Do Blog Espaço Aberto
Vem aí uma outra investigação que terá como alvo o governo Ana Júlia.
E não é investigação da Auditoria Geral do Estado (AGE), não.
É do Ministério Público.
Ministério Público Federal.
O blog confirmou há pouco que o MPF já dispõe de todas as informações necessárias para instaurar o que se chama de procedimento administrativo, ou PA, como a sigla é conhecida internamente.
As informações que estão disponíveis no MPF são aquelas já tornadas públicas, envolvendo a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), até antes da gestão de Socorro Coelho, a secretária que saiu no início desta semana.
Notícias divulgadas por vários meios, inclusive em jornais e vários blogs de Belém, foram devidamente clipadas, foram devidamente reunidas, impressas e distribuídas para todos os procuradores.
Interessará ao MPF investigar, inicialmente, a denúncia feita pela ex-secretária Socorro Coelho, de que 88 escolas foram reformadas no governo Ana Júlia sem o devido processo licitatório.
O procedimento administrativo poderá ser conduzido por um dos quatro procuradores da República lotados em Belém que trabalham com questões relacionadas a supostas improbidades administrativas.
São eles o procurador regional da República, José Augusto Torres Potiguar, e os procuradores da República Felício Pontes, Bruno Valente ou Daniel Avelino.
Qualquer um deles poderá tomar a iniciativa de instaurar o PA.
Instaurado o procedimento – o que ainda não aconteceu, mas está para acontecer -, o MPF vai se preocupar inicialmente em saber se há verbas federais envolvidas.
Ao final do procedimento, será ajuizada a ação adequada, se houver elementos para tal; do contrário, o PA será arquivado.
Mesmo que não existam verbas federais, todavia, o MPF poderá atuar em conjunto com o Ministério Público Estadual.
Igualzinho como aconteceu na questão dos kits escolares, que desaguou no ajuizamento de uma ação por improbidade que tramita na Justiça Estadual.
Ah, sim.
E os procuradores ainda nem sabem de novas revelações – escabrosas, para dizer o mínimo – que brotaram no início da tarde desta quinta-feira na Assembleia Legislativa.
Revelações que incluem graves, fortíssimos, indícios de irregularidades no Detran, na própria Seduc e na Asipag.
Segundo se revelou, há casos, por exemplo, de contratos de R$ 45 milhões celebrados com base em concorrência revogada.
Sim, concorrência revogada no final do governo Jatene, em 2006. Com base nesta concorrência revogada, o contrato milionário foi celebrado.
Há casos de contratos retificados através de erratas.
Prazos de 2 meses passaram para 2 anos.
Valores de R$ 800 mil passaram para R$ 8 milhões.
Coisinhas bobas.
Simples.
Singelas
Coisas assim.
Desse nível.
O Ministério Público – Estadual e Federal – ainda não sabe.
Mas vai ficar sabendo tudinho.
Em detalhes.
E não demora.
