Emendas da Ficha Limpa serão votadas na quarta-feira (28)

sex, 23/04/2010 - 10:30 — MCCE

 

Embora estivesse na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta semana, o debate sobre a Ficha Limpa aconteceu entre deputados no gabinete do presidente da Câmara, Michel Temer, onde foi escolhido o novo relator para as emendas ao projeto, deputado José Eduardo Cardozo. Outra resolução do encontro com Temer foi a de que as emendas serão votadas na próxima quarta-feira (28) às 10h no Plenário 1.

De acordo com o deputado Colbert Martins, que presidiu a sessão no lugar de Eliseu Padilha, a votação das mudanças no texto da Ficha Limpa é uma das prioridades da comissão nos próximos dias. Ele disse ainda que há chances de pedido de vista ao parecer. Também se considera a inclusão da possibilidade de políticos condenados em segunda instância em decisão colegiada registrarem suas candidaturas (o que é proibido no texto atual da proposta). Segundo os defensores dessa alteração, isso poderá ocorrer nos casos em que os candidatos apresentem recurso da condenação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o tribunal conceda efeito suspensivo ao recurso. O efeito suspensivo, na prática, suspende a condenação.

O texto original do projeto de iniciativa popular prevê que o candidato perderia o direito de concorrer já na condenação em primeira instância. O parecer do deputado Indio da Costa (DEM-RJ), relator do grupo de trabalho constituído pela Presidência da Câmara para analisar o tema, mudou a regra, prevendo que a inelegibilidade só estaria configurada com a condenação colegiada.

No início deste mês, os líderes partidários decidiram adiar a votação das propostas para maio e encaminhar os projetos à CCJ para eventuais mudanças no texto do deputado Indio da Costa. Os líderes estabeleceram 29 de abril como data-limite para a comissão aprovar um parecer sobre as propostas. Se o parecer não for aprovado na CCJ até essa data, os projetos serão analisados diretamente pelo Plenário em regime de urgência, regime de tramitação que dispensa prazos e formalidades regimentais, para que a proposição seja votada rapidamente.

Nesse regime, os projetos tramitam simultaneamente nas comissões - e não em uma cada de vez, como na tramitação normal. Para tramitar nesse regime é preciso a aprovação, pelo Plenário, de requerimento apresentado por: 1/3 dos deputados; líderes que representem esse número ou 2/3 dos integrantes de uma das comissões que avaliarão a proposta.

Fonte: Assessoria de Comunicação da SE- MCCE com informações do site da Câmara.

 

Betina Sarue

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O segredo da velhinha

Um médico estava fazendo sua caminhada matinal quando viu uma velhinha sentada no degrau de sua varanda fumando um cigarro. Curioso, ele foi até ela e perguntou:

 

"Não pude deixar de notar como a senhora parece feliz! Qual o seu segredo?"

 

"Eu fumo 10 cigarros por dia" ela respondeu. "Antes de ir pra cama eu fumo um grande baseado. 

Fora isso, eu bebo uma garrafa de Jack Daniels toda semana e só como besteiras. 

Nos finais de semana, tomo pílulas, faço sexo e nao faço nenhum exercício fisico"

O médico espantando: "Isso é extraordinário! Quantos anos a senhora tem?"

"Trinta e quatro" ela respondeu

Só capa

Do Blog Flanar

Só a capa

Ontem, o Diário do Pará publicou a notícia de que o jornalista Ney Messias sofreu um assalto e, ato contínuo, procurou policiais militares. Estes, sem se abalar, teriam dito saber para qual beco os criminosos teriam fugido. Contudo, os castrenses alegaram não poder ir até lá, por ser um local "muito perigoso".

Na edição de hoje, foi publicada a informação de que o Ministério Público Militar requisitou a instauração de inquérito policial para apurar os fatos, eis que o risco, inclusive de morte, é inerente à atividade policial.

Coincidência ou não, ontem um policial militar comentou comigo que a tropa estava indignada com a governadora Ana Júlia. Ela teria promovido oficiais na solenidade pelo dia de Tiradentes, patrono da Polícia Militar. Quanto à raia miúda, os praças, que aguardavam ansiosos por boas notícias, não houve promoções, alegadamente por inexistência de recursos financeiros para suportar a majoração dos soldos. A consequência disso é que os policiais, na surdina, ameaçam com uma espécie de greve branca. Nas palavras do meu conhecido, vão fazer a capa: se ocorrer um assalto para um lado, os policiais correrão para o outro. "Ela finge que dá reajuste e a gente finge que trabalha." Por outras palavras, nós é que pagaremos o pato.

Fosse eu o governador, logo no primeiro ano do mandato mandaria implementar medidas de impacto financeiro nas carreiras do serviço público, especialmente nas de saúde, educação e segurança pública. Primeiro porque, nelas, a satisfação do servidor seria sentida diretamente pelo público (meio idealista, eu sei, mas às vezes é preciso ser); e segundo, no plano utilitarista, porque são carreiras repletas de servidores. E cada um deles tem família, ou seja, milhares e milhares de votos.
Em suma, um serviço público ruim e falta de inteligência político-eleitoral. Isso é estratégia?

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Nota do Folha: É o que já tínhamos dito. Ana Júlia (PT) ao assumir, o governo cortou vantágens e gratificações reduzindo o salário dos funcionários mais humildes e aumentando o salário dos mais graduados. 

Agora isso não é desculpa para que a polícia deixe a população que paga seus salários à mercê dos bandidos por culpa de um governo irresponsável.

Quem sabe se o governo exonerasse os mais de 2000 assessores, o estado não teria mais recursos para pagar um salário justo aos funcionários.

ISSO É UMA VERGONHA!!!

Concursados vão agradecer e fazer culto em ação de graças

Os concursados da PMT estarão no Programa Tucuruí Agora neste sábado para agradecer aos órgãos e autoridades que direta ou indiretamente ajudaram em sua luta. Segunda-feira estarão na Rádio Energia e na terça na Rádio Filadélfia. No dia 8 será o Culto em Ação de Graças na Igreja Quadrangular (Matinha), desta vez em agradecimento à autoridade maior, o nosso Deus.

Política - Jader, entre a cruz e o caldeirão

O Blog Perereca da Vizinha faz uma análise detalhada do dilema do cacique peemedebista em ter que escolher entre o PSDB e o PT, ou como deixa a entender a perereca, "entre a cruz e o caldeirão". Se aliar ou não se aliar, eis a questão.

Confiar novamente no PT, principalmente na amadora e nada confiável DS (tendência de Ana Júlia), contrariando as bases do partido que querem candidatura própria, ou se aliar aos seus antigos inimigos que o perseguiu implacavelmente por 12 anos, desistindo dos seus projetos a nível nacional  e do apoio a Dilma (como pedir votos para Dilma no palanque de Jatene?). No caso de candidatura própria, onde conseguir R$ 40 milhões (custo estimado da campanha)? Todos sabem que os financiadores de campanha estão arredios com medo de escândalos.

São questões que o velho e experiente cacique terá que resolver.

Leia a matéria completa e a análise muito bem feita da Perereca (sem duplo sentido)