez a Globo na campanha das 'Diretas Já' ,em 1984? Nesta 4ª feira,  o deputado Protógenes Queiróz protocolou o pedido de abertura de CPI sobre o tema, com 185 assinaturas.

Reabrir a discussão sobre o patrimônio alienado do país mas,sobretudo, arguir as condições em que isso se deu e a quem beneficiou, depende agora do PT e da base aliada do governo. 

Hoje, às 19 horas, no Sindicato dos Bancários de SP, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa 'Barão de Itararé' foi promovido um debate sobre o livro de Amaury Ribeiro; presentes, além do autor, o jornalista de Paulo Henrique Amorim e o deputado Protógenes.

Autor: Adenir Mateus Alves, membro do (A1M).

Pesquisa diz: Homens são mais inteligentes que as Mulheres


A pesquisa, publicada no Jornal britânico de Psicologia, estabelece que as representantes do sexo feminino são mais inteligentes até os 16 anos; entre essa idade e os 21 o nível é igual e depois, eles as superam. Os homens adultos têm, em média, um coeficiente intelectual mais alto que as mulheres e portanto são mais hábeis na resolução de tarefas "de particular complexidade", revelou um estudo realizado por dois cientistas britânicos.

O estudo foi dirigido pelos professores de psicologia Paul Irwing, da Universidade de Manchester, e Richard Lynn, da de Ulster. Irwing e Lynn, que em 2003 publicaram um controvertido documento sobre a direta relação entre o nível de prosperidade de 60 países e o quociente intelectual (QI) médio de sua população, chegaram a esta conclusão depois de analisar os resultados de 20.000 exames de raciocínio sustentado de estudantes  universitários de todo mundo.

A pesquisa descobriu também diferenças de inteligência entre algumas raças e outras, e mostrou que a quantidade de homens com QI de 125 (coeficiente típico de graduados universitários) é o dobro que o de mulheres. Quando o quociente intelectual é excepcional e beira os 155 pontos, um nível geralmente associado aos genes, a diferença entre os dois sexos aumenta substancialmente: 5,5 homens para cada mulher.

Irwing opinou que os dados explicam por que há um grande número de homens "que se distinguem em vários campos que requerem de um alto QI, como os campeões de xadrez, os Prêmios Nobel e outros".

Sim, o tamanho do cérebro importa

- "Os homens têm um cérebro dez por cento maior em tamanho... necessariamente devem ser mais inteligentes que as mulheres", declarou Lynn. Mas em condições de paridade do quociente intelectual, as mulheres conseguem resultados notadamente melhores.

- "Alguns elementos sugerem que em igualdade de QI, as mulheres estão em grau de obter resultados mais satisfatórios que os homens, talvez porque são mais concientes, meticulosas e suportam melhor os longos periodos de trabalho", explicou Irwing. Fonte: http://www.mdig.com.br
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Opinião do Folha - Não somos pesquisadores, no entanto acreditamos que os homens não são mais "inteligentes" que as mulheres, apenas eles são diferentes. 

Notem que na própria pesquisa "alguns elementos" sugerem que em igualdade de QI, as mulheres estão em grau de obter resultados mais satisfatórios que os homens, ou seja, os resultados "mais satisfatórios" para as mulheres em igualdade de QI com os homens, apenas reforçam a nossa tese de que homens e mulheres não são nem menos e nem mais inteligentes em relação ao outro, apenas são diferentes e sua capacidade mental são direcionadas de forma diferente, até por motivos e exigências da evolução biológica.

Homens e mulheres são diferentes (e viva a diferença), mas esta diferença é justamente o que nos completa e é ai que está à magia e a sabedoria da natureza e de Deus. Notem que até mesmo nas relações homossexuais existe e é evidente o princípio yin e yang.


Ai como é grande...


"O IBGE publicou ontem, 21, o caderno “Aglomerados Subnormais - Primeiros resultados”. Os dados foram compilados do Censo de 2010.
“Aglomerados Subnormais” (AS) são “favelas, invasões, baixadas e palafitas”. O caderno revela que o número de pessoas vivendo nestas áreas praticamente dobrou nos últimos 20 anos."  Imagem e texto do Blog do Parsifal. Vejam a matéria completa.

Atenção amigos, o número de pessoas vivendo nestas áreas praticamente dobrou nos últimos 20 anos. Não aumentou por culpa somente do governo passado, TODOS os governos neste período tem a sua parcela de responsabilidade.

O Pará é o terceiro em violência no Brasil ("perdendo" apenas para Alagoas e Bahia), Belém tem o maior percentual de pessoas vivendo em favelas, invasões, baixadas e palafitas e o Pará é campeão em desmatamento ilegal. 

Mas isso não é nada e está tudo bem, pois o Pará é grande. 

A miséria e a ameaça de violência a que está submetida grande parte da população paraense é apenas um detalhe e nem é o mais importante...

Pobreza extrema e condições de vida e habitação insalubre em que vive grande parte da população, índices alarmantes de violência e crimes ambientais não são importantes...


Não importa se o povo sofre, se é abatido pelos criminosos como gado no matadouro, se nossas crianças são estupradas e vendidas, se o povo é roubado e refém dos corruptos e de outros bandidos que gozam de privilégios e de total impunidade...

O importante é que vivemos em um Estado grande e "rico"!!!